OUTROS BAIRROS: as intervenções nos bairros de Alto de Bomba, Covada de Bruxa e Fernando de Pó
Este artigo centra-se na iniciativa OUTROS BAIRROS, estudo partilhado entre o gabinete técnico do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação do Mindelo, Cabo Verde, e os moradores dos assentamentos de Alto de Bomba, Covada de Bruxa e Fernando Pó, onde se desenvolveram metodologias de actuação no território, partilhadas e participativas, com o fim de responder, a partir do modo de vida local, aos objectivos do eixo 1.2 – Bairros e Acessibilidades – do PRRA – Programa de Reabilitação, Revitalização e Acessibilidades.
Após um mês de verificação cartográfica no Alto de Bomba e dois meses de análise e acção que permitiram construir a caracterização do lugar e, consequentemente, o seu plano de intervenção, a iniciativa OUTROS BAIRROS alargou a Covada de Bruxa e Fernando de Pó onde, atendendo às suas diferenças de escala, se reajustou a metodologia inicial, centrando a acção num só projecto por assentamento em vez de uma actuação assente num projecto estruturante e vários pontuais.
Esta experiência permitiu, ainda, reflectir sobre a política pública de habitação de Cabo Verde que, até ao momento não apresentava nenhuma acção especifica para este tipo de assentamentos que, sobretudo nas cidades da Praia e do Mindelo, são, cada vez mais, parte considerável das suas periferias.
Contexto
O actual momento que Cabo Verde atravessa centra grande parte das acções do Estado no programa PRRA – Programa de Requalificação, Reabilitação e Acessibilidades, gerido pelo MIOTH, Ministério das Infraestruturas, Ordetamento de Território e Habitação. O programa fomenta projectos de desenvolvimento territorial que permitem o desenvolvimento urbano, entre outros, das todas as cidades do pais.
Entre os tipos de actuação possíveis, bairros e as acessibilidades, inclusive nome ao eixo 1.2 do PRRA, tornou-se o tema que motivou iniciar uma acção específica nos assentamentos informais. Contudo, a diversidade do território exigiu um olhar atento e treinado aos bairros devido à sua diversidade: os bairros centrais das cidades, aqueles que se encontram muito próximos das centralidades que, em geral nas cidades cabo-verdianas, são os centros das mesmas; e os assentamentos informais, aqueles que, em geral, se encontram nas periferias ou na periferia das periferias e que, fruto da sua precariedade, nos obrigaram a desenhar uma acção que os olhasse ao detalhe na qual se pudesse tornar mais incisiva e direcionada a acção do PRRA.
Haveria, por isso, de se organizar estruturas descentralizadas capazes de articular a equipa do ministério deslocada para o terreno, as instituições locais e os moradores para que esses bairros se transformassem em “outros bairros”, nos quais a população se continuasse a identificar cultural e socialmente e a cidade continuasse, invariavelmente, a reconhece-los, permitindo maiores fluxos e relações de proximidade/vizinhança com o restante meio urbano.
Faltava, ainda, decidir o primeiro local de actuação que, por inerência de um trabalho académico elaborado no ano de 2015 no M_EIA – Instituto Universitário de Arte, Tecnologia e Cultura, denominado NO TE NE KEMIN, e pela disponibilidade da totalidade da equipa que nele havia participado, acabou por ser o Alto de Bomba, no bairro do Monte Sossego, a mesma área onde foi elaborado o trabalho supracitado.
Para alcançar o objectivo de colocar o tema na primeira linha de discussão urbana e para o levar às futuras gerações de profissionais da área da arquitectura, engenharia e educação estruturou-se a equipa de forma a que dela fizessem parte os mesmos técnicos e os mesmo estudantes que realizaram NO TE NE KEMIN e articulou-se a inserção de estudantes da Universidade de Cabo Verde, nomeadamente pelos seus departamentos de engenharia, makting público e estatística, com fim de garantirmos a multidisciplinaridade da equipa.
fotografias de Diogo Bento
No caso dos assentamentos informais caboverdianos, como na generalidade dos assentamentos informais de génese espontânea, quase tudo o que existe foi feito com os recursos financeiros das poupanças dos próprios moradores que, num primeiro momento, se alojam em estruturas de madeira e chapa, habitualmente reconhecidas como casas-tambor, cuja precariedade é visível apesar de uma destacável riqueza cultural e estética que, hoje em dia, é marcante na paisagem urbana dos assentamentos da cidade do Mindelo. Importa referir, que a escassez de recursos dos assentamentos e a falta de apoio público até aqui verificada, se tornou o desafio a superar pelas populações que os constituem e não foi obstáculo para o aparecimento de uma homogeneidade de tipologias habitacionais, construtivas e urbanas que, hoje em dia, são o garante da forma urbana.
