BUALA

Entre 1911 e 1933 surgiu um movimento negro no país, directamente influenciado pelo panafricanismo, que lutou contra o racismo e iniciou um embrionário processo de contestação à opressão colonial. Entre a Primeira República e o Estado Novo, esta geração vai fundar diversos títulos de imprensa e várias organizações em Lisboa.

Neste período, nasceram em Portugal os seguintes periódicos: O Negro (1911); A Voz D’Africa (1912-1913 e 1926-1930); Tribuna D’Africa (1913 e 1931-1932); O Eco D’Africa (1914-1915); Portugal Novo (1915); A Nova Pátria (1916-1918); O Protesto Indígena (1921); Correio de África (1921-1923 e 1924); A Mocidade Africana (1930-1932); África Magazine (1932); e África (1931 e 1932-1933). 

Muitos dos jornais eram porta-vozes das diversas organizações que surgiam: Associação dos Estudantes Negros (1911); Junta de Defesa dos Direitos D’África (1912); Liga Africana (1920); Partido Nacional Africano (1921); Liga das Mulheres Africanas (1929); Grémio “Ké-Aflikana” dos Africanos (1929); Movimento Nacionalista Africano (1931). 

A geração de 1911-1932 desponta em Portugal ao mesmo tempo que, nos territórios sob ocupação portuguesa em África, emergiam ou já estavam estabelecidas outras organizações que colocavam na ordem do dia a exigência de mais igualdade e de maior autonomia. Este movimento nas “colónias” tem sido referido como movimento nativista. O nosso foco pretende incidir sobre os ativistas negros em Lisboa e as organizações por si construídas, embora saibamos que estas tinham pontes com o movimento nativista surgido em África.

A geração em Portugal foi varrida da história e pouco ou nada se conhece sobre ela. A presença de negros em Portugal tem sido ignorada ao longo dos tempos num processo de silenciamento do passado, sendo a omissão dessa presença parte de um processo profundamente opressor1. É assim central romper esse silenciamento histórico, e recuperar do passado a importância da população negra na transformação política, social e cultural da sociedade portuguesa. Esta tarefa torna-se ainda mais premente quando se atravessa, em Portugal e no mundo, um acentuar das mobilizações antirracistas impulsionadas pelos movimentos negros.

Silenciamento da primeira geração do movimento negro em Portugal do séc. XX

Através o seu livro póstumo Origens do Nacionalismo Africano, Mário Pinto de Andrade2 empreendeu um esforço pioneiro no que se refere à análise dos percursos e posicionamento dos intervenientes desta geração. O valioso, mas inacabado trabalho do militante anticolonialista angolano foca-se fundamentalmente na relação desta geração com as origens do nacionalismo africano. Neste artigo centrámo-nos, por outro lado, principalmente na importância desta geração para a transformação da sociedade portuguesa: o seu papel fundador do movimento negro organizado no séc. XX e da luta antirracista no país.

Esta foi uma geração que militou em Portugal; editou jornais em Lisboa; aí construiu organizações; e pretendia transformar a “metrópole” e os territórios ocupados em África, estando ligada ao movimento negro e pan-africanista internacional. A dificuldade de imaginar negros em Portugal, fisicamente mas sobretudo como transformadores sociais, é uma das causas para que até hoje esta geração seja esquecida. No fundo, revelar esta geração põe em causa a identidade imaginada portuguesa como homogeneamente branca, e o seu silenciamento é produto do racismo estrutural que se vive no país.

Existem mais de cinco séculos de presença negra documentada em Portugal. Ao longo dos séculos, a influência foi sentida em várias dimensões como o vocabulário, religião, teatro, literatura, música ou agricultura. E, antes do século XV, já outros povos afrodescendentes aqui tinham deixado o seu registo, nomeadamente os cartagineses ou os imazighen (berberes).

A geração de 1911-1933 construiu o primeiro movimento negro organizado do século XX em Portugal e foi pioneira na luta antirracista, embora devamos também ter em conta o papel precursor de outras formas de organização que existiram em séculos anteriores, como as irmandades religiosas negras. 

