Moçambique, o despertar da fome
Ao lado da cidade-ostra que alberga a «Pérola do Índico», ergue-se uma outra de chapa onde o descontentamento reverbera no zinco que a cobre. Bairros de areia, muros de caniço, telhados de metal e fogo de carvão. Crianças muitas e um prato de feijão. Entre o tecto de chapa e o chapa do transporte, há um enlatado de pobreza e cansaço que não mais se quer conter. Porque quando a fome aperta, a consciência desperta.
SENTADO NUMA CADEIRA. Há 20 anos que António passa noite após noite sentado numa cadeira. Entra ao serviço às 18h para guardar uma residência em Sommerschield, a zona chique de Maputo que alberga as mansões dos diplomatas, magnatas e dirigentes políticos. Quando chega ao trabalho, agasalha-se e posiciona-se numa cadeira de plástico aguardando o deslizar do breu sobre os jardins iluminados e as piscinas clorificadas. Tem problemas de coluna e já foi operado aos rins, mas vai adiando a reforma. «Não sou eu sozinho, são muitos que estão a trabalhar como guarda, porque não há outro serviço». Aos 70 anos, o melhor que lhe pode acontecer é ninguém se atrever a uma tentativa de furto. Não tem arma, nem catana. António é cozinheiro de formação.
Quando rompe a alvorada, sobe a rua para entrar numa morada próxima onde passa o dia a fazer limpezas e a preparar refeições. Sobra-lhe tempo à tarde para ir a casa orientar o trabalho doméstico; vive sozinho com dois filhos varões. Regressa então à cadeira de Sommerschield deixando para trás aquela sub-existência sem perspectiva de mudança. Porta fechada e cadeado trancado, carrega os ombros largos sobre o amplo caminho de areia, passando telhados de zinco e bancas de vendedores informais até chegar à Vladimir Lenine, a avenida que separa a sua morada, no bairro de Maxaquene, do local de emprego. De um lado, a cidade de caniço; do outro, a de cimento. Uma mera faixa de alcatrão separa os dois universos. Fronteira invisível – socioeconómica, geográfica e psicológica – entre duas margens da sociedade que diariamente convivem mas que raramente colidem.
Azagaia «Os pobres são vizinhos dos ricos, mas vêem que a sua pobreza está a aumentar e a riqueza dos outros também está a aumentar», diz o rapper Azagaia, que em 2007 fez furor com o tema As Mentiras da Verdade.
Até que, cansado do fosso, o rio de asfalto se transforma num mar revolto de contestação popular que transborda da periferia para o centro e ameaça a incauta tranquilidade do poder. «Existem vários mundos em Maputo. Condomínio e palhota. Fome e abundância. Campos de golfe e supermercados gourmet ao lado de casas sem água, electricidade, saneamento e comida na mesa», lia-se num fórum de internet no passado dia 1 de Setembro. Nessa quarta-feira, a população suburbana em Maputo e na vizinha Matola paralisou a capital moçambicana num protesto contra a subida acentuada de preços nos bens de consumo básico. Para além do combustível que já se vinha agravando, pão, arroz, água e energia iriam sofrer aumentos entre 13 a 30 por cento. «Vimos pessoas a saquear comida nos estabelecimentos comerciais, notava-se que era uma questão de fome», observa o escultor Pekywa, que vive na zona periférica da Matola Rio. «Quando isso acontece é porque as pessoas já estão cansadas do silêncio».
A semente do descontentamento
A revolta trouxe a descoberto as assimetrias próprias de um país em que mais de 90 por cento da população vive com menos de dois dólares por dia. Com 1,3 milhões de habitantes, a cidade de Maputo apresenta uma taxa de pobreza de 53 por cento, sendo que 70por cento da população recorre a actividades informais, segundo um estudo de 2007 sobre pobreza urbana, do instituto norueguês CMI. Diariamente, a chamada «cidade de caniço» – residente nos bairros suburbanos – desloca-se a pé ou no transporte semi-colectivo, conhecido por chapa, para executar os serviços que asseguram o funcionamento da «cidade de cimento», o coração urbano onde se encontra a camada mais favorecida.
