Do Império colonial às lutas de libertação: memórias cruzadas da guerra
INTRODUÇÃO
Em 1961, eclodia um ciclo de guerras entre Portugal e os diferentes movimentos de libertação apostados em conquistar a independência dos territórios africanos sob dominação colonial. Primeiro em Angola, depois na Guiné e em Moçambique, a guerra em três frentes prolongou-se como último estertor de um Império já anacrónico. Centenas de milhares de jovens foram então levados da “metrópole” para uma guerra longínqua.
Como tem sido notado, Portugal era o país ocidental com mais homens em armas, à exceção de Israel, empregando em África um esforço humano cinco vezes maior, em termos comparativos, àquele empregue pelos Estados Unidos da América no Vietname (Cann, 1997: 106). A esta realidade somar-se-iam os contingentes de recrutamento local que foram incorporados na tropa portuguesa, num processo de “africanização” das forças armadas portuguesas que foi crescendo com o andamento da guerra: na década de 1970, e tomando em conjunto os três teatros de operações, o recrutamento local estava já acima de 40% do total das tropas regulares, e em Moçambique passou a representar, a partir de 1971, mais de metade do contingente (Rodrigues, 2013; Gomes, 2013; Oliveira, 2017).
Nascido na gesta das lutas anticoloniais do pós-guerra, este extenso conflito armado viria a funcionar, direta ou indiretamente, como antecâmara definidora das independências de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. E esteve igualmente na origem da criação do Movimento das Forças Armadas (MFA), que a 25 de Abril de 1974 provocou, em Portugal, o golpe militar que derrubou a longa ditadura do Estado Novo, abrindo caminho a um período revolucionário que marcará geneticamente a democracia portuguesa (Rosas, 2016: 79).
Até aos dias de hoje, o significado da guerra tem sido concertado através de diferentes instâncias de memorialização e esquecimento, que ora a constituem como “insurgência fundadora”, como doloroso epílogo do império ou como episódio último de uma mais vasta história de violência colonial. Este livro dedica-se precisamente a retomar as viagens de sentido através das quais os eventos e as datas marcantes da guerra chegaram à atualidade.
Álbum de fotografias da guerra colonial - Angola, de Albano Costa Pereira
O título que escolhemos tem assim duas leituras. Por um lado, As Voltas do Passado evoca o modo como a guerra circulou entre diferentes tempos e lugares através de memórias mobilizadas por combatentes, populações. Por outro lado, este é também um livro sobre o regresso da guerra aos sucessivos presentes, em combinações irregulares entre a evocação de um passado constitutivo e os usos seletivos da memória.
Nesta medida, este não é um livro sobre a guerra colonial e os episódios históricos que a compuseram. Em primeiro lugar, porque os eventos que marcaram o derradeiro conflito do longo tempo colonial são aqui recapitulados menos como eventos históricos passíveis de definitiva descrição do que como narrativas expostas a continuados processos de evocação e releitura. Em segundo lugar, porque lido globalmente este volume permite ensaiar um descentramento das diferentes realidades nacionais que emergiram da guerra, desenhando um fresco multissituado da memória da guerra colonial e das lutas de libertação. Trata-se de um exercício apenas pensável pelo valioso contributo de um conjunto de 51 autores e autoras de diferentes proveniências geográficas, disciplinares e geracionais, cujos percursos académicos e pessoais lhes conferem perspetivas, ora singulares ora privilegiadas, sobre os caminhos da história e os trabalhos da memória.
Em Portugal, e após um longo apagamento da guerra colonial no espaço público, a história da guerra tem vindo a ser contada (vejam-se, por exemplo, os trabalhos de Carlos de Matos Gomes e Aniceto Afonso e a série documental A Guerra, realizada por Joaquim Furtado). Mais recentemente, tem-se assistido a uma profusão de livros académicos e obras literárias, de testemunhos pessoais ou de relatos jornalísticos, de filmes e de peças de teatro que se debruçam sobre o tema, dando-lhe crescente visibilidade.
Ainda assim, a guerra colonial, quando contemplada, tem sido vista dominantemente como um evento longo, único e relativamente homogéneo, iniciado em 1961 e terminado na sequência do 25 de Abril de 1974. Na evocação desse acontecimento observam-se, quando muito, as cenas da mobilização militar e os episódios bélicos que tomaram lugar nos três territórios (Angola, Moçambique e Guiné) onde os conflitos armados ocorreram. De forma dominante, tende-se a sublinhar a dimensão militar (uma “guerra”) secundarizando o facto dela se ter desenrolado no quadro de uma determinada ordem a que se convencionou chamar de colonialismo.
