Interações reflexivas sobre o novo plano MARTIM MONIZ

A nova Praça do Martim Moniz foi observada durante o Verão passado por revistas e suplementos de lazer que não se cansaram de categorizar a devolução desse espaço à cidade, corroborando-a pelo testemunho dos responsáveis das organizações envolvidas no projecto “Ai Mouraria” – no qual a requalificação da Praça foi pensada.

Este texto vai ao encontro da análise de uma requalificação contemporânea de um espaço central da cidade de Lisboa: o Martim Moniz, lugar comummente identificado como o das vivências da população imigrante e das minorias étnicas.

Com uma configuração que, a partir de 1997, foi alvo de críticas, tanto à estética como à sua utilização, o Martim Moniz é incontornavelmente um espaço central na cidade de Lisboa e concentra boa parte do seu comércio grossista, maioritariamente controlado por imigrantes. Em suma, a praça é palco de funções comerciais, recreativas e de uma «geografia de resistência»1.

Tendo em conta o seu passado recente, a Câmara Municipal de Lisboa pretende requalificar o espaço (já o fez de facto), de modo a impulsionar as suas características únicas na cidade. Assim, é útil estudar a nova proposta da Câmara, numa análise histórica, económica, cultural e urbana, dos meios de incorporação de imigrantes e nos pressupostos da sua qualidade de vida, de modo a perceber onde assenta o atual paradigma do poder público em relação ao Martim Moniz.

A questão do consumo é inerente e transversal aos considerandos finais, já que parece ser sobre ele, e suas alterações, que pende a nova concepção da Câmara Municipal para a Praça.

A metodologia do trabalho envolve a observação directa dos primeiros dias após a inauguração da requalificação do Martim Moniz, e a recuperação dos seus usos imediatamente anteriores, não só da observação mas também com recurso a publicações que o descrevem.

Para enquadrarmos as circunstâncias desta requalificação, abordamos as migrações contemporâneas internacionais nas cidades, o caso da cidade de Lisboa e a história recente da zona envolvente ao Martim Moniz.

A requalificação da Praça do Martim Moniz é bastante recente, será portanto benéfica uma análise a médio prazo, pelo que pretendemos apenas oferecer um primeiro olhar.

Das migrações internacionais às cidades globais

Com o desenvolvimento nos últimos anos do processo designado como «globalização», em proporção direta à “expansão das populações imigrantes, quer nos Estados Unidos quer na Europa Ocidental” (Portes:1999, p.5), emergiram várias disciplinas científicas e outras foram recuperadas. É no ensaio de comparação com a sociologia económica que Portes pretende demonstrar a vitalidade da sociologia da imigração, enquanto disciplina contemporânea no estudo do seu objeto ao longo de décadas, criando até um manancial de conhecimento aproveitado por outras (como a sociologia económica).

O autor alega que a sociologia da imigração tem acompanhado as incidências desde o início da disciplina, e relembra o “homem marginal” de Park2 baseado nas observações das vivências dos imigrantes em Chicago no início do século XX.

Referir Park e a Escola de Chicago é um prelúdio indispensável para a compreensão da importância das imigrações (e fluxos migratórios) para o desenvolvimento do estudo sobre cidade e meio urbano.

De facto, o início do século XX em Chicago é o ponto de partida para a relação contemporânea e emparelhada entre migrações e cidade, entre a sociologia da imigração e a sociologia urbana. No que respeita à segunda, “em poucas disciplinas é tão clara a dependência de uma escola teórica determinada como em sociologia urbana, relativamente à Escola de Chicago” (Castells: 1979, p.27).

Não é por acaso que esta emergência aconteceu em Chicago já que, entre finais do século XIX e início do século XX, a cidade viveu sucessivos fluxos de imigração de diversificadas áreas geográficas, contribuindo para um ambiente de excelência no que respeita à observação dos fenómenos urbanos.

