África - visões do Gabinete de Urbanização Colonial (1944-1974) – uma leitura crítica
1 Elaborada por Ana Vaz Milheiro e cuidadosamente trabalhada na sua apresentação gráfica, a exposição África – Visões do Gabinete de Urbanização Colonial apresentada no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, entre Outubro de 2013 e Março de 2014, “propõe um percurso por uma paisagem africana desenhada (e reinventada) a partir do coração da Metrópole, Lisboa, no período final da colonização portuguesa (1944 - 1974)” 2.
Trata-se de um percurso complexo que tem o mérito de apresentar ao grande público uma documentação não inédita mas assaz desconhecida, integrada nos acervos documentais do Arquivo Histórico Ultramarino, onde se encontram alguns projectos arquitectónicos de grande qualidade, marcados por uma compreensão das condicionantes climáticas, como é o caso dos projectos-tipo para Instalações Sanitárias em Climas Tropicais (1946), ou por uma inteligente utilização da linguagem modernista, como o Pavilhão dos Infecto-Contagiosos do Hospital Central de Luanda de Braga de Sousa (1954) e a Escola Industrial de Mossamedes de Schiappa de Campos (1956), entre outros. Mas este percurso recorre a uma organização expositiva confusa para o visitante, sem estrutura bem definida e sem critério rigoroso e homogéneo destinado a informar e a explicar cada documento 3, bem como a uma panóplia de categorias de interpretação e de instrumentos de análise que merecem reflexão.
O texto que integra o Folheto da Exposição, cujo objectivo é certamente fornecer elementos de informação e de análise para guiar o visitante através da exposição, põe em evidência a fragilidade do aparelho conceptual que concebe e suporta este trabalho expositivo, a dificuldade em compreender a importância do enquadramento histórico, o registo de afirmações incorrectas ou de silêncios embaraçosos.
Se a segunda parte deste Folheto regista o Projecto de Investigação Multidisciplinar, desenvolvido entre 2010 e 2013, financiado pela FCT, reunindo investigadores de diferentes instituições portuguesas que serviu de matriz à Exposição, é sobretudo a primeira parte deste documento que revela as lacunas teóricas, históricas e informativas, que transparecem logo no parágrafo inicial e que marcam o percurso expositivo.
Uma ideia distorcida de África
‘Visão, ‘paisagem’, ‘representação’ são três das noções centrais desta Exposição. Se as cronologias fundadoras destas noções são diferenciadas bem como a sua evolução, elas convergem essencialmente a partir do século XIX que fabrica as matrizes do colonialismo, adquirindo uma dimensão classificatória comum que remete para interpretações das realidades marcadas pela história, pela cultura, pelos imaginários das sociedades.
No que respeita à leitura europeia da África, estas noções foram particularmente úteis e eficazes no tempo colonial para assegurar a consolidação de imagens desvalorizantes dos homens e das sociedades africanas, imagens que permanecem ainda hoje nos imaginários europeus, portugueses em particular.
Esta Exposição que pretende estar atenta às marcas das observações coloniais, acaba por se enrolar, no texto e nas imagens, nas concepções redutoras das culturas africanas, lembrando uma paisagem lisa e simplificada que integra a natureza exuberante, o primitivismo das populações, o exotismo das realidades, a homogeneidade das formas sociais e das comunidades africanas. A ausência de um Conhecimento da África percorre toda a “panorâmica visual” 4, onde foram introduzidas fotografias ‘decorativas’ representando homens e mulheres africanos 5, sem qualquer legenda explicativa, que devem lembrar o visitante da africanidade da Exposição, permitindo alimentar a nostalgia de uma África exótica, de pôr-de-sóis rubros, de animais selvagens, de ‘tribos primitivas’.
Questionar os documentos e orientar crítica e pedagogicamente o olhar do visitante não é certamente objectivo desta exposição, que pretende que “ cada visitante se aperceba, ao seu próprio ritmo, das nuances performativas desta produção… […] que se transfigura ao ritmo das urgências do tempo colonial, caracterizando hoje parte da paisagem africana construída destes cinco países e conferindo-lhe uma identidade patrimonial distinta de outros antigos territórios coloniais” 6 . Estamos perante uma outra dimensão herdada do colonialismo que não consegue libertar-se da ideia de uma homogeneidade que caracterizaria os países africanos que falam a língua portuguesa. Se a língua portuguesa é um elemento cultural importante mas recente no longo curso da História, outras línguas, muitos outros factores culturais e civilizacionais, historicamente seculares, marcam a singularidade e a diversidade identitária destes cinco países, que uma dominação colonial de menos de um século, se construiu fronteiras e impôs soluções políticas e económicas, não pôde destruir. Pelo que, a “paisagem africana construída”7 não pode deixar de conter as marcas das diferenças culturais, das humanidades africanas e das suas estratégias históricas, que lhe fornecem singularidade, especificidade, diversidade.
