Notas sobre descolonização das coleções de História Natural da Universidade de Coimbra
A Universidade de Coimbra guarda importantes coleções de história natural provenientes das ex-colónias portuguesas em África (Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe), mas também provenientes do Brasil, Índia, Macau e Timor-Leste. Estas coleções estão integrados em diversas instituições orgânicas, como o Museu da Ciência (criado a partir da fusão de secções museológicas antes independentes e por área de conhecimento, entre as quais a botânica económica, a zoologia, a geologia e a etnografia), o Herbário, um dos maiores da Península Ibérica, ou o Jardim Botânico, que alberga coleções históricas de plantas vivas, mas também coleções reunidas em contextos específicos, como as plantas e produtos medicinais na Faculdade de Farmácia e na Escola Médica. Todos estes acervos, distintos em âmbito, públicos e visibilidade, guardam, conservam e interpretam espécimes de história natural recolhidos em circunstâncias históricas distintas, desde expedições organizadas de forma mais sistemática (como as Viagens Filosóficas nos finais do século XVIII, ou as missões botânicas angolanas do primeiro terço do século XX), até conjuntos de objetos reunidos de forma episódica, enviados por naturalistas amadores inseridos em redes intercontinentais de troca de material biológico, e que alargaram de forma significativa a quantidade e o alcance geográfico das coleções.
Frascos com amostras de grãos de café (Museu da Ciência da UC)
A vontade demonstrada pela Universidade de Coimbra em iniciar o processo de descolonização das coleções científicas à sua guarda pode apresentar-se como um processo complexo, tanto mais que o debate público sobre questões de restituição e repatriamento polariza as opiniões e cria atritos e desconfianças imediatas entre os vários sectores da sociedade, incluindo no seio da academia. No entanto, estas ações de reparação não são, de forma alguma, o corolário da análise dos contextos de produção ou do reenquadramento das narrativas sobre as coleções naturais, e não devemos ter medo de iniciar este compromisso e dever ético de operar esta mudança de foco sob o qual lemos estes patrimónios sensíveis, independentemente das decisões que possam advir desta reflexão. Tais discussões devem ser assentes na colaboração multidisciplinar, abertas e conduzidas com humildade e respeito para reavaliar os preconceitos e as dinâmicas de poder enraizados na construção do passado.
Estas breves notas centram-se principalmente em possíveis passos para iniciar a discussão sobre a descolonização, ou descolonizações, das coleções e práticas botânicas na Universidade de Coimbra. Não pretendem delimitar um percurso unidirecional e hierarquizado de atividades a desenvolver e não são um roteiro fechado para uma releitura decolonial das coleções, que nos interpelam de forma constante, sempre com questões em aberto e respostas incompletas. O meu olhar e a minha escrita sobre este assunto partem de uma posição de privilégio enquanto académico a trabalhar na UC, o que me permite o tempo, o acesso às coleções sob análise e a liberdade de aposição de narrativas a objetos naturais e culturais há muito desagregados dos seus contextos originais; estou ciente destas minhas limitações no reconhecimento de perspetivas adicionais e saberes diversos, que outras vozes saberão trazer a este debate em contínuo e aberto.
Sendo o ponto de partida óbvio para esta discussão, nunca é demais sublinhar que o primeiro passo para recontextualizar as coleções e permitir novas perspetivas críticas é reconhecer as histórias coloniais associadas, ou seja, reconhecer as origens e as circunstâncias coloniais nas quais as coleções de história natural foram produzidas e acumuladas, a violência e os legados nocivos que resultaram dessas práticas e que permanecem até aos dias de hoje, e que não se restringem aos objetos nos armários e galerias dos museus, mas impactam as populações atuais e os recursos naturais das ex-colónias portuguesas.
