Terceira Parte: Pan-africanismo, nacionalismo caboverdiano e pátria africana no projecto paigcista de unidade Guiné-Cabo Verde de Amílcar Cabral

3.1. Como já referido, assiste-se, a partir das décadas de quarenta e de cinquenta do século XX, a uma nítida transfiguração político-ideológica na lealdade bipartida ou cissiparidade pátrida  professada pelos letrados e intelectuais caboverdianos. Essa transfiguração resulta da nova compreensão  da cultura e da identidade caboverdianas, não mais interpretadas como um caso de regionalismo europeu, tal como anteriormente entendido não somente pelos nativistas e pelos claridosos, mas também, e até aos dias de hoje, por um significativo número de neo-claridosos, mas como um caso de regionalismo africano. Do ponto de vista literário e ensaístico, essa mudança de paradigma é encetada com a poesia de António Nunes, Aguinaldo Fonseca e Amílcar Cabral, vindo a ser inteiramente assumida pela geração político-cultural da Nova Largada, com a obra de Gabriel Mariano, Ovídio Martins, Iolanda Morazzo, Luís Romano, João Manuel Varela e os seus nomes literários João Vário e Timóteo Tio Tiofe, Corsino Fortes, Kaoberdiano Dambará - pseudónimo de Felisberto Vieira Lopes-,  Oswaldo Osório, Mário Fonseca, Arménio Vieira, entre outros, culminando do ponto de vista cívico-político na epopeia político-militar de Amílcar Cabral e dos movimentos de libertação nacional africanos resultante na proclamação unilateral da independência política da República da Guiné-Bissau, na queda do colonial-fascismo e na revolução democrática do 25 de Abril de 1974 e na obtenção das independências políticas e das soberanias nacionais  de Cabo Verde e das demais antigas colónias portuguesas.   

3.2. Na nossa opinião, a lealdade bipartida professada por Amílcar Cabral, além de fundada nas suas vivências individuais, experienciadas como dupla pertença biográfica e pessoal (por isso, transmissível somente àqueles que com ele partilha(va)m uma história pessoal similar), foi, por outro lado, amplamente subvertida nos termos anteriormente postos pelo nativismo proto (ou pré)-nacionalista, porque agora inundada de um pan-africanismo severamente anti-assimilacionista e anti-colonialista, e projectada para uma versão ressurrecta, insurrecta e libertária das ilhas de Cabo Verde e da parte dos antigos Rios da Guiné do Cabo Verde que viria a constituir a Guiné dita portuguesa e, mais tarde, a Guiné-Bissau. Referimo-nos, neste último caso, àquela parcela da terra firme africana que era considerada, designadamente por René Pélissier, colónia da colónia caboverdiana, porque governada directamente das ilhas então portuguesas de Cabo Verde como uma sua circunscrição administrativa que, sucessivamente, foi assumindo as formas e as denominações de capitania (por exemplo, de Cacheu), de sub-prefeitura, de distrito militar, entre outras. Os territórios da Guiné dita portuguesa e das ilhas de Cabo Verde são agora politicamente transfigurados pelo pensamento cabraliano e projectados numa futura pátria africana integradora das “nossas terras africanas da Guiné e de Cabo Verde” ou, dito noutros termos, de uma pátria africana conformadora em tempos vindouros “da nossa terra africana na Guiné e em Cabo Verde”. Deste modo, isto é, pela sua projecção num futuro indeterminado e condicionado pela actualidade da unidade de acção política entre guineenses e caboverdianos na luta anticolonial, o projecto da unidade Guiné-Cabo Verde diferenciava-se substancialmente da lealdade bipartida (ou bipátrida, se se quiser) comungada pelos nativistas (tanto os assim denominados em sentido próprio e integrantes da geração dita pré-claridosa como também os aqui assim considerados em sentido impróprio e integrantes da geração claridosa). 