Nesse sentido, convocar as histórias que se cruzaram e as memórias que sobreviveram às várias latitudes da guerra é também uma forma de não obliterar os muitos tempos da violência colonial enquanto elemento constituinte da secular empresa ultramarina de Portugal, como bem nos lembram as impressionantes cifras do tráfico atlântico de escravizados (Bethencourt, 2013: 188). Trata-se, em alguma medida, de confrontar as “linhas abissais da modernidade” (Santos, 2007) ante e a evidência de que Portugal, longe de estar isolado no vínculo a uma desmemória aprendida, partilha com muitos outros ex-impérios coloniais europeus uma descolonização por cumprir, aquela que resultaria do pleno reconhecimento da senda colonial enquanto parte central da experiência da modernidade ocidental.
No entanto, perante a cronologia da guerra – ou das lutas de libertação – produzida a partir dos antigos territórios colonizados, fica evidente a existência de enredos de memória plurais e de perspetivas que convocam variadas cronologias do colonialismo português. Em Mortu Nega, um belíssimo filme sobre as esperanças da luta anticolonial e sobre os desafios que se lhe seguiram, o cineasta Flora Gomes retrata o tema. A dado momento, uma jovem anuncia satisfeita a uma anciã o final da guerra, recebendo como resposta: “Não acredito nisso. Esta guerra já vem de antes da minha mãe, da minha avó. Quem é que diz que esta guerra acabou?” (Gomes, 1988).
Se o excerto pode revelar a comum desconfiança perante as novidades exaltantes, ou até mesmo insinuar o ciclo de dificuldades, violências e desencantos do período pós-colonial, revela também uma certa linha de continuidade entre as chamadas “guerras de pacificação” e a guerra colonial. Na verdade, se elas não se confundem entre si - quer historicamente, quer pelos atores envolvidos – acabam por configurar momentos de resistência e de violência institucionalizada que podem ser percecionados como dois capítulos de uma mesma história. As leituras sobre o significado da guerra podem assim ligar-se também a eventos anteriores associados à violência e ao cariz da ocupação colonial em cada território, à natureza de um conflito envolvendo uma multitude de frentes, alianças e de movimentos armados independentistas e, claro, às especificidades dos regimes de memória e poder que cada história nacional engendrou.
Na verdade, os termos da memorialização da guerra encontram-se fortemente definidos, em cada contexto, pelo modo como se articularam com as narrativas de formação da nação (ou da sua ressignificação, no caso português). Poderíamos dizer que há, de certo modo, um fechamento constitutivo dos termos do debate pelos diferentes guiões de nação que vingaram no pós-guerra. Ou seja, as “ruínas do império” (Stoler, 2008) foram desde cedo mobilizadas para narrativas e memoriais nacionais debilmente comunicantes entre si. Cria-se assim um curioso paradoxo.
Se por um lado a guerra foi um fenómeno “partilhado”, na medida em que envolveu articulações de variada ordem entre movimentos e nações, suscitando alianças transnacionais e embates experimentados contiguamente, ainda que de diferentes lados, por outro, as representações da guerra foram chamadas para a escrita de cada nação ao jeito de ramificações divergentes. É neste quadro que este livro se propõe, ainda que modestamente, a convocar diferentes tempos de memória e lugares de enunciação, num exercício que necessariamente complexifica, senão a natureza dos eventos do passado, pelo menos a sua ordenação estrita dentro das fronteiras de cada rememoração nacional.
Em Portugal, o conflito designado por “Guerra Colonial” – mas também por “Guerra do Ultramar”, expressão usada pelo Estado Novo e ainda persistente em determinados setores sociais e militares – não encontrou no espaço público uma presença que correspondesse ao seu impacto social e político. Tal sucedeu, desde logo, pelo modo como o regime colonial procurou minimizar a visibilidade do impacto social da guerra e a magnitude das forças e recursos mobilizados pelos ensejos anticoloniais e independentistas. No entanto, semelhante denegação pública haveria persistir após a implantação da democracia, não obstante as centenas de milhares de soldados, a que se somariam as populações residentes nos territórios coloniais, que voltaram com vívidas memórias da guerra ou do esboroar do Império. Apesar, cumpre frisá-lo, de o 25 de Abril ter sido levado a cabo por militares ex-combatentes da guerra colonial.
