Marcha pelo Fim da Violência contra as Mulheres

25 de Novembro I I 17h, Largo de Camões, Lisboa

MANIFESTO

Desde 1999, data em que a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o 25 de Novembro como o “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres”, que este é, para as/os de todo o mundo, um dia de reconhecimento, batalha e resistência.

A violência contra as mulheres é um fenómeno inerente à opressão patriarcal e à existência deculturas machistas e misóginas em diferentes sociedades, revelando inegavelmente o quão coxasainda estão as nossas democracias. A violência contra as mulheres é generalizada e, apesar dos vários Planos Nacionais para aIgualdade e Contra a Violência Doméstica e das campanhas já realizadas, o crime parece não estar a diminuir. De acordo com a ONU, uma em cada três mulheres no mundo já foi espancada,coagida sexualmente, ou vítima de algum tipo de abuso; e uma em cada quatro mulheres na Europa está exposta a um destes tipos de violência. Em Portugal, só em 2010, foram assassinadas 43 mulheres por violência doméstica e de género (Observatório de Mulheres Assassinadas,2010).

Esta violência é infligida maioritariamente pelos homens (maridos, ex-maridos, companheiros,ex-companheiros namorados, ex-namorados e parentes) que, frequentemente, recorrem a este meio para preservar ou reforçar o seu poder sobre as mulheres, sendo um problema transversal aonível social, económico, religioso ou cultural.

Sabemos que um dos principais motivos pelos quais as cifras da violência doméstica aumentaramtem a ver, na verdade, com o aumento das suas denúncias, o que representa um avanço importante.

Há, pois, mais mulheres a denunciar e mais gente vigilante. Contudo, sabemos também que muita violência continua invisível. Uma das razões para a invisibilidade da violência é o facto desta ocorrer, muitas vezes, na sombra, entre as quatro paredes do espaço privado, a casa. Outra das razões prende-se com o facto de, na maior parte das vezes (nomeadamente, devido ao receio das próprias vítimas e/ou à sua dependência económica e afectiva), não haver acusação. A terceira razão, para a invisibilidade da violência contra as mulheres, resulta da perpetuação dos valores dominantes, das tradições e até, das próprias leis, onde o fenómeno já foi considerado natural e normal, raramente interpretado como um crime de género. Basta lembrar a célebre atenuante do marido que matou a mulher: “ela deixava esturrar o arroz”. Isto só funciona como atenuante porque o/ajuiz/a aceita os papéis de género. Se fosse ao contrário, a mulher nunca teria a pena atenuada por uma razão destas.

A quarta razão está relacionada com o facto de, ainda hoje, serem aplicadas penas que, de tão leves (como a pena suspensa), pouco protegem a vítima, deixando o criminoso praticamente impune, mesmo sendo a violência doméstica considerada crime público. Isto significa que a violência continua, de certa maneira, a ser aceite, sendo percebida tanto pelas pessoas, como pelas instituições e pelo Estado, como uma questão de ordem estritamente privada e não comoum crime relevante para a esfera pública.

A violência contra as mulheres adopta várias formas, desde a violação do direito à autodeterminação, ao casamento forçado, à molestação sexual ou psicológica, à exploração ou discriminação, continuando a existir mulheres assediadas, violadas, traficadas, mutiladas e assassinadas em todas as partes do mundo. Frequentemente, o agressor fica impune ou cumpre penas absolutamente ridículas e insultuosas para as vítimas e para o próprio combate às violências, como temos verificado, demasiadas vezes, nos jornais ao longo deste ano. Assim, é fundamental combater este problema procurando-se, sempre que necessário, fazer justiça.

Com esta marcha pretendemos sensibilizar a sociedade para este fenómeno. É imperativo que se comecem a adoptar, de forma rigorosa e generalizada, os mecanismos necessários para combater as opressões de género, articuladas com opressões económico-sociais, de etnia, nacionalidade, orientação sexual e outras.

Enquanto o provérbio popular diz que: Entre marido e mulher ninguém mete a colher. Nós dizemos: Entre marido e mulher alguém meta a colher. Se possível, cidadãos e cidadãs intolerantes com a violência, polícias capazes de identificar a natureza do crime e, porconseguinte, capazes de accionar as medidas que este tipo de crime requer, e juízas e juízes que tenham presente que não são admissíveis atenuantes arreigadas em valores patriarcais, porque opatriarcado parte da desigualdade e a lei diz que somos iguais.