O princípio da unidade Guiné/Cabo Verde e o correlativo projecto de pátria africana de Amílcar Cabral parecem ter sido pensados para servirem, no presente histórico colonial, como instrumentos estratégicos de libertação política dos “nossos povos africanos da Guiné e de Cabo Verde”, que, a seu tempo, poderiam constituir-se em Estados-nação independentes e soberanos e, depois, se pronunciariam sobre a união orgânica entre os respectivos países para a constituição da futura pátria africana una, forte, progressiva  e solidária, sempre pensada como integrando um processo gradual de unificação política e económica da África, toda e inteira, de norte a sul, de oeste e a leste, nas suas partes continental e insular, bem como de valorizarão e de plena dignificação do homem negro e dos afro-descendentes de todo o mundo e das respectivas culturas e identidades culturais. Essa futura pátria africana resultante da união orgânica entre a Guiné e Cabo Verde divisava-se, por seu lado, como uma entidade política de contornos jurídico-constitucionais nunca clara e definitivamente definidos por comparação com os modelos disponíveis (confederação, federação, estado unitário centralizado ou descentralizado, estado unitário parcial ou integralmente regional, formas de integração política próximas do modelo da União Europeia, etc.). Por sua vez, a união orgânica entre a Guiné e Cabo Verde deveria funcionar como empecilho aos apetites hegemónicos de certos países muito bem identificados, sobretudo em relação à Guiné-Bissau, bem como de ante-câmara para a futura unidade política de parte ou do todo do continente africano. Ante-câmara que deveria ser exemplar nos seus efeitos progressistas, desenvolvimentistas e anti-neocolonialistas, mesmo que de forma remota, tendo sempre em conta  os interesses legítimos e devendo estar devidamente salvaguardadas as justas aspirações dos povos da Guiné e de Cabo Verde à paz, à liberdade, ao bem-estar material e espiritual, ao progresso social e ao desenvolvimento. A salvaguarda da dignidade e dos interesses dos povos da Guiné e de Cabo Verde e das suas aspirações à liberdade, à justiça, à prosperidade, à paz e ao desenvolvimento parecem ser, aliás, os únicos limites impostos por Amílcar Cabral para a inserção desses povos e dos respectivos países em quadros mais vastos de integração económica e, sobretudo, de integração política africana. 

Deste modo, a lealdade bipartida de feições nitidamente bi-nacionais  característica do projecto de pátria africana de Amílcar Cabral é largamente tributária dos futuros desenvolvimentos que a História pudesse proporcionar. 

3.3. Ademais, Amílcar Cabral pôde desenvolver as suas teses relativas à alienação e à marginalização da pequena burguesia intelectual e burocrático-administrativa no quadro do sistema colonial em múltiplas ocasiões e em vários escritos, em especial nos ensaios teóricos “Fundamentos e Objectivos da Libertação Nacional em Relação com a Estrutura Social“ (mais conhecido como A Arma da Teoria, apresentado â Conferência Tricontinental de Havana, de 1966) e “O Papel da Cultura na Luta de Libertação Nacional”, insertos nas suas Obras Escolhidas, Unidade e Luta, Primeiro Volume, A Arma da Teoria) bem como nos textos “Análise de alguns Tipos de Resistência” e “Alguns Princípios do Partido” (de recolha das suas explanações orais em crioulo, sobre a ideologia e a praxis política do PAIGC proferidas no célebre Seminário de Quadros de Novembro de 1969, realizado em Conacri, traduzidas para português por Amélia Araújo e organizadas para edição por Mário Pinto de Andrade com o beneplácito do Comité Executivo da Luta do PAIGC). 

Ainda que não se tivesse referido de forma expressa e exclusiva ao caso específico de Cabo Verde, pode-se deduzir das conclusões de Amílcar Cabral referentes às problemáticas acabadas de referenciar que são fulcrais na sua tese da reafricanização dos espíritos e do seu projecto pan-africanista de unidade entre a Guiné e Cabo Verde os seguintes e relevantes factores e elementos de análise: 

i) A tipificação das situações coloniais como essencialmente caracterizadas pela usurpação da liberdade de desenvolvimento das forças produtivas do território/país dominado e, assim, do processo histórico do povo colonizado, que, tal como uma carruagem, é atrelado à locomotiva-ao comboio da história do povo da potência colonial e das suas classes dominantes. Deste modo, vê-se o povo colonizado também ultrajado na sua cultura, entendida enquanto lugar onde, mediante a sua apreensão crítica pela consciência individual e colectiva, se sintetizam o processo histórico e as suas condições ambientais, se procede à reelaboração das relações dos seres humanos entre si e com a natureza, se focalizam as suas energias criadoras bem como os seus constrangimentos, isto é, se localizam as dinâmicas, subjectivamente pensadas ou imaginadas, dos pontos de vista individual e colectivo, para o progresso ou o retrocesso sociais. É dessas dinâmicas, subjectivamente reconstruídas ou imaginadas, que adviriam os aspectos positivos e negativos de uma dada cultura. Por isso, que a libertação nacional, a genuína, verdadeira e autêntica, implicaria necessariamente a libertação das forças produtivas, do processo histórico e da cultura do povo colonizado. Por isso que seria na cultura que residiria a capacidade de resistência do povo colonizado e a sua força anímica para se desenvencilhar da dominação estrangeira. Por isso que a libertação nacional seria simultânea e necessariamente um ato de cultura e um factor de desenvolvimento cultural

ii) Os constrangimentos resultantes a um tempo das mais-valias e das vulnerabilidades geo-estratégicas e das fragilidades económicas e climatéricas de Cabo Verde, arquipélago desde sempre (ou, pelo menos, desde muito cedo,  depois do seu achamento pelo genovês António da Noli e pelos portugueses Diogo Gomes e Diogo Afonso, todos eles navegadores ao serviço da Coroa portuguesa) acossado pelas estiagens cíclicas e que, também por isso, viveu longamente sob a ameaça do colapso pelas mortandades provocadas pela desnutrição crónica e absoluta, ficando por isso conhecido como arquipélago da fome, e, ademais, se achava destituído de uma retaguarda logística sustentada que lhe permitisse enveredar sozinho pelos caminhos da busca por meios violentos de um destino próprio e auto-determinado. 

