Angola: 14 ONG's condenam detenção e tortura de manifestantes
14 organizações da sociedade civil angolana denunciaram as agressões e detenções de jovens e jornalistas na manifestação de 3 de Setembro. 21 detidos irão a julgamento sumário nesta quinta feira. Human Rights Watch alerta que existem 30 detidos incontactáveis e em paradeiro desconhecido. Eurodeputados do Bloco exigem informação.
Nesta quinta feira, 8 de Setembro, irão a julgamento sumário em Luanda 21 pessoas que foram detidas na manifestação do passado dia 3 de Setembro, promovida por jovens sob o lema “32 é de mais”, referindo-se aos anos em que Eduardo dos Santos ocupa a Presidência da República de Angola. Entre as pessoas detidas encontra-se Ermelinda Freitas de 60 anos, militante do Bloco Democrático. A Human Rights Watch (HTW) que exige o fim da repressão dos protestos anti-governamentais em Angola, manifestou-se preocupada pela existência de presumivelmente três dezenas de pessoas que continuam incomunicáveis e em paradeiro desconhecido.
Em comunicado conjunto (disponível aqui), as organizações Associação Justiça Paz e Democracia (AJPD), Associação OMUNGA, Associação Construindo Comunidades (ACC), Associação AJUDECA, Associação VAPA, CMDI, SOS Habitat, Plataforma de Mulher em Acção, Conselho de Coordenação dos Direitos Humanos (CCDH), Associação SCARJOV, Associação Mãos Livres, Centro Nacional de Aconselhamento (NCC), Sindicato Nacional de Professores (SINPROF) e Fundação Open Society - Angola (FOS-A) condenam “os actos de agressão, tortura, tratamentos cruéis, desumanos e degradantes a que foram submetidos os detidos”, constatam que “foi negado aos manifestantes o direito de serem contactados pelos seus advogados bem como foi negada aos seus familiares informação sobre a situação e paradeiro dos mesmos” e exigem “a garantia da integridade física de todos os detidos e a sua libertação incondicional e imediata”.
Também o Sindicato dos Jornalistas de Angola condenou a repressão da manifestação, tendo a sua secretária-geral, Luísa Rogeiro, afirmado que o sindicato “observa com muita preocupação a situação”, considerando que “o cenário está cada vez mais perigoso para o exercício da profissão”.
Em declarações a Angola 24 Horas, o secretário-geral do Bloco Democrático, Filomeno Vieira Lopes, considerou que novos protestos devem acontecer nos próximos dias: “Não temos dúvida disso, porque há uma frustração muito grande por parte da juventude. Há juventude de bairros mobilizada.”
Os eurodeputados do Bloco de Esquerda, Marisa Matias e Miguel Portas, questionaram a Alta Representante para os Negócios Estrangeiros, para saber qual a atitude da União Europeia perante a repressão policial da manifestação do passado sábado. Os eurodeputados perguntaram (aceda ao texto) se o Serviço Europeu “dispõe de informação sobre a repressão policial da manifestação de sábado e do estado, número, paradeiro e condições de prisão dos detidos” e se a “delegação da União Europeia em Luanda transmitiu às autoridades angolanas a sua preocupação com a situação das vítimas de abuso policial”.
