"A terra é nossa, até morrer!": resistências contra a corrida do lítio em Portugal
por Sérgio Pedro, Francisco Venes, Lúcia Fernandes, Begoña Dorronsoro
Secção Pólen no Ar
Relatórios alarmantes sobre o derretimento das camadas de gelo dos pólos Norte e Sul, a subida mais rápida do que o previsto do nível do mar, a multiplicação da ocorrência de incêndios florestais de dimensão e impacto cada vez maiores, bem como o impacto da poluição no Direito Humano à Saúde, deixaram bastante claro que a crise climática exige ações urgentes e coerentes dos governos e da indústria, rumo a uma mudança estrutural do capitalismo, com participação cidadã efetiva e norteada pelo respeito às diferentes formas de vida, e rompimento de compromissos entre capital e Estado. É importante realçar que as desigualdades sociais, regionais e vulnerabilidades das populações (por exemplo, pobreza, racialização) são produtores de desigualdades dos efeitos das alterações climáticas. A pandemia COVID-19 expôs a claro as fragilidades de uma economia que mantém uma relação extrativista com existências não humanas e humanas.
Para reduzir substancialmente as emissões globais de gases de efeito estufa, a estratégia adotada pelos governos aposta na utilização de novas tecnologias, que denominam “mais limpas” e “energias renováveis”, embora, na sua raiz, esteja o mesmo ímpeto extrativista existente na dependência do petróleo e gás. No caso dos meios de transporte, os veículos elétricos (VE) têm sido considerados como uma possível alternativa aos veículos com motor de combustão. É um novo mercado em desenvolvimento pelo capitalismo para manter a sua estrutura e dar confiança às pessoas, transparecendo que há um mudança de fundo e que “tudo ficará bem”. Todavia, esta transição para os VE exige um recurso essencial para as suas baterias: o mineral lítio.
O cobalto, o níquel e o lítio são três dos principais minerais necessários para fabricar baterias de íons de lítio. Outrora de pouco interesse comercial fora das indústrias de vidro e cerâmica, o lítio emergiu recentemente como um componente central nas baterias de nova geração, provocando um aumento exponencial na procura deste metal alcalino ou de minérios que contenham este metal alcalino e uma actividade especulativa inédita em torno do seu valor comercial. De acordo com objetivos oficiais do Parlamento Europeu, espera-se que até 2030, 35% dos veículos vendidos no espaço da UE sejam elétricos ou alimentados por outras tecnologias de emissão zero de CO2. Atualmente, as vendas globais de VE oscilam em torno de 158.000 unidades por mês (das quais a Europa é responsável por 35.000), sendo que as vendas previstas para a próxima década devem aumentar mais de quatorze vezes (para 2,3 milhões por mês).
Mas de onde virá todo o lítio, se e quando este aumento da procura se materializar?
Atualmente, segundos dados de 2021 da Agência de Geologia dos Estados Unidos da América, Portugal surge em nono lugar nas reservas mundiais de minério de lítio.
De acordo com um levantamento geológico nacional realizado pelo governo português em 2016, concluiu-se a existência de reservas de lítio com potencial de exploração, calculando-se que as cinco áreas mais promissoras poderiam gerar € 3,3 biliões em investimentos. Informação esta que foi contestada pelo Observatório de Economia e Gestão de Fraude contra os planos de exploração de lítio no país, referindo que só num contexto extremo, em que acabem as reservas mundiais, é que as reservas nacionais são viáveis para exploração.
Acompanhando a febre do lítio, só nos últimos 4 anos foram feitos 41 pedidos de prospeção e pesquisa, muitos deles sobrepostos, e aos quais o Governo já anunciou que dará resposta através de concursos públicos internacionais para atribuição das licenças. Todo este movimento encontra-se em linha com a Estratégia Nacional para o Lítio visando a criação de um “cluster do lítio”, mobilizando sinergias entre empresas, universidades e laboratórios do Estado, com financiamento público e comunitário.
Por entre as explorações mineiras de quartzo e feldspato, está a maior mina de lítio a céu aberto na Europa, em Gonçalo (Guarda), pertença da Felmica do grupo Mota, e até aqui cingida à indústria cerâmica.
Mina de Alvarrões a céu aberto. Autoria MiningWatch Portugal
Mobilização cidadã e resistências comunitárias em Portugal
No seguimento da publicação da Estratégia Nacional para o Lítio, residentes nas zonas identificadas para concessão, e organizações em todo o país questionam os impactos desse plano de mineração em larga escala e quem realmente beneficiará dele, por oposição a um investimento na conservação e protecção de ecossistemas florestais e rurais. Face ao exaurimento de recursos naturais cada vez mais escassos, a exploração de minerais raros para a construção de baterias constitui um campo sensível para o equilíbrio dos ecossistemas e para o respeito dos Direitos Humanos.
