BUALA

A Ecclésia/Emissora Católica de Angola (ECA) é hoje, 70 anos depois da sua primeira emissão a 8 de dezembro de 1954 algures na Rua de São Paulo em Luanda, a estação de rádio mais antiga existente em Angola.

Curiosamente e depois de já ter mudado de residência várias vezes ao longo destas últimas sete décadas, é nesta mesma Rua de São Paulo que a Emissora Católica de Angola continua a transmitir hoje, agora nas instalações da Conferencia Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST).

Hoje a Emissora Católica de Angola também é conhecida como a Rádio da CEAST.
Aos seus microfones é apresentada como sendo a Rádio de Confiança, que é o seu principal slogan.

Há instituições em Angola cuja trajectória acaba por falar também com a necessária abrangência da própria caminhada de um país que se prepara para assinalar os seus primeiros 50 anos de uma vida independente iniciada formalmente a 11 de Novembro de 1975.

Por razões óbvias, as instituições que integram a paisagem mediática como as rádios, as televisões e os jornais são aquelas que melhor têm esta capacidade de absorção, a tal ponto que olhando para a sua trajectória rapidamente se fica a saber como é que o país foi avançado (ou recuando) ao longo do tempo que elas têm de vida activa.

Em função da sua própria linha editorial há, certamente, médias que reflectem melhor do que outros na sua história, a profundidade do contexto social e político que serviu de pano de fundo à sua caminhada ao longo dos anos.
Nestes casos tudo basicamente depende da sua relação com o próprio jornalismo.
A história de Angola é particularmente expressiva desta dinâmica tanto pela positiva como pela negativa.
Não há qualquer dúvida que a batalha pelas liberdades e direitos fundamentais tem tido um percurso bastante problemático desde o primeiro dia da jovem nação africana, a condicionar fortemente a liberdade de imprensa no país.
Angola nasceu apenas da vontade um partido sem qualquer consulta popular conforme estava inicialmente previsto nos acordos assinados com a antiga potência colonizadora.

É evidente que neste quesito todos os protagonistas da época tiveram culpas num cartório que até envolveu a presença de forças militares estrangeiras no território nacional.

A Emissora Católica de Angola que nasceu com esta designação e sempre assim se chamou teve duas vidas distintas separadas por um intervalo de 20 anos.

A primeira que vai de 1954 a 1977 e a segunda que tem início em 1997 e se prolonga até aos dias de hoje, passados que são já 27 anos.

Destas duas vidas só podemos aqui falar com propriedade da segunda tendo em conta a nossa própria experiência pessoal.
Sobre a primeira vida já há, entretanto, muita informação disponível e de fácil acesso em qualquer pesquisa que se faça pela Internet.

No mercado editorial não poderíamos deixar de destacar aqui, até pelo critério da novidade, o livro académico do Frei António Estevão publicado muito recentemente com o título

“A RÁDIO ECCLESIA E A RELAÇÃO COM OS PODERES POLÍTICOS
-Do Colonialismo ao Regime Multipartidário”.

António Estevão foi até novembro último Director de Informação da ECA, cargo que ocupou durante cerca de três anos.

De acordo com o prefaciador da obra, o Dr. Nelson Costa Ribeiro Professor Catedrático Diretor da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa, “o livro oferece uma história da Rádio Ecclesia construída com base numa diversidade de fontes assinalável, muitas das quais não haviam sido utilizadas até hoje para a produção de qualquer trabalho historiográfico. Ao narrar as várias etapas da Emissora Católica de Angola, o autor mostra como o percurso da estação se confunde com o da própria nação angolana, levando a que estejamos perante uma obra fundamental para a compreensão da História de Angola. Ao mostrar como o controlo dos meios de comunicação foi sendo operacionalizado durante o período colonial, mas também no pós-independência, incluindo após a instauração do regime multipartidário, a obra fornece dados inéditos sobre a história da rádio e os meios de comunicação em Angola, mas também sobre a própria história política do país e a relação entre os diferentes governos e a Igreja Católica.”

