BUALA

Este texto é um excerto do texto inicial do livro Patrimónios de Influência Portuguesa: modos de olhar. Tem como objetivo dar conta da proposta científica, teórica e metodológica do projeto Patrimónios de Influência Portuguesa, segundo os seus diversos modos. Com ele pretende-se abrir a discussão através do olhar dos seus fundadores. Impõe-se contextualizar e expor as motivações e linhas mestras do pensamento que preside ao projeto científico, académico e de transferência de conhecimento para a sociedade, que está na origem deste livro.

As fotos apresentadas representam reuniões e colóquios em que estas temáticas foram participadamente discutidas e trabalhos dos estudantes do Programa de Doutoramento, “Patrimónios de Influência Portuguesa”, do Instituto de Investigação Interdisciplinar e do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

Património e política(s)

Em Português, Espanhol, Francês e Italiano, línguas novilatinas faladas quotidianamente por cerca de 3,7% da população mundial, utiliza-se o termo património para o que em Inglês se designa por heritage, forma que, por tal razão, acaba por ser a de uso globalmente mais franco.1 Ambos têm étimos latinos que se referem ao que é recebido dos pais, a herança familiar que é uma das garantias basilares proporcionadas pelos sistemas jurídicos de sociedades ocidentais estáveis. Desde logo se impõem assim não apenas as condições de identificação e de pertença, mas também as de avaliação e valorização. Razões suficientes para serem adotados como designação do que constitui o legado cultural integrado que agrega uma comunidade.2 A sua utilização no Brasil na designação de um dos primeiros organismos com atuação na área, o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) criado em 1937, foi singularmente precoce. Com efeito, património (ou heritage) surge raramente e de forma tímida em textos doutrinários anteriores, como na Carta de Atenas de 19313, e só foi plenamente assumido com esse outro significado no crepúsculo da segunda modernidade, sendo sua pedra de toque a Loi Malraux de 1962, que, aliás, a consagra no título.4 Essa lei, não só alterou de forma radical e inovadora a atuação do estado francês na área da cultura, como serviu de modelo a outros, como o português, e inspirou diretamente a Carta de Veneza de 19645, que permanece como base da doutrina internacional para a conservação e restauro dos monumentos e sítios. Muitas outras convenções, cartas, recomendações internacionais se lhe têm seguido, as quais entre diversos desenvolvimentos têm vindo a alargar o conceito de património a outro tipo de bens culturais, que não apenas os tangíveis6.

Embora nessa doutrina e fóruns7 internacionais do património tenha já sido atingido um patamar de harmonização para as questões e procedimentos mais comuns, nos enfoques, na teorização e conceptualização, na normativa e nas práticas de atuação, entre os diferentes universos culturais — desde logo entre os das culturas latinas e anglo-saxónicas — subsistem desconhecimentos e diferenças sensíveis, cada vez mais ampliadas e questionadas. Estes são a expressão clara da falta de condições e espaço para o diálogo entre formas diversas de olhar, ver, sentir, e pensar. Diferenças que, além das que advêm das componentes objetivas e materiais do que é considerado património em cada cultura, têm ainda origem nas grandes assimetrias de desenvolvimento, nem sempre combatidas de forma solidária ao longo do período em que a temática do património se desenvolveu — e de que se destaca todo o processo colonial — até atingir a relevância e transversalidade que hoje tem. Daí, e desde logo, a impossibilidade de falar com autoridade e propriedade sobre o património do outro, mas também a inutilidade de pensar o meu isoladamente, o que nos leva a concluir sobre a necessidade de dialogar sobre ambos os patrimónios para se incrementar o conhecimento em geral.