Neste particular, a contradição é apenas aparente. O facto de a ordem política democrática e pós-colonial ter sido fundada com o fortíssimo contributo de militares, necessariamente imersos em muitos dos indizíveis da guerra, não terá permitido um límpido desassombro para aquilo que seria a sua evocação condenatória. Num quadro em que as invocações heroicas da guerra teriam pouca sustentação, este conflito - desde cedo condenado pela comunidade internacional, expressão evidente da fragilidade da autorrepresentação benevolente da experiência ultramarina portuguesa - circulou durante décadas entre um silenciamento alargado e um conjunto de memorializações subalternas: nos espaços privados e nos incomunicáveis constitutivos das memórias geracionais e intergeracionais.
Com efeito, uma coisa é lembrar a guerra na antiga metrópole, onde hoje figura como espectro de um império tutelado por um longo regime ditatorial, outra é lembrá-la nas antigas colónias que, através dela, obtiveram a independência política. Aí, a luta armada conferiu um princípio de legitimidade política aos movimentos de libertação, rapidamente tornados em motor da construção dos novos Estados africanos. De forma diferenciada consoante os países e os períodos históricos, foram-se criando dispositivos e modos de representação do passado – declinando frequentemente um “script da libertação”, para usar a expressão de João Paulo Borges Coelho (2013) – crucialmente ancorados na celebração dos movimentos de libertação nacional, na visibilidade pública dos “massacres fundadores” e na definição de heróis individuais e figuras-tipo da libertação.
Neste sentido, torna-se produtivo observar igualmente dois significantes – guerra colonial e luta de libertação – que não são necessariamente coincidentes: a guerra remetendo para o conflito entre o Estado português e os movimentos de libertação; a luta como expressão de resistências mais vastas, nas quais têm cabimento narrativas sobre os processos de construção da diferença colonial, sobre micro e macro violências, sobre modalidades de contestação à presença portuguesa, sobre os modos, nem sempre unívocos, de construção de identidades e lealdades.
A constituição de Estados-nação cujas independências se afirmaram contra a dominação colonial produz um contexto proverbialmente marcado pela tensão entre a herança colonial –com as suas fronteiras, hierarquias e modos de administração – e a celebração das possibilidades para novos começos. Como nos mostram as páginas deste livro, quando as independências decorrem da resistência anticolonial os desenhos de novos começos são realizados em estreita relação com a legitimidade daqueles que fizeram a guerra. Percebe-se assim que – sobretudo num primeiro momento histórico – o “guerrilheiro” tenha assumido, em regra, primazia como figura-tipo da libertação, em detrimento da figura do preso político, do militante clandestino, das retaguardas logísticas asseguradas pelas populações, para não falar das resistências protagonizadas por incontáveis mulheres e homens, ao longo dos tempos, nas diversas arenas da vida colonial.
O modo como as heranças coloniais se enredam com a as expectativas exaltantes trazidas com as independências define, em grande medida, o quadro da rememoração dos símbolos e datas da luta de libertação. Por um lado, temos a legitimidade forte conferida aos movimentos que emergem na genealogia entre a luta de libertação e a independência. Fundados do capital simbólico de uma luta que viu cumprido o objetivo da libertação colonial, esses movimentos – sobretudo o PAIGC, a FRELIMO e o MPLA – projetaram um quadro de expectativas fortemente animado pelas alianças do internacionalismo tricontinental, do pan-africanismo anticolonial e do socialismo. Por outro, temos o modo como os países nascentes foram sendo diferentemente confrontados com quadros de adversidade marcados pela transição de uma economia colonial, pelas ditas guerras civis que seguiram e que mobilizaram conflitos em muito alimentados pelas contendas da Guerra Fria e pelos interesses das alianças brancas na África Austral (após a retirada de Portugal, Rodésia e África do Sul).
A estes fatores acresce ainda o modo como os países pós-coloniais foram confrontados com a vitória política do neoliberalismo à escala global, e com os consequentes ditames das instituições internacionais. Na verdade, o “ajustamento estrutural” em África determinou em grande medida que, nos horizontes de memória, a democracia surgisse como sinónimo de privatizações, de crescente relevância das ONGs de uma redução do papel do Estado (Comaroff e Comaroff, 2012). Num quadro marcado por partidos únicos nascidos dos movimentos de libertação, por guerras e/ou instabilidade política, e pela permeabilidade das realidades nacionais e elites locais às lógicas do capitalismo internacional, nos países africanos as evocações celebratórias das lutas de libertação tanto congregam uma enaltecida narrativa nacional anticolonial, como suscitam leituras ora desencantadas, ora visando destituir do poder aqueles que politicamente foram reclamando a legitimidade da luta que criou a nação independente.