O que defendiam e ao que vinham?

Com apenas três números em 1911, O Negro, primeiro jornal desta geração, saiu à rua procurando afirmar-se como uma poderosa e radical ferramenta ao serviço da luta pelos direitos dos afrodescendentes e contra o racismo. O seu lançamento ocorreu seis meses após a proclamação da República. Podia ler-se na primeira página do jornal:

«A nossa escravidão é secular e em virtude dela temos sofrido todos os vexames e tiranias […] não queremos continuar a ser enganados, porque estamos fartos de pagar, estamos fartos de tutores, de Salvadores e Senhores e tudo o que aspiramos é aprender a orientar as nossas ideias e a libertarmo-nos de todas as formas de tirania e exploração com que nos têm escravizado, esmagado em nós todas as energias de inteligência e todas as manifestações de vida social» (O Negro n.º1. Lisboa, 09/03/1911, p.1)

O apelo à emancipação dos negros e o antirracismo vai ser uma constante ao longo dos anos, em toda a imprensa desta geração, da mais radical à mais moderada. Os protagonistas deste movimento desenvolveram o seu ativismo tendo como pano de fundo a Primeira República (1910-1926), onde a confrontação social e política foi uma constante. Durante este período dispuseram de maior liberdade para afirmar as suas posições. No entanto, a Primeira República aprofundou um projeto colonialista levando a cabo campanhas militares ditas de “pacificação” com o propósito de subjugar, pela violência, os povos africanos dos territórios da Guiné, Angola e Moçambique.

Quanto às ligações internacionais, os ativistas negros na “metrópole” estavam expostos aos debates e divergências verificadas no seio do Pan-africanismo internacional, do qual faziam parte, e eram influenciados, fundamentalmente, pela realidade dos Estados Unidos da América. 

A primeira importante organização desta geração foi a Junta de Defesa dos Direitos D’Africa (1912). A Junta sofreu uma divisão que culminou na criação da Liga Africana (1920) e do Partido Nacional Africano (1921). Anos mais tarde, o Movimento Nacionalista Africano (1931), mais moderado politicamente, vai reagrupar novamente o movimento. Em 1933, com a instauração do Estado Novo, desaparece a última publicação deste movimento, o jornal África.

A questão colonial será a grande ambiguidade revelada por esta geração de ativistas. A realidade social e política nas “colónias” africanas, as injustiças aí cometidas ou a luta por mais autonomia serão uma constante ao longo dos anos nas páginas desta imprensa. No entanto, nunca haverá uma posição anticolonial total que exija de forma taxativa a independência efectiva dos territórios ocupados; também por isso Mário Pinto de Andrade refere-se a esta geração como Protonacionalistas em oposição ao movimento surgido no pós-II Guerra Mundial, os Nacionalistas Africanos. 

Por exemplo, em 1915, a Junta de Defesa dos Direitos de África durante a I Guerra Mundial, defende o envio de tropas para as colónias para defender as posições coloniais portuguesas e celebra a entrada no cenário de guerra na Europa3. Sublinhe-se, a este propósito, que a entrada na frente europeia não era unânime no espectro político português, sendo que o debate tinha como pano de fundo a necessidade, sentida pelas instituições do regime republicano, de defender a presença portuguesa em Angola e Moçambique face à cobiça de britânicos e alemães.

Mário Pinto de Andrade defende que o movimento definhou por força das suas contradições políticas, com o passar dos anos acentua-se também a tendência para uma defesa de posições nacionalistas portuguesas. Além disso, devemos considerar a hipótese dos ativistas terem sido alvo de repressão pela Ditadura Militar e depois pelo Estado Novo, já que a sua imprensa desaparece com a ascensão do fascismo.

Quem eram?