Como jornalista, abracei o projecto da CEAST desde o primeiro dia como colaborador, sobretudo na área do comentário político.
Falo do primeiro dia do já distante ano de 1997 quando a Rádio Ecclésia deu início à sua segunda vida numa cerimónia que contou com a presença do primeiro Cardeal angolano, Dom Alexandre do Nascimento que nos deixou para sempre este ano. 

E nada melhor nesta recuperação da história que aqui nos propomos fazer para assinalarmos condignamente este jubileu, do que revisitar o passado em tempo real.
E o tempo real aqui terá como base as nossas próprias observações que fomos fazendo enquanto toda esta história ainda era presente, porque fomos uma parte activa e atenta da mesma.
Um passado que fala bem, mas às vezes muito mal mesmo, da forma como Angola se tem estado a movimentar no território das liberdades fundamentais ao mesmo tempo que nos dá ideia de como os jornalistas de uma pequena estação emissora souberam afirmar o projecto com a necessária liberdade e independência editorial.

Uma afirmação que teve sempre como referência mais crítica a relação do projecto Ecclésia com o poder político, cuja natureza controlista é sobejamente conhecida, mas nem sempre reconhecida pelos seus responsáveis quando são confrontados com este tipo de avaliação.

Ao longo desta segunda vida da Rádio Ecclésia foram vários os apontamentos publicados aqui e acolá que dediquei ao projecto como seu advogado por conta própria no âmbito do meu ativismo em prol da liberdade de imprensa em Angola que é a única camisola que continuo a envergar enquanto cidadão, assim como a minha militância nas hostes do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) do qual foi um dos fundadores em 1992.

A ECA tem efectivamente uma interessante e aguerrida história de luta pela sua afirmação, uma verdadeira saga, desde que em 1992/1993 o Governo angolano decidiu fazer as pazes com a hierarquia católica tendo iniciado a devolução dos seus bens patrimoniais confiscados um pouco por todo o país durante a Republica Popular, com destaque para as suas escolas e seminários.

Foi neste âmbito que o Governo decidiu igualmente reconhecer o direito da Igreja de voltar a ter no ar a Emissora Católica de Angola que ainda transmitiu durante dois anos após a Independência, tendo sido encerrada em 77 na sequência dos trágicos acontecimentos do 27 de Maio. 

Para que conste desta rápida recuperação da memória, nada melhor do que começar do princípio, revisitando o conteúdo da documentação oficial elaborada pelo Governo, que em 1992/93 deu luz verde a todo o processo que iria culminar em 1997 com reabertura propriamente dita da Emissora. 

[1-SECRETARIADO DO CONSELHO DE MINISTROS Em Luanda 26 DE Fevereiro de 1992 Ofício nº 101/04.40.30/SPS/SCM/91 PROJECTO DE DECRETO QUE ANULA A DECISÃO QUE NACIONALIZOU AS INSTALAÇÕES DA RÁDIO ESCOLA Cumpre-me informar que a Comissão Permanente do Conselho de Ministros na sua 5ª sessão extraordinária dos dias 18 e 19 de Fevereiro de 1992, ao analisar o documento sobre o assunto em epígrafe, decidiu o que a seguir se transcreve: -Anular a decisão tomada naquela altura com vista a devolução daquele imóvel a Igreja Católica – O SECRETÁRIO Dr. José Leitão da Costa e Silva 
2-DECLARAÇÃO
Para os devidos efeitos se declara que a Rádio Ecclésia – Emissora Católica de Angola, foi autorizada por Despacho de 30 de Setembro de 1993 de Sua Excelência o senhor Ministro da Comunicação Social, a realizar as suas emissões em Frequência Modulada., Onda Media e onda Curta. A presente declaração substitui para todos os efeitos legais o ALVARÁ PROVISÓRIO. Por ser verdade, mandei passar a presente que por mim assinada, se autentica com o carimbo em uso neste Ministério.
GABINETE DO MINISTRO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL Em Luanda aos 30 de Setembro de 1993
O Ministro Pedro Hendrick Val Neto