Essas marcas culturais estão ausentes desta exposição, bem como as diferenciações sociais organizadas pelo colonialismo, não só entre brancos e pretos, mas também entre brancos e brancos, e sobretudo no seio dos próprios africanos em que a clivagem indígena/assimilado é ignorada, sendo no entanto fundamental para compreender a arquitectura habitacional.
Nesta exposição marcadamente urbana, não há a casa rural do colono branco pobre ou ‘enselvajado’8, não há habitações dos assimilados, não há musseques, como não há também qualquer preocupação em esclarecer o visitante sobre a importância dos dados demográficos para compreender a verdadeira dimensão dos projectos de urbanização colonial.
O Gabinete de Urbanização Colonial - a branquizaçao dos territórios coloniais
Criado em Dezembro de 1944, por iniciativa do então Ministro das Colónias Marcello Caetano, o Gabinete de Urbanização Colonial (Decreto 34173 de 06.12.1944), com sede em Lisboa, aparece no panorama institucional colonial português como um organismo comum a todas as colónias de África, sendo publicado no Boletim Oficial de Angola, em Janeiro de 1945. Os diferentes artigos que o constituem definem as suas atribuições. “Estudar os problemas da urbanização colonial e promover a elaboração de planos de arranjo e expansão das cidades e vilas das Colónias africanas. Promover os levantamentos topográficos dos aglomerados populacionais de acordo com um programa de estudos. Elaborar instruções para as autoridades e corpos administrativos sobre o ordenamento e crescimento das povoações. Transitoriamente enquanto não existirem órgãos especiais, competirá ainda ao Gabinete de Urbanização Colonial ” estudar e promover a elaboração de projectos dos tipos de habitação mais convenientes para os europeus nas diversas regiões das Colónias e superintender nos estudos do plano de construções hospitalares nas Colónias “9.
É no âmbito do GUC (1944-1951) que se desenvolve a “primeira fase estilística”10 de “uma arquitectura de representação colonial, funcional e tectonicamente sólida […] inspirando-se na arquitectura popular portuguesa do Alentejo”11 – que não se vê na exposição - , que desempenharia a função fundadora “de uma aprendizagem arquitectónica” 12. Ora, a criação do GUC nada “inicia”13 : esta afirmação elimina o papel preponderante na urbanização do território angolano da obra desempenhado pela construção da linha de Caminho de Ferro de Benguela 14 e das políticas e das acções de Norton de Matos, quer como governador (1912-1915), quer como Alto-Comissário (1921-1924) 15. O Estado Novo, nesta como noutras matérias coloniais, nada inaugurou, apenas retomou as teses de desenvolvimento colonial, que se enquadravam nos projectos concebidos pelos homens da Primeira República. Registe-se ainda uma afirmação algo enigmática que atribui ao Estado Novo a existência de um “momento em que o regime…. antecipa uma alteração das sensibilidades internacionais em relação à questão colonial” 16. Se a “ história… contada” pelo GUC 17 , não pode senão adoptar a perspectiva do colonizador, é importante sublinhar que nem o fim do Gabinete nem a independência em 1975, nem em grande parte a investigação desenvolvida em Portugal nesta e noutras áreas do Conhecimento, permitem falar de uma perspectiva inovadora das temáticas relativas à África, que deve privilegiar uma perspectiva africana.
Os “ artefactos expostos” não podiam evidentemente deixar de se apresentar como “ materiais com um potencial ideológico forte” 18, mas a questão preocupante reside na ideia de que “essa conotação” ideológica colonial “ não se encontrava no olhar técnico dos arquitectos e dos engenheiros que produziram estas visões”19. Se é difícil compreender como é que um qualquer artefacto pode ‘libertar-se’, do pensamento, da mão e do olhar de quem o fabrica, metamorfoseando-se…como se possuísse uma dinâmica interna própria, torna-se insustentável a ideia da neutralidade da técnica. O pensamento social e filosófico do século XX mostrou, nas suas diferentes vertentes científicas, a natureza absurda das teorias que procuravam ‘desideologizar’ a objectividade dos saberes, dos actos, das produções, das construções.