Colóquio DPIP, 13 e 14 de junho de 2014

No Ocidente o interesse pelos legados do passado é algo quase tão antigo quanto a civilização (Choay, 1992; Harvey, 2001). Todavia a sua institucionalização ocorreu apenas na era das revoluções focalizando-se em bens materiais autonomamente valorizados como monumentos (Riegl, 1903), tendo também sido este o momento do início do interesse pelo património urbano (Choay, 1992). O percurso do monumento ao património correspondeu cronologicamente ao curso da Idade Contemporânea, pois o conceito-ação património só se universalizou, desmaterializou e tornou consequente nas décadas em que se assistiu ao ocaso do colonialismo, ao empenhamento do Movimento dos Não Alinhados, ao sucesso das lutas pelos direitos civis na América do Norte, às lutas anti-apartheid na África do Sul, entre outros marcos sincréticos do fim da segunda modernidade, que determinaram uma concreta redefinição do mapa mundo. A construção da consciência da relevância civilizacional integradora do património é uma ação que tem a sua origem no Ocidente tendo depois seguido o caminho da globalização, assistindo-se agora ao seu reconhecimento geral como um direito e não um privilégio, um ativo sócio-económico e não um fardo. Em suma, tendo nascido no Ocidente com a nostalgia romântica associada ao emergir da era da indústria e do colonialismo moderno, o património é hoje matéria na construção global da terceira modernidade. Já não são as opções, os métodos e técnicas de intervenção física em contextos monumentais o fulcro dos debates sobre património,8 mas sim as opções de fundo no âmbito mais nobre da ação política e cidadã, o que abre portas a uma maior participação e ao estabelecimento de plataformas democráticas para o exercício da subsidiaridade.

Todavia a condição matricial de pertença inerente ao termo património, bem como a matriz romântica dos nacionalismos do Ocidente que levou ao florescimento do conceito de monumento, constituem um pesado lastro com que temos de lidar quando afloramos os antecedentes teóricos e conceptuais das teorias do património. Na verdade, os sucessivos documentos doutrinários e convenções internacionais ainda não lograram nem erradicá-los nem renová-los, prevalecendo assim um apolítico senso comum, que não ignora a essência da questão, mas que não convoca para a discussão todos os atores. Daí a clara e muito pertinente questão formulada no célebre título de Stuart Hall (1999), património de quem? Património partilhado foi a resposta institucionalmente adotada. Naturalmente ela não podia ter a recepção que se pretendia, conduzindo antes a frequentes conflitos e equívocos de interpretação e jurisdição, a começar pela ideia de Património Mundial estabelecida na respetiva convenção de 1972 e suas sucessivas atualizações.9 Subsistem assim sobre o conceito e a ação em património e de formas variadas estigmas de restrição, de exclusividade, de identificação, de não reconhecimento de alteridades, que em contextos globalizados, pós-coloniais e politicamente reconhecidos como inter ou multiculturais levantam problemas eminentemente políticos, complexos e diversificados. O que é então património e para quem?

objetos artísticos, cultura visual e performance'. Inês Matos

 

Só é património o que suscita o interesse de alguém, preferencialmente de quem por alguma forma esteja inserido na comunidade institucionalmente melhor posicionada para o poder proteger, usufruir e desenvolver. É essa a forma mais direta para se entender porque é que o património é essencialmente um problema de poder e, por conseguinte, um problema de matriz política. Interessar implica existir, ter um determinado valor para uma comunidade ou um grupo, o que faz do património um ativo presente e que, como tal, não é fixo, nem seguro, requerendo atenção e gestão permanentes, ou seja, estudo, divulgação, planeamento e desenvolvimento. Isto conduz-nos ao universo de questões relacionadas com a temática da sustentabilidade. Assistimos hoje — designadamente na discussão para a Post 2015 UN Framework — à assunção da cultura como o quarto pilar da sustentabilidade, ou seja, em paridade com as esferas económica, social e ambiental, tal como ao seu reconhecimento universal como motor do desenvolvimento.10

Em suma, é já vasto o consenso de que a cultura, e nela necessariamente o património, é crucial para o desenvolvimento sustentável, desempenhando de forma crescente um papel fundamental na construção da paz, na condução de processos de reconciliação, no estabelecimento de pontes de diálogo e cooperação incontornavelmente baseadas no entendimento mútuo. Reconhecer a cultura do outro é, basicamente, reconhecê-lo como sujeito da história, como par no desenvolvimento da Humanidade. Ignorar a cultura do outro é aniquilá-la, em suma, destruir a justificação da sua ideia de ser em comunidade em diálogo com outras.

O património oferece-se assim como uma plataforma ideal para a interação das áreas do pensamento e ação política e cultural com os mais diversos estratos sociais, campos de atividade e domínios disciplinares, capazes de desenhar uma cultura de respeito e paz. Património é, portanto, um fenómeno com múltiplas origens e explicações, cujo foco mais florescente está no papel crescente que o lazer, e com ele a massificação da cultura como bem de consumo ,têm vindo a assumir nas atividades e economia da sociedade pós-fordista. O turismo é disso a maior expressão, mas também o seu maior risco. Note-se a relevância sócio-económica que a comunicação, o marketing, o branding, a imagem, a produção de conteúdos, adquiriram no contexto da globalização veiculada pelo desenvolvimento tecnológico, e como tudo isso tem como fundo a ideia de património, começando pela própria língua (Reto, 2012). O património, além de contribuir para a integração e consolidação no seu âmbito de domínios não materiais do legado cultural, ocupa assim um lugar central na ação política e diplomática, mesmo que nem sempre consciente ou assumida, o que o torna num instrumento temível, e, por isso, suscetível de escrutínio, seleção e elaboração teórica permanentes nas sociedades de maior solidez e vivência democráticas.

