Por ti, Portugal, eu juro!
Durante a Guerra Colonial/de Libertação1 (1961‐1974), Portugal recrutou 1,4 milhões de militares para combaterem em Moçambique, em Angola e na Guiné. Um terço eram africanos2, obrigados pelo Estado a cumprir o serviço militar. Tratava‐se de cidadãos portugueses que, à medida que o conflito avançava, foram substituindo as tropas metropolitanas no campo de batalha e ajudaram o império a passar a imagem de uma nação integradora e multirracial, numa altura em que a Organização das Nações Unidas já tinha reconhecido o direito dos povos à autodeterminação e tentava forçar Portugal a retirar‐se dos territórios que ocupava em África.
Este livro foca‐se num universo muito específico deste contexto: os comandos africanos da Guiné que integraram as três companhias criadas por António de Spínola em 1971, homens a quem o então governador da Guiné prometeu a futura liderança do território quando a guerrilha do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) dali saísse derrotada — presciência que, como hoje se sabe, nunca aconteceu.
Depois da independência da Guiné, à semelhança do que sucedeu com os harkis3 na Argélia, os comandos africanos ficaram duplamente reféns: do regime colonial, que deles se serviu para enfrentar os desafios levantados pela guerra, abandonando‐os à sua sorte com a retirada das Forças Armadas Portuguesas (FAP) do território em Outubro de 1974; e da nova ordem política, que prometeu integrá‐los, mas não deixou de os percepcionar como o inimigo, uma ameaça a eliminar. São sujeitos que ocupam uma «zona cinzenta», a quem é vedado um lugar dentro das fronteiras narrativas onde ambos os Estados — o português e o bissau‐guineense — ancoraram o «nós» e os «outros».
O passado constrói‐se e alimenta‐se de cegueiras e omissões que, ao longo dos anos, vão penetrando na memória e no imaginário social colectivos. De interpretações maniqueístas da realidade, que contribuem para perpetuar uma análise das relações dos actores da História assente numa perigosa, incompleta e limitada dialéctica dicotómica. Exaltam‐se os heróis e atiram‐se para a margem todos os que são considerados intrusos. A História é o ringue de batalha onde esta memória se disputa. Enquanto disciplina, tem‐se sobretudo centrado em contar a narrativa patriótica do Estado‐nação. Num movimento contrário, este livro foca‐se na recolha de testemunhos que põem em causa as narrativas oficiais que tanto Portugal como a Guiné‐Bissau escolheram contar sobre si, e expõe os relatos de pessoas que foram cuspidas para fora de ambos os projectos políticos.
Há memórias que consagram e memórias que desafiam. Os Estados‐nação precisam das primeiras — histórias patrióticas e narrativas fechadas — porque a abertura para uma diversidade de vozes enfraquece‐os, põe‐nos em causa. Neste livro, os comandos africanos da Guiné testemunham aquilo que viveram e deitam por terra o mito do bom colonialismo português em África. A história que têm para contar é uma história de guerra, perseguição e morte. Uma história em que, por um lado, foram marionetas de um regime que os usou, explorou e, no final, deitou fora; e, por outro, foram mortos e perseguidos pelos seus compatriotas por personificarem o inimigo — a ameaça à nova ordem política. Uma história que parte de outro lugar de enunciação e, por isso, agrega novos contributos e questionamentos à narrativa até agora contada.
O capítulo 1, «Sangue e açúcar», mostra como o Estado colonial empurrou milhares de africanos para o Exército, ao mesmo tempo que os aliciava com promessas de uma vida melhor. E como estes homens foram indispensáveis para que Portugal se conseguisse manter em guerra até 1974. O capítulo 2, «Galos de combate», conta a história das três companhias de comandos africanos da Guiné, que começaram a formar‐se em 1970 — a única tropa de elite das FAP integralmente composta por africanos. Homens que assumiram a dianteira das operações mais difíceis e em quem as chefias militares confiaram de forma cega. O capítulo 3, «Carne para canhão», denuncia como os comandos africanos da Guiné foram vítimas de um caldeirão político e social em ebulição: Portugal deixou‐os para trás e o PAIGC encarou‐os como uma ameaça. E o capítulo 4, «E agora, Portugal?», interpela o Estado, o Governo e a sociedade portuguesa em geral sobre o que fazer com esta dívida histórica. Com o fim da ditadura, Portugal saiu dos territórios que ocupava em África e deixou de se apresentar como uma nação multirracial. Cinquenta anos depois do 25 de Abril, os africanos que combateram nas FAP continuam a lutar pelos direitos que lhes foram prometidos no campo de batalha. Querem que lhes seja devolvida a nacionalidade portuguesa e exigem o pagamento das pensões de sangue, reforma e invalidez pelo serviço prestado ao Exército.
