O neo-colonialismo em África
1O maior perigo que a África enfrenta actualmente é o neo-colonialismo, cujo principal instrumento é a balcanização. Este termo define de modo particularmente correcto a fragmentação da África em estados pequenos e fracos; foi inventado para designar a política das grandes potências que dividiram a parte europeia do antigo Império Turco e criaram na península balcânica vários Estados dependentes e rivais entre si. O resultado desta política foi criar um barril de pólvora que qualquer faísca podia fazer explodir. De facto, a explosão produziu-se em 1914, com o assassinato do arquiduque austríaco em Sarajevo. Como os países balcânicos estavam estreitamente ligados às grandes potências e às suas rivalidades, o assassinato teve como consequência a primeira guerra mundial, a maior desencadeada até então.
Uma guerra mundial poderia também rebentar facilmente no nosso continente, se os estados africanos realizassem alianças políticas, económicas ou militares com potências exteriores seus rivais. Vários comentadores políticos têm afirmado que a África se tornou o novo e vasto campo de batalha da guerra fria.
À medida que a luta nacionalista se intensifica nos países colonizados e a independência surge no horizonte, as potências imperialistas, pescando nas águas turvas do tribalismo e dos interesses particulares, tentam criar cisões na frente nacionalista para conseguir a sua fragmentação. A Irlanda e a Índia são exemplos clássicos. Os Franceses desmembraram a Federação da África Ocidental e a da África Equatorial. A Nigéria foi dividida em regiões, prevendo-se novas separações. O Ruanda-Burundi foi fragmentado com a independência. No Gana, como não conseguiram dividir-nos antes da independência, os ingleses impuseram-nos uma constituição destinada a provocar a desintegração da nossa unidade nacional. O Congo, declarado independente com um apressado e malicioso calculismo, tornou-se imediatamente o campo de batalha da divisão fomentada pelos imperialistas.
Tudo isto faz parte da política de balcanização intencional, com o qual o neo-colonialismo procura manipular a África; de facto, esta política pode ser mais perigosa para a nossa legitima aspiração à independência económica e política que um controle político directo. Lenine, por exemplo, afirma:
Portugal apresenta uma forma de dependência financeira e diplomática acompanhada de independência política. Portugal é um Estado independente e soberano, mas, na realidade, há mais de dois séculos (desde a guerra da Sucessão de Espanha de 1701 a 1714) que é um protectorado inglês. A Grã-Bretanha protegeu Portugal e as suas colónias visando fortalecer as suas próprias posições na luta contra os seus rivais: a Espanha e a França. Recebeu em troca vantagens comerciais, condições preferenciais para as suas exportações de mercadorias e, sobretudo, de capitais, para Portugal e para as suas colónias, o direito de utilizar os portos e as ilhas de Portugal, os seus cabos telegráficos, etc.. etc.2
A forma que o neo-colonialismo apresenta hoje em África reveste-se de alguns destes traços. Actua encoberto, manobrando homens e governos, liberto do estigma da dominação política. Cria Estados-clientes, que são independentes no papel mas que, na realidade, continuam a ser dominados pela própria potência colonial que supostamente lhes deu a independência. É uma das “diversas espécies de países independentes que, no plano político, gozam de uma independência formal, mas que, de facto, estão encurralados na rede da dependência financeira e diplomática”3. As potências europeias impõem certos pactos aos países balcanizados, assegurando o controle da sua política externa. Frequentemente, estes Estados garantem-lhes também bases militares permanentes no seu território. A independência destes Estados é apenas nominal; na verdade, perderam a sua liberdade de acção.
A França nunca pensou em conceder a independência às suas colónias; manteve-as sempre ciosamente guardadas. Quando se tornou evidente que já não era possível continuar a privá-las da soberania nacional, o terreno estava já preparado para manter os jovens Estados independentes na órbita da França. Continuariam a ser fornecedores de matérias-primas baratas e de alimentos tropicais, servindo simultaneamente de mercados reservados para os produtos franceses.