A periferia do Mindelo, contando também com os seus assentamentos informais, apresenta uma unidade que se assemelha à existente na área consolidada da cidade onde não se encontra uma arquitectura monumental
e onde o urbanismo se destaca pela sua coesão, desenho e organização. Em oposição, a orografia de quase toda a ilha, essa sim monumental, destacam-se assentamentos uniformes e ainda pouco densos ao contrário, por exemplo, das favelas do Brasil ou dos “slums” na Índia. No entanto, no Mindelo, os assentamentos apresentam-se com padrões de habitação e de urbanização minimamente esboçados e facilmente identificáveis, que sugerem intervenções estruturais ao nível das infraestruturas e pontuais ao nível da reabilitação urbana de pequenos espaços públicos de uma rede urbana identificável.
Tendo como base o estudo realizado no trabalho NO TE NE KEMIN, procedeu-se à implementação e realização da Iniciativa OUTROS BAIRROS, partindo da seguinte questão:
COMO SERÁ O FUTURO DOS BAIRROS INFORMAIS DE CABO VERDE?
Acções
Para iniciar o desafio de fazer a caracterização e o plano de intervenção de Alto de Bomba criou-se uma equipa constituída por três arquitectos, oito estagiários finalistas do curso de arquitectura do M_EIA e uma equipa de técnicos de imagem – fotografia e vídeo – que registou o processo. 
fotografias de Queila Fernandes
A inexistência de cartografia, levantamentos municipais actualizados ou fotografias aéreas actualizadas (imagem Google), 2012 e 2015 respectivamente, exigiram um trabalho prévio de verificação e actualização de todas as construções, ruas e espaços públicos existentes que, por sua vez, serviu de base para a aplicação de um inquérito, casa a casa, que recolheu todos os dados.
fotografia de Nuno Flores
Conhecidos os resultados foi possível entender dados físicos relacionados com as habitações, sobretudo relativos à existência de cozinha e instalação sanitária, com as infraestruturas e dados relacionados com os objectivos imateriais das populações que reflectiram, essencialmente, os anseios e as queixas relativas à vida do assentamento.
De igual modo, a orografia motivou uma intervenção centrada nas bacias e sub bacias hidrográficas identificadas, visto que, por um lado, os níveis de pluviosidade da ilha de São Vicente apesar de uma sazonalidade grande são, por vezes, altos e, por outro, a ocupação espontânea é maior nas ribeiras.
Outros Bairros
O Plano de Intervenção centrou-se numa estratégia que intervém no território a dois níveis: o estruturante, que trata acessibilidades e infraestrutura na globalidade do assentamento, e o pontual, que cria áreas de reabilitação urbana especificas que garantem a ligação do projecto estruturante com a cidade formal; articula a malha urbana do assentamento com a cidade formal e potencia a micro sociabilidade do assentamento, uma vez que actua nos locais de encontro identificados na fase de caracterização.
Outros Bairros
O projecto estruturante centra-se, sobretudo, na resolução do meio urbano nos seguintes níveis:
Drenagem
A proposta adota as bacias e sub-bacias como base de projeto. O sistema de drenagem pluvial proposto diminuirá a velocidade de descida das águas e proporcionará uma distribuição múltipla do seu lançamento nas redes da cidade formal, através da interrupção sistemática da descida das águas pluviais e da instalação de caleiras a distâncias regulares, distribuindo-as para descerem por “escadarias drenantes” de modo a evitar grandes volumes de água.
Abastecimento de água 
Outros Bairros
Prevê, preliminarmente, uma rede de sentinas, alimentadas por um novo ramal da rede pública, que resolverá a inexistência actual.
Complementarmente, serão realizadas extensões das redes existentes. Estas sentinas poderão acolher hidrantes, capazes de serem conectadas a mangueiras utilizadas pelos Bombeiros.
Saneamento básico 
Outros Bairros
A rede de saneamento básico é relativamente extensa, porém apresenta descontinuidades e deixa de fora a maioria das casas da área menos consolidada. Assim prevê a sua extensão à totalidade das casas.