Paradoxalmente e tirando partido da pobreza de recursos naturais e do correlativo abandono administrativo e, desde a crise comercial ocorrida no século XVII, após um inicial período de apogeu económico, com a desvinculação da ilha de Santiago do tráfego/tráfico negreiro transatlântico e o sequente  desinteresse dos colonos brancos em se radicar no doravante considerado famigerado arquipélago meso-atlântico e saheliano com o seu consequente abandono, de forma maciça e definitiva, pelos  colonos brancos radicados, esse mesmo arquipélago pôde forjar as estruturas que dos pontos de vista social e antropológico o autonomizaram e fizeram emergir como uma entidade crioula, culturalmente distinta tanto da metrópole colonial portuguesa e das suas ilhas cultural-administrativamente adjacentes da Madeira e dos Açores e das vizinhas e também áridas ilhas Canárias, cultural-administrativamente adjacentes de Espanha, como também da terra firme continental contígua, e identitariamente singular na sua unidade e diversidade arquipelágicas construídas a um tempo como continente e arquipélago culturais (na expressiva e pertinente terminologia de Gabriel de Gabriel Mariano), ou, como prefere e assevera esse incisivo ensaísta nova-largadista no seu icónico ensaio “Do Funco ao Sobrado ou o Mundo que o Mulato Criou” como “uma nação que, à sua revelia, se constituiu como um tiro que saiu pela culatra do colonialismo”. Expressão, diga-se, feliz e, na altura do seu achado por ocasião da realização dos Colóquios Cabo-Verdianos pela Junta de Investigação do Ultramar, assaz corajosa, senão temerária, e cabalmente pertinente para caracterizar a comunidade crioula caboverdiana e obviamente impertinente para as autoridades colonial-fascistas portuguesas e por isso mesmo censurada e expurgada da versão  na altura publicada das comunicação do destemido ensaísta caboverdiano nova-largadista.  

Paradoxo tanto maior quando se tem em conta que ao abandono, à incúria e ao desinteresse coloniais, patente na existência, especialmente no período pós-escravocrata, de um colonialismo sem colonos, na feliz expressão de Onésimo Silveira, se ajuntava a espoliação colonial-escravocrata dos escassos recursos disponíveis, a sobre-exploração colonial-mercantil da mão-de-obra escrava, servil ou assalariada e um geral bloqueamento reinol/metropolitano a todas as vias e iniciativas que pudessem sustentar a emancipação económica e socio-política do arquipélago, como, aliás, e tal como foi apontado por Cabral, é característico e típico das situações coloniais. 

iii) Os constrangimentos paralisantes, provenientes tanto da emergência nas ilhas de uma cultura crioula, peri-ocidental e peri-africana (na pertinente terminologia do sociólogo e historiador António Leão Correia e Silva) e consolidada em toda a extensão arquipelágica da colónia/província ultramarina na diversidade das suas manifestações materiais e espirituais, como também da ascensão económica e social e da aristocratização intelectual de negros e de mulatos caboverdianos, para utilizar expressões muito caras à doutrina culturalista instituída por Baltasar Lopes da Silva e retomada por outros ensaístas caboverdianos de feições claridosas e neo-claridosas para significar a precoce emergência de elites económicas, sociais e culturais nativas no quadro colonial caboverdiano, isto é, daquilo que Iva Cabral e outros estudiosos integrantes da Equipa para a Elaboração da História Geral de Cabo Verde denominam pretos brancos ou brancos pretos. A emergência das elites económicas, sociais e culturais caboverdianas é muito marcada por especificidades resultantes tanto do processo de povoamento do arquipélago como da pobreza franciscana, na precisa expressão de Gabriel Mariano, que desde sempre (ou, desde há muito) caracterizaram as ilhas de Cabo Verde, as quais desembocaram numa ampla mestiçagem cultural, numa muito significativa miscigenação biológica e na precoce constituição da nação crioula caboverdiana. 