O caso de Daniel Chaúque, de 25 anos, é um retrato contundente das estatísticas que alimentam os relatórios das organizações multilaterais. Artesão auto-didacta, Daniel constrói motorizadas em arame e forra agendas a capulana para vender nos passeios em zonas turísticas da cidade. Em sua casa, situada no mesmo bairro de António, vivem 25 pessoas; dessas, apenas duas têm um emprego formal. A habitação de três divisões, com um anexo exterior, é partilhada pelo pai, duas das suas três esposas, para além de irmãos, cunhadas e sobrinhos. A água foi cortada por falta de pagamento e a energia é comprada num regime de pré-pago semelhante à recarga de telemóvel. «O padrão de despesa em Maputo revela uma situação em que as pessoas gastam uma larga fatia do seu rendimento em itens não alimentares», como habitação e transporte, refere o estudo do CMI, intitulado Xiculungo, Relações Sociais da Pobreza Urbana em Maputo.
As receitas que Daniel consegue reunir vendendo artesanato já lhe permitiram regressar aos estudos, encontrando-se agora a frequentar a 10.ª classe. O restante é canalizado para o cabaz familiar. «Dá só para comer, vestir já é outra coisa», revela. Segundo o padrão mensal de rendimento e despesa referido no estudo do CMI, uma família na capital recebe em média 853 meticais e gasta 1000 meticais, enquanto a média nacional apresenta um rendimento de 335 meticais para uma despesa de 334 meticais.
Para colmatar o buraco entre despesa e rendimento, a população reverte à economia paralela, criando fórmulas de sobrevivência que fazem jus à expressão que se tornou um modo de vida: «desenrascar». O rendimento mensal é remendado com comissões sobre esquemas e negócios conseguidos na fronteira entre a legalidade e ilegalidade. Além disso, através de esquemas como o «xitique», um mecanismo rotativo de poupança participado por uma rede de familiares ou conhecidos, conseguem amealhar algum dinheiro que vai servindo para murar a casa ou pagar a matrícula da escola quando, em determinado mês, calha a sua vez de receber o bolo. Para Daniel, a diferença entre ricos e pobres, hoje em dia, vê-se pelo número de filhos. «Os nossos avós diziam que ter bom futuro era ter muitos filhos porque, um dia, um filho podia ser presidente», explica com sentido de humor. «Hoje, os que têm muito dinheiro são aqueles que têm um filho ou dois só; os que não têm dinheiro são aqueles que têm dez», constata. Quando atravessa a Avenida Vladimir Lenine, cruzando a Coop e Sommerschield em direcção à Polana, penetra nesse universo de agregados de número reduzido ao padrão ocidental. Ali as rendas ascendem a 7 mil dólares e o consumo de água compete com o salário mínimo.
Aos 51 anos, Astrid Sulger é um dos poucos casos que atravessa a fronteira no sentido inverso. A artista suíça, proprietária de uma oficina de joalharia de chifre de boi no bairro do Triunfo, emprega 17 pessoas a quem paga o salário mínimo, subsídio de transporte, lanche matinal e uma refeição diária. As peças produzidas na oficina são exportadas para África do Sul, Austrália, Estados Unidos e Europa. Inicialmente movida por razões económicas («não tinha dinheiro para pagar o que essas imobiliárias pediam»), a vivência no bairro e o contacto diário com o enredo doméstico de cada trabalhador têm-lhe proporcionado uma profunda aprendizagem de vida. «Uma criança morre aqui, outra ali, isto é o normal», diz suavemente. «Ficas humilde também realizando que a maioria do globo vive assim».
É neste abismo que, na óptica do historiador e escritor João Paulo Borges Coelho, está enraizada a semente de descontentamento que incendiou a cidade no início de Setembro. «Este tipo de pobreza existia no período socialista, mas associado a uma grande inclusão da sociedade. A sociedade era pobre, mas estava coesa porque havia uma moral pública», refere o autor moçambicano, numa alusão ao período pós-independência. «Por trás deste descontentamento, mais do que razões económicas, vejo a questão da falência da moral pública. No tempo do socialismo, havia um grande puritanismo da classe dirigente, enriquecer era totalmente ilegítimo». Para o historiador, as assimetrias começam a acentuar-se depois da liberalização do mercado, negociada com as instituições de Bretton Woods a partir da década de 1980 e consolidada com a assinatura dos Acordos de Paz em 1992. «As pessoas são paisagem de cartão enquanto se processam os grandes negócios. Revoltam-se por falta dessa moral», acrescenta.