Os responsáveis políticos da cidade encomendavam formalmente, em simultâneo, à universidade  uma melhor compreensão dos problemas de Chicago. Burgess, Park e Wirth foram alguns dos seus mais conhecidos investigadores.

Park e a Escola de Chicago defenderam uma visão do urbano enquanto sistema ecológico. A teoria da cidade foi elaborada a partir de observações dos seus processos e de estudos etnográficos sobre as comunidades. Assim, o seu principal problema teórico seria perceber como as populações humanas se adaptam ao seu ambiente, observando a cidade como um fenómeno natural.

Como percebemos, a relação entre estudos urbanos e imigrações, não é um fenómeno exclusivo do processo de globalização vigente, embora seja indissociável do mesmo.

A maioria dos imigrantes no “mundo desenvolvido”, seja nos Estados Unidos, Japão ou Europa Ocidental, concentra-se nas grandes cidades (Sassen: 1998,p.315).

Sassen, que vem sendo uma das académicas mais dedicadas ao fenómeno urbano na era da globalização, fixou o conceito de «cidade global» (Sassen: 2001). Sassen explica, em Global City, o paradigma económico baseado em fluxos de informação, útil na urgência de uma nova tipologia de cidades, e tem dedicado várias publicações às consequências humanas dessa nova tipologia, em especial nos imigrantes que as habitam.

Esse relato é notório no livro Globalization and its Discontents e no capítulo «Global Cities and Survival Circuits», inserido no volume Global Women, organizado por Ehrenreich e Hochschild.

Sassen demonstra que, embora o novo paradigma económico permita a mobilidade e fluxos migratórios de mão de obra qualificada e bem paga, atrai sobretudo uma larga maioria de trabalhadores imigrantes de salários baixos e vínculos precários.

Em geral, a economia tem gerado novos mercados de trabalho que encontra nas mulheres e nos imigrantes a sua sustentação, sendo que nas cidades globais, a maioria dos residentes são mulheres maioritariamente “de cor”, nativas ou não (Sassen: 2003, p.258).

A autora chama a atenção para o duplo desempowerment que pode advir da legitimação cultural da condição de género ou de imigrante em situações laborais, e como isso pode ser utilizado no mercados de trabalho e no paradigma económico vigente para reduzir salários, diminuir as condições de trabalho ou na precariedade dos vínculos laborais.

O caso de Lisboa: imigração e conviviabilidade entre povos

Apetecida por qualidades geográficas, naturais e estratégicas, porta do mediterrâneo para o Atlântico, Lisboa foi sempre visitada por diversos povos.

As resenhas históricas da cidade falam-nos dos fluxos comerciais dos fenícios, romanos, visigodos e suevos, passando pelos árabes.

Depois da fundação de Portugal, e desde que é capital do país, após um Império, a cidade habituou-se a receber em permanência diplomatas e homens de negócios.

A sua composição social sempre foi heterogénea, não só devido a fluxos migratórios, mas também pela presença de outros povos que foram sendo subjugados, inicialmente pela ordem cristã vigente e depois por questões comerciais.

Lisboa da Idade Média tinha bem circunscritas as judiarias e a Mouraria: o gueto situado no lado insalubre (Norte/Poente) da colina do Castelo, cedido aos mouros depois da conquista cristã.

Após o início do período conhecido como Navegações, milhares de escravos chegaram a Lisboa para realizarem trabalhos menores.

José Ramos Tinhorão refere-se aos relatos de Cristovão Rodrigues de Oliveira do século XVI para estimar a população de Lisboa e de seus escravos: «nestes dezoito mil vezinhos há cem mil almas, entrando nisso nove mil e noucentos e cincoenta escravos» (Tinhorão: 1988, p.102).

Pensa-se que a população de escravos em Lisboa durante o século XVI oscilasse entre os 10 a 20 por cento da população total.3

Recorrendo a autos de polícia e a leis urbanas, Tinhorão demonstra que mesmo em escravatura havia convívio e interação dos escravos com as classes mais baixas.

