BUALA

Lusotopie é uma revista comparatista internacional cujo objectivo é a analise do político lato sensu (construção e reforma do Estado, nacionalismo, eleições, etnicidade, neoliberalismo, relação de género, racialização das relações sociais, conflitos internacionais e guerras civis, media, sociedade civil, culturas, religiões, migrações, etc.) nos espaços contemporâneos provenientes da história e da colonização portuguesas. A originalidade de Lusotopie é a de tratar aqueles problemas no seio do espaço pós-colonial e plural, presente em quatro continentes, e atravessado por populações móbeis e comunidades transnacionais. Desde 1994, Lusotopie publicou trabalhos de autores de mais de trinta nacionalidades e instituiu um espaço de diálogo igualitário graças ao uso sistemático de três línguas internacionais (francês, inglês e português). Os últimos dossiers publicados foram: Era uma vez a Revolução portuguesa (2024), Angola no século 21. Imaginação coletiva e produção do conhecimento (2023), Circulações e ressignificações internacionais dos trabalhos, métodos e práticas de Paulo Freire (2023); Direitas extremas e radicais (2022); Patrimónios difíceis e políticas públicas de memória: descolonialidades, redemocratizações e democracias em risco (2022). É semestral, em acesso aberto, e foi fundada em 1994 e publicada pelo IDEAS - UMR 7307.
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31 de março de 2023. Era o início de uma tarde ensolarada em Lisboa, quando reúne-se no chamado Jardim do Império em Belém (Lisboa, Portugal) um grupo de antropólogo/as, outros/as cientistas sociais engajado/as, coletivos antirracistas e um grupo de acidentais ativistas, a que se juntou um público de pessoas interessadas que responderam à chamada para um debate-performance sobre Artes, Patrimónios e Feridas Coloniais que o CRIA-Centro em Rede de Investigação em Antropologia1 lançou nas redes sociais e nos canais académicos de divulgação científica. O evento foi organizado para acontecer em duas etapas. A primeira, a realização da performance “Por um Jardim sem Impérios”2. A segunda, o debate. Ambos no Jardim do Império. Ambos parte das preocupações sobre a Antropologia Pública – aquela que extravasa os limites da universidade, os contornos da produção teórica e da disseminação científica e os espaços de legitimidade e autoridade académica3.

Díptico da performance Por um jardim sem impérios Jardim do Império, Belém, Lisboa

Debate 'Artes, Patrimónios e Feridas Coloniais'– Jardim do Império, Belém, Lisboa

Esta ação artivista (Raposo, 2015, 2022)4 procurou explicitar a necessidade e a urgência de reagir aos atos de perpetuação colonial envolvidos nas dimensões memorialistas e monumentais das narrativas históricas em espaço público, aos gestos de colonialidade camuflados em inaugurações celebratórias da excelência do engenho nacional e do espírito de aventura da expansão marítima, ou na aceitação paciente de retóricas nacionalistas acríticas e na submissão absoluta às afirmações de uma certa (“nova”) portugalidade5. Pensamos que a performance artivista de uma certa academia pública poderia contribuir como um antídoto crítico, um dispositivo reflexivo e até um elemento de reparação que, finalmente, cumpre ao Estado assumir. O objetivo era pontualmente (1) o de contestar a inscrição (inaugurada em 12 de fevereiro de 2023), em calçada portuguesa, dos brasões das ex-colônias: Angola, Cabo Verde, Índia, Guiné, Macau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor; (2) a partir do caso referido debater quais decolonialidades têm sido possíveis no contexto das narrativas históricas e patrimoniais oficiais em Portugal. 

Brasões das antigas colônias, em pedra de calçada portuguesa, instalados na Praça do Jardim do Império Fotos de Izabela Tamaso, 15 de fevereiro de 2023

Como se inscreve uma história imperial e colonial?

Há mais de uma década, Lisboa vem debatendo, de forma acalorada, o destino dos brasões florais da Praça do Jardim do Império. Implantados em 1961, por ocasião da 11ª Exposição Nacional de Floricultura e da celebração dos cinco séculos da morte do infante D. Henrique (realizada no ano anterior), já nos fins de 60, esses brasões apresentavam uma dificuldade – financeira (orçada em cerca de 100 mil euros anuais) e técnica (capacitação de mão de obra) – para manter a forma destes que, desde então sofriam o desgaste do tempo, embora a Câmara Municipal de Lisboa alegasse fazer manutenção diária. Quando as plantas cresciam sem o devido acompanhamento e poda, os brasões deixavam de existir em meio à vegetação indomável.

Arquivo Municipal de Fotografia de Lisboa, autor Armando Maia Serôdio, 1961, Exposição dos Escudos das Capitais dos Distritos e províncias portuguesas ultramarinas, executados em mosaicultura pelos jardineiros municipais.

Brasão floral da Cruz de Cristo, Praça do Império, 29 agosto de 2014 André Varela Remígio, cedência do autor. Foto publicada em artigo online da historiadora Maria Isabel Roque (2014).