Na região centro, a 15 km do Fundão, a população das localidades de Barco e Coutada (Covilhã) e de Lavacolhos e Silvares (Fundão), no distrito de Castelo Branco uniu-se para defender a preservação da Serra da Argemela e proteger o património ambiental, económico e cultural da sua comunidade. De acordo com o Grupo de Preservação da Serra da Argemela (GPSA) e Presidentes das Câmaras Municipais e de Juntas de Freguesia afetadas, a exploração de minério de lítio na Serra irá prejudicar a qualidade ambiental do território, saúde pública a atratividade turística da região. Por exemplo, o processo de mineração de lítio requer cerca de 400 a 2 milhões de litros de água por quilo de lítio e produz micro poeiras que podem causar problemas respiratórios às comunidades envolventes ao local de extração. Segundo Luís Morais, Presidente da União de Freguesias de Barco e Coutada, além das explosões diárias que requerem cerca de 3 toneladas de explosivos por dia, o ruído constante das retroescavadoras e estações de tratamento do minério em bruto irão trazer consequências para a população de Barco, a cerca de 500 metros de distância do local previsto para a exploração a céu aberto.
Da produção à reciclagem, a cadeia de lítio abrange desafios ambientais, tecnológicos, legais, sociais e políticos nos níveis local, nacional e internacional. A menos que essas questões sejam totalmente avaliadas e compreendidas, há riscos de que uma nova dependência do lítio possa contribuir, não para uma nova transição energética, mas para reforçar mecanismos que produzem os problemas sociais e ambientais que marcam a atual economia dependente dos combustíveis fósseis que acentuam a atual crise climática. A ideia de economia verde é a resposta do sistema capitalista às suas críticas, mobilizando um discurso de “mudar tudo”, sem que na realidade nada do que compõe a estrutura do capitalismo mude.
Após um ano de protestos, o GPSA conseguiu, em 2019, que a Assembleia da República aprovasse por unanimidade, uma recomendação ao Governo para suspender o contrato de exploração mineira de 403,71 hectares na Serra pela empresa PANNN, antes de avaliados todos os impactos e considerando a possibilidade do abandono do projeto. Todavia em Abril deste ano, enquanto decorria o estado de emergência da pandemia COVID-19, foi publicado pela Direção-Geral de Energia e Geologia concurso para a exploração de lítio na Serra da Argemela, facto este repudiado pelo GPSA e contestação nacional e que teve como resultado o adiamento dos prazos do concurso para depois do fim do estado de emergência.
Desde o início do conhecimento da intenção de exploração da Serra em 2017, todo o seu processo administrativo tem decorrido de forma pouco transparente, tendo sido recentemente tornado público que a empresa solicitou um pedido de exploração experimental, entretanto negado, tal como relata Vítor Pereira, Presidente da Câmara Municipal da Covilhã, durante a entrevista ao canal Pólen.
O contexto da Serra da Argemela tem evidenciado um árduo trabalho de mobilização cidadã, nomeadamente através de manifestações e concentrações de âmbito local e nacional, como é o caso do cordão humano em torno da Serra da Argemela em 2019 e da participação em audiências na Assembleia da República (ver entrevista a Maria do Carmo Mendes). Através da articulação com outros atores sociais, o GPSA tem procurado aumentar a pressão e exposição constante deste tema, em articulação com outros atores públicos para a utilização de várias ferramentas de contestação. Como é o caso do memorando subscrito pelos presidentes das Câmaras da Covilhã e do Fundão, presidentes de junta das freguesias abrangidas que estão contra a concessão da exploração mineira a céu aberto, e da providência cautelar interposta com o intuito de parar o processo de concessão de exploração do território para mineração de lítio.
Algumas áreas de prospeção e pesquisa que foram requeridas, atribuídas e em vias de atribuição são adjacentes a locais protegidos e/ou classificadas internacionalmente e a mobilização cidadã está ativa para lutar contra decisões já tomadas e/ou em andamento.
Na região da Serra da Estrela, por exemplo, foram feitos recentemente vários pedidos de prospecção de lítio e outros minerais. No entanto, a área é cercada por locais de importância cultural, ecológica e geológica, como o Parque Natural da Serra da Estrela, reconhecido pela UNESCO como Geopark Mundial.
No norte de Portugal, na aldeia de Covas do Barroso (Vila Real), após tomar conhecimento dos pedidos de mineração de lítio a céu aberto numa área classificada pelas Nações Unidas como Sistema Importante do Património Agrícola Mundial, os moradores uniram-se para defender as suas terras e meios de subsistência dos grandes interesses da mineração e criaram a Associação de Defesa de Covas do Barroso.