O abandono dos africanos que combateram por Portugal e a desresponsabilização com que o Estado português continua a enfrentá‐lo é um exemplo paradigmático de como a herança colonial continua a tolher as sociedades pós‐coloniais. De como o término do colonialismo enquanto regime político continua a traduzir‐se em relações sociais profundamente desiguais. Ao sacudir a memória que vingou da Guerra Colonial/de Libertação da Guiné com as reminiscências pessoais dos que tiveram a vida esquartejada pela violência desse conflito, este livro ambiciona ser mais um contributo para que uma narrativa alternativa à patriótica possa emergir, ser um passo para que as vozes destes homens possam ser parte da História, ao invés de pedaços que pairam externamente a ela. Vozes que correm o risco de desaparecer sem nunca terem sido escutadas. Vozes que se traduzem em memórias plurais, impossíveis de aglomerar nos blocos sólidos e estanques onde as verdades unas se protegem. Vozes que contam o mundo privado dos que travaram uma guerra pública. Vozes impossíveis de enquadrar em análises dicotómicas, polarizadas e fraccionárias.
E, por isso, vozes incómodas.
1. Sangue e açúcar
«Isto não é um nome que se entenda»
João Séco Mané só soube que se chamava João no dia em que 15 entrou para a escola. A mãe estava ainda grávida quando recebeu o aviso da administração colonial: «Logo que a criança nasça, o seu marido tem de vir cá fazer o registo.» Aconteceu a uma quarta‐feira, dia 29 de Janeiro de 1948, em Nova Lamego (hoje cidade de Gabu), no leste da Guiné. Por essa altura, sopravam os primeiros ventos do desenvolvimento português na então colónia: construíam‐se estradas, erguiam‐se pontes e começava a falar‐se de saúde, educação e saneamento.
Cumprindo as ordens que lhe tinham sido dadas, Bolom Mané dirigiu‐se ao registo civil para anunciar o nascimento do filho. Foi recebido por um funcionário público que, já habituado àquelas lides, começou a reclamar — «isto não é um nome que se entenda» —, e lhe arranjou logo uma alternativa. João foi o nome que lhe calhou em sorte; em casa nunca deixou de ser, apenas, Séco Mané. Esta foi a primeira de muitas regras a que teria de se vergar para ser português. «Foi o meu pai quem me contou esta história. Disse‐me que isto do registo começou praticamente no tempo em que eu nasci. Quase todas as pessoas da minha geração têm nomes portugueses. Metiam‐nos na cabeça que tínhamos de mudar de nome, eles é que escolhiam, era tudo obrigação», recorda o furriel da 1.a Companhia de Comandos Africanos da Guiné.
Séco Mané tinha 15 anos quando o PAIGC atacou o quartel de Tite, em Janeiro de 1963, no episódio que ficaria conhecido nos livros de História como o início da guerra na Guiné. O conflito, a que de um lado se chamou «Guerra de Libertação» e do outro «Guerra Colonial», talhou‐lhe a vida ao meio. O pai foi preso em Setembro de 1965 pela Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE). Acusado de ser conivente com os «terroristas», por permitir que estes fossem buscar comida à horta da família, levaram‐no para a ilha de Galinhas — uma prisão a céu aberto, onde foi torturado e espancado. A mãe, com quatro filhos pela mão e um ainda no ventre, foi levada para o mato pelos guerrilheiros do PAIGC. Uns de um lado, outros de outro, todos reféns à força. No meio, obrigados a ir para a tropa, ficaram Séco Mané e o irmão Boquindi Mané, que, feito militar, passou a ter Joaquim como nome próprio. Nessa altura, nenhum dos dois podia ainda imaginar que passariam dez anos sem ver a mãe e os irmãos. A revolta que João Séco Mané não sentiu quando lhe impuseram o nome virou semente e, à entrada na vida adulta, era já impossível de esconder: «Deveria ter ido para a tropa em 1967, mas estava revoltado com muita coisa, não queria… Mandaram‐me ir de urgência falar com eles e lançaram o meu nome naquele livro do recenseamento militar. A 26 de Agosto de 1970, chamaram‐me para a inspecção militar: os médicos revistavam‐nos tal como viemos ao mundo e mandavam‐nos apanhar umas bolinhas onde se tirava o futuro número da tropa. Tirei o 590, o número que tenho até hoje.»
Na primeira metade do século xx, o recrutamento de africanos para as FAP foi feito de forma assistemática. Mas, à medida que muitos territórios se foram libertando dos impérios europeus, Portugal sabia que a mesma sorte lhe poderia bater à porta. Sabia que, cedo ou tarde, precisaria de mais homens no Exército e impôs o serviço militar obrigatório aos «indígenas».