Em 2014, a Câmara de Lisboa anunciou que não mais recuperaria os brasões dos antigos territórios ultramarinos, pelo facto de estarem “ultrapassados”, decidindo pela sua retirada definitiva. Desde este anúncio, iniciou-se a resistência por parte dos setores conservadores que se baseavam sobretudo em dois argumentos: (1) de que os brasões das ex-colônias, enquanto mosaico-cultura, são parte da história de Portugal, da história dos descobrimentos e da expansão marítima, do império português; (2) de que os brasões florais compõem o conjunto de valores da praça, atribuídos pela classificação dos jardins públicos.  Assim, valor histórico e valor estético foram acionados por “supostos” saberes especializados para reagir à decisão da Câmara. 

Consultada, a DGPC (Direção Geral do Patrimônio Cultural) explicou que “o jardim em si não [possuía] uma classificação individualizada”, mas por “estar na zona de proteção do Mosteiro dos Jerónimos – um monumento nacional, inscrito na lista de Património Mundial da UNESCO” (Soares 2014) – encontrava-se também ele, o jardim, protegido. Assim, as agências autorizadas visando constituir os patrimônios e agir sobre eles, iam inventando critérios inexistentes e potencializando os valores patrimoniais da praça (não classificada) para sustentar a preservação dos brasões florais, que não mais existiam. O paradoxo é que se disputava a preservação de algo que não mais existia, fosse do ponto de vista material (a desconfiguração da forma dos brasões), fosse do ponto de vista histórico, posto que aqueles países já não eram mais colônias de Portugal. Histórica e materialmente não havia argumentos para insistir na reinstalação dos brasões. Mas sabemos bem que as narrativas patrimoniais não equivalem e nem se confundem com os objetivos dos discursos históricos, nem com as memórias coletivas. Têm os patrimônios seu próprio propósito (Lowenthal 1996, Tamaso 2012). 

Entre 2014 e 2021, os debates aconteciam na esfera pública e envolviam políticos, especialistas e pessoas da sociedade civil. Em fevereiro de 2021 os debates se intensificaram. São inúmeras as matérias e artigos de jornais sobre o tema neste período. Interessam-nos alguns desses documentos, entre petições e artigos publicados em jornais.

A petição de 2021, endereçada pela Associação Nova Portugalidade6 à Câmara de Lisboa, na época dirigida pelo Partido Socialista, parece ser a que fez alterar o destino do projeto de reforma da praça, aprovado em concurso público, no ano de 2014. Intitula-se, a petição, “Contra o apagamento dos brasões da praça do jardim do império”7. Versa sobre valores de arte, história, identidade, excepcionalidade e autenticidade, dentre outros, que comumente compõem a gramática da retórica patrimonial (Heinich 2012), enquanto acusa a Câmara de que o não retorno dos brasões florais seria “um acto de barbarismo cultural” e de “lastimável talibanismo cultural”, o que remete às ações terroristas das destruições do Templo de Palmira, da Biblioteca de Timbuctu, e das estátuas do Buda.  Mas a suposta simetria entre recusar o retorno dos brasões à praça e a destruição das estátuas do Buda, a desproporcionalidade da comparação, pode ser boa para pensarmos que nas estratégias de contra-visualidades (Mirzoeff 2011), nas ações contra-hegemônicas, há sempre alguém que demanda o direito ao olhar, o direito às subjetividades e coletividades políticas situadas às margens, que objetivam organizar as relações do visível e do dizível. 

Considera a petição que a praça presta um tributo à mais relevante contribuição da nação portuguesa à Humanidade, que foram os descobrimentos. Destaca o papel pioneiro de Portugal “na descoberta e unificação da espécie humana” e “na concórdia de todas as cores e credos nas nações do mundo lusíada”. Pelo que pudemos acompanhar, logrou êxito, a narrativa desta história branca, masculina, católica, higienizada, monumental. E sobretudo anacronicamente colonial e saudosista. 

Em 9 de fevereiro, seis dias após a divulgação da petição, o advogado José Sá Fernandes, na altura vereador da Câmara de Lisboa, eleito como candidato independente nas listas do Partido Socialista (foi aliás vereador municipal durante dezasseis anos, sobretudo nos pelouros do ambiente, clima, energia e espaços verdes), declara em “Praça do Império: combater a demagogia, desfazer equívocos” (artigo publicado no jornal Público: Sá Fernandes 2021) que o projeto da arquiteta Cristina Castel-Branco, que não restitui os brasões à praça, seria mantido, por ser ele o projeto resultado de um concurso de ideias. 

Em 20 de fevereiro, Cristina Castel-Branco divulga também um artigo no jornal Público, intitulado “Bom senso sobre os brasões florais da Praça do Império” (Castel-Branco 2021), onde informa sobre a “solução pacífica” encontrada para a disputa sobre os brasões que seria “refazer os brasões em calçada portuguesa”. Divide os seus argumentos em três: (1) place attachment (apego ao lugar), (2) ciência e a arte da jardinagem, (3) brasões como “aportes” dos jardineiros. 