Energia e iluminação pública 
Outros Bairros
O Alto de Bomba tem uma área onde não há qualquer tipo de iluminação pública, pelo que se prevê a sua extensão à totalidade do assentamento.
De igual modo, está previsto o alargamento da rede domiciliária nas casas onde é inexistente.
Recolha de lixo
A recolha dos resíduos sólidos faz-se com camiões que circulam nas vias calcetadas onde manobrar é possível. Os camiões passam três vezes por semana e os moradores depositam o lixo apenas no momento da recolha. Ocorre que muitos moradores não estão em casa nesses momentos, o que resulta na acumulação temporário de lixo em diversos pontos ou mesmo dentro de habitações. Tais pontos são indicadores práticos da possível localização de contentores com tampas no território capazes de serem retirados e substituídos com a utilização de equipamentos adequados.
Sistema viário
Para evitar a gentrificação, visto que rapidamente todo o ambiente urbano melhorará manter-se-á apenas o acesso viário existente, bem como serão feitos ou reabilitados caminhos pedonais, aumentando a mobilidade entre as diferentes partes do assentamento.
Áreas verdes e estabilização de encostas
A carência de áreas verdes é um problema difícil de resolver devido ao custo de água para rega. Todavia, existem espécies mais resistentes à estiagem que, se protegidas do vento quando ainda jovens, conseguem desenvolver e atingir um porte considerável, sobretudo se, como previsto, se aproveitar parte da água de chuvas.
A construção de socalcos, prática existente no assentamento e na região, será potenciada para ajudar na fixação do solos.
Modelo futuro da urbanização
No modelo de urbanização existente são dominantes caminhos, de dimensão variável entre 1,20 m e 1,50 m, com casas adossadas.
O automóvel está garantido a uma parte considerável do assentamento, visto que há uma estrada calcetada que chega ao seu núcleo central e outra ao topo da encosta.
Verificou-se que o lote tipo definido pela Câmara Municipal é de 6m de frente por 8m de profundidade. Esta prática, apesar de permitir a implantação de um número maior de lotes ao longo da rua, trás problemas que, a médio prazo, prejudicam a habitabilidade.
Sugere-se alterar o lote tipo a atribuir aos cidadãos para a dimensão de 10m de frente por sete de profundidade. Assim, abre-se a possibilidade das habitações poderem ser ampliadas ao longo das ruas e nunca para o interior da montanha. Não só se garante a possibilidade de crescimento da casa como se assegura possibilidade de ventilação cruzada.
Economia e cultura
O Grupo Desportivo Estoril Futebol Clube e o Grupo Carnavalesco de Monte Sossego, demonstram ser colectivos já organizados, o que levou a intensificar o apoio a dois grupos informais encontrados – grupo informal de mulher e SOS Alto de Bomba - para estimular a cultura disponível e para potenciar novas articulações a todo o processo participativo.
Relativamente aos projectos pontuais foi estabelecida com a população a sua localização, sendo que, até ao momento, apenas um se concluiu e está em obras.
Este projecto visou, sobretudo, requalificar a área de lazer dos mais jovens – mini basket e “balizinhas”, a área de reunião para jogos de cartas e uril (jogo tradicional de Cabo Verde), a acesso à sentina (edifício de distribuição de água), drenagem pluvial da área e a requalificação das ruas que permitem conectar estes espaços entre si. 
Gilardi Reis Fortes
Após dois meses de emersão no Alto de Bomba aprovou-se o alargamento da fase de teste aos assentamentos de Covada de Bruxa e de Fernando Pó e articulou-se a Iniciativa OUTROS BAIRROS com as dinâmicas locais de cada assentamento. Ao mesmo tempo, garantiu-se a um grupo de 16 estudantes, dado que a meio do processo juntaram-se 8 alunos do quinto ano do curso de arquitectura da Universidade Jean Piaget, a participação na fase caracterização e intervenção.
Diversas reuniões entre equipa técnica e moradores aprovaram a mudança de estratégia em relação à adoptada no Alto de Bomba. No caso destes dois bairros centrou-se a estratégia em apenas um projecto por assentamento, que incluiu a totalidade das suas áreas, visto que a escala não justificou dividir a intervenção em várias partes.