Por outro lado, a existência de um colonialismo sem colonos condicionará, e sobremaneira, o papel da pequena burguesia caboverdiana no quadro do sistema colonial. A ausência, ou, melhor dizendo, a insignificância numérica de colonos brancos facilitará e, até certo ponto, acelerará as dantes referidas ascensão económica e social do caboverdiano, mulato e negro na sua esmagadora maioria, e a sua aristocratizarão intelectual, como assertivamente defendem os ensaístas Baltasar Lopes da Silva, designadamente nos ensaios “Notas sobre a Linguagem das Ilhas” e  “Uma Experiência  Românica nos Trópicos” (ambos  publicados na revista Claridade), Félix Monteiro nos ensaios “A Tabanca da Ilha de Santiago” e “As Festas das Bandeiras da Ilha do Fogo” (todos igualmente publicados na revista Claridade), Henrique Teixeira de Sousa, designadamente nos ensaios “A Estrutura Social da Ilha do Fogo” e “Lojas, Sobrados e Funcos” (todos também publicados na revista Claridade) e na obra Cabo Verde e as Suas Gentes (publicada, em 1954, como separata ao Boletim Cabo Verde), Gabriel Mariano, designadamente no ensaio “Do Funco ao Sobrado ou o Mundo que o Mulato Criou” (publicado pela Junta de Investigação do Ultramar no volume intitulado Colóquios Cabo-Verdianos como Actas do evento homónimo por ela organizado, em 1958, em Lisboa) e no ensaio “A mestiçagem: o seu Papel na Formação da Sociedade Cabo-Verdiana” (constante do número único do Suplemento Cultural do Boletim Cabo Verde) e Manuel Ferreira, designadamente no livro A Aventura Crioula (publicado em 1967 com prefácio de Baltasar Lopes da Silva e reeditado em 1977 e em 1985, com os ajustes advenientes da independência política das antigas colónias africanas de Portugal, a princípio chamadas de Países de Expressão Portuguesa, mais tarde denominados PALOP-Países de Língua Oficial Portuguesa). Posteriormente, as historiadoras Iva Cabral (por exemplo no estudo “António de Barros Bezerra, o “Régulo da Ilha de Santiago” e no livro As Elites Coloniais de Santiago de Cabo Verde) e Zelinda Cohen (por exemplo, no estudo “A Carta de 1546 no Percurso da Integração dos Baços e dos Pretos da Ilha de Santiago” e no livro Os Filhos da Folha) reforçariam a sustentação dos fenómenos sociológicos e histórico-antropológicos acima referenciados, comprovando-os com dados historicamente documentados. Deste modo e como, aliás, constataram Baltasar Lopes no ensaio “Uma Experiência Românica nos Trópicos” e Gabriel Mariano no ensaio “Nome de Casa e Nome de Igreja”, essas elites nativas transformar-se-ão no principal intermediário na veiculação no chão de Cabo Verde dos valores coloniais e de importantes componentes da cultura colonial lusitana vigente em Cabo Verde, incluindo da língua portuguesa, ao mesmo tempo que potenciarão a nobilitação da cultura caboverdiana, quer investindo na sua matriz euro-ocidental, muito sobrevalorizada, quer operacionalizando a sua disseminação, incluindo do idioma materno crioulo, pelas esferas consideradas mais nobres e pelos espaços mais elitistas da sociedade colonial implantada nas ilhas, e, assim, condicionando e, de certo modo, restringindo os processos de assimilação colonial. Elites formadas por seres-de-dois-mundos, compartilhados entre as mundividências incutidas pela cultura escolar de matriz colonial portuguesa e as vivências transmitidas pela cultura popular caboverdiana, em cujo resgate a pretensão da sua especificidade cultural e a legitimidade do seu papel de intermediação colonial encontrava sustento e era sustentáculo, a sua alienação colonial, irrefutável, apesar de traços muito próprios provenientes de vivências pessoalmente experienciadas como autênticas, não pôde obliterar o sentimento de marginalidade, típica dessa alienação e patente quer na defesa do ideário de igualdade e de cidadania plena de todos os portugueses de lei (na sagaz terminologia dos nativistas, em especial de Pedro Cardoso), independentemente de serem metropolitanos (ou reinóis, na designação mais arcaica e antiga) ou coloniais (ou ultramarinos, na denominação mais recente), quer nos propósitos cívico-políticos e identitários  luso-adjacentistas e luso-regionalistas claridosos. Muito ciosas da sua autonomia de iniciativa no solo das ilhas, autonomia essa historicamente conquistada e adubada em raízes de suor, sangue e persistência, mas assoladas pelas suas vulnerabilidades intrínsecas e pelas fragilidades das “pobres ilhas que as viram nascer” (expressão muito recorrente entre os letrados caboverdianos do período colonial), as elites culturais, económicas, burocrático-administrativas e sociais caboverdianas eram também muito dependentes da tutela colonial para a manutenção do seu estatuto de pequena burguesia de serviços e de pequena burguesia comercial, industrial e fundiária, isto é, das suas funções de intermediário social, económico e cultural entre o poder colonial e as populações, não só no chão das ilhas como também no quadro do império colonial português. Essas funções de intermediário social e político-intelectual (para utilizar um conceito operatório recorrente nos livros Intelectuais, Literatura e Poder, de José Carlos Gomes dos Anjos, e A Diluição de África (…), de Gabriel Fernandes)) surgiam, aliás, em plena congruência com o papel de plataforma transatlântica e entreposto inter-continental no tráfego e no comércio internacionais  que Cabo Verde desde muito cedo desempenhou, tanto no contexto, primeiramente, do tráfico negreiro e do comércio triangular transatlântico com base na cidade da Ribeira Grande e na vila da Praia, na ilha de Santiago, e na vila de São Filipe, na ilha do Fogo,  e, depois,  no contexto de reabastecimento dos navios a vapor como lugar optimamente localizado a meio-caminho entre as duas margens do Atlântico e com ancoragem no celebrizado Porto Grande da recém-nascida, mas muito dinâmica cidade do Mindelo, na ilha de São Vicente, bem assim como lugar sediado na ilha da Boavista na Vila do Porto Inglês (mais tarde denominada Vila de Sal-Rei) de vigilância e controlo britânicos dos agora interditados tráfico negreiro transatlântico e comércio triangular de escravos e plataforma de reabastecimento dos navios baleeiros americanos localizada nas ilhas da Boavista, do Maio e do Sal (nestes dois últimos casos, sobretudo para o comércio do sal).