Em relação ao “apego ao lugar” discorre sobre como os jardins podem inscrever, por meio de símbolos, as “saudades emocionais” e pertenças com os lugares visitados ou onde se viveu.  “Foi algo idêntico que viveram os jardineiros que nos anos 60 decidiram celebrar, na Praça do Império, as cidades e territórios, expressando saudade e pertença trazidos de além-mar”. À suposta ação dos jardineiros, a arquiteta associa o fenômeno da petição, que também expressaria a profunda ligação ao “lugar”. No segundo argumento, Castel-Branco critica a carência de apoio para formação de “jardineiros”, que seriam fundamentais para a criação e manutenção de jardins, incluindo o Jardim do Império.  E por fim, no terceiro argumento, aciona protocolos da Unesco para os jardins históricos como monumentos, que “encerram a memória de uma cultura e são verdadeiro património vivo”. Relembra que ela mesma já havia avaliado “os brasões florais como irrecuperáveis”, baseando-se nas diretrizes dadas pela Carta de Florença. Cita especificamente o artigo 17: “se um jardim desapareceu totalmente ou se os vestígios que restam servem apenas para traçar conjecturas sobre as suas sucessivas fases, a reconstituição não deve ser considerada um jardim histórico”. Vale destacar que a artigo 17 não está fidedignamente apresentado pela arquiteta, como é possível constatar abaixo:

No caso de um jardim ter desaparecido totalmente ou quando apenas restem vestígios conjeturais sobre os seus estádios anteriores, não deve ser efetuada uma reconstrução baseada na noção de jardim histórico. Em tais circunstâncias, uma obra que se inspirasse em formas tradicionais, realizada sobre a localização de um antigo jardim, ou mesmo onde nunca tenha existido qualquer jardim, assumiria, simplesmente, a noção de evocação ou de criação original, e em nenhum caso poderia ser qualificada como um jardim histórico.

Não podendo basear-se na Carta de Florença, Castel-Branco direciona a sua justificativa nos “aportes dos jardineiros que juntaram à modernista Praça do Império estes símbolos de saudade e pertença das cidades espalhadas pelos países de língua portuguesa”, indicando a possibilidade de eles serem “repensados à luz do século XXI” e poderem “ser reintegrados no espaço”. Para legitimar o argumento, indica que a categoria “aportes” consta das reflexões da “perita da Unesco” Carmen Añón.

Contudo, os “aportes” a que se refere Añón, são aqueles que “en los distintos períodos de historia han ido integrando dentro del jardim y han passado a formar parte de su própria esencia” (1993: 314). Não nos parece que os “aportes” a que se refere Castel-Branco sejam os mesmos designados pela “perita da Unesco”. Ressalvamos ainda o facto de que Añón defende a evitação de “dissonâncias” estéticas e/ou históricas em toda a “restauração” de jardins históricos, insistindo na precedência da estética sobre a história. 

Por fim, para justificar que a sua mudança de posição não iria contra o que ela mesma escrevera no projeto aprovado em 2016, a arquiteta recorre às palavras de Cottinelli Telmo – arquiteto /urbanista engajado com o regime fascista que projetou a praça em 1940 – para informar que vai “refazer os brasões”. Assim, segundo Cotinelli a praça “tem de ser de grande simplicidade, ter inteireza […]”, “grandes relvados, zonas de lajedo e de empedrado à portuguesa […]” e realisticamente de “conservação pouco dispendiosa”. E Castel-Branco completa, “por isso, e por todo o significado que a Praça tem para todos nós, sugiro que os brasões florais passem agora a brasões em calçada à portuguesa” (Castel-Branco 2021).

As obras iniciaram-se. Os tapumes brancos envolveram a praça, de modo que o que se passava para além dos tapumes não podia ser visto. Uma janelinha dizia: “Curioso? Espreite aqui”. Espiamos, um mês antes da inauguração. Não era possível ver os brasões já inscritos na calçada. A janelinha fora colocada de modo a não dar visibilidade para o trecho da caçada com os brasões.

Tríptico dos tapumes das obras de renovação do Jardim do Império, fotos da autora

Uma semana antes da reinauguração, os tapumes foram tirados e embora ainda não se pudesse transitar pela praça, limitada por uma fita plástica, um fotógrafo jornalístico conseguiu fazer fotos e comprovar a presença dos brasões (Salema 2023). Apesar de divulgada esta informação, no dia 14 de fevereiro a praça foi reinaugurada sem nenhuma contestação, salvo posts de indignação nas redes sociais, inclusive de vários de nós presentes neste evento. Não é de todo acaso que sempre nos encontremos, seja nas redes sociais, seja nos eventos acadêmicos ou em manifestações democráticas e anti-racistas.

Como se inscreve uma história anti-imperial e anti-colonial?

A reinauguração da Praça do Jardim do Império, marcada pela reificação da narrativa colonialista e imperialista, acabou por provocar a necessidade imperiosa de alguma contestação ao “discurso autorizado do patrimônio” (Smith 2006), que pudesse expor performaticamente o sentimento de indignação, partilhado entre colegas portugueses e estrangeiros, desafiados então pelo antropólogo Paulo Raposo. Nesse sentido, no dia 31 de março, produzimos a performance-debate que mencionámos no preâmbulo deste artigo e sobre a qual foi editado um curto vídeo na Plataforma Youtube, como também referimos atrás.

Poderemos pensar, de forma irónica obviamente, este gesto performativo como um gesto patológico, para recuperar a abertura de um instigante texto do filósofo italiano Giorgio Agamben (2018: 1). Um gesto patológico assemelhável, de acordo com Agamben, ao Síndrome de Tourette entendido como um conjunto de movimentos involuntários que revelam o colapso de toda a esfera gestual e a emergência de tiques verbais e motores. Mas, simultaneamente, revelando um potencial infinito de possibilidades de movimentos de uma gestualidade e uma oralidade dissidente que podem sair fora dos confinamentos dos gestos e das oralidades normalizadas – talvez por isso também o vídeo “Por um Jardim sem Impérios – Performance” que mencionamos atrás tenha sido inicialmente considerado pela plataforma YouTube como portador de conteúdo violento e restrito a menores de 18 anos.