 

Patrimónios e política

A perspectiva de trabalho interdisciplinar no âmbito mais lato do património adquiriu há poucos anos a designação de critical heritage studies e conta já com uma associação11, eventos regulares e múltiplos textos de referência (Smith, 2012; Harrison, 2013; Waterton e Watson, 2015). Segundo essa forma algo institucionalizada é, contudo, um processo, na prática, ainda confinado ao tendencialmente hegemónico universo académico e científico anglo-saxónico, o qual, como se sabe, não se restringe aos países de língua inglesa, embora os principais debates, publicações e agentes sejam, de forma expressiva, ingleses, australianos, americanos e canadianos, o que não tem deixado de ser objeto de uma intensa, saudável e profícua autocrítica. Contudo, tal circunstância não só determina os casos empíricos e os temas em debate, como gera auto-suficiência e dificuldades à penetração de casos e temas terceiros. É significativo que linhas de reflexão com uma genealogia tão longa e densa, como são os casos italiano e francês, mas também de linhas de reflexão mais recentes, nomeadamente de países herdeiros de grandes legados coloniais, sejam praticamente ignorados, ainda que todos se encontrem e façam ouvir os seus argumentos nos fóruns internacionais de fixação de normas e recomendações comuns.

Laurajane Smith, no seu livro de 2006, defende a ideia de património como discurso, recorrendo a métodos de análise crítica do discurso inspirados em Michel Foucault12, e cunhou o sintagma authorized heritage discourse (que poderemos traduzir como discurso dominante em património) como forma de exprimir o quanto o pensamento sobre património se impõe ao resto do mundo no âmbito do processo de globalização. Esta denúncia do pensamento sobre o património como eurocêntrico requer, de acordo com a autora, a instalação de uma ação crítica permanente através dos já referidos critical heritage studies. Deixa também claro o quanto esta denúncia tem raízes no pensamento sobre as tradições e comunidades inventadas e imaginadas de Eric Hobsbawm e Terence Ranger (1983) e Benedict Anderson (1983), e posteriores desenvolvimentos de Stuart Hall (1992 e 1999) e alguns outros. Não por acaso são autores contemporâneos que podemos considerar da área dos estudos culturais (cultural studies)13 cujo pensamento vemos inspirar outros textos que são referências para os debates atuais sobre património num alargado universo anglo-saxónico (Lowenthal, 1998; Graham et al, 2000; Graham e Howard, 2008; Harrison, 2013; Waterton e Watson, 2015). Autores que também deixaram a lição da importância de levar a interdisciplinaridade ao diálogo com o pensamento de outras culturas — e, se possível, línguas — ou seja, até à interculturalidade.

De facto nesses textos chave para os critical heritage studies é algo pálido e indireto14 o recurso às propostas que alargaram a reflexão a outras geografias e culturas, como as elaboradas por Valentin-Yves Mudimbe (1988) para África ou Walter Mignolo (2000) a partir da América Latina. Mas foi, sem dúvida, com o questionamento lançado ao Ocidente em 1978 por Edward Said em Orientalism, no âmbito do que foi cunhado como estudos pós-coloniais, que a grande questão não só sobre os pressupostos de origem da narrativa europeia, mas da sua hegemonia, ficou colocada. Assim se abriu espaço para que outros questionamentos e outras narrativas pudessem ser lançados a partir de várias geografias. Desde o grupo dos subaltern studies da Índia com o icónico texto de Gayatri Spivak (1988) “Can the subaltern speak?,” ou seja, podem os subalternos contar a história?, aos australianos que em The empire writes back (Ashcroft et all, 1989) – título inspirado no famoso artigo de Salman Rushdie “The Empire writes back with a vengeance” (1982) –15 colocaram sob suspeita o cânone literário emanado pelos centros coloniais. É nessa linhagem que se insere o já referido e muito citado “Whose Heritage?” do jamaicano Stuart Hall (1999). Foi assim que o discurso crítico europeu foi levado a (re)questionar-se não apenas internamente numa linha que vai de Las Casas e Montaigne a Michel Foucault, mas a partir de outros lugares que a Europa tocou. É de facto relevante registar como todos estes autores dos estudos culturais articularam o seu pensamento com a reflexão teórico-metodológica de base ocidental da área do pós-estruturalismo. Como refere Miguel Vale de Almeida “Foucault e Gramsci influenciando Said, Derrida influenciando Spivak, ou Lacan influenciando Bhabha, por exemplo” (Almeida, 2000: 228).

