DÁ FALA

Outubro 4-6, 2024

Women Without Violence International Foundation e Pangea Foundation

Nós, as mulheres participantes na Conferência organizada pela Women Without Violence International Foundation (WWVIF) e Pangea Foundation, reunidas em Matera em paralelo à conferência ministerial do G7 sobre igualdade de género, apelamos aos líderes mundiais para que tomem medidas imediatas e coordenadas contra a violência sexual e promovam os direitos fundamentais das mulheres e meninas em toda a sua diversidade.

A Violência Sexual Como um Flagelo Global e Estrutural

A violência sexual permanece um flagelo estrutural que afeta mulheres em todo o mundo, independentemente de fronteiras, culturas e contextos socioeconómicos. Instamos os líderes do G7, G20 e das Nações Unidas a reconhecer a gravidade deste problema e a agir de forma decisiva.

Reconhecemos que, globalmente, a guerra e o conflito estão entre as causas fundamentais da violência contra as mulheres. O comércio de armas contribui para a escalada de conflitos, e o sexismo diário, com os seus estereótipos e ações, cria terreno fértil para a violência sexual. É essencial promover campanhas de comunicação e sensibilização, sobretudo entre os jovens.

Recomendações Principais:

-Ratificação Universal de Convenções-Chave 

Apelamos à ratificação e implementação das principais convenções internacionais, como a Convenção de Istambul e a Convenção Belém do Pará. Mesmo com legislação relevante, a implementação é muitas vezes inadequada. Os Estados devem adotar planos nacionais para combater a violência sexista, proteger as vítimas e processar os autores.

Reconhecimento do Apartheid de Género

Apoiamo-nos no apelo de ativistas afegãs para que o apartheid de género seja reconhecido como crime contra a humanidade. Devem ser alocados recursos específicos para apoiar mulheres em áreas de conflito e assegurar que autores de genocídio enfrentem justiça internacional.

Inclusão de Violência Sexual e Consentimento na Legislação Europeia

É necessário incluir a violência sexual e o consentimento na Diretiva Europeia contra a violência de género, considerando fatores como a vulnerabilidade e o contexto da vítima.

Recursos para Prevenção e Educação 

Os custos da violência de género na UE são estimados em 366 mil milhões de euros anuais. Investir em prevenção e educação é essencial para reduzir o impacto económico e social desta violência.

Paridade de Género e Peritos Independentes

 Exigimos paridade de género nos níveis políticos e que agressores de violência de género sejam inelegíveis para cargos públicos. Os Estados devem nomear peritos independentes para órgãos de monitorização internacionais.

Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 

Os objetivos do G7 G20 devem focar-se nos direitos das mulheres, calculando o impacto da violência de género no PIB de cada país.

Apoio a ONGs Feministas e Defensores dos Direitos Humanos

É fundamental apoiar financeiramente ONGs feministas e defensoras dos direitos humanos, sobretudo no Sul Global.

Empoderamento das Mulheres

Os Estados devem promover o empoderamento inclusivo das mulheres, criando programas adaptados às suas necessidades e eliminando a estigmatização.

Combate à Violência Facilitada pela Tecnologia

Chamamos à cooperação internacional para proibir a disseminação de conteúdos violentos e sexistas online, especialmente os que envolvem menores.

Atenção à Violência Sexual em Migração e Conflito 

Os Estados devem expandir o direito ao asilo para mulheres que sofrem violência em contextos de migração e conflito.

Respeito pela Igualdade de Género em Acordos Bilaterais e Multilaterais

A igualdade de género e os direitos das mulheres devem ser condições para acordos internacionais.

Diplomacia Feminista

Pedimos que os direitos das mulheres sejam uma prioridade em diálogos políticos, incluindo financiamento para a igualdade de género.

Responsabilização por Violência Sexual em Detenção

Os Estados devem comprometer-se a processar autores de violência sexual em locais de detenção.

Expansão da Recolha de Dados e Investigação

Os Estados devem investir na recolha de dados sobre todas as formas de violência, avaliando o custo social e económico desta violência.

Formação para Profissionais

A formação para profissionais de segurança e justiça deve desconstruir estereótipos prejudiciais e garantir um tratamento digno às vítimas.