Em certo sentido, a academia no seu cego e surdo movimento de institucionalização de um gestus científico, encerra-nos a todos em modelos de publicação, de citação e de divulgação sujeitos a uma única grafia autorizada (seja para a oralidade, seja para a escrita – esta que, aliás, agora performamos). A nossa intenção de colocar no espaço público o diálogo académico com os acidentais e não tão acidentais transeuntes, já de si é um gesto incomum, ainda que um certo modismo contemporâneo por aquilo que se vem chamando ciência cidadã, tenha vindo a estimular este tipo de articulação entre academia e sociedade civil. Mas, mais do que procurar essa legitimidade de um gesto já semi-enquadrado institucionalmente, como são os debates em espaço público, o que nos movia de facto era criar algum desconforto comunicacional e não apenas falar sobre o que nos parecia (e parece) um resquício insustentável do colonialismo português, e, assim, agir sobre ele – performativamente. 

Lepecki (2020), tal como Agamben, fala-nos também de uma outra forma de lermos o gesto na dança e na vida: o que chama de movimento na pausa. A ideia de um gesto que não é um não-gesto, mas antes um micro-movimento, eventualmente mais interior e não exteriorizado, que se evidencia em respirações, nas tensões musculares e na circulação sanguínea dos corpos que, sem se movimentarem, estão, todavia, em movimento. Partindo da análise da tendência contemporânea da dança para a paragem ou a imobilidade aparente (Lepecki 2012), reivindica mesmo a ideia de pausa, enquanto resistência, para contrariar o que ele define como “coreopoliciamento” do Estado e a hiper-circulação mercantil do capitalismo neoliberal. Assim, “[…] engajar-se no parado significa […] engajar-se em novas experiências da percepção de sua própria presença” (Lepecki 2020: 14). 

Neste sentido, a paragem, como micro-movimento interior, e a gestualidade incontida do gesto patológico, adquirem aqui uma proximidade de significados que pode afinal ser contida numa outra noção que Agamben nos oferece: a de “pura medialidade” ou “pura comunicabilidade”. Isto é, a comunicabilidade de um gesto sem finalidade em si, nem sem ser em si um meio, mas que apenas torna visível o meio, e assim comunica: “a medialidade que está em questão no gesto é ativa, porque nela o meio se mostra como tal, no próprio ato em que interrompe sua relação com um fim.” (Agamben 2018: 3). 

Caminhar sobre estes brasões, como nos propusemos a fazer naquele dia, num desejo de os eliminar nessa performatividade, é afinal esse gesto de pura medialidade – não destrói a calçada – e a paragem sobre eles em contraciclo da ordem de coreopolicial de “circular”, comunica, assinala, recorda, repara e torna-se assim em um gesto “coreopolítico” (Lepecki 2012). Sendo as memórias transmitidas através de práticas corporais (Connerton 1999), que memórias das resistências à colonialidade foram revividas, performadas e, de certa forma, inscritas no espaço público a partir do registro áudio-visual? 

Este ato performativo propunha-se então desvelar as “fórmulas de rasura” da história, como as define Michel Rolf-Trouilot (1995) – i.e., a ideia de que o Império colonial não aconteceu assim violento e brutal de facto, como os brasões florais e em calçada portuguesa evocavam. Esta rasura funciona basicamente como o silenciamento que aquele espaço memorialista e celebratório do Império faz sobre a ferida colonial e sobre os gestos de resistência que o enfrentaram nas lutas pela independência ou na luta anti-fascista. Também por isso, ao longo da caminhada performativa, em cada pausa, sobre os brasões, eram lidas frases relativas ao processo colonial – massacres, prisões, números relativos à guerra colonial, frases do poder fascista – e citados nomes de figuras importantes da resistência anticolonial; mas também vocalizados ecos no presente dessas rasuras e combates através da evocação de situações de racismo contra imigrantes, ciganos, pessoas racializadas no Portugal contemporâneo.  

Julia Di Giovanni (2015) define para certas ações artivistas a criação de um “espaço aberto” como o palco dessas ações artísticas e ativistas e de como ambas, juntas, podem representar transformações nas relações de poder na urbanidade. A cidade, portanto, pode e deve ser encarada também como o palco por excelências de experiências, experimentações e expressões performativas de uma ciência pública.

“A caminhada sobre os brasões” – esta “enunciação fraturada” (Mignolo 2003) – que foi a nossa performance, como reação ao discurso e à perspectiva hegemónica, emergia como um contraponto ao discurso autorizado dos patrimônios, na busca pelo direito ao olhar a partir de uma contra-visualidade (Mirzoeff 2011). O som de frases anti-coloniais, anti-imperiais e anti-racistas, foi alinhavado por um fio de lã vermelho que traçou uma linha de sangue no chão, ao longo de todo o percurso sobre os brasões, pontuados e adornados com cravos vermelhos, fotos das guerras de libertação, cartas e imagens de combatentes portugueses, propaganda colonial-fascista, notícias de jornais sobre atos racistas e xenófobos recentes. Tudo ritmado pelas vozes dos performers que reclamavam ao final de cada um destes micro-movimentos: “por um jardim sem impérios”. 