Após a revogação da escravatura, os libertados habitavam maioritariamente nos bairros populares centrais da cidade.

No século XIX, milhares de galegos imigraram para Lisboa, exercendo profissões no porto de Lisboa ou, preferencialmente, a de aguadeiros: “Quanto aos imigrantes de fracos recursos, no século XIX estima-se que dois terços do total da cidade fossem galegos”, que  confluíram para os bairros populares: “Em Alfama e na Mouraria correspondiam a cerca de dois terços do total (…)” (Veiga: 2003, p.174).

Durante grande parte do século XX, e embora Lisboa fosse o ponto importante de confluência de muitas migrações: internacionais mas também internas (êxodo rural), Portugal passou a ser reconhecido principalmente com país de emigrantes.

Motivações económicas fizeram com que muitos portugueses emigrassem para o Brasil, Venezuela, África do Sul; e motivações políticas (entre a ditadura e a fuga à Guerra Colonial) para destinos da Europa Ocidental, nomeadamente para França.

Na década de setenta do século XX, com a independência das colónias: primeiro um movimento de retornados e depois de imigrantes africanos, contribuíram para o aumento da população portuguesa, e em especial em Lisboa (o Census de 1981 é o único dos últimos cinco que regista um aumento da população de Lisboa).

Para além deste fluxos, a entrada de Portugal na União Europeia (à época CEE) e o seu reconhecimento enquanto parte do paradigma económico dominante, contribuíram para que novas vagas de imigração se sucedessem.

Desde 1993 que o saldo migratório é o principal componente de acréscimo populacional de Portugal (Carrilho e Patrício: 2012).

A Região de Lisboa fixa mais de metade dos fluxos de imigração do país (Walter: 2010, p. 278).4

Essa proporção de estrangeiros reflete-se nas vivências da cidade e suas representações. É em Lisboa que se concentram grande parte dos locais de culto não católicos do país (Mourão: 2008 e Vilaça: 2008), bem como a grande parte do seu movimento associativo.

O diagnóstico de habitação da Câmara Municipal de Lisboa refere que a imigração tem maior impacto nas freguesias antigas e centrais da cidade como Madalena, Mártires, Pena, S. Cristovão/S. Lourenço e São Paulo.5

É desse modo que a imigração contemporânea transforma Lisboa numa metrópole multicultural à semelhança das grandes cidades europeias (Pires: 2010).

 

Da mouraria ao surgimento da praça do Martim Moniz

Embora não faça parte da memória histórica dos que habitam e passam pela cidade de Lisboa, o Martim Moniz foi uma extensão do bairro da Mouraria até à primeira metade do século XX.

Para além de ser o gueto destinado aos mouros, e como foi mencionado anteriormente,  muitos outros imigrantes, forçados ou não, foram habitando a Mouraria e restantes bairros populares de Lisboa.

Da convivialidade entre a população heterogénea da Mouraria, Tinhorão destaca o fado enquanto produto desse convívio. O fado é herdeiro do lundum, e por isso era inicialmente algo apenas de “negros” e “mulatos”, que foi passando gradualmente para o reduto dos “brancos” das camadas baixas através da sociabilidade dos mais pobres e marginais nas “(…) baiucas e tabernas de Alfama e Mouraria” (Tinhorão: 1988, p. 336).

Muitos dos interpretes da criação do fado, do tempo da Severa (“criadora do fado lamentoso, chorado em modo menor”) eram “negros” e “mulatos”.6

Já no tempo da emergência do fado e da famosa Severa, muitos intelectuais e responsáveis políticos, entre políticas higienistas, propunham a destruição de bairros populares como a Mouraria e Alfama.

Pézerat sugeriu a sua demolição em 1858. Já no início do século XX, Angelina Vidal também o propôs.