Durante muito tempo, as ciências naturais conseguiram posicionar-se como estando “fora” do projeto colonial e demarcando-se como um empreendimento científico mais benigno face a outras áreas do saber, motivado sobretudo pela curiosidade científica sobre o mundo natural e pela necessidade de o catalogar como o caminho para a sua preservação. Pelo contrário, não só o acesso ao património biológico e aos saberes locais dos territórios colonizados foi possível e facilitado por beneficiar das mesmas estruturas de poder que exploravam os recursos e oprimiam as populações, como as ciências naturais foram parte integrante desse projeto colonial. Não podemos esquecer que os processos de produção de alteridades que levaram ao desempoderamento e exclusão social das pessoas e comunidades nas colónias e impérios, se estenderam aos ecossistemas naturais e às espécies no discurso quotidiano e científico. Podemos ainda encontrá-lo na ideia popular de “selva”, que não se refere a qualquer ecossistema natural existente, mas é uma construção expressiva de uma natureza indomável, caótica, perigosa e, portanto, carente de um quadro organizador que a torne segura para os colonizadores e para que possa atingir o seu máximo potencial produtivo. A estas áreas naturais foram também associadas ideias de insalubridade, outro revés para o progresso e a exploração destes territórios, e por isso áreas a transformar. As expectativas europeias em relação a estes territórios “distantes” exigiam novidade e a necessidade de domesticar estes espaços selvagens justificava as ações coloniais. Assim, catalogar e descrever as espécies de plantas, detalhar as suas distribuições, os padrões dos ecossistemas e as condições climáticas de um local, eram também formas de delimitar a aptidão de um território para ser ocupado por espécies rentáveis e comercialmente valiosas, reordenando as paisagens. Consequentemente, os legados destes modos de atuação permanecem e são visíveis na destruição e degradação das florestas primárias, quer para conversão do uso do solo, quer para exploração de recursos (ex.: madeira), mas também na introdução e disseminação de agentes patogénicos e espécies exóticas. A título de exemplo, a partir da década de 1860, o Jardim Botânico da UC estabeleceu fortes relações com os proprietários das roças de São Tomé e Príncipe, pondo a circular informações e mudas de plantas agrícolas ou úteis provenientes de ensaios efetuados na estufa, em Coimbra. Assim se passou com o género Cinchona, que inclui várias espécies de árvores e arbustos originários das florestas tropicais andinas, e de cuja casca se extrai o quinino, único tratamento eficaz conhecido para a malária na época da corrida europeia a África. Na década de 1880, já se encontravam estabelecidas nas florestas de altitude santomenses algumas plantações de dimensão considerável, mas, através do seu abandono progressivo, estas espécies de Cinchona naturalizaram-se, constituindo hoje uma ameaça para espécies endémicas e ecossistemas ameaçados do arquipélago.
Postal fotográfico de ukwêtê-nglandji / bordão-de-macaco (Costus giganteus Welw. ex Ridl.), enviado de São Tomé e Príncipe a Júlio Henriques, sem data (Arquivo de Botânica do Departamento de Ciências da Vida da UC)
A Universidade de Coimbra, enquanto principal centro de produção de conhecimento botânico em Portugal até meados do século XX, desempenhou também um papel mais ou menos ativo em grande parte das expedições de iniciativa nacional com objetivos cartográficos e de delimitação territorial do continente africano, algumas das quais realizadas em resposta à Conferência Geográfica de Bruxelas de 1876 e, mais tarde, ao princípio do reconhecimento da ocupação efetiva de territórios decorrente da Conferência de Berlim, em 1885. Nesse período, Júlio Henriques, diretor do Jardim Botânico, trocou correspondência e instruções sobre a recolha de material vegetal com Serpa Pinto, Capelo & Ivens, antes da sua travessia da África Central de Angola a Moçambique, ou Henrique de Carvalho, que formalizou os acordos com o Reino da Muatiânvia que dariam a Portugal o controlo da Lunda, em Angola, onde mais tarde floresceria a exploração diamantífera, geradora de imensa riqueza para as potências coloniais. Muitos dos espécimes vegetais recolhidos durante estas expedições encontram-se no Herbário da UC. Na década de 1920, com o patrocínio da Diamang, cujos arquivos se encontram parcialmente na UC, Luís Carrisso, outro professor da instituição, realizaria missões botânicas em Angola e produziria centenas de fotografias de pessoas, paisagens e plantas, também depositadas no Departamento de Ciências da Vida da UC.
Diapositivo de vidro de Welwitschia mirabilis Hook f. em Angola, fotografia de Luís Carrisso, 1927 (Arquivo de Botânica do Departamento de Ciências da Vida da UC)
Ao revisitar os contextos imperiais e coloniais das coleções, um passo fundamental é reconhecer e evidenciar as formas como os conhecimentos locais e indígenas e os patrimónios bioculturais foram muitas vezes desconsiderados, omitidos e apropriados. Esta participação de atores locais nos processos de produção de conhecimento científico, na maior parte das vezes invisibilizada, pode ser encontrada em diários, cartas, fotografias e notas de acompanhamento de espécimes, que registam a importância dos sistemas de conhecimento indígenas e o papel das populações locais como mediadores e facilitadores da interpretação do mundo natural nos seus territórios. Alguns fragmentos deste conhecimento e trabalho podem ser encontrados na correspondência no Arquivo de Botânica da UC. A 23 de janeiro de 1888, Francisco Quintas, coletor oficial de plantas em São Tomé, escrevia:
A orchidea ainda d’esta vez a não pude obter. Como me não soubessem dizer em que mez florescia dei papel a um preto da terra para quando fosse ocasião a colher. O homem em logar de fazer isto, disse-me há dias que me procurára para me levar ao local e que não me encontrára. Deu-me porem os seguintes esclarecimentos, ser a florescência no mez de Ouctubro, e a flor de antecipar a folha.