Propusemos pensar a praça enquanto um “lugar” (no sentido que lhe atribui Casey 1996): o lugar como aquilo que acontece e não como aquilo que é; como aquilo que reúne coisas;  resultado do cruzamento entre espaço e tempo. O lugar como espaço valorado: espaço com atribuição de sentidos. O lugar como contendo lugares disputados, narrativas conflitantes. Como aquilo que só pode ser vivido (valorado) pela experiência do corpo, sinestésica e subjetiva, pessoal e coletiva, afetiva e política. O lugar como pausa no movimento. Como aquele que inter-anima coisas, histórias, memórias e pessoas. A praça do Império era assim um evento (e não uma coisa) que tensionava visualidades – as produções autorizadas sobre aquele lugar, seus brasões, suas linhas e formalizações arquitetónicas – e contravisualidades – a performance, as linhas de lã, as imagens coladas no chão, os cravos. 

A praça e o espaço quadrangular onde repousam os seus 32 brasões foi pensado como um novo lugar constituído pelos lugares onde estão fixados cada brasão – oito das ex-colônias e 24 de regiões do continente e ilhas –, amplificando dessa forma o conteúdo colonial com a invenção de uma heráldica ultramarina semelhante às províncias da metrópole. Um “lugar” selecionado para constituir a contravisualidade (estética, ética e política) da Praça do Império, da branca Lisboa, do Portugal colonial, e, não menos relevante, das mentes colonizadas.

Os corpos que performaram no Jardim do Império moveram-se entre e por cima dos brasões coloniais. Moveram-se entre lugares coloniais. A praça, aquele volume de pedras, representando ainda o Império do passado – constituído pelas províncias continentais, as ilhas adjacentes e as ex-colônias. Império assim plasmado pelos brasões inscritos na calçada portuguesa. Cada brasão, um lugar que agencia tempos e espaços do colonialismo do passado e da colonialidade do presente. No espaço público lisboeta do século XXI havia sido inscrito no tempo atual o lugar do passado, com as suas memórias de dor, que mais uma vez são violentadas, com a inscrição daquilo que não pode mais ser, salvo se ainda se pretende continuar a praticar violências. Os corpos que performam movem-se entre os lugares da colonialidade. De brasão em brasão, de ex-colônia em ex-colônia, de colonialidade em colonialidade, a caminhada entre lugares vai instaurando a pausa no movimento, este instante fugidio de inscrição simbólica da contestação. A pausa que permite o tempo do luto, mas também da luta. No luto e na luta, talvez o caminho para um devir de cura.

A cada paragem em cada brasão, um gesto de emergência era recriado, um grito de revolta era lançado. Um lugar era revivido, re-sentido, revirado e reparado. Ali, em cada ex-colônia, sobre a higienizada calçada portuguesa, a cada foto, era revolvida e devolvida – das margens – a história de sangue e morte, de dor e horror. Cada ex-colônia acontecia (no sentido do lugar que acontece) à medida que interagíamos com ela em memória dos seus mortos, em honra aos que sucumbiram lutando, em luto pelas vidas que não puderam ser, em solidariedade com aqueles que continuam a ser violentados. E, por isso, um cravo vermelho era atirado sobre cada brasão para lembrar que a ditadura em Portugal foi vencida apenas porque aconteceram as guerras de independência. O fio de lã vermelho-sangue ia unindo todos os 32 brasões, deixando o rastro de sangue no império lusitano, ainda a ser lavado da toponímia, dos monumentos, dos brasões, dos discursos, dos livros didáticos, da visualidade branca que domina todos os setores da vida pública: universidades, política e mídia. 

Nos últimos anos, têm se ampliado as ações que questionam a toponímia de Lisboa, que inscrita sob a égide da episteme colonial e racista, oculta a presença negra e suas contribuições para a sociedade portuguesa. Também as narrativas museais têm sido provocadas e gradativamente transformadas. Um exemplo são as atividades propostas pelo Museu de Lisboa, que por meio dos percursos por zonas especificas da cidade, visibiliza a presença negra, propondo uma reinterpretação da história e culturas urbanas lisboetas. Simultaneamente, observa-se um aumento importante de coletivos anti-racistas que têm reivindicado um lugar de representação no espaço urbano. A Associação de Afrodescendentes Djass e a Associação Cultural e Juvenil Batoto Yeto são dois desses muitos coletivos, que além da educação anti-racista e dos projetos culturais e de apoio aos jovens negros, têm obtido conquistas importantes na gramática urbana. A demanda por um Memorial de Homenagem às Pessoas Escravizadas, por parte da Djass, avançou em algumas etapas, mas ainda aguarda ser implantado no Campo das Cebolas, mesmo tendo sido aprovado pelo poder municipal desde 2017. A Batoto Yeto, além dos percursos que promove para Região do Sado (onde foram levados negros escravizados) e por Lisboa, teve êxito na demanda pela instalação de uma toponímia da presença negra na cidade, além da implantação da estátua de Pai Paulino (importante liderança e resistência à escravização). Vale também ressaltar o movimento de revisão dos conteúdos didáticos, no que tange ao período dos descobrimentos, do tráfico negreiro, das colonizações e descolonizações e a criação de espaços culturais e associativos geridos por coletivos anti-racistas nas periferias de Lisboa, como a recém criada Kubata – Casa de Potencialização Artística Linha de Sintra ou a Bazofo & Dento Zona, ou mesmo na cidade de Lisboa, o Hangar, a Casa Mocambo ou Mbongi 67. 