Em período pré-republicano, Fialho de Almeida, escritor e médico, projetou várias visões para o futuro de Lisboa que passavam pela destruição da Mouraria (e Alfama).

Fialho queria uma cidade «Republicana e Proletária»: bairros e habitações novas e dignas, contra a “ganância” dos proprietários.

No início da década de trinta do século XX, com o fundamento de ligar a Av. Almirante Reis ao Rossio, e providos de teorias higienistas e de um “urbanismo civilizador” (Menezes: 2008), destrói-se parte da Mouraria e o mercado da Praça da Figueira, do qual boa parte da população do bairro dependia economicamente.

Em apenas uma década (30-40), a freguesia do Socorro perde cerca de três mil quinhentos habitantes e a de S. Cristovão/São Lourenço mil e quinhentos.7

A partir das demolições criou-se um novo lugar denominado Martim Moniz, honrando uma personagem mítica da conquista cristã da cidade de Lisboa. A nova toponímia era “bastante conveniente à ideologia do Estado Novo, regime autoritário para quem a apropriação dos espaços públicos era um instrumento de política cultural.” (Menezes: 2008, p. 307).

Para esse lugar, o Eng. Duarte Pacheco pretendia uma praça, o que só veio a acontecer cinquenta anos mais tarde.

Na década de 70 do século XX, instala-se na área um comércio grossista liderado por empresários de várias nacionalidades, tendo alguns deles passado a viver nas redondezas.

A chegada de imigrantes desde os anos setenta à área da Mouraria, e principalmente a partir da década de noventa, teve forte impacto no tecido social local, até pela diminuição da população ao longo das últimas décadas.

Quanto à Praça, a sua configuração atual teve início em 1981, quando a EPUL8 (então já com dez anos de existência, desde dezembro de 1971), abriu um concurso público cuja proposta vencedora seria a de Carlos Duarte e J. Lamas. O projeto acabou por não ser construído na íntegra e ficou-se por “dois Centros Comerciais pobres e uma praça logradouro de pouca afirmação local.” (França: 2008: p.769).

Em 1997, a área foi novamente reformulada para dar lugar à Praça. Nela foram instalados cerca de 40 quiosques com o intuito de “revitalizar economicamente o local a partir do desenvolvimento de um comércio de retalho especializado em artigos regionais, antiguidades e artesanato” (Menezes: 2008, p. 310).

Os poucos quiosques ocupados não vingaram comercialmente, o que levou a Câmara Municipal de Lisboa a realizar um protocolo com a Associação Comercial China Town para a instalação em trinta quiosques de comércio eletrónico.

No final de 2000, a Câmara Municipal de Lisboa retira, perante a falência generalizada  do comércio, grande parte dos quiosques, transformando a Praça num lugar amplo.

 

A praça do Martim Moniz  entre 2000 e 2012

É a partir do desafogo da Praça do Martim Moniz com a retirada dos quiosques, que o espaço começa a ser apropriado enquanto espaço público. Quem conheceu a Praça nestes últimos doze anos pode atestá-lo ou consultar alguns dos muitos registos que existem sobre suas dinâmicas.9

Em vários momentos do dia presenciamos aglomerações de imigrantes de diversas nacionalidades. Esses encontros dão-se em plena Praça ou junto a qualquer um dos três quiosques de restauração que têm permanecido estes anos: Crioula, o “dos Chineses” e o Fava Rica; que também recebem turistas e outros habitantes da cidade.

Separando os dois centros comerciais, os seus utilizadores: comerciantes ou consumidores, fazem da Praça local de passagem, descanso ou consumo.

A população imigrante que habita ou trabalha nas redondezas utiliza o Martim Moniz para jogos de futebol, skate, cricket e outras atividades recreativas.

Outras funções importantes, esporádicas mas contínuas, assinalam o Martim Moniz enquanto espaço central na vida da cidade de Lisboa.

