Como e por que morreu Danijoy? Queremos a verdade, porque queremos justiça!
Danijoy esteve 11 meses em prisão preventiva por furto, muito para além do tempo recomendável, quando poderia aguardar julgamento em liberdade. Acabaria por ser condenado a seis anos de prisão, em cúmulo jurídico, mesmo não tendo qualquer antecedente criminal em absoluta desconsideração pelo impacto desta pena tão pesada numa vida tão jovem. Na madrugada de 15 de Setembro de 2021, Danijoy Pontes morreu aos 23 anos, em circunstâncias ainda por apurar, à guarda do estado no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL).
A história da detenção e condenação de Danijoy, bem como da sua misteriosa morte não fogem à regra da desproporção das medidas de coação e da violência contra jovens negros no sistema judicial e prisional português.
Passado mais de um mês depois da sua morte, o inquérito aberto pelo Ministério Público foi estranhamente arquivado. Soube-se que a investigação foi sumariamente diligenciada pela PSP que não entendeu solicitar a intervenção da polícia judiciária como seria recomendável, alegando não ter encontrado indícios de crimes, o que sustentou o arquivamento com o fundamento de “morte natural”.
Porém, das informações divulgadas na imprensa sobre os resultados da autópsia, afigura-se indispensável que o Estado esclareça cabalmente as contradições que surgem entre esta e o relatório pericial existente, datado de julho e da responsabilidade do Instituto de Medicina Legal em que não havia referência a substâncias como as agora identificadas, nem ao diagnóstico de epilepsia, como aparece agora na autópsia. São várias as perguntas que estão por responder e que não podem ficar sem resposta. Por isso, no sábado, sairemos à rua para exigir que se esclareçam os contornos da morte do Danijoy e que se apurem as responsabilidades.
Queremos justiça por Danijoy e por todas e todos que são alvo da violência de estado.
Vidas Negras Importam!
MNP
Movimento Negro em Portugal