trajetórias e re-significação do património cultural'. Maria Conceição Cano

Nesta acepção os estudos culturais são a base de reflexão dos critical heritage studies, e para o alargamento destes a uma escala global torna-se necessário recuperar a sua ligação umbilical com os estudos pós-coloniais e a sua ética política e científica. Num universo académico anglo-saxónico essencialmente composto por investigadores e casos de estudo geograficamente confinados ao norte da Europa e da América e à Oceânia é compreensível que a discussão de temáticas de património em agenda se centrem em temas como autenticidade, memória, sítio, representação, reconhecimento, tradição, discurso, dissonância, identidade, afetos, emoções, turismo, museologia possam dispensar essa ligação. Todavia para quem, como nós, se propõe fazê-lo sobre e com colegas da América do Sul, de África e da Ásia isso é inviável, até por que a essa lista impõe-se uma outra agenda de temas de âmbito mais lato sob as categorias língua e território, segundo as quais estruturamos a ação do nosso grupo de investigação e, assim, deste livro. São opções políticas que decorrem da necessidade de alicerçar e renovar os debates e teorias sobre património de forma integrada e abrangente, ou seja, sair do mais privilegiado espaço dos países ex-colonizadores para mergulhar naqueles onde o papel da cultura nas políticas nacionais possa ser determinante para o estabelecimento de um desenvolvimento efetivamente sustentável, ou seja, de matriz endógena e não induzida.

Eis como, de forma muito sucinta, a problemática contemporânea do património nos apresenta dois desafios basilares: o reconhecimento de alteridades no seio de uma comunidade alargada e o desenvolvimento sustentável. No contexto do projeto que tem como eixo o programa de doutoramento Patrimónios de Influência Portuguesa (doravante Patrimónios), e de tudo quanto se tem vindo a constituir em seu redor, isso é material de fundação e inspiração.

O uso do plural na designação do objeto patrimónios de influência portuguesa, visa suscitar a pluralidade dos olhares sobre um objeto que resulta da composição de muitos outros. É, digamo-lo, a proclamação de um princípio multidimensional: não há um património com uma só origem, de um agente ou um grupo, que uma vez questionado dê sempre as mesmas respostas. Tudo depende do contexto a partir do qual se lança o olhar, sendo a influência portuguesa o operador comum que, com recurso à História, organiza e disciplina os limites, sem contudo os balizar. Influência nos diversos âmbitos e patamares da interculturalidade: formal e informal, administrativa ou espiritual, comercial ou migracional, colonial e pós-colonial.

O espaço de influência portuguesa é culturalmente estruturado pela língua,16 mas é territorialmente mais vasto; resulta de processos coloniais, mas extravasa as fronteiras do que integrou o Império; foi ativado por Portugal, mas há muito que o seu desenvolvimento e dinamização são essencialmente produzidos por outros em outras bases territoriais, étnicas e linguísticas. Espaço que geograficamente vai de Deshima em Nagasaki ao Rio da Prata, e da Ferry Street de Newark a Tutuala em Timor, e no tempo se desenvolveu desde a Reconquista Cristã.

'Arquitetura Vernacular de Goa'. Victor Mestre

A influência portuguesa é assim um espaço que extravasou na geografia e no tempo os limites formais das sucessivas configurações geopolíticas do antigo Império, produzindo transculturalidades intensas e difusas, celebradas e ocultas, ostensivas e sensíveis, que o pós-colonialismo vai fragmentadamente absorvendo. O que pretendemos com o Patrimónios é catalisar o desenvolvimento e a integração do conhecimento sobre tudo isso. Procuramos significados, representações, alcances, intenções, reconciliação na celebração da diferença com base na identificação do que é comum. E assim vai florescendo o objetivo estratégico da constituição do Patrimónios como um think tank sobre o espaço das culturas de Língua Portuguesa, que potencie o seu desenvolvimento harmonioso, integrado e sustentado.