No final da performance, um dos performers – o homem branco colonial – é inteiramente enrolado, amarrado e amordaçado pela fita de emergência. Silencia-se assim aquele sujeito político, junto com o seu discurso fascista, colonial, violento, e, curiosamente, tendo por fundo outro monumento de rasura e enunciação fraturada: o Padrão dos Descobrimentos. Monumento que recentemente foi anunciado como estando em processo de classificação. Assim, talvez se deseje que a Praça do Império fique mais “protegida”. Ela está sendo cercada de valores patrimoniais. A cada dia se avança um bocadinho mais. Na lonjura dos 50 anos da Revolução de Abril de 1974, replantam-se as memórias de um passado colonial glamouroso e higienizado.

A performance “Por um Jardim sem Impérios”, enquanto “dissenso da realidade”, contra-visualidade e ação emancipatória objetivou disputar o que é afinal o real, usando do direito ao olhar para a impedir que a autoridade suture a nossa interpretação do sensível, para fins de dominação, primeiro como lei, depois como estética. Ou vice-versa. 

Nos sítios patrimoniais, o passado em disputa se faz presente através de afirmações de identidade e diferença. Assim, os patrimônios estão invariavelmente implicados em políticas de reconhecimento (Smith 2021), seja (1) porque a autoridade é dada à ideia de patrimônio como reconhecimento de uma identidade; seja (2) porque indivíduos e grupos também almejam a validação ou compreensão de suas próprias identidades; (3) seja porque, no escopo dos discursos autorizados dos patrimônios, encontra-se o potencial de não reconhecimento e exclusão de grupos subalternos; (4) seja porque os patrimônios iluminam o auto-reconhecimento e as suas políticas. Um último ponto então: se considerarmos estes patrimônios como performances patrimoniais em disputa, como um processo afetivo, no qual o significado e a narrativa vão sendo afirmados e refeitos, então o patrimônio torna-se diretamente implicado na política de reconhecimento.

Por que não houve contestação pública no dia da inauguração da praça do Jardim do Império? A pergunta não traz qualquer juízo de valor a priori. Tem finalidade heurística. Como resposta, ouvimos de muitas pessoas portuguesas que talvez os grupos mais interessados em contestar estavam por demais envolvidos em outras causas ou pautas mais urgentes. Não nos parece uma resposta que dê conta da grandeza e da complexidade do facto: reinauguração de uma praça denominada “Jardim do Império”, com reimplantação dos “brasões coloniais” em calçada portuguesa, localizada numa das zonas da cidade mais densamente investida de um certo sentido patrimonial suportado por uma visão saudosista da epopeia nacional na chamada “Era das Descobertas” e mais visitada pelos turistas. Além da Torre de Belém e do Mosteiro dos Jerônimos que são reconhecidos pela UNESCO como patrimônios mundiais, destaque deve ser feito à toponímia ao redor e à densidade de museus que preservam essas narrativas relativas ao Portugal Imperial e Colonial. No ano de 2023, no contexto de inúmeros debates sobre “decolonialidade”, “reparação”, “justiça reparativa” e “diplomacia cultural” e em meio às disputas pela gestão da memória do passado português (entre setores conservadores e progressistas), a centralidade simbólica e política da praça não nos parece, todavia, ser assunto de pouca monta, pouco interesse e pouca visibilidade. Afinal, qual a diferença entre dois dos lugares cujas manifestações anti-coloniais e anti-imperiais (e suas réplicas nacionalistas e saudosistas coloniais) se têm sucedido – a estátua do Padre António Vieira e o Padrão dos Descobrimentos – e a praça? A diferença parece poder residir no facto de que, enquanto aqueles dois remetem a um Portugal colonial, a praça com seus brasões das ex-colónias remete mais diretamente a um Portugal imperial. Uma diferença que obviamente não é de escala temporal, uma vez que a colonialidade segue preservada e fortalecida no Império, e o Império se constrói nas (e por causa) das colónias. Mas se o Padre e o Padrão são construções recentes (2017 e 1960, respectivamente) a serviço do gozo da memória dos “Descobrimentos” (século XVI), a praça é construção recente (1960) para o gozo fascista da “portugalidade” e a reconstrução mais recente ainda (2023) para o gozo fascista da “nova portugalidade”. Uma hipótese é a de que a colonialidade, mais do que a “imperialidade”, mobilize, com mais fervor, os setores progressistas, os movimentos sociais, os coletivos negros, anti-racistas e de defesa dos direitos humanos. Talvez, a “nova portugalidade” seja um adversário menos desejado, neste momento, do que os “descobridores”, “escravagistas” e “missionários”, embora sejam aqueles exatamente os que se esforçam dedicadamente para a defesa destes. 