Também no contexto nacional se denota a mobilização cidadã contra a exploração de lítio em várias localidades onde estão previstas prospecções e pesquisa. Há diversas associações envolvidas e vários grupos on-line (lista infra), por exemplo, com o intuito de trocar informações sobre os planos de desenvolvimento de mineração e refletir sobre as suas implicações, promovendo a mobilização para manifestações e outros eventos públicos.
Para facilitar o intercâmbio de conhecimentos e a cooperação entre ativistas e movimentos que se opõem aos planos de mineração adotados em Portugal, especialmente para o lítio, foi recentemente criada uma plataforma nacional chamada “Movimento de Intervenção Nacional Anti-Mineração (MINA)”. Este é um contexto de mobilização cidadã que evidencia laços de solidariedade entre povos através da rede global “Yes to Life, No to Mining” co-criada por comunidades, organizações e redes que defendem o seu direito de dizer não à mineração e ao avanço de alternativas pós-extrativas que sustentam a vida.
Entretanto, um Projeto de Decreto-Lei (DL) foi aprovado no concelho de Ministros no dia 14 de outubro de 2020 para regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, lei de bases dos recursos geológicos de 2015, o que era previsto ter acontecido em 2015, até 3 meses depois da lei ter sido aprovada. O Projeto de DL foi colocado em discussão pública (sem discussão prévia na Assembleia da República) em tempos de férias de verão (16 e 31 de julho). Restringe as sessões públicas das populações à fase relativa à exploração, excluindo-a da fase de prospeção e pesquisa. No que diz respeito aos encargos de exploração (“royalties”), que até agora eram exclusivamente recebidos pelo Estado, passa a fazer-se a sua repartição com os municípios, o que é um aspeto positivo deste diploma. Tanto o Partido Ecologista Os Verdes quanto o Bloco de Esquerda pronunciaram-se publicamente a referir que irão requerer a Apreciação Parlamentar do DL, logo que seja publicado, isto significa que este assunto poderá vir a ser discutido em breve na Assembleia da República, o que é positivo.
O papel das resistências locais e alargado debate público em torno das novas actividades extractivas terá talvez contribuído para a passagem da pasta do lítio do ministério da Economia para a do Ambiente e Acção climática, no entanto ainda quase tudo está por regulamentar e salvaguardar. Será necessário fortalecer a luta contra a exploração do lítio em Portugal a partir dos diferentes movimentos e mobilizar o poder público (Câmaras, juntas, etc). Será preciso criar novas frentes, tais como as ações diretas (as quais serão mais vigiadas e controladas), e lutas legais.
A experiência internacional das consequências da corrida ao lítio
A necessidade de articulação internacional é o resultado de anos de conflitos ambientais em outras regiões do Mundo em que objeto de disputa é igualmente o lítio. Cerca de metade das reservas mundiais estão no Chile, predominantemente no planalto de Atacama, na fronteira com a Argentina, mais especificamente numa região de lagos e salares situada na fronteira entre a Argentina, a Bolívia e o Chile. A importância desta região na geopolítica deste recurso mineral valeu-lhe a denominação de Triângulo do Lítio. O Atlas de Justiça Ambiental regista 8 conflitos na América do Sul associados a atividades de prospecção e extração de lítio, 6 deles dentro do Triângulo do Lítio. Quatro conflitos decorrem na Argentina, 3 no Chile e na Bolívia. Cumpre ainda referir que o lítio foi um dos principais interesses por trás do golpe de estado na Bolívia em 2019, segundo o próprio Elon Musk. O dono da empresa Tesla dos EUA parece afirmar isso na sua conta no Twitter no 24 de Julho de 2020 “Vamos dar golpe em quem quisermos! Lide com isso”.
A defesa da água é um fator determinante na maioria dos processos de resistência desencadeados na região, em especial nas regiões mais áridas onde a mineração de lítio compromete o acesso das comunidades circundantes a um recurso já de si escasso. Os impactos da mineração de lítio nas atividades tradicionais das populações – agropecuária, extração de sal, mineração artesanal, turismo – são outro fator de relevo. Finalmente, destacamos esforços para conservar a flora e fauna dos ecossistemas ameaçados pela atividade mineira, e que muitas vezes integram áreas protegidas ou reconhecidas internacionalmente pela sua biodiversidade.
Existe uma grande diversidade de atores nos processos de resistência: assembleias de vizinhos, comunidades indígenas, algumas esferas do poder local que enfrentam empresas transnacionais, normalmente apoiadas por governos nacionais e regionais. Há uma elevada participação de capital australiano, estadunidense, canadiano e chinês nas empresas que operam na região. Estes atores mobilizam-se com diferentes finalidades, das quais destacamos: esforços para travar projetos ainda na fase de prospeção; exigir a reparação de danos causados pela extração de lítio e evitar ampliações aos projetos em marcha; e reivindicar uma maior participação nos processos de decisão.