A informação biológica e ecológica transmitida pelo assistente local é suficiente para identificar a orquídea como pertencendo à espécie Nervilia bicarinata (Blume) Schltr., conhecida em São Tomé como Aminsó, que produz uma única folha que surge após o fim da floração, e com uma tradição de usos medicinais e espirituais pelas pessoas da ilha. O Herbário da UC guarda vários exemplares secos desta planta, cujas etiquetas referem Quintas como único coletor, um dado que pode ser problematizado pela carta citada, que também atribui a função de coletor ao assistente, se não deste espécime, certamente em outras colheitas.
Folha de herbário da espécie Aminsó, Nervilia bicarinata (Blume) Schltr. (Herbário da UC, REF. COI84662)
A propósito de processos de colheita e nomeação de taxa botânicos, a descolonização da nomenclatura binomial lineana é também um tópico que se encontra em discussão (Guedes et al., 2023; Smith & Figueiredo, 2021), uma vez que desde o século XVIII, a nomenclatura tem utilizado termos hoje considerados ofensivos na denominação científica de organismos biológicos. Uma prática especialmente discutível é a atribuição de epónimos, celebrando um indivíduo na criação de um táxon; como sabemos, a perceção das pessoas sobre quem deve ser homenageado e quando e de que perspetiva, não é consensual e muda frequentemente. Por exemplo, em 1963, no Boletim da Sociedade Broteriana, publicado pela Imprensa da UC, um botânico francês batizou uma nova espécie de planta suculenta endémica do sul de Angola que dedicou a António de Oliveira Salazar – Kalanchoe salazarii Raym.-Hamet – enaltecendo o seu “génio político” que “levantou um novo sol sobre o destino de Portugal” (Raymond-Hamet, 1963). Hoje, esse gesto bajulador reitera numa planta rara angolana a imposição do Estado Novo salazarista ao país e às ex-colónias durante mais de quarenta anos.
Um domínio onde, nas últimas décadas, as coleções de história natural têm feito progressos consideráveis é o da divulgação de dados de biodiversidade, fortalecendo a distribuição digital generalizada de objetos de história natural e informação associada, em acesso aberto. Este processo envolve a digitalização, a informatização e a disponibilização online de coleções de história natural de origem colonial, naquilo que pode ser entendido como um primeiro gesto de repatriamento de dados da biodiversidade. Na Universidade, o Herbário (COI) tem vindo a disponibilizar as suas coleções de origem africana num catálogo em linha (https://coicatalogue.uc.pt/). Numa iniciativa menos comum, o projeto de transcrição colaborativa “Cartas da Natureza” tem disponibilizado gratuitamente a informação contida na correspondência do século XIX e XX trocada entre botânicos e outros atores associados à UC (http://cartasdanatureza.uc.pt/). Estes dados valiosos, obtidos com a ajuda de cidadãos, permitem-nos seguir a circulação de espécimes botânicos; determinar a localização histórica de plantas; compreender melhor os processos científicos de descoberta de plantas, taxonomia e botânica, incluindo a participação de assistentes locais e saberes indígenas na produção de conhecimento; recolher informações que contextualizam os espécimes biológicos e objetos museológicos.
Estas ações podem representar um primeiro passo importante para outra tarefa crucial: diversificar as narrativas das coleções, não só expandindo os relatos apresentados nas coleções de história natural de modo a incluir outras perspetivas e sistemas de conhecimento, mas também associando aos metadados dos objetos das coleções detalhes sobre o conhecimento ecológico indígena, as utilizações tradicionais locais da fauna, flora e funga e o significado cultural de espécies relevantes. Esta informação pode então ser transferida e mediada num contexto museológico, tornando os programas curatoriais mais ricos, gerando novas ideias e iniciativas de divulgação mais inclusivas (Das & Lowe, 2018).