Enquanto isso, o processo de não reconhecimento, apagamento, silenciamento de algumas identidades e memórias segue seu curso, classificando o Padrão dos Descobrimentos, enquanto adia diuturnamente a implantação do monumento “Plantação” em memória das pessoas vítimas de escravização, por exemplo. Precisamente por isso, ocupar espaços públicos patrimoniais para performar contra-visualidades, (res)sentir a dor, o trauma, a ferida, destruir visualidades física ou simbolicamente são formas de reparação que precisam encontrar mais ressonância em Portugal, no Brasil e em todo o mundo.

Por um jardim sem Impérios

Pensamos que a performance artivista de uma certa academia pública pode contribuir como um antídoto crítico, um dispositivo reflexivo, além de um elemento de reparação que cumpriria ao Estado assumir. Uma vez que os patrimônios estão invariavelmente implicados em políticas de identidade e de reconhecimento, interessa-nos observar a performance patrimonial colonialista operada pelo discurso autorizado dos patrimônios, em contraponto à performance artivista e anticolonial, como um espaço de confronto e de revelação das dissonâncias das narrativas sobre o país e, em última análise, sobre como este permite pensar os limites da transformação social operada com a Revolução dos Cravos em abril de 1974.

Esse debate evidentemente exige que o mesmo se situe também num contexto mais amplo de emergência e de urgência de confronto público (e académico) entre modos de leitura da história que podem ser imaginados desde sempre num confronto entre formas de patrimonialização e monumentalização de um certo passado e de invisibilização, apagamento ou subalternização de outras presenças e vivências – desde os apagamentos revolucionários de estátuas de líderes de regimes depostos ao movimento generalizado de eliminação ou recontextualização de monumentos que celebram passados coloniais, esclavagistas ou despóticos. 

A nação idealizada do discurso salazarista “do Minho a Timor”, junto com a exaltação de uma certa “portugalidade” e a defesa sem limites de um Império Colonial, foram gatilhos importantes para desencadear a revolução de abril de 1974. A proposta dos 3 Dês – Democratizar, Desenvolver, Descolonizar – foi o sound bit dessa proposta de transformação revolucionária, mas terá de facto sido cumprida? Em particular, terá a narrativa do Império sofrido alguma translação definitiva para uma narrativa europeísta que afastou o país do seu sonho colonial? Serão, hoje, os brasões em pedra de calçada portuguesa os restos nostálgicos do Império ou um perene processo de colonialidade que nunca se dissipou? A disputa pelas narrativas históricas e a produção/destruição de patrimônios nos espaços públicos são bons para pensar, afinal, “qual revolução” cinquenta anos depois?

Para encerrar esta reflexão, pretendemos cruzar a performance e este artigo com a descrição dos últimos instantes da performance relatada em nossos cadernos de campo, em nossas trocas após o evento, em nossas conversas preparatórias para (re)apresentar em ambiente académico as reflexões que a performance “Por um jardim sem Impérios” pretendeu instigar:

Num país onde as pessoas negras, para além da calçada, limpam as nossas faculdades, cuidam das nossas crianças, ladrilham os passeios portugueses, constroem edifícios onde habitamos, conduzem os nossos transportes, fazem fascina nas salas do parlamento, um país erguido, por aqueles que Portugal mais maltrata, silencia e invisibiliza.

No último ato, parando a caminhada sobre brasões, que se transformam em brasas à medida dos passos curtos que são dados pelo André [artivista que performava homem branco colonial]. Esse é o resultado do enrolar as pernas, as bases do sistema, com a fita de emergência. A emergência de parar o processo da continuada colonialidade. Até que Douglas [artivista imigrante, racializado que performava sujeito anti-colonial] imobiliza o André. A fita passa agora à boca, silenciando o homem branco, o discurso fascista, colonial, violento.

Combinamos não morrer!

Silenciar o fascismo! Parar o ódio racista e xenófobo!

Por um Jardim sem Impérios!

Referências bibliográficas  

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Outros documentos e fontes eletrônicas

Associação de Afrodescendentes DJASS (site): https://djass.pt/, acesso em 23 de agosto 2024.

Associação Cultural e Juvenil Batoto Yeto (site): https://batotoyetu.pt/pt/, acesso em 23 de agosto 2024.

Alexandre Sousa, “Nova Portugalidade: Portugal com identidade – FortunaCast 44 c/ Rafael Pinto Borges”, canal Youtube: http://www.youtube.com/watch?v=MNdFYG9CZEU, acesso em 16 de Julho de 2024.

Câmara Municipal de Lisboa, “Renovação dos Jardins da Praça do Império” (vídeo), canal Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=xRiMRFx276c, acesso 16 julho 2024.

CRIA-Centro em Rede de Investigação em Antropologia, “Diálogo de Antropologia Pública – Patrimónios, artes e feridas coloniais (sessão 4)” (site), 5 de abril de 2024: https://cria.org.pt/pt/dap4-noticia, acesso 16 de julho de 2024.

ICOMOS, “Carta de Florença: sobre a salvaguarda de jardins históricos” (site): https://www.icomos.pt/images/pdfs/2021/25%20Carta%20Floren%C3%A7a%20jardins%20hist%C3%B3ricos%20-%20ICOMOS%201981.pdf, acesso em 24 de agosto 2024.

Nova Portugalidade (Facebook):

https://www.facebook.com/novaportugalidade/?ref=bookmarks, acesso 16 de julho 2024.