Para conseguir reinar, era preciso fazer com que os nascidos em África se sujeitassem às normas do projecto colonial. Com esse intuito, em 1954, o Governo português promulgou o Estatuto dos Indígenas, um documento que dividia os guineenses, moçambicanos e angolanos entre «não civilizados» e «civilizados», e permitia aos segundos aceder à cidadania portuguesa desde que soubessem ler e escrever, apresentassem rendimentos suficientes para o sustento familiar e mostrassem um bom comportamento. Uma manobra de maquilhagem que manteria à margem, até ao final da ditadura, a maioria das pessoas negras.
«Quando nasces nas mãos de alguém, pensas que tudo o que essa pessoa te diz é verdade, ou não?»
Ao contrário de Angola e Moçambique, onde muitos portugueses procuraram refúgio para fugir à miséria e tacanhez impostas pela ditadura na metrópole, a Guiné não era uma colónia de povoamento, e foi sempre considerada um território de menor importância. Só a partir da década de 1960, com o envio de tropas para a guerra, é que os guineenses tiveram contacto maciço com portugueses brancos. Até então, a figura do Estado carrasco, que aplicava castigos corporais e obrigava ao pagamento do imposto, tinha como principal rosto os funcionários públicos cabo‐verdianos, enviados pelo regime para fazer cumprir os desígnios do império8. A diferença de tratamento entre cabo‐verdianos e guineenses é descrita por Aristides de Sousa Mendes, líder do PAIGC depois do assassinato de Amílcar Cabral em 1973, no seu livro de memórias: «Em Bissau, às seis da tarde havia aquele apito para lembrar aos trabalhadores nativos que prestavam qualquer serviço na cidade que tinham que sair da zona. […] E nós outros, pretos também, éramos considerados civilizados. Aí está a diferenciação que o próprio colonialista criou. Se formos ver a coisa, querendo ou não, qualquer guineense tinha de olhar para mim como um fulano vendido ao colonialista porque eu estava na zona dos brancos. E só depois de eu lá estar, só depois de muito avanço, só depois de praticamente começarem os movimentos emancipalistas nas ex‐colónias é que aparece a única possibilidade de o indígena guineense poder tornar‐se ‘civilizado’, porque dantes não havia nada disto. Bissau era praticamente a Amura e aquelas casinhas que hoje circunscrevem o actual Bissau velho. O resto era Chão de Papel, na altura chamada a zona indígena.»
Foi no ano de 1952 que Amílcar Cabral, aquele que viria a liderar a luta pela independência da Guiné e Cabo Verde, regressou à Guiné, desta vez como funcionário do Ministério do Ultramar. Tinham‐se passado 20 anos desde que pisara a terra onde nascera. Vinte anos desde que toda a família se mudara da cidade de Bafatá, onde Juvenal Cabral trabalhava como professor, para a ilha de Santiago, em Cabo Verde, de onde o patriarca era originário. «Conheci o Cabral no tempo em que ele fazia o mapa da Guiné [Recenseamento Agrícola da Guiné: 1960‐1961]. Ele morava aqui em Quebo. Tinha uma mota de três rodas, nós corríamos atrás dele de bicicleta. O que aconteceu até ele ir para o mato, isso não sei, só ouvi que começou a guerra. Não sabia mesmo qual era o projecto do Cabral. Não sabia ler, naquele tempo era aluno de um marabu, não ia à escola. Não sabíamos o que ia acontecer: aquilo que não viste, não sabes o que vai ser», conta Galé Jaló, soldado da 3.a Companhia de Comandos Africanos da Guiné.
Quando o PAIGC anunciou o início da guerra armada e fez da união de Cabo Verde e da Guiné condição de partida para a luta pela autodeterminação dos seus povos, Amílcar Cabral era um desconhecido para a maioria dos guineenses: «Na Guiné, à parte certas zonas e certos grupos que, desde o início, nos acolheram favoravelmente, tivemos, ao contrário dos comunistas chineses, de conquistar o seu apoio por meio de esforços tenazes», disse Amílcar Cabral em Maio de 1964.
Em 1968, o pai dos irmãos Séco e Boquindi Mané ainda se encontrava cativo, quando António de Spínola foi 19 designado governador‐geral da Guiné e ordenou a libertação dos presos do Tarrafal e da ilha de Galinhas. O general do monóculo, que antes tinha sido destacado como comandante
do Batalhão de Cavalaria 345 em Angola, trazia ganas de mudança e apresentava‐se como o antídoto do seu antecessor, Arnaldo Schulz. Substituiu a estratégia defensiva de repressão e bombardeamentos indiscriminados pela da conquista das pessoas, prometendo‐lhes mais saúde, educação, infra‐ ‐estruturas e segurança. Queria que os guineenses deixassem de aderir à causa do movimento de libertação e, para isso, garantiu‐lhes bem‐estar e melhores condições de vida. Chamou a este projecto «Por Uma Guiné Melhor», o mesmo que Amílcar Cabral apelidou de política de «sorriso e sangue».
