DÁ FALA

Tal como em 5 de Fevereiro de 2008, Maputo viveu ontem um dia de barricadas de pneus ardendo nas ruas, pedradas a carros e montras, cidadãos mortos pelas balas das forças policiais.

Também como nesse Fevereiro, o motim foi convocado em rede por SMS e boca-a-ouvido, alastrando em bola de neve de um bairro popular a outro, à medida que o fumo das barricadas vizinhas ia sendo avistado.

Como em 2008, o móbil imediato dos protestos foi a brusca subida de preços. Então, dos “chapas”, periclitantes carrinhas que servem de transporte público à esmagadora maioria. Agora, da água, electricidade, pão e arroz - sua base alimentar.

Em ambos os casos, ainda, os aumentos ameaçam as próprias perspectivas de subsistência de uma população que precisa de toda a sua criatividade e desenrascanço para, simplesmente, se manter no fio da navalha. Mas, para esses pobres, mais irritante ainda do que os aumentos foi - em 2008 e, muito provavelmente, agora - verem neles uma desconsideração, por parte de quem decide, para com as suas dificuldades e necessidades mais elementares.

Moçambique passou, com o fim da guerra civil, de um regime socializante e paternalista para uma política ultraliberal que trouxe o aumento do desemprego e das elites económicas, coincidentes ou ligadas às elites políticas. Trouxe também a erosão do controle local da população através de instituições partidário-estatais que, se podiam cometer abusos, também podiam canalizar as necessidades e reclamações populares.

O sentimento que hoje grassa nos bairros populares do Grande Maputo é o de uma incerteza global quanto ao futuro e à própria subsistência e, face ao poder político, a sensação de que as suas dificuldades se tornaram irrelevantes para os poderosos e de que não existem canais por onde as suas necessidades e protestos possam ser canalizadas de forma eficaz.

Esta situação e visão permitem que motins como o de ontem possam ser sentidos como a única forma válida de protesto. E que possam ocorrer sempre que uma nova medida política ameace a sua subsistência, enquanto vêem desfilar perante si o que consideram ostentações de riqueza e desigualdade.

Não quer isto dizer que quem protesta violentamente pretenda pôr em causa o Governo ou o partido que o ocupa desde a independência. Maputo é um baluarte da Frelimo e a maioria dos manifestantes de ontem terá votado nela o ano passado.

Só que a visão dos direitos e deveres entre governantes e governados predominante nesses bairros populares não coincide com o hábito europeu (e das elites políticas locais) de aceitar que basta a um Governo legítimo tomar decisões legais para que também elas sejam legítimas.

Estas pessoas consideram, antes, que o poder instituído não deve ser ameaçado, mas, em contrapartida, tem que garantir o essencial de bem-estar e dignidade às pessoas que governa. O governante pode “comer mais”, mas não “comer sozinho”, à custa da fome dos outros. Assim, por muito que o poder seja considerado legítimo, uma sua decisão pode ser ilegítima, se quebrar esse dever.

Ou seja, os amotinados de ontem (tal como os de 2008) protestavam contra uma decisão política concreta e protestavam contra a forma como o poder político é exercido. Afinal, protestavam contra aquilo que consideram uma quebra do “contrato social” que estabelecem com o poder instituído a que se submetem. Uma quebra que, com a repetição de motins no essencial iguais, afirmam já não tolerar.

Claro que, a cada novo motim bem sucedido (e o de 2008 era um claro motivo de orgulho nos bairros pobres), mais se reforça a imagem popular de que essa é a única forma eficaz de protesto. O que coloca o Governo moçambicano perante um difícil dilema: ou não cede às reclamações e aumenta exponencialmente a repressão policial, arriscando o apoio financeiro internacional de que depende, ou se torna mais “tradicionalmente” africano, considerador e dialogante, fragilizando com isso as suas práticas mais autoritárias e os actuais padrões de concentração de riqueza.

Paulo Granjo, Antropólogo, ICS-UL Público, 2/9/10