Entre Abril e Março, a procissão da Nossa Senhora da Saúde inicia o seu percurso na capela com o mesmo nome, entre a Rua da Mouraria e o Martim Moniz, trazendo para a Praça habitantes dos bairros das redondezas: Mouraria, Desterro, Colina de Santana, bem como outros habitantes da cidade, turistas e imigrantes.

Ali tem também lugar o arranque do desfile do Primeiro de Maio organizado pela CGTP, e lugar predileto das manifestações dos direitos dos imigrantes.10 A sua função de representar alguma contra cultura (ao contrário do Rossio da cidade vigente) levou até à organização de uma concentração  fascista promovida pela Frente Nacional, com a argumentação que a Praça simbolizava a criminalidade na cidade.11

Associações locais e ONG´s realizam aí alugas actividades comunitárias: desfile de carnaval da Associação Pró-Infância da Mouraria, Em_rolamentos do Centro em Movimento, Pão para Todos da Cais, etc.

 

Ai Mouraria e a requalificação da praça do Martim Moniz

Em Outubro de 2011, a Câmara Municipal de Lisboa através do vereador José Sá Fernandes assinou um protocolo com a EPUL para a concessão dos quiosques e criação de um mercado ao fim de semana na Praça do Martim Moniz.

O protocolo entre as duas instituições nunca foi divulgado ou tornado público.

A partir da realização do protocolo, a EPUL realizou um concurso público para a concessão  do que estava protocolado, cuja empresa vencedora foi a NCS, única concorrente.12  A NCS tem colaborado em alguns projetos na cidade de Lisboa, nomeadamente na promoção do Cais do Sodré, da LX Factory e a realização do festival Outjazz.

Num documento entregue à Câmara Municipal de Lisboa e a potenciais parceiros, a NCS enquadra o local da concessão:

“Todo o comércio local que que desce da Av. Almirante Reis e dos becos da Mouraria, confere a esta zona o seu carácter tão eclético e etnográfico.”

“Torna-se imperativo o correcto aproveitamento das infra-estruturas já criadas e de todas as potencialidades do espaço, enquanto pólo de permuta cultural e comercial.”

O conceito do projecto apresentado no mesmo documento fala na criação de dez quiosques destinados a serviços de refeições rápidas, em que cada um deverá pertencer a uma nação diferente.

No meio, cinquenta mesas de quatro lugares cada, formam uma área comum entre os quiosques. Segundo José Rebelo Pinto, gerente da NCS e em declarações ao Jornal Público: «”Isto funcionará como no Colombo ou em qualquer centro comercial do género”». 13

Aos fins de semana serão instalados trinta e seis stands que constituirão o Mercado de Fusão. O entretenimento num palco instalado é da exclusividade da NCS, o mesmo acontece para o fornecimento de bebidas.

No dia de inauguração, 9 de Junho foi possível testemunhar o preenchimento dos quiosque e do mercado de fusão.

O Mercado de Fusão seria maioritariamente constituído por lojas de indústrias criativas sediadas no Bairro Alto e por empresas de entretenimento como a Meo.

Os quiosques seriam: Camorra - Pizza Taglio (“Essência da comida italiana de rua”), Chocolate Flavours (afro bar, “hambúrguers & cocktails & essências tropicais”), Kebab Ali House (Bangladesh), BBQMM (China), BBTMX (Bubble Tea - chás, sumos e outros refrescos naturais), Cantinho Africano (petiscos africanos), Sushi Spot (japonês), Erva (vegetariano e macróbiotico), Xico Esperto (petiscos portugueses), La Porota (latino).14

Apesar da ocupação dos quiosques apresentar alternativas diferentes, no geral não representam o tipo comércio local nem são promovidos  por agentes locais.

 

Esta intervenção na Praça do Martim Moniz está enquadrada no «Ai Mouraria – Requalificar o passado para construir o futuro»15, do Programa de Acção QREN Mouraria, as cidades dentro da cidade.

