Pré-publicação | Mudança Estrutural em África
Percepções deturpadas, novas narrativas e desenvolvimento no século XXI
Introdução
África é demasiado grande para seguir um guião único, pelo que os seus países têm adoptado caminhos diferentes para se tornarem lugares melhores.
— (The Economist, 2 de Março de 2013)
O lugar ocupado pelo continente africano na cena mundial não tem sido uma questão isenta de controvérsia, particularmente no que diz respeito ao seu mais recente desempenho de crescimento (Jerven, 2013). Historicamente, África tem sido retratada numa perspectiva que não faz jus à verdadeira dimensão das suas conquistas em termos de desenvolvimento. Embora o seu território abranja mais de 30 milhões de quilómetros quadrados, a projecção de Mercator representou o continente africano com as mesmas dimensões que as da Gronelândia, que é 14 vezes mais pequena. A descrição cartográfica do mundo feita por Mercator, datada de 1569, tornou‑se uma das projecções mais influentes e amplamente difundidas ao longo dos séculos xix e xx. Houve quem defendesse que a intenção inicial era sobretudo proporcionar aos marinheiros uma ferramenta de navegação, devido à facilidade de assegurar a precisão dos formatos e dos ângulos, mas o certo é que esta descrição acabou por se tornar o mapa mundial mais reconhecido, aparecendo como pano de fundo nos jornais televisivos, na decoração de paredes das casas, em murais e na capa de muitos atlas.
Efectivamente, e apesar de reconhecer estas distorções, o Google Maps continuou a usar a projecção de Mercator como base dos seus mapas na internet. Por outro lado, muitos foram os que argumentaram que esta projecção serviu para reforçar as atitudes coloniais do Ocidente perante o continente africano e que foi essencial para forjar as imagens de supremacia europeia (Peters, 1983; Henderson e Waterstone, 2009). Em 1967, Arno Peters criou um método alternativo de olhar para os mapas, de forma a corrigir a imprecisão e o racismo que, segundo ele, eram projectados pelo mapa de Mercator.
Sabemos hoje que a dimensão do território do continente africano corresponde à soma total dos territórios da Índia, da China, dos Estados Unidos e da maior parte da Europa. A economia azul (ou marítima) africana é ainda maior do que o seu território, e representa um imenso potencial, ainda por explorar, para o desenvolvimento. Só as zonas marítimas sob jurisdição africana totalizam cerca de 13 milhões de quilómetros quadrados, incluindo mares territoriais e aproximadamente 6,5 milhões de quilómetros quadrados da plataforma continental (ECA, 2016a). Ainda assim, quando, em 1992, Thomas Frederick Saarinen levou a cabo um estudo em que testava a forma como os ocidentais viam o mundo, os resultados indicavam uma visão diminuída do tamanho e da importância de África (Meffe, 2013). Quase duas décadas depois, Kai Kruse tentou dar resposta àquilo a que chamou «rampant immappancy»1 (imapacia desenfreada) e mostrar até que ponto a projecção de Mercator distorce os tamanhos relativos dos países. Com uma simples ilustração gráfica, o autor demonstrou quão «imenso» é o continente africano (Economist, 2010). O seu objectivo era simples: «criar uma representação gráfica simples da afirmação: África é absolutamente gigantesca — muito, muito maior do que você ou eu pensávamos» (Economist, 2010). Esta singela ilustração fez sensação em todo o mundo, mas não corrigiu as percepções distorcidas sobre África nem diminuiu a intensidade com que estas têm boicotado os esforços desenvolvimentistas empreendidos pelos africanos.
Breve reflexão sobre as percepções deturpadas
O que faz com que as percepções deturpadas sobre África persistam até aos dias de hoje? Para responder a esta questão temos de nos desviar um pouco da cartografia e analisar alguns dos pressupostos históricos fundamentais que desempenharam um papel importante na construção desta visão.