A acima referida função de intermediário social e político-intelectual exacerba-se paroxística e especialmente no quadro ultramarino do império colonial português pós-Acordo de Berlim e as suas famigeradas  deliberações de conquista e ocupação efectiva dos territórios africanos eventualmente reivindicados como única fonte de legitimação da posse colonial desses  mesmos territórios com a reivindicação pelas elites caboverdianas de uma legitimidade luso-crioula que assentava no seu secular colaboracionismo com a mãe-pátria lusitana, como, aliás, defende José Carlos Gomes dos Anjos na obra Intelectuais, Literatura e Poder, mesmo se, por vezes, expressando-se como um colaboracionismo rebelde, como tempestivamente complementa Gabriel Fernandes na obra da sua lavra acima referenciada.  

iv) Um novo entendimento do papel de (inter)mediação político-intelectual a ser desempenhado por parte do denominado sector revolucionário da pequena burguesia caboverdiana. 

Esse sector da pequena burguesia caboverdiana do período colonial (atente-se que igualmente radicada em terras guineenses ou, quando natural dessas mesmas terras, em grande medida de origem caboverdiana) foi instado a embrenhar-se num processo de suicídio de classe, enquanto categoria social duplamente marginalizada porque duplamente assimilada. Ainda que primacialmente pensado para um momento ulterior às independências políticas nacionais e, assim, à emergência da candente questão das vias políticas por que enveredar e dos modelos de sociedade a escolher pelo sector da pequena burguesia intelectual e burocrático-administrativa que viria a ter a oportunidade histórica de dirigir as lutas pela independência, a problemática do suicídio de classe do chamado sector revolucionário dessa pequena burguesia caboverdiana releva em toda a sua acuidade desde os alvores da luta pela libertação nacional. 

Conceito operatório chave no seu pensamento, por suicídio de classe entendia Amílcar Cabral a plena identificação do sector revolucionário da pequena burguesia intelectual e burocrático-administrativa com os interesses das classes trabalhadoras e das categorias sociais laboriosas mais humildes do povo e o seu consequente empenhamento nacionalista e revolucionário na defesa dos respectivos interesses. Fim essencial do suicídio de classe seria coarctar as naturais tendências da classe intelectual e burocrático-administrativa de serviços para o aburguesamento e para a concomitante construção de laços económico-sociais, políticos e culturais de dependência neo-colonial em relação às classes dominantes do centro desenvolvido e imperialista e/ou à potência economicamente atrasada, subdesenvolvida e sub-imperialista que era então Portugal. 

Considerado como resultando de um processo complexo e muito pouco linear, o suicídio de classe do sector revolucionário da pequena burguesia de serviços teria várias componentes (culturais, políticas, ético-morais e económico-sociais) e integraria várias etapas, mas teria sempre como pressuposto um essencial momento de consciencialização político-cultural que levaria necessariamente à ruptura com o sistema de dominação colonial, com os seus valores, os seus padrões culturais e os seus símbolos integrados na cultura colonial dominante. 

Significando o colonialismo invariavelmente o bloqueio da identidade cultural do povo colonizado e a alienação assimilacionista das suas elites letradas bem assim da sua pequena burguesia burocrático-administrativa de serviços, a consciencialização anti-colonial dos membros dessas mesmas elites letradas e burocrático-administrativas pequeno-burguesas deveria necessariamente implicar um regresso (ou um retorno) às fontes autóctones da cultura nacional e a negação política global do estatuto dominante e opressivo da cultura colonial. 

Nesta óptica, considerava Amílcar Cabral que, embora historicamente pertinentes e, até, notáveis e admiráveis, enquanto fases necessárias no processo de consciencialização político-cultural das elites africanas e das diásporas afro-descendentes, os movimentos intelectuais de regresso (ou retorno) às fontes e de renascimento negro e africano, como, por exemplo, a negritude e o pan-africanismo, deveriam ser superados mediante a cabal reivindicação da libertação nacional, social e cultural dos povos colonizados, sob pena de inconsequência cultural e de oportunismo político dos seus promotores e protagonistas, os quais não deixariam “de ser alienados culturais, mesmo se muito célebres” (vide “O Papel da Cultura na Luta pela Independência”). 