3-DECLARAÇÃO Para os devidos efeitos, se declara que à Rádio Ecclesia (Emissora católica de Angola) foram concedidas as frequências Onda Media 944KC/S ; Onda Curta 4985KC/S60 metros, FM- 97.5MC/S. Por se verdade e me ter sido solicitada, mandei passar a presente declaração que assino e autentico com o carimbo à óleo em uso neste ministério.
DIRECÇÃO NACIONAL DE INFROMAÇÃO DO MCS, em Luanda, ao 18 de Novembro de 1993. O DIRECTOR José Luís de Matos]

É pois com esta documentação que tudo começa ou recomeça para sermos mais exactos em termos históricos.
Mas estávamos mesmo só no princípio de uma dramática novela que ainda ia conhecer vários capítulos com ameaças veladas e abertas pelo meio por parte das autoridades, sejam as políticas, sejam as mais administrativas.
Neste âmbito foram usados todos os subterfúgios e manobras dilatórias que visavam impedir que a ECA transmitisse em frequências nacionais para todo o país, limitando assim a Rádio a uma frequência local em FM para Luanda, a famosa 97,5 MHZ. 

Um dos ministros que passou pela tutela chegou mesmo a acusar os responsáveis da Emissora da CEAST de estarem a fazer “terrorismo de antena” ao mesmo tempo que baixava orientações concretas visando a destruição dos equipamentos técnicos então importados e que já tinham sido colocados em algumas capitais de província no âmbito do projecto de expansão do sinal a nível nacional.
Na verdade e com este tipo de ataques só havia mesmo um terrorismo que era o que estava a ser praticado pelo próprio Estado, depois de ter dado o dito pelo não dito, o que já não constitui bem uma novidade nestas andanças.

Esta fase inicial da segunda vida da ECA subdividida em vários episódios recheados de equívocos, ambivalências e outras tantas truculências terminou depois de 2017 com a chegada ao poder de João Lourenço.

Com uma breve declaração política de circunstância, João Lourenço resolveu num ápice o assunto do bloqueio que então imperava em relação à recuperação dos direitos adquiridos na sua totalidade.

Foi exactamente em Janeiro de 2018 que João Lourenço, alguns meses depois de ter sido empossado como terceiro Presidente da República e de ter jurado respeitar e fazer respeitar a Constituição, anunciou essa decisão liberalizadora.
O assunto que foi abordado na sua primeira conferência de imprensa, mereceu de João Lourenço as seguintes considerações:
”(…)Este é um velho problema, mas considero hoje um falso problema. É um falso problema porque defendemos a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa.
(…) Sinceramente entendemos que devemos não só defender, mas também promover as liberdades de expressão e de imprensa.
(..) Consideramos que, desde que se respeite a lei, a Ecclésia pode perfeitamente expandir o seu sinal a todo o território nacional. Se tem os investimentos feitos para que assim possa parecer, pode começar de imediato.
Se não tiver, que se prepare e que faça os investimentos necessários na certeza de que, da nossa parte, não encontramos problemas absolutamente nenhuns em que a Rádio Ecclésia estenda o seu sinal a todo o território nacional.
(…) No que me cabe, a Rádio Ecclésia tem as mãos livres. Que estenda o seu sinal a todo o território nacional”.

Estava assim encerrado o capítulo do bloqueio, com a Emissora Católica de Angola a dar inicio finalmente ao processo de extensão do seu sinal a todo o território, depois de ter perdido milhões que os doadores internacionais tinham investido na compra do equipamento técnico necessário à implementação do projecto.
Em 2021 numa visita feita à vizinha província do Bengo reflecti no meu Facebook toda esta movimentação.

Esta quarta-feira, 8 de Dezembro, fui até à cidade de Caxito/Bengo participar nas celebrações de mais um aniversário da Emissora Católica de Angola, o 67°, numa altura em que a Rádio da CEAST já tem espalhadas por todo o país um conjunto de emissoras diocesanas que lhe permitiram quebrar o confinamento a que estava sujeita até 2017 com a sua emissão FM circunscrita à capital angolana e pouco mais.