Sobre a pretensa neutralidade técnica dos arquitectos e dos engenheiros envolvidos existe informação abundante disponível nos textos de João Aguiar e de Mário de Oliveira. Todo o trabalho de Aguiar 20 é um longo conjunto de afirmações justificativas da diferenciação das condições habitacionais propostas para brancos e pretos sendo que a população africana assimilada, que representava em 1960 menos de 1% da população africana do território, é utilizada como a prova do não racismo das políticas governamentais. A diferenciação proposta é feita, na proximidade ideológica dos textos contemporâneos, de Verwood 21 na África do Sul e resumem a proposta de que os planos de urbanismo devem conter grandes zonas de protecção 22 destinadas a separar as diferentes comunidades. Um pouco mais tarde, com o fim do Estatuto dos Indígenas e sob a influência modernizadora de Adriano Moreira, a argumentação de Mário de Oliveira é mais refinada e é como manifestação de “respeito”, que a separação é oferecida aos africanos para que exista a possibilidade de estes viverem conforme os seus hábitos e costumes 23 .
A importância do pensamento dominante nas intervenções arquitectónicas ou urbanísticas nos territórios coloniais não só não deve como não pode ser usada de forma apaziguadora de um severo juízo crítico, quando estudamos, por exemplo, as intervenções projectadas e construídas no leste africano por Ernst May 24. A proposta dos métodos industriais na resolução da questão do alojamento urbano para as populações africanas e o uso do betão e de materiais modernos nas tipologias de habitação evolutiva 25 mostram a óbvia compatibilidade entre as soluções de linguagem moderna na arquitectura e o conforto habitacional das populações locais.
Arquitectos e projectos - a técnica e o colonialismo português
Se esta Exposição pretende essencialmente mostrar a produção do GUC naturalmente marcada pela ideologia colonial, deve sublinhar-se o aparente incómodo sentido pelos seus autores que, dando-se conta da ausência da dimensão africana, registam no seu plano de trabalho “três fases estilísticas”, a terceira das quais (1958-1974), aquela em que o Gabinete, se terá deixado “contaminar pelas tradições construtivas locais ensaiando uma primeira expressão de «nativismo africano», antecipando visões de autonomia e independência” 26. Trata-se de afirmações e de pretensões teóricas completamente ausentes da Exposição, para além da falsidade histórica que constituiu a ideia de que o GUC teria antecipado visões de autonomia e de independência.
Nas linguagens arquitectónicas usadas existem de facto diferenças importantes, mas estão sobrepostas no tempo, nas funções e nos autores. Como exemplo podemos citar o projecto para a residência do Director dos Serviços de Saúde do Hospital de Luanda, de Galhardo Zilhão, datado de 1947 onde encontramos alguma dificuldade em o diferenciar das moradias projectadas para o Restelo na mesma época; o edifício do Jardim Escola Berta Craveiro Lopes, de 1948 que segue os modelos construídos na metrópole; os edifícios escolares (liceus e escolas técnicas) que alternam sem justificação aparente entre a repetição dos modelos portugueses e a tentativa moderna de uma arquitectura tropical; ou ainda uma arquitectura híbrida27 e formalmente inconsequente usada em alguns edifícios públicos, em que se procurava a monumentalidade dos modelos metropolitanos e a pretensa integração climática através de uma cobertura tradicional, em quatro águas e de desproporcionada dimensão. Se alguém tentou ensaiar de forma consistente uma primeira expressão local de arquitectura urbana e moderna foi Vasco Vieira da Costa com o Mercado do Kinaxixi no início dos anos de 1950, vários anos antes da chamada “terceira fase estilística” e fora da acção directa do GUC.