Este é, pois, um livro sobre o lugar da memória e do esquecimento da guerra colonial e das lutas de libertação na definição do Portugal democrático e pós-colonial e da constituição dos antigos territórios africanos em Estados independentes: Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Mais do que um espelho do passado, que as instituições, os coletivos e os indivíduos guardariam ou poderiam transmitir, a memória é aqui entendida como um processo, uma reconstrução feita a partir de um dado presente. Neste sentido, ela surge como um campo no qual se digladiam escolhas políticas, pertenças identitárias e visões de mundo.
É essa plasticidade das voltas do passado que este livro procura apreender. Qual o significado de determinados eventos, seja em termos do impacto no xadrez da guerra, seja no modo como foram sendo recordados no período a seguir ao fim político do colonialismo? Que quadros epistemológicos e programas políticos se debatem em torno do significado de determinadas datas? Quais os contextos em que determinados eventos ocorrem e como é que a sua rememoração se vai enlaçando com as mudanças sociais e políticas das últimas décadas?
Os eventos selecionados têm em comum o facto de terem produzido um lastro memorial presente em discursos e monumentos públicos, em mobilizações sociais, em apropriações políticas, em silêncios mais ou menos persistentes - que nos contam como se foram modelando as vidas futuras desses eventos passados. Escolhemos para isso 47 eventos que, tomados em conjunto, podem ser vistos como partes de um caleidoscópio ainda vivo.
Mais do que animados por uma pretensão de exaustividade quanto às datas que “não poderiam faltar”, assumimos que outras escolhas poderiam ter sido feitas, mas que estas que aqui figuram nos parecem capazes de produzir um exercício cruzado que tem simultaneamente um carácter académico e político. Ao colocarmos, lado a lado, “memórias dominantes” e “memórias subalternas”, “memórias difíceis” e “memórias heroicas”, “memórias fortes” e “memórias fracas”, memórias forjadas na antiga metrópole e outras forjadas nas antigas colónias, abrimos espaço para o diálogo e o interconhecimento. E somos convidados, ao mesmo tempo, a ler um outro modo de contar Portugal e as diferentes nações africanas emergentes da luta anticolonial.
Bibliografia:
Afonso, Aniceto e Gomes, Carlos de Matos (2000), Os Anos da Guerra Colonial. Lisboa: Editorial Notícias.
Bethencourt, Francisco (2013), Racisms. From the Crusades to the Twentieth Century. Princeton e Oxford: Princeton University Press.
Cann, John P. (1997), Counterinsurgency in Africa. The Portuguese Way of War, 1961-1974. Westport, Connecticut: Greenwoord Press.
Coelho, João Paulo Borges (2013), “Politics and Contemporary History in Mozambique: A Set of Epistemological Notes”, Kronos, 39, 20-31.
Comaroff, Jean; Comaroff, John (2012), “History On Trial: Memory, evidence, and the forensic production of the Past”, in Jean Comaroff; John Comaroff (orgs.), Theory from the South: Or, How Euro-America is Evolving Toward Africa. Boulder-London: Paradigm Publishers.
Furtado, Joaquim (2007-2013), A Guerra. Rádio e Televisão de Portugal.
Gomes, Carlos de Matos (2013), “A africanização na guerra colonial e as suas sequelas. Tropas locais – os vilões nos ventos da História”, in Maria Paula Meneses e Bruno Sena Martins, As Guerras de Libertação e os Sonhos Coloniais. Alianças secretas, mapas imaginados. Coimbra: Almedina, pp. 123-141.
Gomes, Flora (1988), Mortu Nega. Instituto Nacional do Cinema da Guiné Bissau; Cooperativa Arco Irís.
Oliveira, Pedro Aires (2017), “Saved by the Civil War: African ‘Loyalists’ in the Portuguese Armed Forces and Angola’s Transition to Independence”, The International History Review, vol. 39, n. 1, pp. 126-142.
Rodrigues, Fátima da Cruz (2013), “A desmobilização dos combatentes africanos das Forças Armadas Portuguesas da Guerra Colonial (1961-1974”, Ler História, n.º 65, p. 117.
