Os negros em Portugal
Ethiopian Walks | 2017 | Cristina Ataíde (cortesia da artista)
Publicado originalmente em 1988, o livro Os Negros em Portugal, de José Ramos Tinhorão, foi recentemente objecto de uma terceira edição pela Caminho. A obra de Tinhorão permite percorrer diferentes aspectos da presença em Portugal de uma significativa população negro-africa, estabelecida em resultado do tráfico de escravizados encetado partir do século XV. A historiografia portuguesa, por diferentes razões, entre as quais certamente se inclui a permanência tutelar de um pudor lusotropicalista no olhar para o passado colonial, tardou em dar o devido relevo ao tema da escravatura, o que, desde logo, confere relevo à incursão histórica de Os Negros em Portugal. Nas páginas deste livro, o papel assumido pela escravatura no território português é cuidadosamente inscrito numa análise das políticas de expansão oceânica, num retrato que nos leva do Infante D. Henrique ao Marquês de Pombal (ele próprio descendente de uma negra escravizada), que determinaria o fim da entrada de pessoas escravizadas em Portugal.
Nesse sentido, ao protagonismo dos portugueses no comércio transatlântico de escravizados negros na colonização europeia das Américas, acrescenta-se um importante reconhecimento da escala e das permanências da escravatura no território português. Na verdade, desde a segunda metade do século XV, a importação de negros africanos para as demandas de uma economia em transformação far-se-ia crucial para definir as condições que orquestram a formação e sustentação do império de “além-mar”:
Portugal, aliás, iria revelar-se não apenas o primeiro país a exportar a força de trabalho escravo, dentro de um projeto de economia mista – resultado da coincidência de interesses do Estado, da nobreza fundiária e administrativa da burguesia comercial –, mas em empregar o serviço de cativos no seu território praticamente em todas as funções já desempenhadas por escravos desde a Antiguidade (Tinhorão, 2019: 95).
Pelo seu fito e por imposição das fontes de que se socorre, o livro de Tinhorão tem como manifesto limite a escasso acesso a uma dimensão subjectiva da experiência das mulheres e homens negros que, ao longo dos séculos foram, como escravizados, parte vida social portuguesa. Este cenário, que se foi desenhando a partir da primeira metade do século XV e que se estima que tenha atingido, no século XVI, 10% de negros escravizados em Lisboa e no Algarve, atingindo cifras igualmente relevantes no Alentejo ou no Porto, vai de encontro ao subtítulo da edição de 1988, “Uma presença silenciosa”, mas que na verdade exprime, isso sim, uma presença silenciada.
Os relatos da presença efusiva da população negra em festividades nos finais do século XVI, cantando, bebendo e dançando, sempre que para tal havia ensejo, contrastando com o comportamento soturno dos portugueses dobrados aos rigores das ordenações da inquisição, bem como a evidência da presença de trabalho escravo toda a sorte de funções e serviços (muitas vezes como “negros de ganho”), ou o macabro dos castigos nos pelourinhos e praças públicas onde a mais larvar violência racista e senhorial era exibida ao jeito de exemplo dissuasor, dão óbvia evidência de um tempo em que a escravatura constituía a argamassa da portugalidade em termos que não poderiam ser escondidos dos tuk-tuks que, no querer de alguns, hoje nos deixariam na porta de um cândido Museu das Descobertas. E se é verdade que a escravatura nos confronta com um extremo de desigualdade e aniquilação, que vai da violência incessante do trabalho explorador, dos castigos, humilhações, à ontologia de uma existência despojada de humana dignidade, um dos aspectos mais interessantes do livro é o modo como convoca as inúmeras estratégias de resistência pelas quais as populações negras se reclamavam como sujeitos e como parte de uma comunidade diaspórica e subalternizada. Neste particular, a participação de mulheres e homens negros nos espaços das festividades religiosas, principalmente nas confrarias da Nossa Senhora do Rosário, são significativas dos inventivos sincretismos pelos quais as tradições católicas foram estrategicamente apropriadas e africanizadas.
No relato que nos traz, a gesta dos negros descendentes da escravatura termina com a visitação dos escritos do arqueólogo Leite de Vasconcelos sobre a existência de núcleos de população negra, identificados no final do século XIX e início do século XX, em localidades como Alter do Chão, Alcácer do Sal ou São Romão do Sado. Apesar disso, a reedição da obra em 2019 parece revestir-se de uma curiosa actualidade se pensamos no contexto social que hoje recebe um texto que tem como foco a presença e experiência de pessoas negras no contexto português. É curioso pensar que, em face de um processo de branqueamento que ao longo dos séculos terá diluído o sangue de escravizados negros, exista uma significativa presença desses ancestrais na população portuguesa. Mas na verdade, a genealogia que para mim mais importa ressaltar é aquela que filia a história da escravatura com a actualidade do racismo. É exactamente desde a expansão oceânica e o tráfico transatlântico de escravizados que o negro se fixou no mundo moderno enquanto símbolo de uma sub-humanidade marcada na pele. E, nesse particular, enquanto herdeiros dos impactos do racismo de outrora, os descendentes simbólicos dos homens e mulheres que viveram em Portugal, cativos da instituição da escravatura são compostos, na sua maioria, pelos negros das famílias que vieram para Portugal das ex-colónias africanas ao longo do século XX.
O recente acréscimo de protagonismo das vozes de negros e afrodescendentes que, em Portugal, crescentemente se posicionam contra o racismo gerador desigualdade de oportunidades, é o que melhor configura a força de uma ancestralidade que merece ser resgatada e inventada. O silenciamento da presença das negras e dos negros no Portugal contemporâneo, ora legitimado por políticas que procuram manter a insustentável ausência da identificação origem étnico-racial nos censos, ora ancorado numa estrutural elisão de corpos negros na política, na vida académica e mediática, nas zonas ilustres da cidade, seguirá dando inominável trabalho de escavação aos historiadores que no futuro revisitem o século XXI em Portugal. Felizmente, são cada vez mais os negros e as negras que fazem a sua história, reconhecendo-se como descendentes de um racismo incessante, lembrando os ancestrais escravizados, ainda subsumidos pelos sólidos impérios da desmemória eurocêntrica.
José Ramos Tinhorão (2019), Os Negros em Portugal. Lisboa: Caminho.