O pessimismo e o cepticismo relativamente às perspectivas de desenvolvimento africano estão obviamente longe de constituir uma novidade. Durante o Renascimento europeu, muitos autores e pensadores contribuíram para apoiar as diversas bulas papais que legitimavam a colonização pelos reis exploradores; esta visão estendia‑se à representação aviltante das pessoas negras nas obras de pintores famosos como Pigafetta, Rubens, Velázquez ou Rigaud; e incluía também a construção filosófica segundo a qual o Egipto se destacava do resto do continente como a sociedade mais letrada. O filósofo alemão Hegel captou a essência desta representação, proclamando que os africanos não possuíam uma história anterior à chegada dos europeus. Muito mais tarde, O Coração das Trevas, de Joseph Conrad, foi ainda mais flagrante no seu imaginário, descrevendo os africanos como «não civilizados» (Camara, 2005). Mais recentemente, Fukuyama (1992) deu seguimento a esta tradição, procla‑ mando a supremacia da civilização ocidental como representando o «fim da história», sugerindo assim que as culturas e tradições que não caíssem no âmbito da órbita ocidental eram particularmente insignificantes. Numa descrição distópica que consta do seu relato de viagem O Último Comboio para a Zona Verde, Paul Theroux retrata o continente como «a terrível, envenenada, populosa África: a África das pessoas enganadas, desprezadas, inadaptadas: dos flagelos aparentemente irreparáveis» (Theroux, 2013). No seu trajecto da Cidade do Cabo até Luanda, escreveu: «Tomei consciência de que estava a entrar numa zona de irracionalidade. Penetrar mais fundo em Luanda significava viajar em direcção à loucura.» Outro excerto revelador é aquele em que Theroux fala da música rap africana: «Naturalmente questionamo‑nos sobre o que estará na cabeça destes jovens que adoptaram estas canções como hinos. Serão apenas ociosos, com as mentes colonizadas pelas músicas estrangeiras?» Theroux dá assim o seu contributo para o cânone das percepções detur‑ padas, apresentando um ponto de vista distorcido, com a agravante de estar a escrever de forma séria sobre África.
Estas considerações sugerem que as percepções deturpadas sobre África encontram as suas premissas em três elementos, designadamente: a geografia não reflecte a verdadeira abrangência da actividade humana; a economia não capta a verdadeira dotação de recursos; e a demografia subestima o número de africanos no futuro próximo, em especial a popu‑ lação emergente, vibrante de juventude. Iremos explorar a forma como estas questões geográficas2 , económicas e demográficas têm influenciado e continuarão a influenciar o desenvolvimento do continente. Trata‑se de aspectos muito importantes para a compreensão da transformação estrutural que é o enfoque deste livro. Estes aspectos têm estreita ligação com os processos através dos quais o protagonismo africano — tanto ao nível do estado como da sociedade — é capaz de traçar rotas autónomas de crescimento e de desenvolvimento que tornem as descrições negativas irrelevantes e desprovidas de fundamento.
Por conseguinte, as percepções deturpadas sobre a África dos tempos modernos não dizem apenas respeito às injustiças da cartografia actual ou às visões erróneas retratadas na literatura ou nas artes contemporâneas. Estas visões enganosas também impregnam as percepções de risco, os níveis de conflitualidade, os problemas de estabilidade política e outras esferas da existência humana. Com efeito, África continua a ser globalmente percebida como um continente assolado por crises e com um ambiente arriscado para o investimento. Isto deve‑se, em larga medida, à natureza dos conflitos africanos e à sua visibilidade mundial, que são entendidos como problemas endémicos (Makinda, 2012). Estas representações negativas persistem, além do mais, por causa das imagens enraizadas na mentalidade africana, a qual exclui a possibilidade de um protagonismo africano (Fanon, 1952). Tais representações apontam para uma acumulação de problemas que prejudica a diversidade de um continente que, todavia, alcançou um notável progresso desde o início do século xxi. As representações de África organizam‑se como narrativas que acabam por criar um fosso entre as percepções e as diferentes realidades, no que diz respeito ao potencial de transformação do continente para além das categorias estritamente económicas.
Torna‑se assim essencial contextualizar tais narrativas. Fundamentalmente, é preciso compreender a realidade africana confrontando‑a e libertando‑a das percepções vindas do exterior, de modo que África não seja privada do seu papel na evolução e na história da humanidade. Chegou a hora de mudar a narrativa, para que uma nova perspectiva, mais realista, possa superar o muito apregoado guião sobre «o despertar africano». Tal objectivo só poderá ser alcançado através de um acentuado enfoque na agenda de transformação e nos desafios enfrentados por um continente em rápido desenvolvimento, amplamente sustentado por um protagonismo localizado.
Um grande continente e a importância da mudança estrutural
África viveu um crescimento sem precedentes ao longo da última década e meia e tem permanecido como a segunda região do mundo a crescer mais rapidamente desde o início do milénio. Apesar das recessões e das incertezas económicas provocadas pela crise financeira mundial de 2008, muitos países da região continuam a crescer, situando‑se entre as economias de crescimento mais rápido em todo o mundo. Os indicadores macroeconómicos são os melhores desde as independências. Na viragem do milénio, o PIB era de 600 mil milhões; em 2013, aumentou de forma extraordinária para 2,2 biliões de dólares, representando uma das trajectórias de crescimento mais rápidas da história (AfDB, 2014). Em comparação, a China levou 12 anos a duplicar o seu PIB per capita, a Índia 17 anos, e os Estados Unidos e a Alemanha entre 30 e 60 anos (Barth et al., 2009).