Resposta forte para uma voz apagada
Em resposta aos tumultos, o Governo anunciou um pacote de medidas, congelando para já o aumento de água e energia no escalão mais baixo e manipulando o preço do pão, arroz e açúcar através de subsídios e mecanismos aduaneiros. Foram ainda temporariamente suspensos os aumentos salariais dos dirigentes do Estado e de empresas públicas. “O objectivo central do Governo é o combate à pobreza para melhorar as condições de vida do povo moçambicano em ambiente de paz, harmonia e tranquilidade”, afirmou, em comunicado, o Executivo moçambicano. Ao anunciar o pacote, o Governo deu um sinal de que tinha «escutado» o descontentamento que, embora extremado por alguns, se sente de forma generalizada. «Quem saiu à rua foram os mais desfavorecidos, mas todos nós sentimos o aumento do custo de vida», refere Pekywa.
Este foi o segundo aviso lançado à governação; em 2008, o aumento iminente do preço do chapa já espoletara uma revolta que veio a vitimar quatro pessoas. Desta vez, a réplica fez-se sentir com uma intensidade mais aguda. Ao longo de dois dias e meio, e de acordo com dados oficiais, os confrontos entre manifestantes e polícia fizeram pelo menos 13 mortos. Seguindo, porém, a estatística dos bairros – que, tal como a economia, tem carácter informal – o número ultrapassa as duas dezenas. Para além de manifestantes, as balas atingiram estudantes que tentavam chegar a casa; houve também idosos alegadamente vitimados pelo gás lacrimogéneo lançado aleatoriamente para zonas residenciais numa tentativa de conter os revoltosos.
Tomadas de luto, as famílias realizaram as cerimónias fúnebres e despediram-se dos seus, sabendo que – ao contrário dos índices de pobreza – desta vez não constarão na contagem oficial. Um relatório da organização não-governamental CIP (Centro de Integridade Pública) censura a falta de preparação e a força excessiva das forças policiais, denunciando o recurso a balas verdadeiras disparadas de armas do tipo AK-47. «Para além da actuação brutal da Polícia, a revolta de 1 e 2 de Setembro mostrou que Moçambique não tem uma corporação policial devidamente preparada e treinada para agir no respeito pelos direitos humanos», diz o relatório, que apela à abertura de um inquérito parlamentar e do pagamento de indemnizações às famílias das vítimas.
Mais do que perceber a razão de a revolta ter sido violenta, importa compreender por que motivo não foi pacífica. Convocada por sms sob uma capa de anonimato, a revolta teve como ponto de partida um protesto contra as condições de vida, mas – ao contrário do que se passou na vizinha África do Sul – não se avançou nenhuma reivindicação específica. «O povo saiu à rua por causa do pão, mas não havia exigências concretas. Era simplesmente: ‘estamos com fome, os preços estão muito altos’», salienta Azagaia. No país do rande, mais de um milhão de trabalhadores paralisou a função pública durante o mês de Agosto exigindo um aumento salarial de 8,6 por cento contra a proposta governamental de 7 por cento. Ao fim de três semanas, a greve foi desconvocada com alguns dos sindicatos a aceitar a oferta de 7,5 por cento. Em Maputo, o levantamento irrompeu nas primeiras horas do dia com dezenas de jovens a barricar as entradas na cidade, queimando pneus e contentores de lixo. Com o caos instalado, seguiram-se actos de marginalidade com vários estabelecimentos comerciais a ser saqueados e algumas dependências bancárias vandalizadas. «Foi a forma que o povo procurou para ser ouvido», justifica Pekywa.
