“Concerning Violence” e os desafios da obra e pensamento de Frantz Fanon

A partir do livro “Os Condenados da Terra”, do revolucionário marxista anticolonialista Frantz Fanon, o sueco Göran Hugo Olsson realizou, em 2014, Concerning Violence (A Respeito da Violência), título dado por Fanon a um dos capítulos da sua obra. 

Frantz Fanon. Imagem reproduzida no site do Socialist Worker.Frantz Fanon. Imagem reproduzida no site do Socialist Worker.O colonialismo não é uma máquina pensante. Nem um corpo dotado de aptidões racionais. É a violência no seu estado natural e só sucumbirá quando for confrontada com uma violência maior.

As palavras são de Frantz Fanon, constam do seu livro “Os Condenados da Terra”. Em Concerning Violence, ganham sonoridade pela voz da cantora, compositora e ativista Lauryn Hill. O realizador Göran Olsson conduz-nos por nove cenas de autodefesa anti-imperialista. Muitas delas são-nos familiares. Viajamos pelos palcos da Guerra Colonial em Angola ou Moçambique. Encontramos, inclusive, soldados portugueses, na Guiné, reunidos à volta do corpo dilacerado de um conterrâneo. A acompanhá-los, a canção de Luís Cília O canto do desertor: Vai dizer à minha mãe que eu não vou p’rá guerra

Recorrendo a imagens de arquivos suecos, Olsson apresenta-nos uma espécie de coreografia de “Condenados da Terra”. A primeira cena de nove, intitulada Descolonização, centra-se no Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA) em 1977, durante um ataque furtivo à província de Cabinda, controlada por portugueses e rica em petróleo. Na mesma sequência surgem jovens brancos a jogar golfe enquanto caddies africanos carregam os seus tacos.

Noutra cena surge um jovem professor sul-africano a relatar que, após cinco anos de prisão, não sentiu nada aquando da sua libertação. Ou mulheres lutadoras pela liberdade da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), que estão a ser alvo de ataques com napalm. E os colonizadores também têm voz, representados por um casal de missionários escandinavos ou por um racista assumido na Rodésia, atual Zimbabué. Viajamos ainda para a Libéria. Em 1966, a empresa sueca Lamco, respaldada pelo governo liberiano e pelo exército do país, impede a greve dos mineiros e expulsa-os das suas terras.

Pobreza absoluta, racismo, exploração, espoliação de recursos naturais como petróleo e diamantes, hospitais a transbordar de mulheres, crianças e homens feridos, estropiados. Estas são as imagens da violência atroz exercida pelos colonizadores, os opressores, que Olssom mobiliza. E o realizador sueco posiciona-se ao lado daquelas e daqueles que defendem que Fanon não estava a apelar à violência, que a sua obra não é uma ode à violência. E sim que o anticolonialista estava a analisar as consequências da violência e a explicar de que forma é que, nos contextos colonialistas que conheceu, como é o caso da Argélia e das ex-colónias portuguesas, a violência surge como a única via para a independência, para a libertação, para o fim da opressão.

Frantz Fanon, revolucionário marxista anticolonialista

Frantz Fanon era um psiquiatra, filósofo, revolucionário marxista anticolonialista nascido a 20 de junho de 1925 na colónia francesa de Martinica. Descendente de escravos africanos, Fanon pertencia a uma classe média ascendente, o que lhe permitiu prosseguir com os seus estudos. No liceu foi aluno de Aimé Césaire, poeta e militante anticolonialista. O ideólogo da “negritude” teve uma grande influência na sua vida.

Durante a Segunda Guerra Mundial, Frantz Fanon, então com 18 anos, integrou as Forças Livres Francesas, que operavam a favor dos Aliados na ilha vizinha de Dominica. Neste período combateu no Norte de África e em França. O agravamento do racismo e o contacto com o nazismo tiveram um papel preponderante na sua politização.