A ideia de uma «grande» África continental é frequentemente associada à sua riqueza em recursos naturais. Onuoha (2016) defende que a abundância de recursos proporciona ao continente a autoconfiança e a es‑ perança de um crescimento contínuo. A narrativa do «despertar africano» tenta descrever o imenso potencial de crescimento do continente. Existem inúmeros indícios de que um dos motores do crescimento africano tem sido um superciclo de produção (de matérias‑primas) que conferiu poder às economias dos países especialmente ricos em recursos naturais. Efectivamente, a descoberta de novos recursos alimentou o aumento do IDE (investimento directo estrangeiro) em África por parte de potências emergentes como a China, a Índia, o Brasil e a Rússia, na medida em que estas procuram as mercadorias necessárias ao seu próprio crescimento e desenvolvimento (Kararach e Odiambo, 2017; ECA, 2018).
Contudo, o optimismo económico das duas últimas décadas tem sido refreado por uma combinação de factores, incluindo a volatilidade dos preços das matérias‑primas; o abrandamento e reajustamento da economia chinesa; a seca generalizada, especialmente na África oriental e meridional; e a insegurança e instabilidade crescentes no Corno de África (Hanson et al., 2017). Estes ventos adversos apontam para a importância da transformação estrutural. Tal transformação só poderá ocorrer através da diversificação das economias africanas, da dinamização da sua competitividade nos mercados mundiais, do aumento das quotas da indústria transformadora no seu PIB e da utilização de tecnologias mais sofisticadas na produção. As economias tornar‑se‑ão então mais prósperas, menos dependentes da ajuda externa e muito mais resilientes aos choques (Kararach, 2014), conforme demonstra o crescimento alcançado por diversos países asiáticos e latino‑americanos ao longo das últimas décadas.
A importância da mudança estrutural prende‑se sobretudo com o facto de a distribuição mundial do trabalho ter atrasado as economias africanas face a outros grupos de países, mantendo‑as dependentes das exportações de produto primário (Lawrence e Graham, 2015). Os preços destas matérias‑primas têm estado frequentemente em queda, o que, por sua vez, provoca um declínio considerável das condições comerciais de África e da sua quota nas exportações mundiais. Por outro lado, o comércio interafricano tem crescido, assim como as trocas comerciais com o continente asiático (com um aumento de 27,9 por cento em 2017, face a 26,3 por cento em 2016) (Afreximbank, 2018). Porém, nesta dependência das exportações de produto primário, os minérios têm desempenhado um papel cada vez mais importante, o que em alguns países acabou por exacerbar as suas vulnerabilidades (Kararach e Odhiambo, 2016). Enquanto as exportações dos países mais desenvolvidos conheceram, nos últimos anos, uma maior diversificação, em muitos países africanos as exportações concentram‑se num número reduzido de produtos, como o petróleo, os diamantes e o café, conforme demonstra o índice de Herfindahl‑Hirschman3 .
A liberalização do comércio mundial não ajudou a agricultura africana, já que as suas exportações diminuíram, tornando‑se o continente um importador líquido de bens alimentares. Não obstante a lógica da liberalização, não deixa de ser irónico que a agricultura dos países desenvolvidos continue a ser altamente subsidiada4 . A liberalização do comércio, imposta ao continente africano através dos programas de «ajustamento estrutural», teve efeitos igualmente negativos nas tentativas de se industrializar. E, apesar da pressão liberalizadora dos países desenvolvidos, tal não impediu o «preconceito tarifário» em relação aos países africanos, que ainda enfrentam obstáculos significativos à exportação para países desenvolvidos, em comparação com as taxas bem mais baixas que vigoram entre estes últimos. A indústria reduzida e predominantemente de capital intensivo existente nos países africanos não criou tanto emprego quanto inicialmente o fez nos países desenvolvidos. A percentagem média do emprego na indústria entre os países africanos é de 11 por cento, enquanto a contribuição da indústria para o PIB é de 21 por cento. Já nos países de rendimento elevado, estas são, respectivamente, de 26 e 23 por cento (números de 2017). Assim, o sector dos serviços e o investimento para transformar a agricultura tornaram‑se especialmente relevantes como catalisadores da mudança estrutural e da criação de emprego. Por conseguinte, a disponibilidade de uma mão‑de‑obra urbana e com mais formação é um sinal de que as economias africanas estão bem colocadas para um maior desenvolvimento da indústria. Uma estratégia alicerçada no processamento de recursos agrícolas e minerais internos poderia ajudar a criar um sector de bens de investimento. Esta abordagem poderia ser complementada com uma política científica, tecnológica, de investigação e desenvolvimento activa, a fim de adaptar as tecnologias importadas às necessidades locais. O desafio que se coloca à indústria é encontrar um caminho viável que lhe permita produzir bens essenciais para o consumo de massas (ECA, 2013; Lawrence e Graham, 2015). No entanto, limitar‑se a reproduzir ou a tentar imitar o percurso de industrialização empreendido pelas economias agora industrializadas (ou pós‑industrializadas?) pode não ser a melhor opção, e seguramente nem é uma opção obrigatória (Chang, 2002, 2007; Kararach, 2014).