Na base desta reflexão, como no próprio programa de doutoramento com o qual iniciamos o processo deste projeto, encontramos duas pedras angulares: língua e território, o que tem tradução não imediata nos dois ramos de titulação dos seus doutorados: Estudos Culturais e Arquitetura e Urbanismo. Não é direta a correspondência entre esses dois eixos e ramos, nem a divisão entre imaterial e material, intangível e tangível, que estrutura os discursos e ações sobre património. Todavia, apesar do caráter difuso de todas as fronteiras implícitas, é tão fácil aceitar a relação de nexo entre esses sucessivos pares, quanto a complementaridade interna de cada um deles. O modo de olhar é interdisciplinar e pós-colonial. Foi sobre essas dualidades difusas que se estabeleceu e desenvolveu este projeto. Uma vez que o desafio central colocado ao longo do processo de preparação deste livro consistiu em elencar ou enumerar, expor e discutir conceitos e instrumentos seminais na investigação sobre patrimónios de influência portuguesa, comecemos por sumariamente colocar sobre a mesa como e por que olhamos esse objeto segundo os pares território-língua e arquitetura e urbanismo-estudos culturais.

 

Território e língua: os dois polos do património vivo

Nas suas acepções de uso mais comum, território é daqueles termos que utilizamos sem quase refletir sobre eles. Mesmo referido num contexto francamente aberto, território tem integrada uma relação de pertença e até de soberania, ou seja, nunca é terra de ninguém, é património de alguém. A relação de pertença do território faz com que seja uma parte importante da identidade. O território ou a terra onde se nasce, de onde se “é natural”, é um dado fundamental na identificação do indivíduo, embora há já muito tenha deixado de ser comum fazer do topónimo nome de família. Identidade que se estende às comunidades. Desterrar, deslocar, expatriar são, entre outros, termos que ilustram de forma dramática a relevância da relação entre território e identidade.

Outra caraterística relevante do território é o limite, que sendo terrestre é fronteira, até porque do lado de lá está sempre o território de outrem. Limites e fronteiras que de muitos modos constituem barreiras que dão forma aos territórios. Mas na realidade o que é, como se nos configura a forma de um território? Sob representação, um território é algo cuja dimensão não nos permite percepcioná-lo de forma clara através de um simples olhar. Ninguém forma uma imagem de um território sem o recurso a instrumentos de mediação, ou seja, de representação, escritos ou desenhados. O que, no limite, pode levar a considerar que em termos reais, palpáveis, no seu todo um território só é processável através da abstração. Com ela se operam questões fundamentais como a escala e a hierarquia. Em síntese, territórios contêm territórios.

Até aqui referimo-nos ao território apenas como infraestrutura primária, que de facto é, e como tal ele é a base material para o desenvolvimento da ação humana, que nele se concretiza e manifesta, por regra de forma tão mais intensa e marcada quanto a sua generosidade em recursos. A referida dialética território-identidade é dinamizada por essa ação e vai produzindo registos que, em grau crescente de mutabilidade, estruturam, dão forma e compõem a imagem do território, que frequentemente enfatizamos como “humanizado”. O território é a mais viva expressão física das culturas que nele se desenvolvem, o que nos remete para a sua organização, expressão e leitura em palimpsesto. É uma analogia frequente, mas que tem como problema o facto de a preexistência interagir sempre com o que lhe advém, assim se transformando em recurso do território. Por isso mesmo a preexistência nunca se pode apresentar como inerte, neutra perante a passagem do tempo como a mensagem do palimpsesto autêntico, pois nele não é a materialidade que conta.

Essa densidade e complexidade expressiva do território detém uma outra valência por analogia, que lhe é mais própria: a hipertextualidade. Diversos aspetos de um território reportam aos de outros territórios. Neste sentido, a memória tem um papel óbvio de ativação e mediação. É um aspeto da máxima importância para a investigação em patrimónios, pois não só tinge tangível com intangível, como estabelece relações em rede fundamentais para a apreensão e compreensão de séries, influências, diálogos, imaginários. O território de investigação em patrimónios é necessariamente estruturado por essas redes, sendo os nós definidos pelos pontos dessa hipertextualidade, de entre os quais os mais óbvios são as cidades, mas também o espaço rural e todos os demais tipos de paisagem humanizada são compostos por signos que os relacionam com outros próximos e distantes no espaço e no tempo. Por isso o território é um extraordinário arquivo da ação a que sempre serviu de suporte e recurso. Ativar essa informação é olhar patrimónios. Cruzá-la é encontrar protocolos de seriação e diferenciação, identificar culturas de território.