Sabemos que parte importante dos membros do movimento em Portugal veio das colónias em criança ou em jovem para estudar ou trabalhar. Não é fácil saber ao certo qual a composição social desta geração. Sabemos, no entanto, que nas suas lideranças existiam estudantes, médicos, advogados, engenheiros, comerciantes, jornalistas, professores ou músicos, mas é para nós uma incógnita a base militante4. 

Apesar do movimento ser dirigido maioritariamente por homens, as mulheres também tiveram o seu papel, principalmente no Partido Nacional Africano e na Liga das Mulheres Africanas ligada ao partido, destacando-se aí nomes como Georgina Ribas, Maria Dias d’Alva Teixeira ou Maria Nazaré Ascenso. Por vezes, a luta feminista vai ter destaque nesta imprensa. Em 1913, no Tribuna D’África critica-se a decisão do congresso português de não conceder o direito de voto às mulheres5 e, nessa mesma edição, publica-se uma notícia sobre a trágica morte da sufragista inglesa Emily Davison, referida como uma verdadeira mártir do feminismo revolucionário6.

Figuras do movimento 

Os mais destacados líderes desta geração foram José de Magalhães e João de Castro, que teriam fortes disputas ao longo dos anos. José de Magalhães (1867-1959) nasceu em Angola, estudou desde jovem em Portugal e foi professor e diretor no Instituto de Medicina Tropical. Foi presidente da Liga Africana, presidente Honorário do Movimento Nacionalista Africano e, desde 1921, deputado na Câmara dos Deputados em Portugal. João de Castro (1887-1955), nasceu em São Tomé e fez os seus estudos em Portugal, foi fundador da Junta de Defesa dos Direitos de Africa, presidente do Partido Nacional Africano e fundador do Movimento Nacionalista Africano, dos dois será o que mais organizações e jornais irá dirigir. 

Vale a pena também destacar outras duas figuras: Georgina Ribas e Mário Domingues. Georgina Ribas (1882-1951) nasceu em Angola, chegou com três anos a Portugal. Foi pianista e professora de música. Vai ser Vice-Presidente do Grémio “Ké-Aflikana” dos Africanos e secretária do Conselho da Liga das Mulheres Africanas. Mário Domingues (1899-1977), chegou com meses a Portugal vindo da Ilha do Príncipe, foi jornalista e escritor. Trabalhará no jornal anarquista A Batalha, será redator principal da Voz D’Africa, diretor da Africa Magazine e representante dos trabalhadores africanos no Partido Nacional Africano. Num período específico da sua vida terá posições inequívocas contra o colonialismo e pela independência dos territórios ocupados no continente africano7.

Percursores no combate antirracista

A organização colectiva contra o racismo vai ter diferentes formas ao longo dos tempos e, em Portugal, esta geração terá as primeiras organizações colectivas de luta contra o racismo: jornais, revistas, associações, ligas, partidos, movimentos, etc… 

Em 1912, o Jornal Voz D’Africa, denunciava o racismo que existia dois anos depois da revolução republicana: «[…] A Constituição é ainda privilegio duma minoria! O regime das castas prevalece! O Infame ódio de raças que, nós réprobos, os oprimidos de sempre, num generoso esquecimento, desejaríamos ver banidos para nunca mais da terra portuguesa […]»8. Em 1931, o Mocidade Africana escreve que: «Está mais que assente, sem admissão de controvérsias, que a raça negra não é inferior a qualquer das outras raças. E que até não há raça inferior.”9. E em 1932 refere o jornal Africa que Hitler «o mentor do racismo alemão terá um dia a recompensa de todos os aventureiros, esquecimento […]»10.

Da denúncia de casos de racismo ao combate contra a ideologia da superioridade branca, o anti-racismo vai ser permanente nesta geração, das primeiras às últimas publicações, das mais combativas às mais tímidas. Esta geração será assim pioneira na luta antirracista em Portugal.