Num texto de 1958 publicado em Luanda no Jornal Cultura, o arquitecto António Veloso equaciona a questão habitacional angolana através de uma recolha de opiniões entre colegas e profissionais envolvidos na administração da capital angolana e da sua própria reflexão sobre a matéria. É perceptível que o problema do alojamento urbano tem leituras diferentes conforme os autores: referem-se casas do Estado, bairros económicos ou ainda bairros operários para uma população com diferentes condições materiais de vida; os funcionários administrativos, os trabalhadores ou operários vindos da metrópole e os africanos assimilados preenchem o campo dos potenciais candidatos à construção habitacional do Estado. Não existia no final da década de 1950 qualquer política habitacional para as populações exteriores a este universo 28 e é numa linguagem cuidada, para que seja possível ultrapassar o filtro da censura política, que António Veloso nos propõe que a discussão da questão habitacional só faz sentido se tiver como objecto central “a construção de casas para todos” 29
As informações e a análise contidas neste texto de 1958 não perderam até à data da independência de Angola nenhuma actualidade. Num trabalho publicado em 1973, elaborado em Luanda e apresentado no Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, Ramiro Monteiro descreve com auxílio dos elementos estatísticos do Censo de 1970 e dos dados colhidos nos ficheiros da polícia, a situação habitacional que se vivia em Luanda 30, o número de casas construídas nos musseques e as casas de iniciativa do Estado. Da população recenseada em 1970, cerca de 475 mil habitantes (124 000 europeus, 38 000 euroafricanos e 313 mil africanos) foram considerados 210 000 habitantes vivendo nos catorze musseques identificados da cidade. Em trabalho de campo efectuado nos anos iniciais da década de 1970 31, 85% das casas construídas nos musseques por autoconstrução tinham cobertura em chapa zincada, 63% tinham paredes em pau a pique e 28% em painéis de madeira, 73% tinham o pavimento cimentado e 23% em terra batida tendo-se neste ultimo item assistido a uma melhoria considerável porque em 1960 a percentagem de casas com o pavimento em terra batida era o mais vulgar. Daí que os textos publicitários de valorização da política habitacional anunciada pelos governos central e provincial ao longo do período estudado, não devam ser considerados sem que uma avaliação quantitativa, disponível nos Censos efectuados a partir dos anos de 1940, seja criteriosamente tida em conta.
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Apesar do carácter inovador desta Exposição no que respeita ao facto de querer dar a conhecer ao público um fragmento da história urbana colonial do século XX, a ausência de perspectiva crítica-pedagógica e de reflexão teórica sobre as grandes linhas do Conhecimento contemporâneo, resultado de uma importante investigação desenvolvida nos últimos 30 anos no campo das Ciências Sociais, impediu uma desmontagem de imagens forjadas no tempo colonial, habilmente renovadas após as independências, que transparecem ao longo do percurso expositivo. O ‘pitoresco’, o ‘rústico’, o ‘pobrezinho’, o ‘respeito’ pela tradição e pela cultura dos ‘pretos’ conjugam-se harmoniosamente com a ‘África Portuguesa’, os Quinhentos anos da ‘nossa’ África, o ‘Portugal do Minho a Timor’, a ‘nossa epopeia civilizadora’, imagens que ainda hoje perduram no imaginário português reconvertidas em novas formulações que pretendem sublinhar a (falsa) unidade e homogeneidade dos cinco países africanos e a relação privilegiada com Portugal, com quem partilham ‘uma mesma língua e uma mesma história’, sem ter em conta que essa língua se integra num universo de muitas outras formas de expressão, e que essa história recente comum constitui uma mínima fracção de um longo, multisecular e multirelacional percurso histórico africano.
Notas
1 Se esta Exposição dá conta da globalidade colonial seguida pelo Gabinete, os exemplos a que este texto recorre são essencialmente angolanos.
2 Página 10, Folheto da Exposição.
3 Ausência de legendas e informação incompleta em alguns desenhos, nas fotografias expostas, nos slides projectados e nos textos colocados no pavimento.
4 Página 10, Folheto da Exposição.
5 As fotografias eventualmente feitas pelos arquitectos nas suas viagens pelos locais de construção têm uma matriz pretensamente etnográfica. Se mostram as populações em ambientes rurais, povos ‘incivilizados’ materialmente ‘atrasados’, não referem nunca a miséria dos musseques, facto que iria contrariar a pretensa acção (ou pelo menos a dimensão dessa acção) de construção de habitações urbanas para os ‘novos’ cidadãos portugueses, vulgo assimilados.
6 Página 10, Folheto da Exposição.
7 Página 10, Folheto da Exposição.
8 Visível nos arquivos fotográficos que representam a arquitectura popular angolana construída ao longo de todo o período de “povoamento com naturais da Metrópole 1920-1974”. Usamos aqui a expressão de CASTELO, Cláudia (2007), Passagens para África. Porto, Edições Afrontamento.
9 Boletim Oficial de Angola em 3 de Janeiro de 1945.
10 Página 10, Folheto da Exposição.
11 Página 10, Folheto da Exposição.
12 Página 10, Folheto da Exposição.
13 Página 10, Folheto da Exposição.
14 O CFB construído entre 1903-1929 promoveu a criação de inúmeras cidades e povoações sobre as estruturas que sucessivamente serviram de estaleiro à obra e também colonatos nas áreas atribuídas nas margens do traçado do caminho-de-ferro. Ver BUCHAN (1926) The Chronicles of a Contractor. KATZENELLENBOGEN (1973) Railways and the Copper Mines of Katanga. E ainda: Uma Experiência de Colonização em Angola em oito volumes publicados entre os anos de 1937 e 1949 pelo próprio CFB.