Quando Frantz Fanon regressou a Martinica, em 1945, participou na campanha eleitoral de Césaire à Assembleia Nacional francesa. Contudo, um ano depois, Fanon demarcou-se de Césaire, quando este promoveu o estatuto de “Département d’Outre-Mer”, atribuído ao Caribe francês e a territórios na costa oriental de África. O mesmo aconteceu quando o poeta participou na campanha pelo “sim” da departamentalização, no referendo organizado pelo presidente De Gaulle, em 1958. Frantz Fanon  questionou ainda os pressupostos da négritude:

De facto, a negritude aparece como o tempo fraco de uma progressão dialética: a afirmação teórica e prática da supremacia do branco e a tese; a posição da negritude como valor antitético e o momento da negatividade (em “Pele Negra, Máscaras Brancas”)

Em 1946, a passagem pelo exército francês valeu a Fanon uma bolsa para estudar em França, onde se licenciou em Psiquiatria, em Lyon, em 1951. Exerceu nesse país durante apenas dois anos. Nesta altura escreveu Peau Noire, Masques Blancs (“Pele Negra, Máscaras Brancas”), publicado em 1952. Partiu então para a Argélia, em 1953, onde trabalhou no hospital psiquiátrico Blida-Joinville. Foi neste país que teve contacto com a luta pela independência, tendo aderido à Frente de Libertação Nacional.

Os livros L’An V de la Revolution Algérienne, publicado em 1959, e Pour la révolution africaine. Ecrits politiques, que reúne textos publicados entre 1952 e 1961 em inúmeros jornais, entre os quais o jornal da FNL, El Moudjahid, resultam do seu envolvimento na luta de libertação argelina.

Em 1957 é expulso da Argélia. Depois de uma passagem por França, segue para a Tunísia, onde continua a apoiar a luta de libertação nacional argelina. É neste país, em Túnis, em 1960, que conhece o seu diagnóstico - uma leucemia -  e um prognóstico que aponta para uma morte certa num curto espaço de tempo. Nesse ano ainda contacta com elementos dos movimento de libertação nacional de Angola e Guiné, a quem assegura treino militar. Entre abril e julho de 1961 escreve “Os Condenados da Terra”.

Frantz Fanon morre aos 36 anos, a 6 de dezembro de 1961, em Maryland, Washington, nos EUA, onde procurou assistência médica. Sete meses após a sua morte, a 5 de julho de 1962, foi proclamada a independência da Argélia.

É de referir ainda que durante a sua vida, tão curta, Fanon desenvolveu o modelo da Psicologia Comunitária e ajudou a fundar a Psicoterapia Institucional.

“Pele Negra, Máscaras Brancas” e a psicopatologia da colonização

O negro é um homem negro, é um homem que, em virtude de uma série de aberrações afetivas, se instalou no seio de um universo de onde será preciso retirá-lo.
O problema é importante. Pretendemos libertar o homem de cor de si mesmo. Avançaremos muito lentamente, porque há dois campos: o branco e o negro. (em “Pele Negra, Máscaras Brancas”, 1952)

Dois campos, que, na obra e pensamento de Fanon, não se esgotam na cor da pele e que podem ser ilustrados pela dicotomia opressores versus oprimidos.

Em Pele Negra, Máscaras Brancas, Fanon revela que se descobre negro pelo olhar de uma criança branca: Mamã, um preto! Tenho medo. Assim lhe é revelada a sua negritude. Esta revelação não dará, porém, lugar apenas ao choque. Fanon não só pensa sobre o colonialismo como se propõe a agir contra o mesmo.

Na obra, Fanon avança como uma “tentativa de explicação psicopatológica e filosófica do existir do preto”.

As consequências psicossociais do colonialismo nas comunidades racializadas, a alienação do negro através da eliminação, por parte do colonizador, das suas referências sociais e culturais, o condicionamento do negro (do seu papel, da sua identidade, da sua ação, da sua realidade) pelo branco, alicerçado em séculos de escravidão e colonização, estão presentes nesta obra.

A desalienação do homem negro, daquele que sonha em ser branco, daquele que, para escapar da sua condição de inferioridade, procura rejeitar a sua negritude, implica a sua tomada de consciência, a libertação do negro de si mesmo. Libertação essa que passa pela afirmação do “eu” do colonizado, que é acossado, anulado pelo colonizador.

Em “Pele Negra, Máscaras Brancas” atribui ainda “uma importância fundamental ao fenómeno da linguagem” na cimentação das identidades negras e brancas.