À medida que o próprio capitalismo avançado evolui, assumindo novas formas de organização social, a identificação das actividades económicas do futuro tem de levar em conta o crescimento das actividades não mercantis, o recurso ao auto‑emprego e a diminuição da mão‑de‑obra assalariada na indústria tradicional. O aumento dos empregos de baixo salário no sector dos serviços também contribui para reduzir o potencial de crescimento dos mercados, dada a limitada «comerciabilidade» destes serviços, o que pode igualmente subverter uma estratégia de industrialização apoiada num mercado de consumo de massas.
Uma África em mutação: a economia e a demografia
Por volta de 2050, a África subsaariana (ASS) terá uma mão‑de‑obra mais numerosa e mais jovem do que a China ou a Índia5 . Juntamente com a abundância em terra e recursos naturais do continente, esta mão‑de‑obra pode representar uma vantagem competitiva e um activo valioso na dinamização da transformação económica (ACET, 2014). Recentemente, os países africanos conheceram um período de ressurgimento após décadas de estagnação económica generalizada, turbulência política e conflitos (Cheru, 2002). O elevado crescimento económico foi essencialmente impulsionado por uma melhor política de desenvolvimento, combinada com uma revitalização comercial nos sectores prósperos das telecomunicações, da banca, do retalho, dos minérios e da construção (Kararach, 2014). A reforma do sector público foi crucial para melhorar de forma significativa a eficiência do estado. Além do mais, também não podemos ignorar uma nova corrida pelos recursos e pelas oportunidades económicas de África por parte dos países ocidentais, assim como das economias emergentes (Carmody, 2011). Todos estes factores colocaram o continente no centro das relações internacionais, das negociações e dos acordos económicos, bem como das transacções geopolíticas (Cornelissen et al., 2012). As dinâmicas urbanas estão no cerne da renovação e do potencial de crescimento africanos, como se pode comprovar pela importância crescente das classes médias, pela concentração de consumidores e de mercados (urbanos), pela emergência de novos desafios de bem‑estar e pela necessidade de soluções criativas e inovadoras perante os rápidos ritmos de urbanização6 . É preciso instituir uma transforma‑ ção urbana estratégica (Versi, 2014) que seja potenciada por soluções eficazes e sustentáveis para os desafios associados ao desenvolvimento (Grant, 2015). As áreas que exigem este tipo de atenção na era pós‑2015 incluem habitação adequada, transportes, infra‑estruturas e outros ser‑ viços, além da resolução de outros problemas, como a escassez energética, a insegurança alimentar e a poluição (D’Alessandro e Zulu, 2017).
As estratégias de industrialização, incluindo a criação de parques e pólos industriais, de zonas económicas especiais e de corredores de transporte multimodais, vêm igualmente evidenciar a importância da geografia para a transformação e o desenvolvimento. Até a criação de emprego e o desenvolvimento do sector privado — como impulsionador fundamental do desenvolvimento económico e social — estão ligados com uma série de mudanças directas e indirectas do mundo rural para o urbano. A nova ênfase nas economias e nas indústrias contribui para atrair as atenções para os impactos ambientais das actividades económicas e, em geral, para a qualidade de vida das populações e das comunidades. Esta consideração deve ser o alvo central de um desenvolvimento transformador. Se for gerida de forma adequada, África, em particular a área subsaariana, pode tornar‑se cada vez mais uma nova fronteira para o desenvolvimento no século xxi (Grant, 2015).
Também se registaram alguns progressos na área essencial da produção e da segurança alimentares. A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) notou que «as perspectivas africanas de segurança alimentar são as mais promissoras de sempre» (FAO, 2015). O Relatório da Insegurança Alimentar de 2015 (State of Food Insecurity in the World) [relatório SOFI 2015] registou uma diminuição de 31 por cento na incidência global da fome na África subsaariana entre o período de base (1990‑1992) e 2015. Isto representou um passo de gigante na redução para metade da percentagem da população africana que sofre de carência alimentar. Pelo menos sete países (Angola, Djibuti, Camarões, Gabão, Gana, Mali e São Tomé e Príncipe) atingiram as metas, quer dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), quer da Cimeira Mundial da Alimentação (World Food Summit, WFS), de reduzir para metade o número de pessoas que sofrem de fome até 2015 (FAO, 2015). Embora, no que diz respeito a estes progressos, ainda subsistam grandes variações entre diferentes regiões, enraizaram‑se forças transformadoras de relevo ao longo dos últimos 25 anos. Inserem‑se neste âmbito alterações significativas ao nível político, económico e demográfico, que contribuíram para um crescimento económico sustentável. Este crescimento, por sua vez, impulsionou as conquistas acima referidas, reduzindo a fome e obtendo uma melhoria substancial dos modos de vida e do bem‑estar de milhões de africanos. Contudo, há ainda muito trabalho por fazer. Cerca de 218 milhões de pessoas (uma em cada quatro) na África subsaariana continuaram a sofrer de subnutrição entre 2014 e 2016 — um aumento de 24 por cento face a 1990‑1992, altura em que totalizavam 176 milhões. A abordagem producionista e de elevado teor tecnológico (incluindo a utilização de sementes híbridas, fertilizantes e pesticidas) — que tem alimentado a «Nova Revolução Verde» africana, cada vez mais promovida como a melhor estratégia para melhorar a produção alimentar (D’Alessandro e Zulu, 2017) — levantou importantes questões sobre adequação e eficácia. Esta abordagem tende a alicerçar‑se em parcerias público‑privadas, no financiamento da pro‑ moção do sector privado e também nas ligações entre agricultores africanos, fornecedores de insumos, agro‑negociantes, agro‑processadores e retalhistas, com uma crescente penetração de supermercados em bairros mais pobres, sendo até considerada como uma solução para a insegurança alimentar urbana (Moseley et al., 2015).