A acompanhar a intervenção da candidatura ao QREN, que incide principalmente na requalificação do espaço público, orçamento participativo da Câmara Municipal de Lisboa financia um Plano de Desenvolvimento Comunitário da Mouraria, direcionado para atividades imateriais desenvolvidas por uma parceria alargada de IPSS, ONGs, estruturas autárquicas e públicas.

 

Interações reflexivas sobre o novo plano

A conclusão de que os comerciantes locais não têm espaço na economia que aí está a ser gerada foi logo evidente  observando os primeiros dias de abertura da nova Praça da Mouraria,.

Apesar da requalificação da Praça fazer a defesa de quiosque que representem diversas “nações” ao nível dos produtos apresentados, a população que vive o espaço não está representada nos mesmos, nem tão pouco como consumidores tal como acontecia com os quiosques de restauração anteriores, extintos e sem hipótese de figurarem neste novo modelo.

Por enquanto alguns paquistaneses vão utilizando os pufs com inscrições do festival Outjazz.

A verdade é que o projecto da Praça, em vigor desde 1997 e bastante contestado pelas suas escolhas estéticas e funções, foi aos poucos sendo apropriado por aqueles que, diariamente, vivem a área: população residente, comerciantes, consumidores, de várias partes da cidade, tal como turistas.

Apesar do défice de estruturas e de adequação aos propósitos inicialmente previstos, o Martim Moniz foi apropriado, e avançou-se para um novo projeto sem ter em consideração quem o fazia, a não ser no discurso promocional, tanto da NCS como do Ai Mouraria.

A síntese deste processo poderia ir ao encontro de um artigo de opinião de Will Doig para a revista Saloon: «Urban Entertainment Districts: Blocks were no one as fun», afirmando:

You’re getting the culture that one developer or city council member thinks the city needs, as opposed to the ground-up culture that comes from multiple players.

Não é possível interpretar as verdadeiras intenções dos planificadores e executores da nova Praça. Poderão considerar que os usos da Praça nos últimos anos não são adequados para o futuro da cidade, embora todo o discurso oficial aponte na direção de apoiar e promover as dinâmicas pré existentes.

Em Estratégias para a Cultura em Lisboa, uma encomenda da Câmara Municipal de Lisboa ao ISCTE/Dinâmia, aponta-se a identidade, diversidade e multiculturalidade como aspetos diferenciadores de Lisboa. No seu diagnóstico salienta-se: “Importa ainda relevar as dinâmicas associadas ao trânsito cultural e à multiculturalidade particular em áreas como o Martim Moniz, Mouraria, Praça da Figueira e Almirante Reis (…)” (Costa:2009, p.84), e de que um dos princípios orientadores para uma estratégia cultural seria “não fazer tábula rasa do passado”.

Novas áreas culturais (e consideradas criativas) de Lisboa têm contextos diferenciados da atual proposta para o Martim Moniz.

A renovação do Cais do Sodré vai ao encontro de uma nova forma de consumo das vivências noturnas, bastante diferenciada da existente nas últimas décadas. Manteve-se como espaço noturno, mas naturalmente deixou de ter funções de alterne muito ligadas às atividades de um porto que já foi mais movimentado. A sua função manteve-se, mas o público e as formas de consumo tornaram-se mais contemporâneas.

No caso da LX Factory, tratou-se de uma requalificação de funções, da industrial para a cultural, aproveitando um espaço sem vivência pública para a cidade. Curiosamente, tanto os casos anteriormente citados como a requalificação actual do Martim Moniz, estão concessionados à mesma empresa, a já citada NCS.

Parece-nos que, no caso do Martim Moniz, e apesar do Ai Mouraria apelar à diversidade cultural existente no território, as grandes obras do projecto apontam noutra direção, nomeadamente para a ancestral tradição ligada ao fado. É o caso da criação do sítio do Fado na Casa da Severa e da publicidade dos novos edifícios da EPUL: “Tenho uma casa com vista para o fado”.