Recorde-se que este arranque do processo de expansão do sinal da Emissora Católica de Angola (ECA) resultou de uma decisão política do Presidente João Lourenço que, num “passe de mágica”, quebrou o bloqueio que até então existia.

Uma decisão que foi saudada especialmente por todos nós que durante vários anos fizémos a campanha contra o confinamento da ECA à Luanda, por razões que eram claramente políticas, embora mascaradas com argumentos aparentemente legais.

Soube agora na conversa que mantive nos estúdios da rádio diocesana de Caxito que o processo de expansão da ECA ainda não está concluído devido a novas e artificiais dificuldades jurídicas que estão a ser introduzidas pelos “suspeitos do costume”, que, pelos vistos, não gostaram nada da “ordem superior” dada por JLo em 2018.

Efectivamente foram muitos anos a fazer esta advocacia em prol da liberalização das ondas hertzianas da Emissora Católica de Angola.
Em 2011 na coluna “Secos e Molhados” que então assinávamos no Jornal “O País” e por ocasião do 57º aniversário da criação da ECA destacávamos o facto de não ter sido sido permitido a Ecclésia ser efectivamente a Emissora Católica de Angola, por razões aparentemente legais, mas que no fundo são tão políticas, como qualquer outra, a traduzir receios mais estratégicos de quem detém o poder, em aberta violação do preceituado no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, cujo 64º aniversário vamos comemorar na próxima segunda-feira, dia 10 de Dezembro.

Nesta segunda fase da sua intervenção na história da telefonia sem fios em Angola, onde é a mais antiga emissora do país, sendo por isso a decana das rádios angolanas, a ECA tem-se destacado pela positiva por várias razões. 

No conjunto da oferta radiofónica existente, é quanto a nós o projecto que do ponto de vista jornalístico, com todos os altos e baixos que se conhecem, mais e melhor tem contribuído para a informação equilibrada dos angolanos de acordo com as expectativas de uma sociedade plural e cada mais exigente e crítica. 

Ao longo destes 70 anos de vida da ECA seria uma omissão grave desta revisitação não recordar aqui o assalto que os seus estúdios foram alvo por parte da Policia Criminal, na época mais conhecida por “DNIC”, na sequência da retransmissão em finais dos anos 90 de uma entrevista conduzida pelo João Van Duném que Jonas Savimbi tinha concedido à BBC.
Na altura era eu o correspondente dos serviços portugueses da BBC em Luanda actividade que desenvolvi ininterruptamente por cerca de 18 anos, desde o início da década de 90.
O apontamento que para aqui respigo foi feito por ocasião de uma visita histórica que Carolina Cerqueira, então Ministra da Comunicação Social, realizou aos estúdios da Emissora da CEAST em 2010. 

De lá para cá, não temos memória de que mais alguém do Governo tenha visitado as instalações da ECA, para além dos oficiais e agentes da DNIC que em 1998 passaram um pente-fino aos seus estúdios, tendo levado consigo para interrogatório jornalistas e algum equipamento que nunca devolveram, no âmbito de um musculado atentado à liberdade de imprensa na sequência da retransmissão pela emissora de uma entrevista que Jonas Savimbi tinha concedido à BBC.
Tendo sido apontado como a pessoa que tinha fornecido a gravação da referida entrevista, a polícia também revistou na mesma ocasião a minha casa com os mesmos propósitos, depois de ter sido obrigado a prestar declarações no famoso 5º andar (dos crimes selectivos), que já não pertence ao mundo dos vivos por obra e graça da aparatosa derrocada do prédio da DNIC.

Para ilustrar um bocado as dificuldades que os jornalistas da ECA enfrentaram (e continuam a enfrentar) ao longo desses anos nunca me esqueço de uma sessão de formação que animei nos estúdios da própria Emissora sobre o relacionamento dos jornalistas com as fontes.