Essencialmente, e apesar dos progressos registados, o desafio que permanece é o de saber como alcançar vantagens mais profundas e equilibradas em termos de segurança alimentar nos países da África subsaariana (FAO, 2015). A rápida urbanização e a difusão tecnológica resultaram num pico do sector dos serviços, que representa actualmente mais de metade do crescimento africano. O aumento dos gastos e da afluência dos consumidores fará com que em 2020 já existam em África mais de 1,1 mil milhões de consumidores — mais do que a soma das populações da Europa e da América do Norte —, com duas vezes mais consumidores prósperos do que o Reino Unido (BCG, 2016). As ligações à internet têm melhorado, com alguns países a atingirem taxas de conectividade de 83 por cento. Em 2020, todos os africanos terão um telemóvel e cerca de metade, um smartphone. Enquanto o mundo se debate com as questões do desenvolvimento sustentável, os países africanos têm oportunidades reais de desenvolver economias resilientes ao carbono. O potencial dos seus recursos energéticos renováveis é enorme. África está bem‑dotada de depósitos de gás natural, que permanecem em larga escala inexplorados; possui mais de 350 GW de potência hídrica; mais de 100 GW de energia eólica; 10 000 GW de energia solar; e 15 GW de energia geotérmica (IEA, 2014). Há um grande optimismo quando à possibilidade de o continente tirar partido do potencial da «internet das coisas» para transformar os seus sistemas produtivos.
Contudo, o impacto africano sobre a economia mundial ainda não se faz verdadeiramente sentir, e há uma razão simples para isso. O notável desempenho económico no seu todo não espoletou o tipo de transformação capaz de criar emprego produtivo suficiente, de melhorar as condições de vida e de lidar de forma adequada com os desafios da desigualdade. Mais recentemente, o sucesso do crescimento africano demonstrou ser vulnerável à volatilidade dos preços das mercadorias, assim como à fragilidade da procura e da percepção.
Estas insuficiências têm estado ligadas a um investimento e crescimento limitados no que concerne às economias internas de muitos países africanos. Estes devem, por conseguinte, manter o seu processo de transformação de forma a criar empregos e a aumentar os rendimentos e a riqueza. Efectivamente, é esta a agenda que domina actualmente os discursos dos líderes locais, o que se traduz numa clara tomada de consciência daquilo que não aconteceu, conforme demonstrado pela baixa produtividade da agricultura, pela contracção do valor acrescentado da indústria, pela parca redução da pobreza e pela falta de empregos e de políticas de inclusão. Os países africanos encontram‑se numa encruzilhada com muitas probabilidades a seu favor, especialmente as megatendências ao nível das alterações demográficas, tecnológicas e ambientais, além da rápida urbanização. A abundância do continente em recursos naturais — cerca de 12 por cento das reservas de petróleo mundais, 40 por cento do ouro e 80 a 90 por cento dos metais do grupo do crómio e da platina — pode ser usada para estimular a industrialização dinâmica susceptível de conduzir a uma transformação estrutural. A diversificação e a industrialização, incluindo a industrialização verde, desempenham um papel crucial, não só para as economias nacionais, mas também para os espaços geográficos, accionistas, grupos sociais e comunidades que irão beneficiar das alterações trazidas pela industrialização. Os exemplos da Etiópia e da Tanzânia — o estabelecimento de clusters industriais e o reforço da coordenação entre transformação urbana e desenvolvimento industrial — demonstram que as políticas e as actividades económicas podem ter um impacto positivo nas geografias económicas multiescala‑ res africanas, inclusivamente nas infra‑estruturas locais, como os portos (UN‑Habitat, 2014; Léautier et al., 2015).