15 Ver, entre outra informação, os decretos de fundação da cidade do Huambo (Nova Lisboa) e os decretos que instituem e regulamentam as Circunscrições Civis, modelos para a urbanização do território.
16 Página 10, Folheto da Exposição.
17 Página 10, Folheto da Exposição.
18 Página 10, Folheto da Exposição.
19 Página 10, Folheto da Exposição.
20 Ao arquitecto João Aguiar são atribuídos planos, anteplanos e desenhos que em alguns casos não representam mais do que o levantamento das construções e arruamentos existentes. Na Exposição não é dada informação crítica sobre as razões do Plano de Urbanização de Luanda executado em 1951 poucos anos depois do Plano De Gröer / Moreira da Silva (1942), sobre o Plano de Lourenço Marques (1952), contrariado pelas autoridades administrativas da cidade, nunca concretizado e substituído em 1967 pelo Plano coordenado localmente por Mário de Azevedo. Nas ausências, também a polémica com a equipa de José Porto e Ribeiro Alegre, autores do Plano para a Cidade da Beira (1946) onde é possível ler as diferentes interpretações da actividade profissional nos territórios coloniais. A Resposta ao Parecer do Gabinete de Urbanização Colonial acerca do ante projecto de Urbanização da Cidade da Beira publicada pelos autores do Plano é um texto minucioso de mais de 100 páginas.
21 VERWOERD, Hendrik (1901-1966) membro do governo e depois primeiro-ministro sul-africano responsável pela elaboração e aplicação da legislação do apartheid. Ver os textos que enquadravam a chamada “política de boa vizinhança entre as diferentes comunidades” Population Registration Act e Group Areas Act ambos de 1950 e Reservation of Separate Amenities de 1953.
22 AGUIAR (1952), “…nous montre la localisation de l’Unité Résidentielle Indigène para rapport au noyau Urbain européen dont elle est separée par une large zone de protection destinée à l’agriculture et où toutes les conditions mentionnées se trouvent réalisées. » referindo-se especificamente ao Plano Geral de Urbanização de Vila Péry. Em: AGUIAR, João, L’habitation dans les pays tropicaux. Lisboa, Página 12
23 OLIVEIRA (1962) “O ideal das sociedades multirraciais paritárias implicou sempre, na mais lídima tradição portuguesa, o respeito pelas formas de vida privada dos grupos étnicos que foram integrados no povo português” Em: OLIVEIRA, Mário de, Problemas Essenciais do Urbanismo no Ultramar. Lisboa, Páginas 10 e 11.
24 Ernst May (1886-1970) arquitecto alemão responsável pelas operações de construção habitacional no município de Frankfurt nos anos de 1920, organizador juntamente com Le Corbusier, Walter Gropius, Siegfried Giedion e Hans Schmidt do Segundo Congresso Internacional da Arquitectura Moderna em 1929, autor de um conjunto alargado de projectos na URSS entre 1930 e 1933. Viveu e trabalhou em África entre 1934 e 1953.
25 Ver os planos para as unidades residenciais de Nairobi de 1938-1939, as “Growing Houses” de 1953 e os Edifícios residenciais de Port Tudor em Mombasa dos anos 1952-1956.
26 Página 10, Folheto da Exposição.
27 Edifício da Fazenda no Largo da Mutamba em Luanda, Edifício da Fazenda para a cidade de São Tomé e Edifício da Associação Comercial em Bissau entre outros.
28 Ver também as soluções habitacionais propostas por Vasco Vieira da Costa para as populações locais no trabalho Luanda. Plano para a Cidade Satélite nº3. Trabalho datado de 1948.
29 Título do artigo citado de António Veloso publicado no nº 2/3 de Janeiro de 1958 no Jornal Cultura
30 MONTEIRO, Ramiro Ladeiro (1973), A Família nos Musseques de Luanda. Subsídios para o seu Estudo. Luanda, Edição do FASTA.
31 O número de habitações com abastecimento de água ou energia eléctrica era residual e coincidia com a população europeia, comerciante, que habitava os musseques. Os pontos de abastecimento de água potável, colectivos, construídos a partir de 1960 em cada musseque, variavam entre as situações mais favoráveis no Golfe e no Prenda em que se estimava que cada chafariz servisse 916 e 1318 moradores respectivamente e as situações mais difíceis, nos musseques do Zangado e do Rangel com 3624 e 5088 moradores por cada chafariz instalado. Informação recolhida em MONTEIRO (1973) páginas 251 a 299.