Em 1959, é publicado o livro L’an V de la Revolution Algérienne, que inclui um texto sobre as mulheres e o véu islâmico. Fanon assinala que o colonizador recorre à anulação do véu como forma de quebrar a resistência anticolonial e encara o véu islâmico como estratégia de resistência das próprias mulheres. Sobre elas, Fanon escreve:

… esta mulher que escreve as páginas heroicas da história argelina faz explodir o mundo limitado e irresponsável no qual ela vivia, e ao mesmo tempo colabora na destruição do colonialismo e no nascimento de uma mulher nova (84).
(…)

A mulher deixa de ser um complemento do homem. Literalmente, arranca o seu lugar com a força do seu pulso (86)

Os Condenados da Terra

A descolonização é sempre um processo violento

Frantz Fanon continua a debruçar-se sobre problemáticas abordadas nos livros anteriores. Na obra “Os Condenados da Terra”, escrita entre abril e julho de 1961, detém-se na génese da violência como única alternativa possível deixada aos oprimidos. O livro foi confiscado e banido em França no próprio dia da sua publicação.

Conforme sublinha Gayatri Chakravorty Spivak, professora universitária da Universidade de Columbia, no prefácio do filme “Concerning Violence”, e ao contrário do que defendem alguns dos seus críticos, que o acusam de aprovar a própria violência e, inclusive, de apelar à ação violenta contra o colonizador, Fanon “insiste que a tragédia é que o muito pobre é reduzido à violência por não haver outra resposta possível a uma ausência absoluta de resposta e a um exercício de absoluta violência legitimada por parte dos colonizadores”. A violência surge aqui como um meio necessário, o único meio possível, para a libertação do jugo colonial.

No prefácio da obra1 que “parece ser, de facto, um livro testamentário, sobretudo tendo em conta o seu momento de escrita”, Inocência Mata, da Universidade de Lisboa/Universidade de Macau, dá conta das problemáticas abordadas:

a alienação cultural e seus traumas, a internalização da dominação (hoje falar-se-ia de subalternidade) e suas consequências na fragmentação da cultura nacional (cuja existência Fanon recusa em situação colonial pois considera que esta paralisa na sua totalidade a cultura nacional), a relação entre cultura nacional e lutas de libertação, as ideologias nacionalistas e seus equívocos, os programas (mínimos e máximos) dos movimentos nacionalistas e seus falhanços, o modus operandi monolítico dos poderes pós-coloniais e suas semelhanças com o poder colonial, o papel da burguesia e da “nova” elite, as ideologias dos nacionalistas africanos (que Fanon considera terem sido importadas), as ambiguidades do “intelectual colonizado”, as frustrações do ex-colonizado face ao novo país.

Frantz Fanon descreve com precisão aquela que é a compartimentação da sociedade colonial e racista:

O mundo colonizado é um mundo cortado ao meio. A linha divisória, a fronteira é indicada pelos quartéis e pelas esquadras de polícia.
(…)
A cidade do colonizado, ou pelo menos a cidade indígena, a aldeia negra, a medina, a reserva, é um lugar de má fama, habitada por homens de má fama. Lá, nasce-se em qualquer parte, de qualquer maneira. Lá, morre-se em qualquer parte, de qualquer maneira. É um mundo sem intervalos, onde os homens se amontoam uns sobre os outros, as cubatas, umas sobre as outras. A cidade do colonizado é uma cidade faminta, faminta de pão, de carne, de sapatos, de carvão e de luz. A cidade do colonizado é uma cidade agachada, uma cidade de joelhos, uma cidade de cócoras.
(…)
não há um colonizado que não sonhe, ao menos uma vez por dia, instalar-se no lugar do colono.(pág.s 42-43)

Outra questão abordada diz respeito à instrumentalização da linguagem no processo de desumanização do colonizado. Fanon refere-se a uma “linguagem zoológica” que animaliza o colonizado. E é esta desumanização que vai, por sua vez, justificar o tratamento, a submissão, a violência a que o colonizador o condena.