Mário Umarú Sani descreve ao detalhe o momento em que viu Spínola pela primeira vez: «Ele falava sempre muito bem, dava‐nos coragem durante a instrução militar. Não sabíamos que estávamos a ser enganados, que era mobilização. Quando nasces nas mãos de alguém, pensas que tudo o que essa pessoa te diz é verdade, ou não? Não conhecia a finalidade da guerra, achava só que o PAIGC era o agressor. Só depois da independência vim a perceber.» O soldado da 1.a Companhia de Comandos Africanos da Guiné tinha acabado de ser ferido numa perna quando o governador o foi visitar ao hospital. Disse‐lhe para ter coragem, defender a terra, defender a bandeira, e até lhe apertou a mão — a mesma mão a que, anos mais tarde, seriam arrancadas as unhas como castigo pelo serviço prestado a Portugal. Mário recorda um «grande homem» e um «político com uma grande cabeça». O governador e chefe das Forças Armadas apostava numa guerra psicológica e de propaganda, gabando‐se de «conquistar as almas» não por via da coacção física mas da persuasão.
O PAIGC dominava já mais de metade do território quando Spínola se viu obrigado a apostar nos militares africanos e a dar‐lhe funções de maior importância no Exército. Estes homens foram a fresta que encontrou para fazer face à guerrilha liderada por Amílcar Cabral, mais bem preparada do que previra, e à emergência de uma opinião pública cada vez mais contrária à guerra — farta de ver filhos, maridos e pais morrerem lá longe. Entre 1961 e 1973, o número de africanos que integravam as FAP na Guiné passou de 4736 para 32 035 homens, os salários das tropas foram aumentados, a instrução reforçada e as unidades de combate reorganizadas.
Com apenas 7 anos, Luís Hernâni Quecói Turé foi levado para as milícias e, como tantos outros, passou a garantir a autodefesa da cidade de Farim, onde vivia. «Se tivesses a tua farda, a tua arma, não diziam que estavas com gente má, que apoiavas o PAIGC, que eras isto ou aquilo», explica. Tinha medo, claro, era uma criança; mas recusar uma ordem do Estado não era opção em que pudesse sequer pensar. Depois disso, nunca mais deixou de combater ao lado de Portugal. No dia em que jurou bandeira na 2.a Companhia de Comandos Africanos da Guiné, anos antes de ser tratado como um bicho a quem extirpariam os dentes por esse mesmo juramento, Quecói Turé conheceu António de Spínola e confirma que uma das preocupações do governador era proteger as pessoas da violência da guerra: «Não queria que abusássemos de ninguém, que feríssemos a população, sobretudo as crianças. Se te visse a humilhar alguém, tinhas logo problemas.»
Quando aceitou o cargo de governador, Spínola exigiu o reforço do orçamento da PIDE na Guiné, que ali operava desde 1957. Considerava essencial ter informadores infiltrados no seio das populações e foi durante a sua governação que os inspectores da polícia política tiveram uma acção mais repressiva. Ser colonizado e fazer a guerra no seio do Exército colonial estava longe, por isso, de ser uma opção voluntária e sem constrangimentos: dizer «não» significava ser perseguido.
Como malabaristas em cima de uma corda, os guineenses tentavam equilibrar‐se no epicentro de um fogo cruzado. O lado da guerra em que caíram foi, mais do que uma escolha política ou ideológica, aquele para o qual foram empurrados. A sorte traçou‐lhes o destino, e a sobrevivência dependia em muito da resignação com que a aceitavam. A linha que separava as partes era porosa.
Excerto de Por ti, Portugal, eu juro! A história dos comandos africanos da Guiné, de Sofia da Palma Rodrigues, Tinta da China, outubro de 2024 . Este livro é baseado numa reportagem de investigação publicada na revista Divergente em 2021.
- 1. Usam‐se as duas formulações porque, enquanto em Portugal «Guerra Colonial» é o termo usado para definir o conflito que o país travou em África nas décadas de 1960 e 1970, na Guiné‐Bissau e nos restantes territórios ocupados o nome dado ao mesmo acontecimento é «Guerra de Libertação».
- 2. Opta‐se pelo uso das palavras «africano» e «metropolitano» para distinguir entre os militares que nasceram no continente africano, então designados pelas FAP como «nativos», e os que foram enviados para a guerra a partir de Portugal continental. Evitam‐se, assim, os adjectivos «branco» e «negro», porque em alguns dos territórios que foram palco de conflito (como Angola e Moçambique) existiram tropas brancas nascidas em África e integradas nas Forças Armadas Portuguesas.
- 3. Soldados argelinos que lutaram ao lado de França na Guerra de Independência da Argélia (1954‐1962).
