Constelações identitárias
ilustrações de Maria Prata
Identidades Pessoais e Coletivas
As identidades são um dos assuntos mais debatidos nas ciências sociais e outras, importando para as decisões políticas sobre direitos individuais e de grupos humanos. Nas ciências sociais assume-se que as identidades são processos, estão sendo, logo a sua fixação utilizada quer por movimentos sociais quer por instituições políticas leva a um constrangimento e limite das identidades individuais.
Para além disso devemos interrogar-nos quem é o sujeito dos direitos? O indivíduo ou o grupo? Qual a identidade a privilegiar a pessoal ou coletiva?
Esta dicotomia é normalmente associada às políticas francesa e canadiana. De um lado temos a França e o seu conceito de cidadania universal republicana, do outro lado o Canadá e as suas políticas de reconhecimento de identidades grupais e de discriminação positiva. Mas não nos fiquemos pelas dicotomias simplistas, poderemos partir destes dois exemplos, francês e canadiano, e identificar o que poderemos aproveitar das suas experiências para a nossa democracia. Como diz Miguel Vale de Almeida:
“O que está definitivamente mal na solução “francesa” (entre aspas, para se perceber que estou a estereotipar) é que a eleição do indivíduo impede o reconhecimento da diferença e de como esta pode (nem sempre acontece, porém) ser o veículo da desigualdade; o exemplo clássico e caricatural é a proibição do uso do véu islâmico, que em última instância atenta contra a liberdade… individual. O que está definitivamente mal no modelo americano-canadense é que ajuda a perpetuar identidades grupais que etnicizam segmentos da população, perpetuando identidades grupais que tendem a diminuir a fluidez e até a auto-reproduzirem-se em função do acesso a certos direitos e vantagens. Parece-me evidente que uma forma produtiva de pensarmos é termos estes dois pontos como balizas negativas que não queremos imitar.
Em todas as sociedades existem grupos “minoritários” definidos geralmente apenas por uma única marca identitária comum, como o género sexual, a nacionalidade, a etnia, a religião, a orientação sexual, etc.
Podemos colocar a questão sobre os objetivos comuns aos movimentos sociais gerados em torno de identidades marcadas por algum tipo de exclusão ou ostracização? Querem lutar pelos seus direitos exaltando sempre a categoria identitária que têm em comum, ou querem deixar de ser discriminados e conceptualizados por essa mesma caraterística? Pensamos que poderia haver mais reflexão sobre este assunto em todas as esferas sociais. Tomemos como exemplo os grupos de homossexuais e lésbicas; usam essa caraterística para se unirem e reivindicarem os seus direitos mas por vezes a sua luta pode confundir-se com uma mera exaltação dessa mesma caraterística identitária que os “une e afasta “ do resto da sociedade. Procurando reconhecimento e visibilidade da sua existência enquanto minoria social, para um estatuto legal com mais direitos e proteção, oscila-se por vezes entre uma deificação do grupo enquanto tal, que pretende permanecer como identidade coletiva, mas com os mesmos direitos que todos os outros e uma vontade de esbater essa caraterística como definidora de alguém.
Papéis e questões em Multiculturalismo e Interculturalidade
A Educação Multicultural e Intercultural surgiu no século XX como resposta a problemas históricos vividos pelas sociedades. Ao longo das últimas décadas procurou-se o reconhecimento das especificidades culturais em cada nível social para promover a igualdade de oportunidades, o respeito mútuo e a integração de todas as pessoas como cidadãos.
A Educação Intercultural e Multicultural tende muitas vezes a dar ênfase a várias das categorias identitárias já atrás referidas, usando-as para distinguir os alunos e cidadãos. Quando se parte de uma categoria identitária para distinguir alguém ou um colectivo, ainda que seja através de uma “marcação positiva”, cria-se por vezes um tipo de discurso elogioso que pode ser considerado “racista” como aponta Guillaumin:
“ ao ser-se louvado, não se está livre de ser, ao mesmo tempo e por esse mesmo facto, considerado como “particular”. E, como particular de uma certa espécie: a que calcificada na sua singularidade, emparedada em si própria, constitui um estado definitivo, uma essência. Uma particularidade fora da história e das suas transformações, fora da relação com os outros, imóvel e estável em toda a eternidade – a eternidade passada e a eternidade vindoura.“
Guillaumin, C. A diferença Cultural in Racismo e Modernidade, Bertrand Editora, 1995
Assim, ser-se continuamente olhado por uma marca identitária que distingue, origina muitas vezes um afastamento do grupo maioritário. Parece existir sempre uma noção de “nós” e “eles” que “aprisiona” cada indivíduo em concepções de identidade coletiva e afasta muitas vezes os que à partida têm uma ou duas marcas mais consideradas para conceptualizar identidades culturais. E para além disso, quantas caraterísticas extrapolamos diariamente a partir de uma só categoria? Por exemplo: se um aluno é de nacionalidade indiana, presume-se logo que a sua língua materna não seja o português e seja “indiano” (sem procurar saber realmente que língua é a do aluno, avalia-se genericamente sem considerar a diversidade cultural da Índia), assume-se também que ele não terá competências muito satisfatórias de leitura e de escrita e que seja muçulmano. Se uma aluna é portuguesa, mas com a pele de cor negra, há quem presuma que os seus pais sejam oriundos dos PALOP (não interessando qual o país ou região ou variedade cultural), que não domine a Língua Portuguesa quer oralmente quer por escrito e que não tenha hábitos de estudo ou leitura.