Contudo, é preciso confrontar e alterar a narrativa negativa. E isso não pode ser levado a cabo sem uma mudança da mentalidade colectiva africana. Não é preciso dizer que, para atingir tal objectivo, é essencial que os africanos assumam o protagonismo, assumindo e liderando o processo de transformação. Um complexo de percepção deturpada faz com que a transformação estrutural se torne excessivamente difícil. Por conseguinte, temos de tentar promover as ricas e múltiplas narrativas da experiência africana passada e presente. Se esta tentativa sair gorada, permanecerão as atitudes negativas e depreciativas perante África, pre‑ dominantemente escritas e ditadas por outros, mas, por vezes, surpreen‑ dentemente, também por africanos.
Para além das abordagens estruturalistas do desenvolvimento de África
Quando se discute as questões do desenvolvimento em África, tem sido notado, e bem, que não basta simplesmente sublinhar a natureza omnipresente do fracasso, da malnutrição, da doença, dos estados predatórios e da guerra (Rutten et al., 2008). Temos também de reconhecer que vários aspectos importantes das vidas de milhões de pessoas comuns se transformaram ao longo das últimas cinco décadas. Por conseguinte, torna‑se crucial que a análise seja ancorada em investigação empírica, a qual deve incluir factores locais, regionais e/ou nacionais nos diferentes países africanos, assim como uma visão pan‑africana mais abrangente. Temos também de considerar perspectivas analíticas diferentes, que tenham em conta a heterogeneidade da pobreza e dos défices nos processos de desenvolvimento da África subsaariana, de forma a confrontar as ideias, os conceitos e os pressupostos subjacentes às políticas contra a pobreza. É importante encorajar os decisores políticos a escolherem receitas políticas que sejam capazes de tirar as pessoas da pobreza.
Nos anos mais recentes, instituições como a Comissão Económica das Nações Unidas para a África (ECA, 2013; 2014a; 2015a) e o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB, 2014) promoveram com reno‑ vado vigor a centralidade de um «estado desenvolvimentista» e de um «regionalismo desenvolvimentista» como base para a transformação do continente. Mkandawire (2001) também defendeu que um estado desenvolvimentista era uma possibilidade real em África. Parte do renovado interesse no «desenvolvimentismo» reflecte esta realidade: as explicações convencionais para os frágeis desempenhos económicos em África não costumam dedicar a devida atenção aos verdadeiros mecanismos causais do crescimento, do declínio e da estagnação. Várias economias africanas conheceram picos de investimento após as suas independências, mas, em contraste com as economias do leste asiático, cuja industrialização é mais recente, não foram ancoradas num círculo virtuoso de crescimento que envolvesse o aumento complementar das poupanças e das exportações, bem como a necessária criação de emprego. Ao desmantelarem o desenvolvimento mediado pelo estado sem porem em marcha alternativas viáveis, os programas de ajustamento estrutural fracassaram na resposta aos constrangimentos estruturais que impedem o aumento da produtividade na agricultura e na economia no seu sentido mais alargado (Akyüz e Gore, 2001). A noção de estado desenvolvimentista deriva da noção não neoclássica da economia que reconhece explicitamente o possível fracasso do mecanismo de mercado na optimização dos resul‑ tados económicos e do desenvolvimento em sentido abrangente. Assim, a intervenção do estado pode tornar‑se necessária em pelo menos três instâncias: a) onde os mercados sejam inexistentes e se torne necessária a criação dos mesmos; b) onde os mercados fracassem na optimização de resultados, devido a factores como assimetria informativa ou comportamentos anti‑trust por parte de empresas em busca de lucros; e c) onde exista a atribuição de papéis através dos quais os retornos sociais dos investimentos sejam mais elevados do que os lucros privados, levando assim as empresas privadas a evitar comprometer‑se em sectores de fornecimento de «bens públicos». Nestes três casos, o estado tem a capacidade de tomar decisões estratégicas que libertem as dinâmicas do mercado, instituindo mecanismos regulatórios e outros incentivos (Kararach, 1997). O estado compromete‑se desta forma no lançamento de políticas e programas de desenvolvimento da produção (IADB, 2014).