Amílcar CabralAmílcar Cabral

Se tornarmos as lições teóricas de Amílcar Cabral extensivas ao caso caboverdiano poder-se-ia concluir que em Cabo Verde se teria assistido a um fenómeno complexo de dupla assimilação das elites letradas crioulas e da pequena burguesia burocrático-administrativa caboverdiana em geral. Relembre-se neste contexto que, como referido, Cabo Verde não fora muito particularmente focado pelo grande estratega e pensador nos dois volumes das suas Obras Escolhidas, aliás, editadas postumamente, e em outras publicações conhecidas e largamente divulgadas da sua  autoria. Essa situação e a correlativa percepção da obra teórica e da obra prática de Amílcar Cabral viria a alterar-se radicalmente com a publicação, em 2015, do livro Cabo Verde - Cartas e Reflexões, de Amílcar Cabral, pela caboverdiana Fundação Amílcar Cabral. Com efeito e entre muitas outras candentes  e surpreendentes abordagens, o pan-africanista e bi-nacionalista caboverdiano-guineense Amílcar Cabral considera o caso identitário caboverdiano como  carecendo de um tratamento reflexivo  especial, por ser na  essência da sua génese assaz especial no quadro geral da dominação imperialista das colónias africanas. Essa mesma especialidade adveria, entre outras coisas, da circunstância histórica de, à semelhança das Antilhas e das Américas, mas sem o genocídio dos índios nativos, Cabo Verde ter experienciado e vivenciado um longo e real período de cinco séculos de dominação colonial e, por isso, abrangente de todas as fases do colonialismo, desde o mercantil até ao clássico. É por isso, segundo Amílcar Cabral, que, em resultado da miscigenação cultural entre africanos e europeus no quadro da sociedade colonial-escravocrata, o povo caboverdiano se teria constituído já no século XIX como uma entidade cultural singular e diferenciada enquanto comunidade humana com território, identidade cultural e expressões culturais próprios como a língua crioula, podendo por isso ser qualificada como uma nação crioula atlântica susceptível de exercer o seu direito à auto-determinação e à independência políticas já nessa altura (tal como, aliás, efectivamente ocorreu com as populações europeias nativizadas nas três Américas e com uma parte importante  dos povos crioulos  nas Antilhas e nas Caraíbas), sendo ademais assaz relevante que essa fase independentista ocorrida no outro lado do Atlântico seja  coincidente com a ocupação efectiva dos territórios africanos continentais e o início da dominação imperialista na sua forma de colonialismo clássico desses mesmos territórios.   

Tendo em conta os pressupostos acima elencados e caracterizados, somos da opinião que a dupla assimilação da pequena burguesia caboverdiana no seu todo residiria: 

i) Por um lado, na sua condição de elite letrada e/ou burocrático-administrativa, isto é, de classe colonial de serviços, detentora de uma postura identitária largamente mimética em relação à cultura colonial portuguesa, dominante em Cabo Verde e aos padrões comportamentais e simbólicos inculcados pela Escola e por outros aparelhos ideológicos do sistema colonial, em especial pela Igreja Católica. A faceta dual e bifrontal da pequena burguesia caboverdiana de serviços, ou de uma sua influente fracção, foi detectada por Gabriel Mariano no seu ensaio “Nome de casa e Nome de Igreja”, tendo a sua dimensão mimética e alienada sido particularmente diagnosticada, fustigada  e vituperada por A. Punói (pseudónimo de Manuel Duarte) no panfleto político, de excelente recorte estilístico,  intitulado “Cabo Verde e a Revolução Africana” (constante do livro póstumo Cabo-Verdianidade e Africanidade, e Outros Textos, de 1998, bem como no celebrizado opúsculo anti-claridoso intitulado Consciencialização na Literatura Cabo-Verdiana, editado, em 1963, pela muito festejada e historicamente relevante CEI - Casa dos Estudantes do Império - e traduzido para o francês e publicado, em 1967, pelas Éditions Présence Africaine, sendo a sua autoria assumida primeiramente por Onésimo Silveira, mas, depois de algumas controvérsias e muitas tergiversações,  ficando-se a saber que efectivamente elaborado e escrito por Manuel Duarte a partir de um outro texto de Onésimo Silveira elaborado para ser lido num encontro de intelectuais angolanos, como, aliás, expressamente revelado/corroborado pelo próprio Onésimo Silveira no livro de entrevistas concedidas a José Vicente Lopes e intitulado Onésimo Silveira: Um Mar de Histórias, podendo-se e devendo-se por isso considerar doravante o icónico livro-manifesto da primordial autoria de Manuel Duarte. 