Eventualmente, embora as propostas não sejam do mesmo âmbito, as mesmas razões apontadas pela Estratégia para a cultura em Lisboa sobre os inconvenientes da não realização de um fórum multicultural em Lisboa a ser sediado no Martim Moniz, aplicam-se à não apropriação comercial da Praça por quem ali habita ou faz vida:

 “desaproveitamento do trabalho das comunidades,(…) incapacidade de criar um elo entre projectos mais elitistas e os de cariz mais popular. “ (Costa:2009, p. 157).

Poderá dizer-se que a informalidade dos usos que a praça adquiriu nos últimos anos pode não ser do agrado da política pública, ou esta não tem argumentos e linguagem para se aproximar da mesma.

Sassen defende que, na verdade, o informal tem adquirido bastante importância, desde a idade média, na construção do direito urbano.

Minorias étnicas e imigrantes ilegais podem, através das suas práticas informais, desestabilizar e confundir os significados formais de participação política, tal como está definida no Estado-Nação moderno (Sassen: 2008, p.10).

O que poderá significar que as dinâmicas a partir dessas populações já poderão ser dominantes, embora ainda sejam consideradas informais.

A cidadania nasceu nas cidades, mesmo exercida de forma informal, ou seja, as pessoas excluídas não são marginais, e o seu savoir faire adquire presença e efetividade num âmbito bem mais alargado do que as fronteiras da política formal.

Poderá fazer-se política urbana formal com esses grupos, mas ela será dependente dos tipos de projecto executado e do envolvimento com a comunidade.

Ascher afirma que “o design acústico ou olfativo, em múltiplos lugares urbanos, tende a ser um aspeto crucial da concessão de certos espaços, e uma oportunidade de negócio “ (Ascher:2007), o que parece-nos claramente o caso do actual projecto do Martim Moniz.

Para o autor, as funcionalidades dos grandes centros de abastecimento, arquitetados em grandes superfícies ou centros comerciais, é menos evidente nos dias que correm. Isso deve-se à heterogeneidade das situações familiares, e à mobilidade/flexibilidade do trabalho que impõe, por exemplo, novos horários.

Assim, um novo comércio de proximidade deve servir um espaço público que, para ser rentável, deve situar-se junto aos locais de fluxos (situação também conferida pelo Martim Moniz). Como comércio de proximidade, a sua rentabilidade deve ser menor (quando comparada com as grandes superfícies ou modelos análogos), mas tem a função urbana de animação e segurança que não é negligenciável, tornando-se numa externalidade gratuita para os poderes públicos (neste caso autárquicos).

A afixação de várias câmaras de vídeo vigilância ao longo do eixo central da Praça: em globo ou direcionais, demonstram alguma imposição do novo projecto, e apenas é possível por ser num espaço que não pertence à Câmara Municipal de Lisboa mas sim à EPUL.16

A questão dos direitos dos cidadãos (e ainda assim, dos que não podem atingir esse estatuto) e as questões ligadas ao planeamento urbano, não esgotam as abordagens necessárias para discutir o novo plano do Martim Moniz.

Assistimos ao aparecimento de um novo paradigma económico, uma Second Economy (Arthur) que é invisível mas que representa a maior mudança desde a revolução industrial. Por ventura, vamos ter que nos habituar à extinção do trabalho da forma que o conhecemos até hoje.

As vendas da Amazon, uma empresa que assenta o seu comércio através de plataformas on-line, representam 800 mil $ por trabalhador; enquanto na Waklmart, uma cadeia de supermercados representa 100 mil $ por cada.

A economia é cada vez mais baseada em grupos económicos hi tech, ou em pequenos empreendedores a paritr de serviços on-line.

Neste momento, até o intermediário de algumas transações é a máquina, alicerçada por uma rede de máquinas: digitized decison making.