Trata-se de uma matéria contemporânea que ganha dimensão própria num mundo que desde a primeira globalização se foi crescentemente estruturando em redes, e que hoje também estruturam os novos espaços, os virtuais, o que nos leva a uma questão importante: Podemos falar de territórios em rede? O espaço da influência portuguesa é isso mesmo, uma rede de territórios com cidades de culturas diversas, mas com coisas em comum. No seu todo, podemos considerá-lo um território, um território que contém territórios, que por sua vez contêm cidades que, na essência, são comunidades, pessoas? Pelo meio está quase sempre o mar, que, por definição etimológica, não é território, mas por definição política, integra territórios. São “águas territoriais” e “áreas económicas exclusivas” como o consagram convenções internacionais que, contudo, deixam livre extensas áreas de “águas internacionais”, ou seja, áreas de todos e assim de ninguém.

O mar foi o suporte da expansão ibérica, sendo que, no caso português, se pode, de facto dizer que, parafraseando o título original do clássico de Charles Boxer (1969), o Império nasceu do mar. Por extrapolação natural pode-se estabelecer que a influência portuguesa se veiculou por mar usando suportes e processos variados, entre os quais as culturas da língua e do território têm papéis centrais e complementares.

Em Os Lusíadas, Luís de Camões descreve o território português como um espaço “onde a terra se acaba e o mar começa”, elevando assim aquilo que em Gomes Eanes de Zurara, na primeira crónica da Expansão, a Crónica da Tomada de Ceuta (1450), era ainda uma descrição geográfica real, mas bloqueadora, — “cá nós de uma parte nos cerca o mar e da outra temos muro no reino de Castela” (Zurara, 1992: 52) — à condição de identidade de uma pátria e de um povo em expansão. Na epopeia, os portugueses são o povo eleito do Ocidente para empreender a viagem marítima em busca de uma “outra terra [que] comece” e onde o “mar acabe”, ou seja, em busca de territórios que em breve veriam como seus, dando origem ao império. No movimento imprimido pela viagem narrada no poema, está a génese da elaboração de um discurso identitário fundador que Camões, bem longe do seu lugar de origem, colocou no Oriente. Esta descentralização que a epopeia camoniana faz do centro, Lisboa, capital do império a vir, para o Oriente, permite que esse seja o primeiro texto europeu que anuncia a Europa como lugar de origem, mas que a olha a partir de fora, pela deslocação da ação dos seus heróis para o Oriente.

Este gesto literário e político, profundamente moderno, explica que este texto seja simultaneamente um discurso de celebração da gesta portuguesa, e um discurso de dúvida pela visão que a vivência de novos quotidianos trazia e que, ao mesmo tempo que desafiava os portugueses, os questionava constantemente sobre quem eram, o que faziam, como faziam e qual o sentido da viagem que realizavam.

Nas sucessivas respostas elaboradas pelos portugueses às questões que lhes vão sendo colocadas define-se um território de origem, o Ocidente, a que se liga uma religião, uma língua e, simultaneamente, um sentido de demanda, expresso na busca de terras a Oriente. A este aspeto junta-se um outro elemento fundador da condição moderna de Portugal: o de mediador entre o Ocidente e o Oriente, o que eleva a sua condição de fronteira descrita por Zurara, a um elemento de comunicação e de domínio entre os mundos. A que se devem portanto estas duas definições do território português aparentemente tão díspares e quase contemporâneas? Talvez a chamada “questão da língua”, nas palavras de Maria Leonor Carvalhão Buescu (1978), como foi vivida pelos gramáticos do século XVI, o possa explicar em termos dos conceitos que aqui nos preocupam: os territórios e o património, enquanto elemento herdado, conquistado e transformado, a que se liga uma cultura, expressa numa determinada língua.

E o que é afinal a “questão da língua” no século XVI? Algo de muito semelhante ao território que define uma nação, de facto. Assim, ao mesmo tempo que os gramáticos do século XVI lidam com o final do debate entre o latim e as línguas novilatinas – um eles e nós profundamente inter-europeu – defendendo novas formas de legitimação das línguas e permitindo a estabilização da língua portuguesa no território nacional em disputa e em diferença constante com o castelhano, lidam igualmente com toda a novidade que os novos lugares, novos povos, novas línguas e realidades iam trazendo à língua portuguesa, lançada numa viagem planetária.