O estado desenvolvimentista é simultaneamente ideológico e estrutural na sua natureza (Mkandawire, 2001). Em termos ideológicos, a razão de ser do estado é concentrar‑se no desenvolvimento e na transformação como objectivos primordiais, interpretados como crescimento virtuoso, industrialização, criação de emprego, etc. Estruturalmente, o estado tem de demonstrar capacidade para planear e executar estes objectivos de desenvolvimento e de transformação, independentemente das forças sociais que possam contrariar tais esforços. O estado precisa, por conseguinte, de ter a capacidade de mobilizar os recursos financeiros e humanos, e também as coligações políticas e sociais, necessários ao desenvolvimento. No que diz respeito às coligações, isto implica navegar pelas diversas dinâmicas da economia política e maximizar os resultados do desenvolvimento planeado, investindo, por exemplo, nas infra‑estruturas e capacidades necessárias. No essencial, é importante reconhecer a complexidade das oportunidades, assim como dos desafios do desenvolvimento, e o facto de estes se encontrarem num estado de transição (Rucipero, 2001; Kararach et al., 2012). Por causa desta complexidade, assim como de problemas relaciona‑ dos com o protagonismo local, Hart (2001) defendeu a necessidade de revisitar os pressupostos e as aplicações das políticas e das práticas de desenvolvimento. Diawara (2000) analisa a natureza essencial do conhecimento local na formação das dinâmicas, assim como do protagonismo local no desenvolvimento. Embora as características estruturais sejam passíveis de circunscrever o desenvolvimento, elas só parcialmente dão forma à sua trajectória. Torna‑se assim útil adoptar uma visão «pós‑estruturalista» do desenvolvimento e compreender as implicações não só do conhecimento local integrado, mas também do protagonismo africano. Por exemplo, as dimensões cultural e política que dizem respeito à idade e ao género dos grupos considerados condicionam a forma como o «desenvolvimento» é levado a cabo, quer por governos, quer por parceiros de desenvolvimento. Ainda que a crítica pós‑estruturalista do desenvolvimento seja justificável, é necessário dar‑lhe um toque de economia política. Este ponto de vista adicional permite que os especialistas em desenvolvimento não se tornem os únicos cernes de análise, mas que esta também inclua actores como os pequenos agricultores. Qualquer abordagem que tenha por objectivo compreender o desenvolvimento africano e desafios relacionados e que ignore os papéis dos agentes locais em favor de grandes actores como o Banco Mundial está a passar ao lado da realidade do desenvolvimento como actividade homogénea. Para pôr de parte excessos teóricos estéreis, temos de levar em conta os papéis dos diferentes actores na sociedade e considerar a forma como cada um define a sua própria realidade de desenvolvimento. É importante ter uma visão pós‑estruturalista do desenvolvimento africano, porque as actuais narrativas alimentam tanto as percepções deturpadas quanto uma exuberância indesejada. A narrativa do «despertar africano» confere um significado distorcido e estreito ao desenvolvimento, definido como crescimento do PIB e dos activos corporativos, sem prestar a devida atenção às questões da inclusão social, principalmente no que diz respeito à expansão de uma economia vertical (Fioramonti, 2016). Pillay (2016) aponta três razões pelas quais a narrativa actual é enganadora. Em primeiro lugar, como foi sugerido por Morten Jerven (2013), os picos de crescimento de África partem geralmente de uma base muito baixa, se nos fiarmos nas medições. Em segundo lugar, a maior parte deste crescimento tem origem nos sectores de extracção e nos enclaves, e não considera as perdas líquidas para o continente devidas à exploração do seu crude por empresas estrangeiras. Em terceiro lugar, o desenvolvimento definido de forma limitada pelos juros obtidos pelos investidores raramente se traduz em benefícios e numa melhoria na qualidade de vida das pessoas comuns.
A realidade no terreno é, por conseguinte, muito diferente e sus‑ tentada por forças que procuram aumentar a marginalização de África na moderna divisão do trabalho. Neste aspecto, a narrativa do «despertar africano» é sobretudo um apelo aos investidores e às multinacionais, motivados pela perspectiva de lucro e com pouca consideração pelos im‑ perativos do desenvolvimento africano (Landsberg, 2018).
Existe, portanto, uma necessidade ainda maior de promover o pro‑ tagonismo africano. Em vez de se deixar atolar na exuberância da nar‑ rativa do «despertar africano», África deve tentar erguer‑se através das suas próprias iniciativas e esforços. África tem de derrotar a «maldição de Berlim», o legado do colonialismo que gerou uma mentalidade que dá mais valor às instituições e ao conhecimento não‑local e que também premeia mais o estado-«nação» e a soberania, ao mesmo tempo que prejudica a evolução das ideologias locais e dos sistemas de crenças que são cruciais para resolver problemas locais (Adebajo, 2010). É importante compreender as «circunstâncias» e os «esforços» que definem a evolução da desigualdade, da pobreza e do subdesenvolvimento, tanto ao nível individual quanto ao nível dos diferentes países africanos, de forma a garantir que levamos os debates sobre transformação para além das mudanças estruturais e sectoriais estáticas.