O aprofundamento da alienação do colonizado é novamente abordada:

O colonialismo não se satisfaz apenas em manter um povo sob as suas garras e em esvaziar o cérebro dos nativos de toda a forma e conteúdo. Através de uma lógica pervertida, ele volta-se para o passado dos oprimidos e distorce-o, desfigura e destrói-o.

Sobre as sociedades pós-coloniais, Frantz Fanon aponta os perigos da existência de um “território a serviço da burguesia ocidental”, em que a “burguesia nacional serve de correia de transmissão de um capitalismo disfarçado e que se cobre, hoje, com máscara neocolonialista”. Bem como para as competições religiosas que procuram ocupar os espaços deixados em aberto e o desvio para o regime de partido único.

A solução não passa, de acordo com o psiquiatra, filósofo, revolucionário marxista anticolonialista por “mimetismos nauseabundos” de uma Europa falhada. E Fanon refere-se não a uma ‘Europa das solidariedades’, mas sim a um modelo de Europa que bem conhecemos. Aquela Europa fortaleza que hoje mergulha corpos no Mediterrâneo e que dilacera povos sem qualquer clemência.

De todos esses continentes, sob cujos olhos a Europa hoje ergue a sua torre de opulência, fluíram durante séculos para essa mesma Europa diamantes e petróleo, seda e algodão, madeira e produtos exóticos. A Europa é literalmente a criação do terceiro mundo. A riqueza que a sufoca é aquela que foi roubada dos povos subdesenvolvidos.

Os portos da Holanda, as docas de Bordéus e Liverpool eram especializados no comércio de escravos negros e devem a sua fama a milhões de escravos deportados. Por isso, quando ouvimos o chefe de um Estado europeu declarar com a mão no coração que deve ir em ajuda dos pobres povos subdesenvolvidos, não trememos de gratidão. Pelo contrário; dizemos a nós mesmos: ‘É uma justa reparação que nos será paga.’

“Camaradas, mais vale decidir desde já mudar de rumo”. Assim inicia Fanon as conclusões do seu “livro testamentário”.

Temos de sacudir a grande noite em que nos mergulhamos, e sair dela. O novo dia que já se levanta deve encontrar-nos firmes, prevenidos e resolutos.
(…)
Hoje podemos fazer tudo, desde que não imitemos a Europa, desde que não estejamos obcecados pelo desejo de alcançar a Europa.
(…)
A condição humana, os projetos do homem, a colaboração entre os humanos em tarefas que aumentam a totalidade do homem são problemas novos que exigem verdadeiras invenções.
Decidamos não imitar a Europa e orientemos os nossos músculos e os nossos cérebros numa nova direção. Procuremos inventar o homem total que a Europa foi incapaz de fazer triunfar.

Desafios da obra e do pensamento de Frantz Fanon

Falar sobre a questão da atualidade do seu pensamento implica, à partida, reconhecer que Fanon insiste “na ‘temporalidade’ do pensamento e da ação, e na localização subjetiva que enforma ambos”2. Ficar pela crítica fácil de que Fanon “glorifica” a violência passa necessariamente por ignorar todo o contexto em que se inscreve o seu pensamento: o colonialismo e a luta pela independência nas ex-colónias portuguesas e na Argélia, então colónia francesa. Passa por ignorar que Fanon não vangloriza os atos de violência. E que afirma perentoriamente que “o racismo, o ódio, o ressentimento e o ‘desejo legítimo de vingança’ não podem alimentar uma guerra de libertação”.

Creio que é fundamental ressalvar uma problemática que é transversal a toda a sua obra, e que muitas vezes é relegada para um plano secundário. Refiro-me à problemática a respeito das relações entre capitalismo e racismo.

A obra de Fanon é, a meu ver, fundamental também à luz dos dias de hoje. Reconhecer, trabalhar sobre, a dialética capitalismo, colonialismo e racismo; descolonizar as mentes; perceber a necessidade de o negro que aspira a ser branco se desalienar; não procurar mimetizar em todos os cantos do mundo um modelo europeu dito “civilizado” que é cada vez mais desumanizado e desumanizador. Estes são desafios com que nos deparamos.

E daqui, encarar o racismo estrutural e institucional como herança colonial e como intrínseco à sociedade capitalista.