Se, por um lado, os meios utilizados surtiram um ruído estrondoso, por outro puseram em evidência a mudez das organizações de representação cívica das quais seria esperada uma acção mais directa. «A ausência imediata de uma resposta da sociedade civil foi algo assustador», diz uma fonte diplomática que pediu o anonimato. «Sabíamos que existem fraquezas, mas não esperávamos que fossem tão acentuadas». Composta por organizações não governamentais, a sociedade civil é reconhecidamente um factor fundamental para uma democracia saudável, estabelecendo a ponte entre Estado e cidadãos e impulsionando reformas políticas e a responsabilização dos governantes. «Não há um diálogo entre governantes e governados», diz Azagaia. «Temos um Governo que se isola nos momentos de crise, mas que aparece a falar com a população nos momentos em que quer o voto».
No caso do 1 e 2 de Setembro, mesmo existindo vontade de diálogo por parte das autoridades, não existia interlocutor. 
Para Mosse, a lacuna reside no facto de não haver ainda «uma sociedade civil com capacidade de mobilizar um número significativo de pessoas para se manifestar em ambiente pacífico». As debilidades resultam, em parte, do facto de algumas organizações da sociedade civil, incluindo as sindicais, terem filiações políticas, minando a sua legitimidade, credibilidade e liberdade de acção. Para além disso, identificam-se como pontos fracos a ausência de estratégias de advocacia e uma deficiente capacidade de gestão financeira. Existe ainda um elemento externo que se prende com a lógica da cooperação internacional. O reforço da sociedade civil é uma área prioritária para a comunidade doadora, que a encara como uma ferramenta indispensável para a monitoria e promoção da boa governação.
Desde finais de 2007, a cooperação britânica e irlandesa canalizaram quatro milhões de dólares para esta área através do Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil. A Suécia, por sua vez, lançou em Abril deste ano um programa de cinco anos, orçado em aproximadamente 55 milhões de dólares, para promover a participação pública no processo de desenvolvimento, estimular o acesso à informação, exigir prestação de contas por parte do Governo, apoiar a luta contra a corrupção e promover o respeito pelos direitos humanos, incluindo a igualdade de género. O objectivo, segundo explica o coordenador do programa, é contribuir para uma sociedade civil «independente e vibrante, dona da sua própria agenda, com uma voz crítica e construtiva e menos dependente dos doadores».
Paulos Berglöf vê nessa dependência uma das debilidades do sector que tão cedo não será eliminada: «muitas vezes a culpa é dos doadores que vão ter com as organizações e lhes dizem o que pretendem alcançar». Acrescenta que, dessa forma, a agenda das organizações acaba por ser a dos próprios doadores. «A comunidade doadora não tem sido muito boa a harmonizar o seu apoio neste sector».
Uma tímida liberdade
Perguntava José Craveirinha, nome maior da poesia moçambicana: «uma população que não fala não é um risco?». Se a resposta porventura não foi escutada a 5 de Fevereiro de 2008, fez-se novamente ouvir a 1 e 2 de Setembro de 2010. Ainda que não tenha tido um rosto, a revolta teve uma voz – a voz do sms. «Vejo no sms, mais do que uma questão táctica, uma forma de expressão», diz Borges Coelho. «Acredito que foi espontâneo». Numa aparente manifestação de receio perante a veemência dos protestos, as autoridades mandaram calar essa voz. Numa ordem escrita reproduzida no semanário Savana, o Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique ordenou às operadoras de comunicações móveis que cortassem o serviço de mensagens no pré-pago, abrangendo assim as camadas mais desfavorecidas que tinham originado a revolta. A medida suscitou fortes críticas a nível interno e externo, incluindo o Instituto para a Liberdade de Expressão (FXI), com sede na África do Sul. «Se as alegações forem verdadeiras, estamos sem dúvida perante uma violação dos direitos dos cidadãos moçambicanos à liberdade de expressão», afirmou o director do FXI, Ayesha Kajee.
