Forjando a conexão Guiné-Bissau-Cabo Verde entre 1975 e 1980: O Pensamento-Ação de Amílcar Cabral no campo da Unidade Africana
Kwame Nkrumah, o primeiro presidente do Gana independente, é tido como líder africano que mais e melhor defendeu a unidade entre todos os líderes do continente. Muito menos sabido é que Amílcar Cabral era um gigante militante a favor da unidade africana. Cabral uma vez, de modo peremptório, afirmou:
“Todos aqueles que lutam pela unidade africana entendem que nós somos o único exemplo, com a Tanzânia, que resultou da união da Tanganica com Zanzibar, que luta de fato pela unidade africana.” Vários são os textos com palavras de Cabral demonstrando essa ideia de “pan-africanista (Internacionalista) e cosmopolita subalterno e contra-modernidade/colonialidade do pensamento cabraliano,” usando palavras do sociólogo Odair Barros Varela.
Ainda, sobre este tópico, Amílcar Cabral:
“Nós mesmos, como PAIGG, trabalhamos muito para a unidade dos movimentos em Moçambique, para a criação da FRELIMO. Mas nós mesmos, PAIGC, ajudamos a formar o MPLA em Angola. Não é nenhuma vaidade, não, publicamente mesmo é sabido, os filhos de Angola sabem-no. Para servir os interesses do nosso povo, camaradas. Nós mesmos corremos riscos em Angola, em reuniões clandestinas. No momento em que vários angolanos estavam já presos pela PIDE. Foi preciso ira a Angola fazer reuniões. Arranjamos contrato como agrónomo e fomos para Angola e aproveitamos para reunir camaradas, para discutir com eles o novo caminho que devíamos seguir todos na luta pelas nossas terras. Debaixo do controlo da PIDE camaradas. E depois de outros trabalhos que já tínhamos feito em Angola. Para quê? Para servir o povo da Guiné e Cabo Verde, camaradas. Nós não tínhamos a mania de servir o povo de Angola, porque os próprios filhos de Angola servem bem o povo de Angola, embora nós, na nossa consciência de homens, tanto fazia para nós servir em Angola, como servir em Moçambique, como servir na Guiné ou Cabo Verde. E só verdadeiramente um membro consciente do nosso Partido aquele que é capaz de servir em qualquer terra combatendo o mesmo inimigo. Sempre defendemos com a maior força a necessidade de união entre nós, movimentos das colónias portuguesas” (Cabral, 1979: 26).
Numa circunstância diferente, na Universidade de Cabo Verde, em junho de 2015, o professor universitário John Fobanjong, ao fazer a apresentação “O legado de Amílcar Cabral”, foi interpelado por Ana Maria Cabral, que comentou que Amílcar Cabral não queria ser presidente da Guiné-Bissau, mas, continuar a luta rumo à unidade africana. Pois, basta uma consulta atenta e cuidada aos documentos do PAIGC e, particularmente, aos escritos do seu Secretário, para se perceber de que a unidade entre a Guiné e Cabo Verde era parte desta construção e uma contribuição para unidade africana em sentido mais amplo.
Portanto, é de frisar que o ideal de unidade africano é uma componente fundamental no pensamento de Amílcar Cabral. O emblemático e paradigmático lema “Unidade e Luta”, do Partido Africano da Independência para Guiné e Cabo Verde (PAIGC), era um slogan bastante popular. No seu livro, Uma luta, um partido, dois países, publicado em 2002, Aristides Pereira, companheiro de primeira hora de Cabral, disse: “Ainda é cedo para tirarmos conclusões históricas seguras, mas as gerações vindouras, julgamos que só a História poderá trazer de certeza, iluminarão novamente os passos daqueles que tiverem a responsabilidade de condução dos destinos dos dois povos irmãos.” Contudo, este texto é uma singela tentativa de tirar algumas conclusões históricas significativas, porquanto predomina ainda uma lacuna na historiografia de PAIGC nesta particular matéria.
Este artigo debruça-se sobre a tentativa da unificação de Cabo Verde e Guiné-Bissau entre os anos de 1975 e de 1980. Para cumprir tal desiderato, proponho apresentar uma breve explicação sobre concepção de PAIGC no domínio da unidade Guiné-Bissau-Cabo Verde. De seguida, demonstro como a declaração da independência de Guiné-Bissau (1973) e Cabo Verde (1975) vai determinar a estrutura do PAIGC e, por conseguinte, a seleção de figuras para liderarem os dois novos estados soberanos.
Num terceiro momento irei discorrer sobre o percurso da unidade entre 1975 e 1980. No quarto tópico, abordarei o golpe de estado de novembro de 1980 (Guiné) e a criação de Partido Africano para Independência de Cabo Verde (PAICV). No quinto e último item, evidenciarei algumas lições para construção da unidade africana atualmente. Para finalizar o texto, as considerações serão feitas acerca da atual luta para a unidade africana.