É notório que a Educação Multicultural e Intercultural tem assentado na consideração de identidades pessoais e coletivas rígidas e fixas ao invés de enfatizar a heterogeneidade social e pessoal. Para definir esta heterogeneidade identitária vários autores aplicam um novo conceito - “identidades híbridas -, que consiste na percepção da multiplicidade e mutabilidade de cada identidade. Em relação a esta “hibridez escreve Elka Tschernokoshewa citada por Roswitha Scholz no texto Homo Sacer e os Ciganos:
“ Com a observação sob a perspetiva da hibridez, as diferenças são vistas, pesquisadas, tomadas a sério e recortadas por igual. As diferenças culturais são estudadas não como dados da natureza, mas como constelações historicamente constituídas. Esta perspetiva de observação é altamente sensível às diferenças entre culturas e no interior de culturas sem as absolutizar, sem as considerar inatas e imutáveis e , o que é mais importante, sem delas deduzir implacavelmente todos os atos de existência na vida. Neste sentido, acho que são de vistas curtas todas as formulações que procuram apresentar os mundos híbridos como um assunto que diz respeito aos socialmente privilegiados, muito viajados, globetrotters, ou apenas a intelectuais “esclarecidos”. Tal como hoje ninguém se pode furtar ao processo da globalização, também ninguém pode reduzir-se a um único denominador (…) Por conseguinte, os momentos significativos para esta perspetiva de observação são, por um lado, o expresso e franco reconhecimento da diferença e, por outro lado, a tentativa de juntar conceptualmente diferença e similaridade, alteridade e comunidade”
O escritor Amin Maalouf, no seu livro Identidades Assassinas, aponta a sua vivência pessoal. Tendo nascido e crescido no Líbano, mudou-se para França e é constantemente interrogado sobre qual a nacionalidade com a qual mais se identifica, à qual mais pertence. Refere a multiplicidade incompreendida da sua identidade:
“Por vezes, quando acabo de explicar, com mil detalhes, as razões exatas que me levam a reivindicar plenamente a totalidade das minhas pertenças, alguém se aproxima de mim para murmurar: “ Tem toda a razão em falar desse modo, mas bem lá no fundo de si mesmo, o que é que se sente?” Esta interrogação insistente fez-me sorrir durante muito tempo. Hoje já não sorrio. Porque ela me parece reveladora de uma visão do mundo muito espalhada e, a meu ver, perigosa. Quando me perguntam o que sou “bem no fundo de mim mesmo”, isso pressupõe que existe, “bem no fundo” de cada um de nós, uma única pertença que conta uma espécie de “verdade profunda” de cada um, a sua “essência”, determinada de uma vez por todas à nascença e que nunca se alterará; como se o resto, todo o resto - a sua trajetória de homem livre, as convicções adquiridas, a sua sensibilidade própria, as suas afinidades, a sua vida, em suma - não contassem para nada.“
Concluindo
Parece-nos fundamental que a Educação Multicultural e Intercultural assente na reflexão sobre marcas identitárias pessoais e coletivas dentro das salas de aula, nas formações de adultos, debates, conferências. A Educação deve partir da mudança processual dos nossos hábitos de pensamento e de expressão, procurando fazê-lo ao longo de todo o percurso formativo.
Por outro lado, a Educação Multicultural e Intercultural tem um papel fundamental na formação das identidades pessoais e coletivas. Estas devem ser realmente assumidas como um processo, e não uma entidade rígida e imutável, como uma construção diária pessoal e social, sobre a qual cada um age, decide e delibera; não reduzindo identidades inteiras a uma única pertença, não incitando escolhas baseadas em pressupostos e preconceitos relativos a tradições familiares e outras. Para não ser um processo linear de integração e assimilação cultural, a Educação não deve olhar apenas para marcas identitárias comuns e diferentes entre cada um mas valorizar a constelação identitária de cada um, a sua combinação única, exclusiva e especial de marcas identitárias que formam a sua identidade. Atentemos na sugestão de William Pinar, que refere Zitkala – Sa, pedagoga pública aborígene norte-americana, para defender o papel fundamental da autobiografia na construção do currículo multicultural.
Bibliografia
Canen, Ana e Canen, Alberto (2005). Rompendo Fronteiras Curriculares- O Multiculturalismo na Educação e Outros campos do Saber in www.curriculosemfronteiras.org
Machado, Paulo, Multiculturalidade e Estados Multinacionais na Europa, in www.janusonline.pt
Maalouf, Amin; (1998) As identidades assassinas, Algés: Difel- Difusão Editorial.
Pinar, William; (2009). Multiculturalismo Malicioso, in www.curriculosemfronteiras.org,
Scholz, Roswitha; (2006). Homo Sacer e os Ciganos- O Anticiganismo – Reflexões sobre uma variante essencial e por isso “esquecida” do racismo moderno, in Revista Exit – Crise e Crítica da Sociedade de Mercadoria http://obeco.planetaclix.pt e http://www.exit-online.org
Vale de Almeida, Miguel; (2010). Gerir a diversidade cultural: universalismo republicano ou discriminação positiva? in Programa Gulbenkian de Desenvolvimento Humano, Colóquio “Migrações, Minorias e Diversidade Cultural” , Painel II:
Werneck, Vera; (2005). Uma Avaliação sobre a relação multiculturalismo e educação
Wieviorka, M.(dir.) (1995). Racismo e Modernidade. Venda Nova: Bertrand Editora.