Apesar da tentativa pontual de amordaçar a opinião púbica, esta é uma das esferas em que Moçambique tem feito mais progressos, destacando-se a nível regional pelo pluralismo de órgãos de informação privados e públicos, incluindo a crescente proliferação de rádios comunitárias. Um estudo sobre o desenvolvimento dos media em Moçambique, divulgado no início deste ano pelo Instituto de Comunicação da África Austral (MISA), considera que o quadro legal e político em Moçambique é favorável à liberdade de imprensa e de expressão, embora seja necessário reforçar a legislação no que diz respeito, em particular, ao direito à informação.
Uma comparação entre a cobertura jornalística dos tumultos de Fevereiro de 2008 e os mais recentes aponta para um reforço da liberdade de imprensa. Apesar de ser notória a timidez e parcialidade dos órgãos estatais ao abordar o tema, o desempenho de meios independentes como o canal STV e o Savana revela um equilíbrio salutar entre isenção, arrojo e sentido de serviço público. «Não existe uma ameaça institucional à liberdade de expressão e de imprensa. O ambiente político em Moçambique não permite isso», considera Fernando Gonçalves, editor do Savana e membro do secretariado executivo do Sindicato Nacional de Jornalistas. Gonçalves reconhece, no entanto, que «há alguns focos de ameaça não institucional», incluindo figuras que actuam individualmente para exercer pressões sobre a política editorial dos órgãos públicos. «Os próprios jornalistas têm empregos a salvaguardar. Sentem-se intimidados e actuam em conformidade com as ordens que lhes são transmitidas», acrescenta.
Um dos sinais mais optimistas de mudança reside nas novas tecnologias, em particular o telemóvel e a blogosfera. Tendo em conta a crescente taxa de penetração móvel, que ronda actualmente os 25% num universo de 22 milhões de habitantes, o celular é um importante motor de expansão do espaço público. O jornal de distribuição gratuita A Verdade, com uma tiragem de 20 mil exemplares, tem procurado explorar este potencial, incentivando os leitores a vestir a pele de «cidadão repórter» enviando mensagens sobre o que se passa à sua volta. «Trata-se de um espaço democrático e uma nova forma de exercer a cidadania», explica o semanário. Para além do baixo custo, o pré-pago oferece a garantia que muitos prezam acima de qualquer outra: o anonimato. Conversando na sua casa de Maxaquene, António – o guarda-cozinheiro – baixa os olhos e pede para não ser fotografado nem identificado por apelido. «As pessoas têm medo: não querem perder os seus empregos e temem intimidações», explica Pekywa.
Finalmente o despertar
Conversando debaixo de uma sombra no deslumbrante Jardim Tunduru, a escassos metros de uma estátua de Samora Machel, Azagaia fala-nos do trabalho que se prepara para lançar no próximo ano. O álbum chama-se Cubaliwa, palavra da língua sena (centro de Moçambique) que significa «nascer». Aquilo a que mais aspira é ver despontar no seu país um movimento organizado das forças sociais capaz de mobilizar a sociedade em torno de objectivos comuns. Ao som do disparar cadenciado da máquina fotográfica, o cantor e publicitário gesticula no ar enquanto discorre versos soltos resgatados do tema Povo no Poder, composto há dois anos após o 5 de Fevereiro. E então remata: «Ninguém sabe bem como/O povo que ontem dormia hoje… perdeu o sono».
Cabaz mensal para agregado de seis pessoas
Item Preço em meticais*
Açúcar 1kg 27
Amendoim 1kg 40
Arroz 50kg 1395
Batata 10kg 270
Caldo (42 cubos) 110
Cebola 10kg 180
Chá (26 saquetas) 35
Farinha de milho 10kg 240
Feijão 1kg 45
Óleo 5lt 270
Peixe 10kg 500
TOTAL 3112
ÁGUA 150 (até 5 mil litros)
ENERGIA 1,22 por kilowatt/hora
TRANSPORTE 5 a 7,5 por viagem
SALÁRIO MÍNIMO entre 1486 e 2758 (consoante o sector)
Nota: Cabaz correspondente à alimentação básica de uma família suburbana, excluindo pão e verduras.
* 1 USD = 36 meticais (câmbio a 23/09/10)
reportagem inicialmente publicada na revista África 21