1. É preciso dizer que a concepção de unidade formulada pelo PAIGC era gradualista. O programa de PAIGC indicou que as independências da Guiné e Cabo Verde constituíam as maiores prioridades e/ou urgências. Após a conquista das suas respetivas independências, os dois países já soberanos iriam criar os mecanismos da unidade efetiva e consequente por via da elaboração da Constituição da República, reverberando na harmonização política e económica. A título de exemplo, no dia 5 de julho 1975, Assembleia Nacional Popular (ANP) de Cabo Verde, através da Lei Sobre a Organização Política do Estado, no seu artigo 2.º alínea 2, disse “A Comissão referida no número precedente é mandatada por esta Assembleia para integrar com Comissão congénere a eleger pela Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau e Cabo Verde, o Conselho da Unidade da Guiné-Bissau e Cabo Verde, o qual, como proposto na Declaração do Conselho Superior da Luta do P.A.I.G.C., de 25 de Junho de 1975, elaborará um projecto de Constituição da Associação dos dois Estados, a ser submetido às respectivas Assembleias Soberanos.”
2. Apesar de uma luta comum no seio do PAIGC, a independência da Guiné-Bissau não significava necessariamente uma independência automática de Cabo Verde. Com a autoproclamação da independência pela Guiné-Bissau (setembro de 1973) e a declaração da independência de Cabo Verde (julho de 1975), as duas Repúblicas criaram as suas respetivas instituições de soberania. Contrariamente àquilo que se esperava, dada toda a filosofia de unidade que nutria a luta de independência, na realidade, era o nacionalismo particular de cada Estado que se consolidava. Só para ilustrar, mesmo antes do golpe de 1980, Pedro Pires, então Primeiro-Ministro, defendeu abertamente o interesse económico de Cabo Verde no âmbito da ANP.
3. No livro, O Comandante Pedro Pires, disse que um fracasso da unidade política entre Guiné e Cabo Verde teve que ver com o processo da estruturação do PAIGC assim como por causa da seleção de posições políticas nos novos estados criados. Na hierarquia do PAIGC, o Secretário-Geral era Aristides Pereira e o Secretário-Geral adjunto era Luís Cabral, ambos presidentes dos respetivos países independentes. Acerca dessa distribuição de poder, Pires defende que “não facilitou, a meu ver, o processo de unidade. O fato de ter dois presentes da República com a mesma hierarquia institucional complicou mais a gestão da hierarquia partidária de subordinação.” De modo diferente pensava Luís Cabral, considerando que apenas esta questão não iria prevenir o golpe de estado de 1980. Contudo, enquanto historiador, defendo que precisamos de pesquisas mais consistentes e aprofundadas sobre estas matérias.
no quartel de Guiledge, Guiné Bissa, foto de Marta Lança, 2010
Acredito que a seleção anteriormente referida poderia ter sido feita de modo diferente. Apenas uma ilustração: Aristides Pereira poderia ser apenas uma figura que, concomitantemente, coordenasse o processo de unificação e secretariasse o PAIGC, ao invés de presidir a República de Cabo Verde. Na sequência do assassinato de Amílcar Cabral, Pereira sofrera alguns transtornos psicológicos, afetando-o tanto a ponto de ter ficado com receio de permanecer na Guiné.
Na sequência das independências nacionais, parece-me que os Estados lideraram o processo de unidade ao invés do próprio partido, o PAIGC. Então, os novos Estados vão determinar o ritmo e dinâmica do projeto da unidade acima do movimento-partido, que lutaram para própria independência e auto-determinação de ambos os países. Sendo assim, o interesse do Estado, conscientemente ou não, acabaria por influenciar o andamento do processo de unidade.
Todavia, há que referir que os dois governos começaram na harmonização dos correios e telecomunicações, podendo servir como exemplos da tentativa de uma unificação efetiva.
Em abril de 1976, as assembleias nacionais de ambos os países, ratificaram o Conselho da Unidade com doze deputados para escrever uma Constituição de Associação, prevendo que posteriormente seria debatida nas assembleias para sua ratificação.
Ademais, a questão da unificação era o principal assunto a ser debatido no III Congresso do PAIGC em 1977. Antes desta última data, em 1976, no encontro de Conselho Superior de Luta (CSL), Aristides Pereira sublinhou que unidade era um princípio do PAIGC e que CSL estava caminhando na boa direção. Contudo, este mesmo estadista defendeu que a implementação da unidade deveria ser táctica e, caso fosse necessário, devagar. Apesar disso, aparentemente no III Congresso de PAIGC a questão da unificação não foi muito debatida. A ala caboverdiana do PAIGC não estava muito ansiosa e suficientemente interessada no avanço rápido da unificação. Não obstante, creio que é preciso um aprofundamento do estudo acerca da importância do referido Congresso, particularmente no domínio da unificação.
