A América vota demais?
Os americanos que votarem nas eleições intercalares poderão votar no seu 30º e 40º concurso dentro de quatro anos. No mesmo período, os cidadãos alemães podem votar em seis a oito eleições.
Resumidamente, os EUA têm um número invulgarmente elevado de votos. Só o governo federal realiza eleições de dois em dois anos, em comparação com outras democracias avançadas que são a cada cinco ou quatro anos.
Sinais de campanha em Colombo, Ohio. Maddie McGarvey for The New York TimesPorque é que isto interessa? Alguns especialistas argumentaram que o exagero de eleições têm desvantagens significativas – eleitores esgotados e qualidade de governamentação prejudicadas se empurrar os legisladores para mais campanhas, angariações de fundos e pensamento de curto prazo.
Mas eleições mais frequentes também oferecem aos eleitores mais oportunidades de responsabilizar os funcionários. Os peritos caracterizam as eleições como um ato de equilíbrio: muitos podem sobrecarregar o público e os legisladores, enquanto uns poucos oferecem oportunidades insuficientes para a responsabilização.
“Não se trata da democracia ser boa ou má, mas de como a gerimos” disse Sarah Anzia, uma cientista política da Universidade da Califórnia, Berkeley. “A questão é se estes sistemas estão a levar o governo a executar um bom trabalho e a fazer as coisas que queremos que façam”.
Na newsletter de hoje, explicarei porque a América vota tão frequentemente e porque é que outros países adotam uma abordagem diferente.
Eleições frequentes
Os EUA são um ‘outlier’ (diferente) por dois modos: a frequência das suas eleições e o número de cargos governamentais eleitos, disse Larry Jacobs, um cientista político que analisou as tendências eleitorais nos EUA e noutros países.
Noutros países, as democracias parlamentares realizam tipicamente eleições de quatro em quatro anos ou de cinco em cinco anos. As que têm eleições com maior frequência sofrem tipicamente crises políticas. (Israel, por exemplo, realizou a sua quinta eleição em menos de quatro anos na semana passada e votou para repôr o anterior primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, no poder mesmo enfrentando acusações de corrupção).
Nos EUA, o governo federal realiza as eleições para o Congresso pelo menos duas vezes, de dois em dois anos. Mas eleições locais e estaduais são por vezes vinculadas às eleições federais, mas não na maioria dos casos.
Os americanos elegem mais de meio milhão de representantes/deputados no total, desde o presidente até ao legista do condado. (É difícil comparar este número com outros países, que poderiam colocar mais assentos legislativos a voto, mas não, digamos, inspetor de minas ou engenheiro do condado). Um exemplo particularmente estranho num contexto global: “Nenhuma outra democracia no mundo utiliza as eleições para escolher juízes ou procuradores”, disse Richard Pildes, um perito eleitoral de Nova Iorque. Em vez disso, outros funcionários/deputados nomeiam normalmente os juízes e procuradores de um país.
Todas estas eleições podem ainda, também, requerer ao menos duas voltas de votos, tanto nas primárias como nas eleições gerais do partido. Noutros países, os líderes partidários normalmente escolhem os candidatos do seu partido, em vez de confiarem nas primárias, como explicou o meu colega Max Fisher.
Consequências involuntárias
Como é que os EUA se tornaram tão felizes com o voto? Em parte, remonta ao impulso dos ativistas progressistas no início do século XX para tornar a América mais democrática, disseram especialistas. Os ativistas da época acreditavam que eleições frequentes dariam ao público uma maior voz e manteriam os cidadãos politicamente empenhados. Ao longo das décadas, pressionaram os governos locais e estatais a atribuir mais cargos aos eleitores e a realizar eleições com mais frequência.
Mas as mudanças poderiam ter tido um efeito oposto ao que os ativistas procuravam.
O número de eleições pode sobrecarregar os eleitores, incentivando-os a não participar nas eleições. A afluência às urnas nas eleições locais afunda-se frequentemente abaixo de 25 ou mesmo 15 por cento. E mesmo nas corridas federais com elevada afluência às urnas, os eleitores americanos participam a um ritmo inferior ao de muitas outras democracias, incluindo Austrália, Alemanha e França. (Especialistas alertaram que eleições abundantes é apenas um fator dessas tendências).
“Frequentemente os reformistas pensam que o cidadão médio está tão interessado e empenhado e concentrado em assuntos políticos como os reformados”, disse Pildes. “Mas isso é irrealista”.
Desta forma, mais eleições podem produzir um resultado menos democrático: Com menos eleitores a votar, o governo resultante é menos representativo de toda a população. “Isto vem distorcendo a nossa democracia ao colocar candidatos que não refletem a opinião da maioria”, afirmou Jacobs.
A regularidade de eleições também empurram os legisladores para uma extensa campanha eleitoral. Os líderes do Congresso indicam que querem aprovar várias leis importantes antes de 2023 – para financiar o governo, proteger os direitos de casais do mesmo sexo e melhorar a segurança eleitoral, entre outras questões. No entanto, o Congresso recuou há um mês atras para dar tempo aos legisladores de fazerem a campanha eleitoral para as eleições de amanhã.
Votação antecipada no Brooklyn na semana passada.Ahmed Gaber for The New York TimesOs legisladores também têm tendência a dar prioridade a questões de curto prazo, sabendo que eles e o seu partido apenas têm dois anos para agir antes de enfrentarem os eleitores de novo. Noutras democracias, os partidos no governo têm, normalmente, quatro a cinco anos para implementar a sua agenda completa e mostrar aos eleitores os efeitos antes das eleições.
A mudança para um sistema de eleições menos frequente pode fazer com que os EUA pareçam menos democráticos nos seus processos governativos, reconhecem os defensores da mudança. Mas se menos eleições aumentarem a participação e o envolvimento, o país poderia tornar-se mais democrático nos seus resultados.
Artigo publicado originalmente em The New York Times 7/11/2022