Fernando de Pó está adossado a uma estrada, estrada de Fernando Pó, que faz a ligação entre duas partes da cidade, Monte de Sossego e Ribeira de Craquinha. Esta relação tão directa com este eixo estruturante na fixação das centralidades à cota baixa do assentamento acabou por garantir, nesta zona, a existência da generalidade das infraestruturas urbanas. No entanto, na parte superior estrutura-se uma área sem qualquer infraestrutura urbana e totalmente desconectada com a área inferior.
A estratégia passa, então, por conectar as duas áreas, diminuindo o isolamento e dotando a parte alta de infraestruturas que permitam suprir as carências existentes.
Outros Bairros
Covada de Bruxa, ao contrário dos outros dois assentamentos trabalhados, é o que se encontra mais isolado. Localiza-se numa bacia hidrográfica no final do bairro da Bela Vista e encontra-se totalmente desprovido de qualquer infraestrutura urbana. No caso especifico de Covada de Bruxa, dado encontrar-se localizada num “anfiteatro natural”, surge uma grande centralidade no centro da localidade muito utilizada para a realização de jogos como futebol, basquete, uril, cartas ou balizinhas.
Neste caso, a estratégia passa por realizar a dotação infraestrutural da área, bem como, potenciar essa centralidade como espaço de articulação de actividades culturais e desportivas que, habitualmente, se alavancam na acção da associação local. 
Outros Bairros
Importa salientar que em todas as áreas, Alto de Bomba, Fernando de Pó e Covada de Bruxa, após o período de chuvas verificou-se a apropriação dos espaços vazios para a plantação de milho, entre outros cereais. Assim, foi incluído nos projectos a possibilidade de reaproveitamento das águas pluviais para utilização em pequenas hortas urbanas que apenas existem sazonalmente pela inexistência de água durante uma parte substancial do ano.
Conclusões
A uma extensão do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação que se formaliza com o âmbito especifico de potenciar o desenvolvimento de assentamentos informais e de, a partir deles e da sua forma de organização, fomentar novas formas de actuação neste tipo de aglomerados, cabe também criar as condições para que haja espaço de participação das instituições - centrais e locais - e qualquer outro actor social para que o novo discurso institucional se gere. No entanto, o Mindelo, segunda cidade de Cabo Verde e com cerca de 80 mil habitantes, não é amostra suficiente para se entender de que forma a totalidade do território caboverdiano funciona e de que forma as estratégias utilizadas respondem às demandas locais.
Nesse sentido, entende-se que apenas após a realização de iniciativa semelhante na cidade da Praia ter-se-á uma amostra que permita avaliar as vantagens desta actuação num território com as características do de Cabo Verde.
Realizada a totalidade dos planos de intervenção e prestes a serem lançados os concursos públicos que garantirão as obras de reabilitação urbana dos três assentamentos constata-se a existência de valores materiais e imateriais característicos da sociedade mindelense que permitem, facilmente, trabalhar os conteúdos científicos previstos. Advinha-se a curto prazo um forte contributo na organização física e social dos assentamentos, tornando-os menos exposto à vulnerabilidade habitual. Rapidamente se identificou existir uma forte ligação dos moradores com a música, a dança, jogos tradicionais, a tradicional festa de São João e a existência de grupos informais de mulheres e jovens com capacidade de poder potenciar o desenvolvimento local, o que justifica ser este o momento certo para alargar a Iniciativa OUTROS BAIRROS a outras estruturas do Estado como o Ministério da Cultura, do Ambiente, Educação, entre outros.
Por fim, salienta-se a importância do trabalho em rede – MIOTH, parceiros locais e parceiros institucionais – no que concerne à geração de uma nova forma de actuar em assentamentos informais, inexistente até ao momento nas politicas publicas de habitação; à possibilidade das novas gerações de arquitectos e engenheiros contarem com esta metodologia de investigação/acção na sua formação; e à garantia de uma proximidade entre o projecto e os moradores assente no gabinete técnico instalado no Mindelo que pode, agora, funcionar como âncora para estabelecer pontes entre moradores e outras entidades públicas.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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SILVA, António Correia (2000). Nos tempos do Porto Grande do Mindelo. Praia: Centro Cultural Português.
FICHA TÉCNICA
Promotor MIOTH – Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
Parceiro CMSV - Câmara Municipal de São Vicente
Projecto Iniciativa OUTROS BAIRROS – Gabinete Técnico do Mindelo