Durante todo este processo da unificação, é de se sublinhar que os povos de ambos os países não foram suficientemente preparados sobre o projeto da unidade, tal como acerca das suas respetivas histórias e da história comum. Até mesmo a ideia de um referendo não chegou de ser materializada.
4. Apesar da “história oficial” apresentar a figura de João Bernardo “Nino” Vieira como o chefe do golpe de 14 de novembro de 1980, para Peter Mendy o verdadeiro organizador do golpe foi Asumane Mané. Caso for verdade, qual a razão do golpe liderado por Asumane Mané? A porta-voz de Conselho da Revolução representava qual facão?
Entre as justificações para o golpe de 1980 podemos destacar: práticas antidemocráticas por parte do Presidente Luís Cabral, corrupção, assassinatos dos cidadãos e “favoritismo” dos caboverdianos. Ângela Coutinho notou que “Pires usou expressões duras e incisivas em relação a qualquer anti-cabo-verdianismo, assim como em relação a atitudes ou afirmações racistas respeitantes a cabo-verdianos.”
Em Angola, Jean-Michel Mabeko-Tali apontou que a questão da raça dentro de Movimento Popular para Libertação de Angola (MPLA) não foi muito debatida, especialmente o reconhecimento de militantes brancos e mestiços, o que provocou consequências negativas em março de 1977. Amílcar Cabral defendia que no PAIGC não havia raça, pois, eram apenas filhos de terra. Contudo, durante a guerra surgia a questão de raça, etnia e religião, etc., mesmo tendo sido considerada assunto ou contradição secundários. Obviamente, devemos levar em consideração que a propaganda spinolista da “Guiné Melhor” explorou tais questões. Pedro Pires disse que, em 10 de setembro de 1974, numa delegação que negociava o reconhecimento da independência da Guiné, o então Presidente da República de Portugal, General Spínola dissera que o Arafan Mané era o verdadeiro guineense. Logo, Victor Saúde Maria refutara, afirmando: “eu também sou autêntico. Sou mancanha de Bolama.” Pires concluíra: “Nesse caso, o único não autêntico era eu, que era cabo-verdiano! Estão a ver a provocação, a arrogância e a falta de decoro do presidente da República portuguesa?”
Anos depois, em 18 de novembro 1980, o próprio Victor Saúde Maria, na qualidade de vice-presidente do Conselho da Revolução, segundo Coutinho “proferiu as acusações mais graves dirigidas à ala cabo-verdiana do PAIGC:
“Não podemos admitir que o nosso povo seja vítima da Unidade. Este é o fundo do problema. Nós podíamos continuar nessa situação, nem em nome da unidade, aquele mito que foi criado para massacrar as nossas populações.”
Apesar das justificações oportunistas, as questões de raça/etnia/identidade foram pouco debatidas. Acima de tudo, o PAIGC não teve uma campanha de base para os povos de Guiné e Cabo Verde para conhecer suas próprias histórias. Coutinho disse que os dirigentes da primeira geração do PAIGC, entre guineenses e caboverdianos, conheciam ambos os países mais ou menos, mas a segunda geração conhecia menos os respetivos países, particularmente os guineenses desconheciam a realidade caboverdiana.
Segundo Carlos Lopes:
“Quando o tratado luso-francês de 1886 dividiu o espaço kaabunké, criando a Guiné Portuguesa numa parte significativa do seu território, deu ao futuro Estado da Guiné-Bissau o seu primeiro fundamento: o território. O movimento de libertação nacional lutou pela obtenção do controlo deste territorial, sem nunca utilizar qualquer argumento de extensão territorial ou de falsas fronteiras. Reivindicou, no entanto, uma unidade política com as Ilhas de Cabo Verde, que evidentemente, não faziam parte do espaço kaabunké.
O PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde), movimento de libertação nacional, foi a expressão da sua “liderança,” que é pequeno-burguesa e de cultura crioula. Estes crioulos, e por extensão esta liderança, apelavam para uma historicidade que se limitava a utilizar as referências coloniais. Para esta liderança era evidente a ligação com as Ilhas de Cabo Verde, devido aos laços entre as culturas crioulas de ambos os territórios. E, entre outros, encontrar-se-á como argumento legitimador desta luta comum, o facto de os dois territórios terem sido durante muitos séculos geridos pela mesma administração, sediada na Ilha de Santiago, no arquipélago de Cabo Verde. Ora, como vimos, esta administração nunca existiu enquanto tal em terra firme, podendo a veleidade de controlo territorial português ser posta em causa até ao fim do sec. XIX.”