Utilizam frequentemente como estratégias de mobilização o bloqueio de estradas, manifestações públicas, assembleias para partilhar informação e denunciar impactos, petições e outras ações de pressão sobre diferentes esferas da política representativa, ações legais contra empresas e Estado. Nalguns casos conseguiram travar as atividades de prospeção (definitivamente nas Dunas de Putú, Chile; temporariamente nos Salares de Maricunga, Chile e Salinas Grandes/Lagoa de Guayatayoc, Argentina). No entanto, existe muita incerteza sobre a possibilidade de travar a atividade de mineração nos outros casos, em particular naqueles onde já existe produção de lítio.
Um caso paradigmático é o do Salar de Uyuni, na Bolívia, onde a produção de lítio decorre em pequenas quantidades e de maneira experimental, mas que poderá tornar-se na maior reserva mundial deste recurso mineral. O lítio joga um papel importante na crise política em curso neste país andino – sobretudo por causa da participação de empresas transnacionais – apesar do interesse partilhado na exploração e extração pelas principais forças políticas em disputa.
Salar de Uyuni, Bolívia
Um novo modelo energético é possível
Perante tais riscos, surgem iniciativas por todo o mundo para garantir que a exploração de minerais decorra tendo em consideração a sustentabilidade dos ecossistemas e a garantia do respeito dos Direitos Humanos, como é o caso da “Ethical battery challenge” da Amnistia Internacional, que desafia os líderes da indústria de veículos elétricos a fabricar a primeira bateria completamente ética em cinco anos, sem abuso de direitos humanos ou danos ambientais.
Todavia, no campo dos discursos alternativos é importante manter uma visão crítica e estar atento a discursos de green washing que tal como salienta Maria do Carmo Mendes (2020): “A ilusão milagreira do green mining […] traz para estas populações, a destruição do verde que é fundamental para a sua subsistência, provocando-lhes alterações profundas e mergulhando-as por tempo indeterminado numa “idade do lítio”, contra a sua vontade e da qual não antevêem recuperações possíveis”. É urgente repensar os nossos modelos de mobilidade, urbanos e interurbanos, para que sejam mais apropriados às necessidades das pessoas e possam ser gerenciados publicamente e a favor das comunidades contra os interesses individuais.
Iniciativas de mobilização contra a mineração de lítio em Portugal
Associação Montalegre com Vida
Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso
Em Defesa da Serra da Peneda e do Soajo
Movimento Contra a Exploração de Recursos Minerais no Concelho de Montalegre
Movimento Contra Mineração Beira Serra
Movimento Contra Mineração Penalva do Castelo, Mangualde e Sátão
Movimento de Cidadãos por uma Estrela Viva
Movimento Lisboa Contra as Minas
SOS - Serra da Cabreira - Bastões ao Alto!
Petição Pela Preservação da Serra da Argemela e contra a Extracção Mineira
PNB - Povo e Natureza do Barroso
Referências
Amnesty International (2020). Ethical Battery Challenge. Acessado em 8/6/2020. https://www.amnesty.ca/blog/amnestys-five-year-human-rights-challenge-creating-ethical-battery
Bloomberg New Energy Finance (2020) Previsão de vendas anuais de veículos elétricos até 2030. Acessado a 2/6/2020: https://about.bnef.com/electric-vehicle-outlook/
Mapa do minério (2020) Mapa dos requerimentos e as concessões de empresas do sector mineiro para lítio. Realizado com base em dados publicados em Diário da República até fevereiro de 2020. Acessado em 5/7/2020. http://mapadominerio.auportugal.eu/index.html?fbclid=IwAR0p6_LTIGrd0kg9_CdkrGHAMcmq6fSDciA4lGC5ZRMM9Bfv5cJ-wxPHWrg
Mineral Commodity Summaries (2020) Reservas mundiais de lítio por país (em toneladas). Acessado em 1/6/2020: https://pubs.usgs.gov/periodicals/mcs2020/mcs2020.pdf
Observa Magazine. (2020) Green mining e sustentabilidade em Portugal: Uma reflexão sobre a propaganda do engodo. Junho. Págs 44 e ss. Acessado em 2/8/2020: https://observamagazine.pt/junho/om.html#p=43
US Geological Survey (2020) Mineral Commodity Summaries 2020. Acessado em 2/6/2020. https://www.usgs.gov/centers/nmic/mineral-commodity-summaries
Jornal Mapa. (2019) A febre do lítio em Portugal, Filipe Nunes. Acessado em 2/8/2020. https://www.jornalmapa.pt/2019/05/06/a-febre-do-litio/