O desafio da imagem de marca do continente e o objectivo deste livro
África é actualmente um continente com algumas das melhores oportunidades de investimento de alto retorno e de desenvolvimento socioeconómico rápido, mas sustentável. África é muito grande, mas a sua narrativa, o seu potencial e, em certos casos, a sua realidade são deliberadamente subavaliados e corrompidos, o que se altera quando os dados de crescimento são conhecidos. Por exemplo, a recente reindexação do PIB do Gana, da Nigéria e do Quénia atraiu muitas atenções, porque as economias destes países se expandiram consideravelmente de um dia para o outro (World Economics, 2016). Isto levanta a questão de saber se existem outras economias africanas que tenham o seu PIB sistematicamente subavaliado. E qual será a dimensão exacta dessa subavaliação? Um estudo conduzido pela World Economics (2016) sobre uma amostra de exercícios recentemente reindexados de 15 países africanos sugere um aumento médio de 3,24 por cento do PIB por cada ano passado sobre a reindexação de cada um dos países considerados. A média de anos passados sobre a mais recente reindexação dos países africanos é de 9,2. Considerando o aumento médio anual de 3,24 por cento e multiplicando‑o pelo número de anos passados desde a sua última reindexação, ficamos com uma estimativa do quanto o PIB de cada país africano poderá estar subavaliado. Estes cálculos sugerem que, no seu conjunto, o PIB de África poderá estar subavaliado em aproximadamente 21,5 por cento.
Porém, se o continente tem indubitavelmente um enorme potencial, enorme é também o desafio que se coloca aos líderes africanos numa altura em que os países se preparam para ocupar o seu lugar na futura economia global. Eles terão de transformar as suas economias num contexto de clima mundial adverso, no qual os padrões de industrialização mudaram, caracterizando‑se por negociações comerciais pouco amigáveis, direitos de propriedade intelectual complexos, espaço político diminuído e estruturas internas fracturadas. Apesar de o crescimento na área das novas tecnologias, como a internet, apresentar oportunidades no campo da administração pública electrónica e no fornecimento de serviços, está também eivado de ameaças, como o terrorismo, a ciberinsegurança, a manipulação de dados macro e as fake news. Em consequência de todos estes factores, o protagonismo africano está constantemente a ser ameaçado por forças fracturantes ao nível interno e mundial.
As eleições de 2017 no Quénia suscitaram preocupações relativas à utilização de plataformas electrónicas na gestão dos processos eleitorais e à forma como o autoritarismo eleitoral é perpetuado (a tendência para as eleições serem manipuladas com vista a reforçar os regimes vigentes). Da mesma forma, o surgimento de governos populistas, como o de Donald Trump nos Estados Unidos, aponta para um futuro relativamente proteccionista com o qual o continente terá de se confrontar (Hanson et al., 2017). Há ainda outros problemas ligados aos estupefacientes, ao crime organizado e ao tráfico de seres humanos, assim como extremis‑ tas religiosos como o grupo Boko Haram. Há quem argumente que o regionalismo desenvolvimentista é a melhor opção para o continente africano. Este deveria definir as prioridades de desenvolvimento ade‑ quadas e implementá‑las num mundo globalizado, precário e cada vez mais incerto. Se as questões da transformação devem ser abordadas de forma séria, as soluções não podem ser dissociadas dos próprios elementos que procuram prejudicar o tremendo potencial de transformação do continente. Neste volume iremos preocupar‑nos sobretudo com a forma como África poderá potenciar os seus diversos activos de «desenvolvimento», incluindo a geografia, a economia e a demografia, de modo a obter uma transformação estrutural eficaz. Os nossos argumentos baseiam‑se na premissa de que muitas das receitas políticas que foram impostas aos países africanos a partir do exterior, como os programas de ajustamento estrutural dos anos 1980 e 1990 e os planos estratégicos de redução da pobreza que se lhes seguiram, pouco fizeram para transformar o continente, em grande parte porque foram concebidos e aplicados num contexto inadequado. Com demasiada frequência, estas recomendações políticas convencionais concentram‑se em modelos de tamanho único e nos negócios do costume (business as usual), que não acomodam as diversas realidades africanas, em rápida mudança, além de não darem espaço ao protagonismo local. Este volume é, pois, uma reflexão abrangente tanto sobre a promessa quanto sobre a falácia da narrativa do «despertar africano» e sugere trajectórias práticas e necessárias para o desenvolvimento sustentável de África.
***
Notas
1 O insuficiente conhecimento geográfico do território da região e o resto do mundo.
2 Para visões contrastantes da influência da geografia no desenvolvimento económico, ver Jared Diamond (1997) e Acemoglu et al. (2001).
3 Índice que mede a concentração de exportações dos países individuais.
4 Por exemplo, o governo dos Estados Unidos paga actualmente cerca de 25 mil milhões de dólares em dinheiro aos agricultores e proprietários agrícolas.
5 As projecções das Nações Unidas sobre população estimam para 2050 uma mão‑de‑ ‑obra de mil milhões de africanos, o que representa um aumento de 12 para 23 por cento da proporção do continente em relação à mão‑de‑obra mundial; em comparação, na Chi‑ na serão cerca de 212 milhões e um pouco menos de mil milhões na Índia.
6 As projecções da percentagem de africanos a viver em áreas urbanas indicam um cres‑ cimento de 36 por cento em 2010 para 56 por cento em 2050.
––