Conclusão

O momento para agir é agora. Cada dia sem ação significa mais vítimas. Apelamos ao compromisso dos líderes do G7, G20 e ONU para aplicar estas recomendações com urgência. Através de uma liderança resoluta, é possível alcançar um mundo livre de violência, discriminação e opressão, promovendo a igualdade, justiça e dignidade para todos.

First Signatories

Women Without Violence International Foundation (Fondation Internationale Femmes Sans Violences) (WWVIF), France, Italy, Portugal, Malta, Albania Pangea Foundation, Italy RAJA-Danièle Marcovici Foundation, (Fondation RAJA-Danièle Marcovici), France Portuguese Women Jurists Association, (Associação Portuguesa de Mulheres Juristas) (APMJ) Portugal The European Observatory on Femicide (EOF), Europe Feminoteka Foundation, (Fundacja Feminoteka), Poland Counselling Line for Women and Girls (CLWG), Albania Gender Alliance for Development Center, Albania Sampark - Bangalore, India Shirakat - Partnership for Development, Pakistan Alternative and Response Women Association (União de Mulheres Alternativa e Resposta) (UMAR), Portugal We are NOT Weapons of War, (Nous ne sommes PAS des Armes de Guerre), Élimination des violences sexuelles liées aux conflits et aux crises, France Women’s Rights Advocates and Advisory Association, (WRAAA), Norway Françoise Brié, President and founding member of WWVIF, former member of GREVIO 2015-2023 and of the High Council for Equality between women and men, France Simona Lanzoni, Vice-president PANGEA foundation, founding member of WWVIF, former member of GREVIO 2015-2023, Italy Helena Leitão, Prosecutor General of High Court of Lisbon, founding member of WWVIF, former member of GREVIO 2015-2023, Portugal Prof Marceline Naudi, Academic (University of Malta) and activist, founding member of WWVIF, former member of GREVIO 2015-2023, Malta Assoc. Prof. Iris Luarasi, Director CLWG, founding member of WWVIF, former member of GREVIO 2015- 2023, Albania Prof. Feride Acar, Former President of GREVIO and Former Chairperson of UN CEDAW, Turkey Mirela Arqimandriti, Executive Director, Gender Alliance for Development Centre (GADC), Albania Céline BARDET, Jurist and international criminal investigator, Specialist in war crimes and sexual violence linked to conflicts and crises, France Monia Ben Jemia, Jurist, Tunisia Alice Bordaçarre, Head of the Women’s Rights Office and gender equality desk of the International Federation for Human Rights (FIDH), France Kira Borg, Victim Support Malta, Malta WWVIF – womenwithoutviolence@gmail.com www.wwvif.net Albertina das Neves, Judge, East-Timor Kuhu Das, Disability & Gender Consultant, India Renata Gil de Alcantara Videira, Counsellor of the Brazilian National Council of Justice (CNJ), Brazil Rachel Eapen Paul, Retired Policy director on gender based violence and domestic violence, Office of the Equality and Anti- discrimination, Former GREVIO member 2018-2022, Norway Maria Edith Lopez Hernandez, Afro-Mexican feminist lawyer, Mexico Luz Patricia Mejía Guerrero, CIM Principal Expert, MESECVI Technical Secretariat, Inter-American Commission of Women, Organization of American States, Venezuela Dr. Nagham Nawsat Hasan, Gynaecologist, Human rights defender, Iraq Katarzyna Nowakowska, Coordinator of the Warsaw Rape Crisis Centre, Poland Maria Perquilhas, Judge of High Court of Evora, Portugal Catia Pontedeira, Professor in Criminology at the University of Maia and of Minho, Portugal Sophie Pouget, Gender Equality & Human Rights Senior Specialist, France Elisa Samuel, High Court Judge and Director of Centre for Legal and judicial training, Mozambique Jhuma Sen, Advocate, Calcutta High Court and Global Fellow, Centre for Human Rights and Humanitarian Studies, Brown University, India Wanja J. Sæther, President, Women’s Rights Advocates and Advisory Association (WRAAA), Norway Dr. Smita Premchander, Founder & Secretary of Sampark, India