De facto já não imaginava que neste país ainda se mandam os seguranças ameaçar os jornalistas para apagarem uma determinada gravação, depois do “chefe” ter mandado umas bocas políticamente muito pouco correctas e nada recomendáveis para a imagem democrática que o regime quer vender e mesmo exportar. Num destes episódios depois do “chefe” ter mandado umas valentes bocas contra a Emissora e de se ter “arrependido”, o reporter foi convocado pelos seguranças para uma conversa muito reservada, no decorrer da qual foi claramente ameaçado de morte caso não “deletasse” o conteúdo das declarações do mal humorado dirigente.

Depois de ter falado de todas as fontes, acabei a minha “aula” a dissertar sobre estas novas/velhas “fontes” do jornalismo angolano, que são as “fontes ameaçadoras” e em relação às quais o único tratamento possível é a denúncia pública, com formalização da respectiva queixa ao abrigo do artigo 76 da Lei de Imprensa.

Parece que é o que a Emissora da Igreja vai fazer de agora em diante, pois os seus jornalistas estão cansados de ser intimidados e mal-tratados pelas “fontes ameaçadoras”, que para além de não gostarem de falar para certos órgãos, o que é um direito que lhes assiste, ainda têm o direito/poder de mandar os seus seguranças fazer o resto.

E termino esta revisitação pelo passado da ECA com o maior elogio que já fiz (e continuo a fazer) ao projecto quando, já lá vão mais de 15 anos, disse/escrevi que a Emissora da CEAST era a segunda Rádio Escola que o país teve no pós-independência.  

Efectivamente a ECA é a nova “Rádio Escola” que estamos com ela, uma referência que nos traz à memória o facto da primeira instituição do género na dependência da Rádio Nacional (RNA) e sob a batuta do saudoso Mesquita Lemos, ter surgido nas suas instalações, depois do Governo ter proibido em 1977 as transmissões e confiscado os seus estúdios na Cidade Alta. 

Foi lá durante muitos e muitos anos onde funcionou a famosa Rádio Escola, com internamento e tudo à sua disposição e sem o pagamento de qualquer renda aos seus legítimos proprietários.

Na prática hoje a ECA tem tido esta função de escola de rádio e de televisão o que é facilmente comprovável pelo número de profissionais que saídos do São Paulo hoje são as principais estrelas da concorrência, com desempenhos muito acima da média.

É pois indesmentível a grande contribuição que a Ecclésia tem emprestado ao desenvolvimento da rádio e da televisão angolanas, com a transferência para as outras estações dos seus recursos mais preciosos a custo zero e em permanentes sangrias que a têm levado quase à exaustão em matéria de pessoal mais qualificado. 

Mesmo assim e aí quase que diríamos, graças a Deus, a emissora da CEAST tem sabido recuperar-se destes ataques permanentes do “mercado”, formando no dia-a-dia os novos jovens que vão bater à sua porta à procura da primeira oportunidade de entrarem para o mundo da comunicação social.

Para além da evidente qualidade dos profissionais que têm mudado de camisola e que a ECA tem estado a formar com os seus insignificantes recursos, há neste interesse/pressão pelos jornalistas da Ecclésia outras razões difíceis de assumir por quem está origem desta “ofensiva”, cujo estado-maior está bem localizado na pirâmide de um país, onde o Estado continua a ser o grande patrão da economia e do emprego. 

Quanto a nós e sempre que um profissional da Ecclésia se destaca, o interesse por ele é imediatamente manifestado e as aliciantes propostas de transferência surgem de imediato. 

Como é evidente e tendo em conta as suas esqueléticas capacidades financeiras, a Ecclésia não está em condições de concorrer num mercado de trabalho, onde como já vimos o Estado só não dá o que não quer.

Se fosse só o mercado de trabalho a funcionar não teríamos nada a apontar, mas sabemos que este interesse ultrapassa a lei da oferta e da procura para se situar do lado de outros propósitos mais politico-editoriais e que têm a ver com o próprio esvaziamento do projecto Ecclésia.

 

 

 

por Reginaldo Silva
Vou lá visitar | 15 Dezembro 2024 | comunicação, Ecclésia, radio