Como Sassen vem defendendo, desde Global Cities e noutros manuscritos posteriores, as grandes cidades, sede de grandes grupos económicos, estão ligadas entre si através de redes de comunicações. Isso permitiu a existência de uma nova classe de indivíduos altamente qualificados e bem pagos, mas do outro lado fica o crescimento de um grupo ainda maior de população desfavorecida: imigrantes, mulheres pobres, pessoas de “cor”, habitantes em habitações precárias, o que poderá levar a um ambiente de conflito e contradições (Sassen: 2008, p.315).

Como referimos na primeira parte deste trabalho, e também com referência a Sassen (2003), grande parte dos trabalhadores mal pagos e de vínculo laboral precário das grandes cidades, servem para fomentar esse novo paradigma económico. Desses, grande parte são mulheres de “cor”, imigrantes ou autóctones.

Uma das formas que esses grupos desfavorecidos têm para contornar essas evidências é dedicarem-se à Economia Informal.

A economia informal é distinta de atividades criminosas por “envolverem bens e serviços legais, mas cuja produção e comercialização não está regulamentada”. (Portes: 1999, p.35).

No Martim Moniz e área envolvente, é fácil encontrar esse tipo de economia, especialmente no que respeita a roupas, produtos musicais e vídeo, telemóveis e restauração.

Embora do ponto de vista nacional as regras tendam a ser mais coercivas face a esse tipo de transações, os municípios ainda têm alguma margem para a regulamentar ou libertar.

Em Stealth of Nations, Newwirth argumenta que onde o Estado não entra, é lento ou emite enquadramentos locais desconectados com a realidade: há comércio e funciona. A economia informal emprega, educa e alimenta.

A economia informal representa a segunda maior economia do mundo, apenas atrás dos Estados Unidos. Essas transações são tão antigas quanto a humanidade.

A vertente económica, e concretamente a economia informal, é um dado importante para prevermos os modos de incorporação dos imigrantes e minorias numa sociedade de acolhimento. Como afirma Portes, “a sobre-representação dos imigrantes em atividades informais está estreitamente relacionada com a sua sobre-representação em pequenas iniciativas empresariais” (Portes: 1999, p.36).

A pertença dos grupos de imigrantes a ordens naturais e sociais, bastante diferenciadas dos enquadramentos legais que a sociedade de acolhimento oferece, ajuda a desenvolver actividades não regulamentadas pelos Estado ou pela lei, usufruindo esses grupos dos seus esquemas de solidariedade e vivência.

É esse capital social dessas comunidade que pode ser o segredo para um negócio próspero, que podia perfeitamente ser aplicado na Praça do Martim Moniz, criando o sucesso, integração, coesão social, a segurança e convivialidade propostas por Ascher.

Em as Migrações Internacionais de Portes podemos encontrar vários exemplos empíricos que demonstram que os modos de incorporação são mais facilitados para as comunidades que conseguem constituir meios empresariais e profissionais ao invés da integração no mercado normal de trabalho que, para a generalidade dos constituintes dessas comunidades serão bastante precários.17

No campo das liberdades parece-nos que, em relação a este projecto de requalificação, as comunidades locais estão privadas de algumas liberdades instrumentais de Sen.18

A Câmara Municipal de Lisboa optou por uma estratégia que poderá ser válida, mas que parece contraditória com o seu discurso oficial. A história recente da Praça do Martim Moniz conta-nos que a artificialidade do seu uso comercial, face ao seu quotidiano deriva em falência, embora tenhamos que expectar pela inauguração e ocupação dos novos edifícios da EPUL para melhor validar a viabilidade económica do novo projecto.

 

 

fotografias do autor

 

BIBLIOGRAFIA

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por António Brito Guterres
Cidade | 7 Outubro 2012 | cidade, Escola de Chicago, gentrificação, global city, Lisboa, Martim Moniz, Mouraria