Para Cabral, esta unidade entre povos de Guiné e Cabo Verde era táctica, mas tinha uma motivação histórica, uma vez que o mesmo colonizador e a maior parte dos caboverdianos era de origem Alto-Costa da Guiné, pertencendo boa parte à Guiné-Bissau. Para ser mais preciso, Cabral citara duas obras do historiador António Carreira para aprofundar as origens da maioria dos caboverdianos, destacando os laços culturais e biológicas dos dois povos. No Senegal, os caboverdianos-senegaleses chegaram a apelar à unidade africana abrangente entre o Senegal, Mali, Gâmbia, Cabo Verde, Guiné-Bissau, etc., invocando o antigo império do Mali.
Entretanto, nem todos os dirigentes do PAIGC confiavam nessa união. Por exemplo, Carlos Reis, Osvaldo Lopes da Silva, João Pereira Silva, etc., não acreditavam no projeto de unidade. Outras personalidades como Onésimo Oliveira, José Leitão da Graça não acreditavam na unidade Guiné-Cabo Verde devido às diferenças culturais. Nomeadamente, Leitão da Graça era contra a unidade, especialmente por causa das maldades no tratamento que caboverdianos praticavam contra os guineenses durante o tempo colonial. Corsino Tolentino disse, e bem: “a unidade não tinha sido interiorizada nem na Guiné nem em Cabo Verde.”
Curioso é que quando Amílcar Cabral foi assassinado a 20 de janeiro de 1973 supostamente por alguns antigos dirigentes do PAIGC, eles eram guineenses. Pareceu que alguns combatentes cabo-verdeanos sentiam que este assassinato era indicativo do ódio anti-caboverdiano. Pedro Pires disse: “O Afonso Gomes, já falecido, e meu companheiro em Dakar, em Cuba e em Guiné, que naquela altura estaria na Marinha, foi me encontrar, após os funerais, e disse-me mais ou menos o seguinte: “Nós, entenda-se os cabo-verdianos, estamos à tua espera, o que decidires, a gente faz. Portanto, se decides ficar, ficamos; se decides sair, saímos.”
O pesquisador António Tomás argumentou que foram os sentimentos anti-caboverdianos que estiveram na base do assassinato de Cabral: “como se as pessoas que o fizeram não tivessem interesse; crianças que não conseguiam ter posições. Inocêncio Kani e os outros sabiam muito bem o que estavam a fazer. Queriam afastar os cabo-verdianos.” Sem ignorar o peso deste fator, apontado por Tomás, os interesses de Portugal e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) precisam ser mais bem analisados e aprofundados.
Percebe-se que os dirigentes do PAIGC e a elite, de modo geral, estavam mais inteirados sobre o debate em torno da união, ao passo que o povo se encontrava fora, embora a Constituição de 1980 de Cabo Verde, no seu artigo 22, afirmasse: “vocação histórica de Povo de Cabo Verde…criar com o Povo da Guiné-Bissau uma união orgânica, livre e voluntário… será democraticamente decidida pelos representantes legítimos, eleitos dos dois Povos e sujeita a referendo popular.”
A criação do Partido Africano para Independência de Cabo Verde (PAICV) deu-se rapidamente, dois meses depois do golpe, mais concretamente no dia 20 janeiro de 1981. Fatores vários estiveram na base do fracasso de projeto de unidade, designadamente: oportunismo, nacionalismo, hierarquia do PAIGC em termos de estruturas políticas nos dois países.
5. Como disse nosso grande ancestral Ernest Wamba-dia-Wamba, nós precisamos de uma política da unidade africana que incluiria alguns dos seguintes elementos:
1. Direta participação do povo;
2. Familiaridade de histórias de outros povos africanos, particularmente os pertencem na mesma região
3. Debate sobre tensões, conflituais, antagonismos e contradições históricas e presente
4. Estratégia mais aprofundada para facilitar caminho para unidade;
5. Elaborar os benefícios da unidade para convencer povos africanos;
6. Um prazo para implementar o essencial do projeto da unidade.
Em jeito de conclusão, atualmente vários movimentos pan-africanistas estão lutando para a unidade africana, três tendências têm predominado. Primeira: O Pan-Africanismo dos congressos, amplamente ligado aos Estados. Segunda: Pan-Africanismo ligado ao socialismo de Kwame Nkrumah. Terceira: Movimentos Pan-Africanistas com foco na mobilização e organização dos povos por via dos congressos federalistas. Esta configuração ou tendência pode variar conforme os países e territórios, tanto no continente como na diáspora.
Enfim, como disse o nosso grande combatente Aristides Pereira em 2002: “Assim como hoje, a despeito de todos os obstáculos estruturais e contingências momentâneas desfavoráveis, estamos certos de a única saída para África é a unidade- a união dos Estados africanos (seja sob que forma for).”
Agora, o povo africano deverá estar no centro desta caminhada porque a unidade nos pertence!