Pan-Africanismo e W.E.B. Du Bois em Portugal

O Pan-africanismo é uma importante ideologia do movimento negro e, no início do século XX, foi um motor fundamental de unidade e de luta internacional do movimento. Duas figuras icónicas do pan-africanismo: o afro-americano W.E.B. Du Bois e o afro-jamaicano Marcus Garvey. Ambos irão ter enorme influência na geração retratada neste texto: Du Bois virá a Portugal e Garvey surgirá regularmente na imprensa desta geração.

Entre 1900 e 1945 decorrem a nível internacional diversos congressos Pan-Africanos, em alguns dos quais esta geração estará presente. Em 1921, José de Magalhães e Niculau dos Santos serão eleitos pela Liga Africana para participar no congresso internacional Pan-Africano11 e em 1923 será planeada uma sessão do Congresso Pan-africano em Lisboa.

W.E.B Dubois, um dos principais líderes e intelectuais afro-americanos da época, chegou a encontrar-se em Lisboa em 1923 com esta geração no que ele descreve como sendo a sessão de Lisboa do III congresso Pan-africano12. No entanto, o órgão da Liga Africana afirma não ter sido possível realizar a sessão do congresso e que apenas aconteceu uma conferência com Du Bois, isto porque não teria sido possível a viagem desde das colónias de outros representantes13. 

Nesse sentido, esta geração não é apenas influenciada pelo Pan-africanismo, inscreve-se mesmo nas origens do Pan-Africanismo internacional e contribui directamente para o seu desenvolvimento, não sendo por acaso que Du Bois tenta organizar uma sessão em Lisboa. É uma geração que ganha realce no movimento Pan-africanista internacional e, por isso, para a destacar de outras gerações, propomos referir-nos a esta como os “Pan-africanistas” ao invés de “Protonacionalistas”, que a remete para um carácter secundário e comparatista com a geração vindoura do movimento negro. Ao fazer esta escolha, não pretendemos menosprezar o facto do conceito forjado por Mário Pinto de Andrade chamar a atenção para a ambiguidade política evidenciada pelo movimento negro da “metrópole”. Contudo, é necessário referir que um programa de cariz nacionalista africano não estava inscrito no cerne da sua agenda política e que o mesmo só surge posteriormente.

Um recomeço…

O que aqui escrevemos pretende ser um recomeço e procura ligar-se aos esforços empreendidos por Mário Pinto de Andrade para resgatar a história e o legado dos ativistas negros em Portugal e nos territórios ocupados em África, tarefa que o intelectual e nacionalista angolano, infelizmente, não conseguiu finalizar. Assim sendo, trata-se de um trabalho embrionário que procura lançar algumas pistas. Muito há ainda para explorar, para analisar e para debater sobre os “Pan-africanistas” que muito nos têm a ensinar. Os seus sonhos, as suas lutas, os seus erros e acertos servem de ferramentas para o presente. Acreditamos, que o processo que procurámos ilustrar, com os seus debates, as suas polémicas, os seus momentos de afirmação, de ascensão e de refluxo, têm relação muito próxima com o momento da luta antirracista que se vive em Portugal e no mundo.

Sabemos que a história pode ser um instrumento ao serviço da opressão e da promoção das desigualdades, todavia, sabemos igualmente que pode ser uma mola propulsora da emancipação. A revelação da existência desta geração ajuda a pôr em xeque os paradigmas hegemónicos instituídos na sociedade portuguesa e, desta forma, pretende pôr em causa o racismo e a ideologia colonialista que ainda persistem na nossa sociedade.

Terminaremos este texto com as poderosas e poéticas palavras escritas na primeira página do Protesto Indígena, editado em Lisboa em 1921. Passado quase cem anos elas continuam a mostrar um intenso poder emancipatório:

«O protesto Indígena é a dor e o sofrimento amassados em sangue e em lagrimas! É o Inferno dantesco de todos os tormentos e de todas as angústias! É a agonia e o vilipêndio de cinco seculos de martírio irresgatáveis! Pela sua boca, espumante de raiva e de desespero, fala a voz homerica e secular de milhões de vítimas, de milhões de mártires, mortos, prostituídos e violados! Retalhados de vergastadas, esvurmando sangue e pus de mil feridas, os corpos tem ainda vigor e alento para lançar á face hedionda dos seus algozes “O Protesto” do seu desprezo, explosão violenta e angustiosa do seu infortúnio sem par! É que mortos mandam, os mortos falam, os mortos vingam! Espoliados de bens que eram seus; esbulhados de liberdades que eram suas; mortos, traiçoeiramente, e lançados, á vala, por entre gargalhadas e motejos; os mortos levantam-se, triunfantes, dos túmulos, as almas vibram, cantantes de vitória e ensombrando de pesadelos, de angústias e de medos, a vida crapulosa dos seus carrascos! A pretexto de lhes darem uma civilização, que é uma mentira, saquearam, violaram, assassinaram - com fúria, com maldade, com cupidez sem igual! Do seculo XV ao presente a historia desses crimes é uma mancha de sangue e lodo, envergonhado a consciência humana e afrontando a cólera satânica da Justiça! […] Que lhes haviam feito as vitimas inocentes? Qual o seu crime? A cor dos seus rostos era, por ventura, um estigma, um labéu, uma afronta? Não! Mil vezes, Não! […] Cinco seculos! E ainda hoje a raça negra é uma casta de oprimidos! […] Ah! Mas “O Protesto” há-de subir tão alto, tão justo, tão indignado, que as pedras hão-de aluir, arrastando, na derrocada - conjuntamente com os traidores, - os embusteiros e os tiranos! Nesta hora sobre todas bendita, os negros, fortes da serena fortaleza do seu Direito, conscientes da alumbrada razão da sua justiça, porventura, sentirão humedecerem-se-lhes os olhos do pranto piedoso que se deve a todos os mortos e tocá-los-á, talvez pelos vencidos, esse generoso perdão das grandes almas. “O Protesto Indígena” então, tornar-se-á, apenas, um harmonioso terno á vida livre, á igualdade humana, á concórdia universal” (O Protesto Indigena nº1. Lisboa, 21.11.1921, p.1)

• 1. Ver Silencing the past: power and the production of history (1995) de Michel-Rolph Troillot; Os Negros em Portugal: Uma Presença Silenciosa (1988 ) de José Ramos Tinhorão; O Negro no Coração do Império. Uma memória a resgatar – Séculos XV a XIX (1999) de Didier Lahon.
• 2. Mário Pinto Andrade (1928-1990) foi um ensaísta, intelectual e militante nacionalista angolano. Marxista e defensor da cultura negra, fundou o MPLA sendo o seu primeiro presidente. Em 1974 foi afastado do partido e de Angola por divergências políticas. Exilado na Guiné-Bissau será aí Ministro da Informação e Cultura. Ver “Mário Pinto de Andrade: a lucidez é um sorriso triste” (2009) de Pedro Cardoso no Buala
• 3. ver Mário Pinto de Andrade 1997:101-102
• 4. ver Mário Pinto de Andrade 1997:139
• 5. Tribuna D’Africa nº7 (18). Lisboa, 22.06.1913, p.1
• 6. Tribuna D’Africa nº7 (18). Lisboa, 22.06.1913, p.3
• 7. Ver The First Stirrings of Anti-Colonial Discourse in the Portuguese Press” (2018)“ de José Luís Garcia.
• 8. Voz d’africa nº 7, 01.12.1912, p.1
• 9. A Mocidade Africana nº24. Lisboa, 12.1931, p.4
• 10. Africa nº2. Lisboa, 21.05.1932, p.3
• 11. Correio de Africa nº5. Lisboa, 07.07. 1921, p.1
• 12. Ver artigo “Pan-africa in Portugal” na revista The Crisis vol.27 nº4 (1924) de W.E.B. Du Bois.
• 13. Correio de Africa. Lisboa, 10.09.1924, p.1

por Pedro Varela e José Pereira
Mukanda | 8 Janeiro 2019 | Estado Novo, luta, movimento negro, Portugal, República