Observatório do Turismo de Lisboa, “Inquérito às Atividades Turísticas de Lisboa, 2023” (site): https://www.visitlisboa.com/pt-pt/sobre-o-turismo-de-lisboa/d/305-inquerito-as-atividades-dos-turistas-e-informacao-2023/showcase, acesso em 23 de agosto 2024.

Petição Nova Portugalidade, 2021,“Contra o apagamento dos brasões da praça do império. Para: Assembleia Municipal de Lisboa. Pela nossa Praça do Império, pela portugalidade, pela inteligência e pelo encontro”: https://peticaopublica.com/?pi=PT105983, acesso 16 de julho 2024.

Projeto de Renovação do Jardim do Império, 2016, apresentação pública a 20 de julho de 2016 na Assembleia Municipal de Lisboa: https://www.am-lisboa.pt/documentos/1469351931V9aNW8ds3Fw03IZ8.pdf, acesso 16 de julho 2024.

Portal Ministério da Educação, Governo do Brasil, 2005, Revista Proext, nº1: http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/proext/revista_proext_05.pdf, acesso em 16 de julho de 2024.

Raposo, P. 2023, “Por um Jardim sem Impérios – performance” (vídeo), canal Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=QTRDLG9Zr0o, acesso 16 de julho 2024.

 

Artigo originalmente publicado aqui.

 

• 1. CRIA (Centro em rede de Investigação em antropologia,) “Diálogo de Antropologia Pública - Patrimónios, artes e feridas coloniais (sessão 4)”, 5 de abril de 2024, https://cria.org.pt/pt/dap4-noticia, acesso 16 de julho de 2024.
• 2. Para um registo audiovisual da performance veja-se aqui: Paulo Raposo, “Por um Jardim sem Impérios – performance, 31 de março 2023”, https://www.youtube.com/watch?v=QTRDLG9Zr0o, acesso 16 de julho 2024.
• 3. Vale informar que podemos também nomear esta atividade como uma atividade de extensão, presente nas universidades federais brasileiras como um dos tripés de sua missão: ensino, pesquisa e extensão. A extensão é entendida como “o processo educativo, cultural e científico que articula o ensino e a pesquisa de forma indissociável e viabiliza a relação transformadora entre a universidade e a sociedade. A extensão é uma via de mão dupla, com trânsito assegurado à comunidade acadêmica, que encontrará, na sociedade, a oportunidade de elaboração da práxis e um conhecimento acadêmico”. Veja-se informação em Revista Proext, nº1, 2005, http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/proext/revista_proext_05.pdf, acesso em 16 de julho de 2024.
• 4. Esta performance foi coletivamente organizada e resultou do cruzamento de vontades, desejos, propostas e muitos improvisos de um conjunto alargado de pessoas a quem queremos expressar nosso agradecimento e ressalvar que sem elas este texto (e a performance) não teria existido: André Castro Soares, Douglas Santos, Emiliano Dantas, Marina Rainho, Michelle Campos, António Pusceddu, Vanessa Amorim, Gonçalo Salvaterra, Patrícia Matos, Bia Leonel, Kitty Furtado, Marta Lança e Francesca de Luca, e todas as pessoas que se juntaram ali no dia 31 de março de 2023 e nos ajudaram a concretizar este gesto político. Sobre o conceito de artivismo, ver Raposo (2015, 2022).
• 5. Nova Portugalidade (NP) é um movimento nacionalista fundado em 2016 por Rafael Pinto Borge, cientista político e que se define como monárquico e totalmente iliberal. O principal motivo da sua criação foi a necessidade que certos sectores da direita e da extrema-direita, nacionalista, monárquica, sentiram para responder ao que chamavam de “ventos do wokismo” em Portugal, na Europa e no Ocidente. Numa entrevista ao Canal Youtube de Alexandre Sousa (Alexandre Sousa, “Nova Portugalidade: Portugal com identidade – FortunaCast 44 c/ Rafael Pinto Borges” 6 de julho de 2024, http://www.youtube.com/watch?v=MNdFYG9CZEU, acesso em 16 de julho 2024), o fundador da NP explica as motivações e objetivos desta organização que pretende reafirmar o valor da história da nação Portuguesa, reavivar a memória nacional e exaltar os valores pátrios e a epopeia lusíada. A NP foi mentora da Procuração Pública que levou a discussão e revisão do projeto de reabilitação do Jardim do Império, como explicado adiante. Para mais informações sobre a “nova portugalidade”, conferir Standring & Cardoso (2020) e Souza (2017).
• 6. Para consulta da página de perfil público de Facebook ver aqui: Nova Portugalidade, https://www.facebook.com/novaportugalidade/?ref=bookmarks, acesso 16 de julho 2024. O site da Nova Portugalidade, no momento de escrita deste artigo, estava em actualização: https://www.novaportugalidade.pt/, acesso 16 de julho 2024.
• 7. Para consulta da petição ver aqui: “Contra o apagamento dos brasões da praça do império. Para: Assembleia Municipal de Lisboa. Pela nossa Praça do Império, pela portugalidade, pela inteligência e pelo encontro”, https://peticaopublica.com/?pi=PT105983, acesso 16 de julho 2024.

por Paulo Raposo e Izabela Tamaso
Cidade | 30 Abril 2025 | colonialidade, colonialismo, espaço público, património, performance