Como os mapas que desenhavam territórios, permitindo uma visualização do que a viagem trazia, os textos da Expansão, escritos em língua portuguesa, foram outra forma de apreensão e de divulgação dos novos espaços em que escritores, escrivães e anotadores se debatiam com as dificuldades de descrever tudo o que viam e de decidir tudo o que deviam deixar ser visto e apreendido por quem lesse. Assim, ao mesmo tempo que se vai construindo o que João de Barros chamava o “nosso edifício”, apelando à necessidade de gramáticas normativas que descrevessem e estabilizassem a língua portuguesa, adaptava-se este “edifício” às novas ideias, terras e coisas que a viagens traziam. Para além do desafio conceptual tratava-se também de um grande desafio de poder não mais e somente na disputa das línguas novilatinas entre si sobre qual iria substituir o latim na Europa, mas qual seria a língua de evangelização no mundo, atendendo ao sentido religioso que imbuía todas as viagens que desenharam a primeira modernidade europeia.

A língua portuguesa tornava-se assim na Europa um dos instrumentos políticos de emancipação de Roma, pela grandeza que a empresa dos Descobrimentos lhe ia abrindo, e simultaneamente, um dos instrumentos cruciais de Portugal e de Roma na evangelização dos povos e na divulgação dos novos mundos à Europa. Mais do que um património, mais do que institucionalmente nacionais, as línguas novilatinas tornam-se uma realidade onde o sentimento e a consciência nacional se afirmava como “pátria” e, no caso português, de uma “pátria” em expansão, como a definição territorial dada por Camões tão claramente expressa. Assim ao mesmo tempo que se realizam as grandes inscrições literárias que neste processo significam as obras que vão de Fernão Lopes a Luís de Camões ou Fernão Mendes Pinto, vai-se consolidando a afirmação da portugalidade, por diferença com Castela e preconizando a prioridade do ensino gramatical da língua materna, através de uma nova cartografia da língua. Esta nova cartografia da língua, que desenhava já uma geopolítica da língua, baseava-se não apenas nos valores da gramática e da literatura latina — numa visão da língua como um património herdado, que a liga a uma raiz — mas também contemplava os valores conferidos pelos do uso da língua — o património vivido, dinâmico, em transformação e portanto em reutilização por inúmeros sujeitos, que a irão adoptar em diversos graus de comprometimento, em relação à norma ou falando-a em diferença.

A transição urbana de Lourenço Marques para Maputo (1961-1992). Nuno Gonçalves

A celebrada alma portuguesa pelo mundo repartida, foi sobretudo língua falada, deixada, reusada, reciclada e utilizada como instrumento de comunicação e depois expressão, foi língua espalhada pelo mundo, por territórios tão díspares como pedaços de território no Extremo Oriente e a grande extensão do Brasil. Nas palavras de Eduardo Lourenço, o  derramamento, a Expansão, a creoulização da língua portuguesa foi como a nossa “conquista”, mais filha da obra do acaso e da ganância do que uma premeditada “lusitanização”, como por vezes imaginamos ou até as premonições dos gramáticos, dos geógrafos, dos escritores e dos navegantes do século XVI nos poderiam hoje sedutoramente induzir.

Também por isso, mas sobretudo por novas relações de forças locais que têm a ver com os processos de colonização e a necessidade de unicidade linguística em sociedades multilingues — pela fragilização do território que essa condição comporta — no momento de luta e de inscrição de um sentimento nacional brasileiro, angolano, moçambicano, cabo-verdiano, guineense, são-tomense foi nessa língua imperial, veiculadora dos costumes, da lei e do rei que a levou, que, subvertida, se foi tornando capaz de brasileiramente falar ou de angolanamente se pronunciar. Desta forma noutros textos e traçando os mapas de outras histórias, foram começando a ser preenchidos os espaços em branco da história colonial, ou, por outras palavras, começaram a ser  colocados sob suspeita os monopólios do conhecimento e do poder que tinham sido fundamentais no erigir de uma ordem social e política colonial baseada na diferença.