ii) Por outro lado, na sua condição de pequena burguesia intelectual e burocrático-administrativa constituída no contexto histórico específico herdado da colonial-escravocracia e emanada de um povo também, ele próprio, sujeito durante toda a sua multissecular e, por vezes, trágica história, à assimilação e à despersonalização culturais, primacialmente consubstanciadas nos reiterados intuitos e práticas visando primeiramente a ladinização dos escravos negro-africanos recém-desembarcados nas ilhas e, depois, o aportuguesamento da cultura caboverdiana entretanto estoicamente erigida no solo madrasto das ilhas. Como é por demais sabido, o aportuguesamernto da cultura caboverdiana visava fundamentalmente a obliteração da dimensão africana da sua identidade, como logram fundamentar Manuel Duarte no ensaio “Cabo-Verdianidade e Africanidade”, no panfleto/manifesto  político-cultural “Cabo Verde e a Revolução Africana” e no livro Consciencialização na Literatura Cabo-Verdiana, e Dulce Almada Duarte na comunicação “Os Fundamentos Culturais da Unidade”, apresentada ao Simpósio Internacional Amílcar Cabral, de 1983, e, depois e  com grande gabarito académico, Gabriel Fernandes na sua obra A Diluição de África (...), acima referenciada, e na sua outra obra Em Busca da Nação (..),  bem como ainda por outros estudiosos e intelectuais caboverdianos. No caso de Cabo Verde e tendo em grande conta as suas especificidades histórico-culturais, o suicídio de classe, agora visto na sua vertente cultural, visaria prioritariamente a superação do estado de alienação resultante da condição de ser-de-dois-mundos das elites letradas e da correlativa dupla assimilação da pequena-burguesia intelectual e burocrático-administrativa caboverdiana. Sublinhe-se que, por isso, a superação da dupla assimilação não deveria, em caso algum, ser confundida com uma qualquer perda da integridade, da originalidade e da singularidade crioulas da cultura caboverdiana. Como é sabido e evidente, a cultura caboverdiana pode  ser definida como síntese antropológico-cultural e diaspórica das matrizes continentais afro-negras e euro-ocidentais iniciais ocorrida num processo longo e doloroso no chão afro-atlântico do sahel insular caboverdiano, podendo, por isso, ser considerada como perfazendo dos pontos de vista identitário e antropológico uma característica situação de homem-de-entre-dois-mundos (ainda aplicando a expressão cunhada por Manuel Ferreira no texto acima citado, ainda que partindo de bases de reflexão assaz diferentes e por vezes opostos). 

Assim, a superação da dupla assimilação da pequena-burguesia intelectual e burocrático-administrativa  (ou de uma sua importante fracção) nunca poderia significar uma qualquer diluição da cultura caboverdiana em culturas continentais negro-africanas ou euro-ocidentais. Dito de outro modo: essa superação não poderia, por qualquer forma, implicar o desembocar da identidade cabo-verdiana numa das duas situações seguintes: 

  1. O seu retrocesso quer à primordial co-matriz afro-negra chegada às ilhas e, depois, renovada por sucessivos apports e levas de novos escravos negro-africanos durante todo o período da subsistência do tráfico negreiro e da sociedade colonial-escravocrata, quer ainda à inicial co-matriz cristã euro-ocidental , e, assim, ao estado em que a cultura caboverdiana (ou, melhor, a cultura proto-caboverdiana) se encontrava nos períodos iniciais do já remoto passado escravocrata, isto é, na ante-madrugada do seu nascimento, segundo a bela expressão poética utilizada por Osvaldo Alcântara no poema “ A Terra Roxa de Massapé”.  
  2. A aceitação da matriz euro-ocidental, no sentido utilizado por Artur Ramos na obra O Negro Brasileiro e retomado por Baltazar Lopes da Silva no  acima referido ensaio “Uma Experiência Românica nos Trópicos”, significando a capitulação da cultura caboverdiana perante a cultura europeia colonial, inicialmente imposta a escravos despidos de retaguarda social e, depois, sucessivamente actualizada e tornada dominante durante todo o tempo de duração da dominação estrangeira mediante a prática reiterada das políticas coloniais de assimilação cultural. É essa cultura colonial dominante que é, aliás, objecto principal da pugna anti-assimilacionista e, assim, da contestação cultural anticolonial. 

Como é sabido, tanto a inicial matriz afro-negra e a sua re-alimentação étnico-cultural e étnico-racial, frequentemente ocorrida durante todo o período do tráfico negreiro, como também a primordial matriz euro-ocidental, depois re-actualizada como cultura colonial dominante, foram reelaboradas, ambas, na medida em que foram expurgadas do seu carácter estranho e estrangeiro e interiorizadas pelos actores sociais caboverdianos mediante os processos antropológicos e sociológicos que perfizeram a mútua diluição de ambas as co-matrizes culturais iniciais numa nova identidade cultural e conduziram à emergência e à plena consolidação em Cabo Verde de uma crioulidade historicamente constituída e insularmente diferenciada. 