Em Portugal, os resquícios de um colonialismo bafiento são mais do que evidentes. Persistem os mitos sobre o passado colonialista português: do colonialismo brando, de rosto humano e cristão, da manutenção da pax imperial. Assim se branqueiam as campanhas militares, a usurpação territorial, a escravização e matança de populações africanas, a brutal violência repressiva da polícia política do Estado Novo nas colónias, a discriminação jurídica e racial do estatuto do indígena, o trabalho forçado…

E continuamos a varrer os assuntos tabus para debaixo do tapete: os comandos africanos da Guiné, traídos por Portugal e que foram abandonados à sua sorte sem piedade; os filhos que os militares portugueses deixaram nas ex-colónias, condenados à invisibilidade e a quem é negada a possibilidade de lhes ser reconhecida a cidadania portuguesa.

Os estilhaços da Guerra Colonial continuam a ser incómodos. Os seus rostos também, quer dos colonizados quer dos soldados portugueses estropiados que serviram de mera carne para canhão. E a contaminação da ideologia colonial está presente: a Guerra Colonial vem mascarada de guerra do ultramar e as ex-colónias de províncias ultramarinas. O discurso lusotropicalista invade as nossas casas. E lá surgem, aqui e ali, e agora com expressão parlamentar, os saudosistas do salazarismo, da ditadura.

Os manuais e os currículos académicos continuam a reproduzir ou, pelo menos, a não contrariar essa ideologia colonial, a linguagem racista continua a ser desculpabilizada, cada vez mais assistimos à racialização da pobreza, gritante em contexto pandémico, e o discurso de ódio, com a extrema-direita no Parlamento, faz o seu caminho. E o racismo continua a ferir, a agredir e até a matar. As suas vítimas têm rosto. Ou alguém já se esqueceu da Cláudia Simões, do Giovani ou do Bruno Candé, entre tantas e tantos outros?

E isto num contexto internacional em que os retrocessos saltam à vista. E não só com os trumpistas, os bolsonaristas e os seus minions mas também em contexto europeu.

As frentes de luta são várias. E, não descurando a importância do “lugar de fala” das pessoas racializadas, a luta anticolonialista, antirracista, que é também uma luta anticapitalista, deve mobilizar-nos a todas e a todos.

Fontes / Bibliografia:

Fanon, Frantz, Pele Negra, Máscaras Brancas. 1ª Edição Livraria Letra Livre, outubro de 2017.

Fanon, Frantz (1972), Sociologie d’une révolution (L’an V de la révolution algérienne). Paris: François Maspero.

Fanon, Frantz (2002), Os Condenados da Terra. 1ª Edição Letra Livre, 2015.

Fanon, Frantz. Em Defesa da Revolução Africana. Sá da Costa Editora para o INALD – Instituto nacional Angolano do Livro e do disco, junho de 1980.

Anne Mathieu, Frantz Fanon, uma voz dos oprimidos. Le Monde Diplomatique. Edição - 20| Mundo, 5 de março de 2009.

Bhakti Shringarpure. Fanon documentary confronts fallacies about anti-colonial philosopher. Artigo publicado no The Guardian, 21 de julho de 2014
https://www.theguardian.com/world/2014/jul/21/-sp-frantz-fanon-documenta…

José Rosa, “Os condenados da terra, de Frantz Fanon”, Cultura [Online], Vol. 34 | 2015, posto online no dia 27 julho 2016. URL: http://journals.openedition.org/cultura/2585 ; DOI : https://doi.org/10.4000/cultura.2585

Martins, Catarina (2019), “Frantz Fanon”, Mestras e Mestres do Mundo: Coragem e Sabedoria. Consultado a 16.12.20, em https://alice.ces.uc.pt/mestrxs/?id=27696&pag=23918&id_lingua=1&entry=31466. ISBN: 978-989-8847-08-9

Biografia de Frantz Fanon pelo portal Buala - https://www.buala.org/pt/autor/frantz-fanon

 

Artigo originalmente publicado em Esquerda.net a 20/12/2020

por Mariana Carneiro
A ler | 20 Dezembro 2020 | anti-racismo, colonialismo, Frantz Fanon, guerra colonial