A narrativa dessas outras histórias foi feita na língua imperial, tomada em muitos momentos de luta política e — para usar a expressão de José Luandino Vieira — como “um troféu de guerra”, em que a língua de colonização e opressão se transformou numa língua de emancipação. Foi assim que nesta língua foram questionados os textos de viagem, como espaços de descrição de uma invasão e rotura, nela foram expressas outras identidades e pronunciada a diferença cultural que se dizia Angola, Moçambique, Guiné- Bissau, São Tomé, Cabo Verde e que justificou os atos políticos das várias independências políticas, sociais e culturais. E, como no século XVI diria o gramático Nunes Lião “não foi por a bondade de língua, mas por a necessidade que dela têm aquelas gentes que dela usam” (Lião, 1978: 98), o que levou Guimarães Rosa a narrar o sertão brasileiro em Grande Sertâo: Veredas, como Camões tinha narrado o mar dos portugueses em Os Lusíadas; José Luandino Vieira a trazer as vozes dos habitantes dos musseques luandenses para o tecido literário da língua portuguesa; Pepetela a recuperar a História Geral das Guerras Angolanas, de António Oliveira Cadornega, através da imagem de um território em luta que há muito se dizia Angola. Estes e tantos outros regressos a textos portugueses da Expansão, como a Carta de Caminha, por exemplo, a partir de outros lugares de enunciação e de outros contextos políticos, reclamam um património e classificam-nos como membros de uma comunidade linguística e imaginária. A politização da cópia que a reescrita ou revisitação destes textos portugueses implica gera a emancipação, mostrando que a cópia é política e motivadamente infiel. Esbatia-se assim a hierarquia inerente entre a cópia e o original, entre a origem e a influência. Ao mostrar que a cópia não era inferior ao original, mas que o reescreve em diferença gera-se uma nova concepção de pertença cultural capaz de definir identidades plurais, alicerçadas em diferentes memórias culturais e cria-se um outro paradigma cultural em língua portuguesa, gerador de pluralidade, de diálogo e de futuro.

 

Bibliografia

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 In Walter Rossa, Margarida Calafate Ribeiro (org.), Patrimónios de Influência Portuguesa: modos de olhar, Coimbra: Imprensa Universidade de Coimbra, Fundação Calouste Gulbenkian, Editora Universidade Federal Fluminense, 2015. 

 

• 1. Inicialmente no universo anglo-saxónico utilizou-se com frequência o termo property, o qual subsiste confinado à designação dos bens e si e já não tanto ao todo temático-disciplinar.
• 2. Deve-se ainda assinalar, pois não é este o lugar para discutir, a necessidade ou não da junção de um ou outro termo, como histórico ou cultural, que explicite essas significações. Aliás na acepção mais ampla de património, a expressão património cultural não será mais do que uma redundância, e património histórico uma restrição também ela redundante.
• 3. International charters…: 31.
• 4. “Loi n° 62-903 du 4 août 1962 complétant la législation sur la protection du patrimoine historique et esthétique de la France et tendant à faciliter la restauration immobilière.”
• 5. International charters…: 37.
• 6. International charters…
• 7. United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization [UNESCO], International Council of Monuments and Sites [ICOMOS], International Council of Museums [ICOM], entre outros.
• 8. Isso não significa que esse tipo de interesses se tenha extinguido. Bem pelo contrário, a evolução científica e tecnológica não para de inovar, disponibilizando soluções cada vez mais desenvolvidas e variadas. Contudo longe estão os debates sobre o restauro arqueológico, o restauro estilístico, o restauro científico, o restauro crítico, para apenas referir exemplos comuns (Gonzaléz-Varas, 2000).
• 9. “Convention C Creative economy report 2013 special edition: widening local development pathways. Paris: UNDP e UNESCO. 2013 concerning the Protection of the World Cultural and Natural Heritage.” International charters…: 43.
• 10. Creative economy report 2013…
• 11. http://criticalheritagestudies.org
• 12. A autora dá apenas como referência o texto de Stuart Hall (2001), “Foucault: power, knowledge and discourse.” Discourse theory and practice: a reader. London: M. Wetherell, S. Taylor and S. J. Yates (ed.), Sage. 2001. Ver ainda Waterton et all, 2006 e o capítulo de Zongjie Wu e Song Hou “Heritage and discourse” in Waterton e Watson, 2015: 21-36.
• 13. O Centre for Contemporary Cultural Studies fundado em 1964 na University of Birmingham por Richard Hoggard, e que desde logo teve como principal propulsor Stuart Hall, foi a casa-mãe deste fecundo movimento científico, académico e político interdisciplinar.
• 14. A grande e recente exceção é o capítulo de John Giblin “Critical approaches to post-colonial (post-conflict) heritage” in Waterton e Watson, 2015: 313-328.
• 15. Times (Londres), 3 de Julho de 1982.
• 16. Só os países onde o Português é língua oficial e que ocupam cerca de 7,25% da superfície continental do planeta, somam mais de 250 milhões de falantes, fazendo do Português a quarta língua mais usada (Reto, 2012).

por Margarida Calafate Ribeiro e Walter Rossa
Cidade | 15 Setembro 2015 | colonialismo português, Expansão, património, Portugal