No plano da identidade cultural, o processo de suicídio de classe deveria ser, pois, entendido sobretudo como processo de catarse e des-alienação culturais, primacialmente dirigido contra as políticas coloniais de assimilação. Para o caso particular de Cabo Verde, o mesmo processo visaria, antes de mais, um duplo objectivo: 

  1. i. A assunção consciente e deliberadamente pensada da cultura caboverdiana na integridade da sua historicidade e da sua completude crioula, incluindo a sua dupla matricialidade afro-latina (ou, dito de  outro modo, negro-europeia) e, assim e, também, necessariamente, com inclusão das manifestações e  expressões culturais crioulas e sincréticas radicadas tanto na co-matriz afro-negra como igualmente na co-matriz euro-ocidental, mas com necessária superação do mimetismo colonial eurocêntrico e patente com particular evidência em certos sectores mais lusitanizados das elites letradas caboverdianas, e, aliás, ainda persistente nos tempos pós-coloniais das elites intelectuais e burocrático-administrativas crioulas nativas e das burguesias compradoras neo-colonias caboverdianas.  

Referindo-se aos objectivos da luta de libertação (bi)nacional da Guiné e de Cabo Verde escreve Cabral, na sua “Análise de Alguns Tipos de Resistência”, que o seu essencial fundamento residiria na vontade dos dominados no sistema colonial (incluindo os letrados e os funcionários coloniais nativos) em demonstrar que não éramos “portugueses, mas africanos da Guiné e de Cabo Verde”. Deste modo, essa primeira expressão do complexo e controverso processo do suicídio de classe devidamente aplicado ao caso caboverdiano visaria fundamentalmente a subjectivização por parte dos sectores nacionalista e revolucionário da pequena burguesia caboverdiana de serviços da sua inaceitável condição de colonizados e da sua correlativa marginalização histórica, e, assim, a superação da dupla assimilação, ainda e essencialmente por via da consciencialização política e cultural. 

  1. ii. Sequente a esse processo de consciencialização, os integrantes da fracção  mais nacionalista e patriótica da pequena-burguesia crioula caboverdiana poderiam, livres da alienação assimilacionista inculcada pelo conjunto totalizante do sistema de dominação colonial, poderiam ressuscitar como trabalhadores intelectuais e actores sociais progressistas de pendor socialista e/ou revolucionário porque largamente identificados com as camadas mais simples, humildes e anónimas do povo laborioso e trabalhador e com as suas justas aspirações ao progresso social, à felicidade e ao resgate da liberdade de desenvolvimento do seu processo histórico, da integridade da sua cultura e da sua dignidade humana espezinhada, contra as chagas maiores do sistema colonial que, segundo Amílcar Cabral, seriam a disseminação entre o povo explorado e oprimido da quotidiana humilhação, da pobreza, da miséria, das doenças, da ignorância e do medo generalizados. A par desse processo de suicídio de classe mediante a identificação do sector progressista e revolucionário da pequena-burguesia intelectual e burocrático-administrativa com os interesses perenes e de longo prazo das largas massas populares, tem lugar um outro e concomitante processo histórico-social resultante da eventual opção político-estratégica socializante do movimento de libertação nacional e social para se contrapor à eventual deriva ou degeneração neo-colonial do processo emancipatório que veio a culminar nas independências políticas e nas soberanias bi-nacionais das Repúblicas irmãs de Cabo Verde e da Guiné-Bissau, previsivelmente em processo de concretização do projecto da sua gradual e paulatina unificação orgânica na pátria africana forte, progressista e solidária pensada e sonhada por Amílcar Cabral: as franjas e os sectores mais assumidamente patrióticos da pequena burguesia possidente no quadro colonial caboverdiano encetam o processo histórico do seu aburguesamento, todavia não no sentido da sua conversão numa burguesia burocrática e compradora dominante dos pontos de vista económico, social, cultural e político, e em necessária aliança com o capital monopolista financeiro internacional e transnacional como é característico dos sistemas neo-coloniais, mas no sentido da sua reconversão a uma verdadeira burguesia nacional, empreendedora, patriótica/nacionalista e identificada com os interesses e as  necessidades de desenvolvimento da sociedade e do povo caboverdianos na sua totalidade, deste modo contribuindo ela também para a liberdade de desenvolvimento das forças produtivas nacionais e, deste modo, para a retoma desenvolvimentista e em liberdade do processo histórico caboverdiano e para a consolidação e o enriquecimento da cultura crioula caboverdiana como cultura nacional, patriótica, científica, humanista e universalista, tal como propugnado por Amílcar Cabral. 

por José Luís Hopffer Almada
A ler | 2 Julho 2023 | Amílcar Cabral, nacionalismo caboverdiano, nativismo, pan-africanismo