Rosas, Fernando (2016), “História, (des)memória e hegemonia”, in História e Memória. “Última Lição” de Fernando Rosas. Lisboa: Tinta-da-China, pp. 41-81.
Santos, Boaventura de Sousa (2007), “Para além do Pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia dos saberes”, Revista Crítica de Ciências Sociais, nº 78, pp.3-46.
Stoler, Ann Laura (2008), “Imperial Debris: Reflections on ruins and ruination”, Cultural Anthropology, n.º 23(2), pp. 191-219.
Índice
introdução 11
miguel cardina | bruno sena martins
massacre de batepá em são tomé e príncipe (1953) 21
inês nascimento rodrigues
início da vaga de prisões de militantes nacionalistas
em angola (1959) 27
fidel reis
massacre de pidjiguiti, bissau (1959) 33
sílvia roque
massacre de mueda, moçambique (1960) 40
michel cahen
revolta camponesa na baixa de Kasanje, angola (1961) 48
aida freudenthal
ataques em luanda (1961) 56
marcelo bittencourt
upa e a revolta no norte de angola (1961) 62
maria da conceição neto
discurso de salazar: «para angola, rapidamente e em força» (1961) 69
ângela campos
realização da i conferência das organizações nacionalistas
das colónias portuguesas, em casablanca (1961) 76
susana martins
saída do primeiro contingente de tropas para angola (1961) 82
elsa peralta
criação do movimento nacional Feminino (1961) 89
verónica ferreira
«Fuga dos 100» (1961) 96
diana andringa
revogação do estatuto político, civil e criminal do indígena (1961) 102
miguel bandeira jerónimo | josé pedro monteiro
criação dos comandos (1962) 110
tiago matos silva
ataque ao Quartel de tite: início da guerra na guiné (1963) 116
leonor pires martins | josé neves
reconfiguração do «dia da raça» e das Forças armadas
portuguesas (1963) 121 andré caiado
batalha da ilha de como / operação tridente (guiné) (1964) 128
julião soares sousa
início da luta armada em moçambique (1964) 136
albert farré
encerramento em lisboa da casa dos estudantes do
império (1965) 143
helena wakim moreno | cláudia castelo
conferência da tricontinental em Havana, cuba (1966) 149
raquel ribeiro
primeiro congresso da unita (1966) 156
justin pearce
criação da base guerrilheira de bernó, no norte de angola (1966) 163
paulo lara
criação, em cuba, das Forças armadas de cabo verde (1967) 172
ângela benoliel coutinho
início das emissões da rádio libertação, do paigc (1967) 178
celeste fortes | rita rainho
assassinato de eduardo mondlane (1969) 184
teresa cruz e silva
início da operação nó górdio, moçambique (1970) 191
amélia neves de souto
deserção de antigos oficiais alunos da academia militar (1970) 198
miguel cardina
operação mar verde (1970) 205
carlos de matos gomes
viagem para uma guerra (1971) 211
maria josé lobo antunes
morte de Josina machel (1971) 217
isabel maria cortesão casimiro
primeira edição da «poesia de combate» da Frelimo (1971) 225
maria‐benedita basto
massacre de Wiriamu (moçambique) (1972) 232
mustafah dhada
assassinato de amílcar cabral (1973) 240
miguel de barros | redy wilson lima
paigc ataca e toma o Quartel de guiledje (1973) 249
leopoldo amado
criação do mFa (1973) 256
rui bebiano
proclamação unilateral da independência da guiné‐bissau (1973) 264
odete semedo
«revolução dos cravos» (1974) 271
manuel loff
libertação dos presos políticos do campo do tarrafal
(cabo verde) (1974) 278
nélida brito
Fundação da associação dos deficientes das Forças
armadas (1974) 283
bruno sena martins
Fim do exercício alcora (1974) 290
aniceto afonso
revolta em moçambique (1974) 298
sheila khan
dia da mulher de são tomé e príncipe (1974) 304
gerhard seibert
independência de moçambique (1975) 311
maria paula meneses
independência de cabo verde (1975) 317
cláudio alves furtado
independência de são tomé e príncipe (1975) 325 inês nascimento rodrigues
ponte aérea da tap (1975) 332
margarida calafate ribeiro
independência de angola (1975) 338
vasco martins
agradecimentos 345
notas biográficas 347
Referência Livro