Pouco depois da segunda guerra mundial, a França criou dois organismos financeiros para “auxílio ao desenvolvimento económico” dos seus territórios ultramarinos: o F. I. D. E. S. (Fonds d’ Investissement et de Developpement Économique et Sócial) e a C. C. O. M. (Caisse Centrale de la France d’ Outre-Mer).
As subvenções da C. C. O. M. eram concedidas às antigas colónias francesas para ajudar a suportar as despesas com a administração pública e a manutenção de forças francesas nos seus territórios. O investimento no sector do desenvolvimento económico e social destes territórios era em larga medida um eufemismo, destinado a fazer entrar fundos nas ex-colónias para os fazer voltar à França. Calculou-se que 80% desses “investimentos” voltavam à França sob a forma de pagamento de materiais, serviços, comissões, juros bancários do pessoal francês. Os projectos empreendidos relacionavam-se principalmente com os serviços públicos e a agricultura. Eram terrivelmente inadaptados e mal concebidos, sem consideração pela situação e pelas necessidades locais. Não se procurou lançar as bases de um desenvolvimento industrial ou de uma diversificação da agricultura. O F. I. D. E. S. e a C. C. O. M. deram lugar ao F. A. C. (Fonds d’ Aide et de Cooperation) e à C. C. C. E. (Caisse Centrale de Coopération Économique). Mas estas novas instituições têm exactamente as mesmas funções que as suas predecessoras. O investimento continua a apoiar a produção de culturas exportáveis e as empresas francesas ou firmas que se abastecem de produtos franceses. Os banqueiros e os grandes interesses financeiros franceses, ligados aos maiores transformadores de matérias-primas, são encorajados a intensificar a exploração de minérios nas ex-colónias para os exportar na sua forma bruta.
Assim, embora nominalmente independentes, estes países continuam a viver na relação clássica da colónia com o seu “patrão” metropolitano, isto é, a produzir matérias-primas e a servir-lhe de mercado exclusivo. A única diferença é que agora essa relação está encoberta por uma aparência de ajuda e solicitude, uma das formas mais subtis do neo-colonialismo. Como a França considera que só se poderá desenvolver perpetuando a sua relação actual com os países subdesenvolvidos que se mantêm na sua órbita, isto significa que o fosso entre aquela e estes se irá alargando. Para que este possa vir a ser diminuído, ou mesmo anulado, será necessário renunciar completamente à actual relação de patrão a cliente.
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pode continuar a ler aqui:
MALHAS QUE OS IMPÉRIOS TECEM. TEXTOS ANTI-COLONIAIS, CONTEXTOS PÓS-COLONIAIS 2
Índice
Manuela Ribeiro Sanches, Viagens da teoria antes do pós-colonial
Agradecimentos
I – Viagens transnacionais, afiliações múltiplas
W. E. B. Du Bois, Do nosso esforço espiritual
Alain Locke, O novo Negro
Léopold Sédar Senghor, O contributo do homem negro
George Lamming, A presença africana
C. L. R. James, De Toussaint L’Ouverture a Fidel Castro
Mário de (Pinto) Andrade, Prefácio a Antologia Temática de Poesia Africana
II – Poder, colonialismo, resistência trans-nacional
Michel Leiris, O etnógrafo perante o colonialismo
Georges Balandier, A situação colonial: uma abordagem teórica
Aimé Césaire, Cultura e colonização
Richard Wright, Tradição e industrialização
Frantz Fanon, Racismo e cultura
Kwame Nkruhmah, O neo-colonialismo em África
Eduardo Mondlane, A estrutura social – mitos e factos
Eduardo Mondlane, Resistência - A procura de um movimento nacional
Amílcar Cabral, Libertação nacional e cultura
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- 1. Versão extraída do volume A África Deve Unir-se, Lisboa, Ulmeiro, 1977, pp. 197-217
- 2. Lenine, Imperialismo, Estádio Supremo do Capitalismo.
- 3. idem