Estufa do Jardim Botânico da Universidade de Coimbra (Archivo Pittoresco 10º Ano, nº 52, 1867)
Outra forma de acelerar a descolonização das coleções, é através da criação de contextos de colaboração, onde se promova a partilha de competências e iniciativas de capacitação, que potenciem o crescimento da investigação sobre biodiversidade nas ex-colónias e entre as comunidades locais. O objetivo é conseguir uma participação mais efetiva e um cuidado mais alargado na salvaguarda, gestão e interpretação das coleções de história natural. Tendo em conta os legados ambientais resultantes da sobre-exploração de recursos e do extrativismo ocorrido durante o período colonial, e dos quais surgiram muitos objetos que integram as coleções, uma área crucial de cooperação e reparação deve ser o apoio a ações de conservação de espécies e restauração de ecossistemas nas ex-colónias. Neste domínio, temos fortalecido colaborações com São Tomé e Príncipe no estabelecimento de um herbário renovado e equipado, com recursos humanos capacitados (https://stpherbarium.org/); trabalhámos com a Universidade Lúrio, no norte de Moçambique, no estabelecimento de um jardim botânico universitário, com enfoque nas espécies locais; e promovemos e participamos em programas de bolsas de estudo para formação avançada em biodiversidade e conservação de cidadãos de países africanos de língua portuguesa, Timor-Leste e Brasil, que frequentam agora programas de doutoramento na UC.
Todos os passos anteriores devem ser alicerçados num objetivo decisivo: trabalhar no envolvimento efetivo e colaborativo com povos indígenas, seus descendentes e/ou representantes associados às regiões de origem das coleções, sejam eles estados, comunidades etnolinguísticas, associações civis, organizações não-governamentais, grupos religiosos, entre outros. Estes diálogos permitem a integração das suas perspetivas, preocupações e aspirações relativamente aos acervos em questão, garantindo a inclusão e o respeito de novas visões sobre as coleções, no âmbito de diretrizes éticas bem definidas. Estes eixos de cooperação na gestão partilhada das coleções podem envolver peritos indígenas, detentores de conhecimentos, e académicos nos processos de investigação, interpretação e curadoria (Smithsonian, 2022).
Paralelamente, através de atividades de educação e envolvimento do público, deve ser trabalhada a sensibilização e a compreensão dos públicos para a necessidade de descolonizar as coleções de história natural, desenvolvendo programas educativos, exposições e eventos públicos que desafiem as narrativas coloniais e promovam uma compreensão mais inclusiva da natureza e da cultura. Os jardins botânicos, enquanto espaços abertos e de caráter aparentemente mais informal do que os museus, pelo facto de acolherem coleções vivas e infraestruturas para a exibição e experimentação de plantas com uma ligação direta à ciência colonial, a agricultura e a silvicultura, podem ser locais privilegiados para acolher debates e atividades educativas sobre a descolonização, uma vez que a recontextualização de narrativas pode ancorar-se numa dimensão visível do tempo que se expressa na acumulação de madeira das árvores históricas vivas.
Em suma, a descolonização das coleções de história natural, reconhecendo e explicitando os impactos históricos e atuais da colonização nestas coleções e nos sistemas de conhecimento que lhes estão associados, a definição da sua gestão e salvaguarda partilhadas ou a decisão sobre processos de restituição e repatriamento, devem ser processos inclusivos e duradouros, ancorados na aprendizagem e partilha contínuas, passíveis de revisão em resposta à evolução das expectativas de todos os intervenientes. Os exemplos apresentados ao longo do texto de atividades e projetos de colaboração entre pessoas e instituições da UC com pessoas e instituições de Angola, Moçambique ou São Tomé e Príncipe, são primeiros gestos promissores no sentido da descolonização das coleções botânicas, mas não constituem, de forma alguma, uma abordagem integrada a esta missão, que exigirá da Universidade de Coimbra um compromisso de longo prazo e um investimento real na mudança de abordagem às coleções.
Referências
Das, S. & Lowe, M. (2018). Nature Read in Black and White: decolonial approaches to interpreting natural history collections. Journal of Natural Science Collections, 6, 4‐14.
Guedes, P., Alves-Martins, F., Arribas, J. M., Chatterjee, S., Santos, A. M., Lewin, A., … Ladle, R. J. (2023). Eponyms have no place in 21st-century biological nomenclature. Nature Ecology & Evolution, 1-4.
Raymond-Hamet (1963) Sur quatre Kalanchoe – dont trois nouveaux – de l’Angola et sur un Kalanchoe du Mozambique. Boletim da Sociedade Broteriana, 37, 5-33.
Smith, G. F., & Figueiredo, E. (2022). “Rhodes-” must fall: Some of the consequences of colonialism for botany and plant nomenclature. TAXON, 71(1), 1-5.
Smithsonian (2022) Shared Stewardship and Ethical Returns Policy.
Uma versão inicial deste texto foi apresentada a 22 de junho de 2023 no Colóquio Internacional – Gestão Sustentável de Bens Património Mundial, no âmbito das comemorações do 10º Aniversário da Inscrição da Universidade de Coimbra - Alta e Sofia na Lista do Património Mundial da UNESCO (https://www.uc.pt/10unesco/).
