Nós, brasileiras e brasileiros residentes em Lisboa
Consulado do Brasil em Lisboa é cobrado sobre segurança e garantia dolivre exercício do direito ao voto nas eleições de domingo (2/10) O Coletivo Andorinha – Frente Democrática Brasileira em Lisboa enviou nesta terça-feira (27/9) um ofício ao Consulado do Brasil na capital portuguesa exigindo uma preparação mais efetiva do que a anunciada pelo órgão para o dia das Eleições Presidenciais de 2022, que ocorrem no próximo domingo, 2 de outubro.
Os casos de agressão e desrespeito registrados em Lisboa nas últimas eleições, em 2018, por militantes do agora candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, são relembrados para justificar uma melhor preparação para o dia do pleito deste ano. No primeiro turno de 2018, partidários bolsonaristas atacaram eleitores de outros candidatos com ameaças e intimidações desde o entorno do local de votação em Lisboa. O clima de violência política incentivado pelo atual presidente do Brasil também é uma evidência de que o aumento de 5 para 10 seguranças privados do consulado é insuficiente para garantir o exercício democrático no dia das eleições em Lisboa, maior colégio eleitoral brasileiro no exterior.
O Coletivo Andorinha acompanhou, nos últimos quatro anos, a escalada da violência fomentada por Jair Bolsonaro que, sistematicamente, atacou as pessoas e as instituições, incitou agressões edisseminou discursos de ódio. Suas declarações e ações levaram a uma onda de violência e insegurança, ao ponto de assassinatos com motivação política terem ocorrido nos últimos anos, como o do capoeirista Mestre Moa do Katendê, na Bahia, nas eleições de 2018. As autoridades vêm tratando o assunto como se estivéssemos dentro da normalidade democrática. Nas últimas semanas, multiplicaram-se os relatos de eleitores de Lula agredidos e cresce o número dos quesão assassinados. As brasileiras e os brasileiros que votam em Portugal e manifestam sua preferência democrática e antifascista também têm medo de agressões físicas e psicológicas nodia das eleições e exigem um ambiente seguro e pacífico. A comunidade internacional está alerta e denuncia que Bolsonaro representa uma grave ameaça à Democracia para o Brasil e para o mundo. Hoje, este candidato reitera ataques ao Estado de Direito, incitando golpes e pondo em dúvida o sistema eleitoral brasileiro, comprovadamente seguro e confiável, referência internacional. Em paralelo, o Brasil passa por uma das maiores crises sociais e ambientais de sua história, resultado da política de destruição e morte empreendida por esse governo.
A defesa da Democracia brasileira é uma tarefa de todos e um dever do Estado, o qual o Consulado Geral de Lisboa representa. Daí que o Coletivo Andorinha reivindique o direito dos cidadãos brasileiros ao voto livre e em ambiente seguro. Segue o ofício na íntegra:
Exmo. Senhor Cônsul-Geral do Brasil em Lisboa Wladimir Valler Filho
Nós, brasileiras e brasileiros residentes em Lisboa, integrantes do Coletivo Andorinha - Frente Democrática Brasileira de Lisboa, expressamos nossa preocupação com as Eleições Gerais do Brasil de 2022, cujo primeiro turno ocorre no próximo domingo (2 de outubro). É de conhecimento público o ambiente de violência política em torno deste pleito, o que, por si só, exigiria uma preparação maior para garantir o livre exercício do direito ao voto também em Portugal. Em 2018, durante o primeiro turno, os casos de agressão e desrespeito registrados por grupos organizadosem torno do atual presidente da República, hoje candidato à reeleição, reforçam a necessidade deuma preparação consistente para que os eleitores e eleitoras tenham acesso ao local de votação, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sem constrangimentos ou riscos, bem como possam, já dentro do prédio, ter liberdade para o exercício democrático. Segundo a imprensa brasileira e portuguesa, o Consulado de Lisboa, com maior número deinscritos fora do Brasil, registra 45.273 eleitores, um aumento superior a 100% em relação às eleições presidenciais de 2018. No entanto, a estrutura oferecida pelo Consulado se limita a um aumento de 5 para 10 seguranças privados, deixando a cargo da Polícia de Segurança Pública Portuguesa o entorno da Universidade. Os eleitores e eleitoras também não sabem as regras quedevem seguir ao se dirigir aos locais de votação, bem como os canais de denúncia e apoio em casode descumprimento das mesmas. Ao mesmo tempo, exigimos como cidadãos e cidadãs no pleno exercício de nossos direitos individuais que o Consulado do Brasil em Lisboa esteja preparado para enfrentar quaisquer distúrbios e tentativas de tumultuar as eleições e que todas as eleitoras e eleitores possam se dirigirao local de votação, dentro dos limites da lei eleitoral brasileira, sem medo de expressar suaspreferências e sem serem alvo de constrangimentos, intimidação ou outras formas de violência.
